Lamentável!!!!!!!!!!!!!!!!!!

É somente isso que posso dizer após ler no Facebook do meu amigo Valdir Borges o que aconteceu hoje na Câmara de Santa Maria do Oeste.

Uma simples definição de cargo em comissão: são cargos de Direção, Chefia e assessoramento.

Resumindo, cargos políticos.

Estes cargos deveriam ser ocupados por pessoas capacitadas para tais funções e não somente para acolher cabos eleitorais e outros puxa saco.
Quando o atual Prefeito assumiu em 2008 uma das primeiras providências foi aumentar os cargos em comissão e agora de novo.

Bom, agora deve ser para recolher o pessoal do PT que tava esperando a vez...

Um município onde o Prefeito reclama que não tem dinheiro para as obras mais básicas, cria uma lei para aumentar as despesas, qual a lógica disso?

Para criar cargos eles são bons, mas para criar "empregos" até agora nada.

E os vereadores, pelo menos sabiam no que estavam votando?

Deveriam saber!

Mas será que eles pensaram que isso vai onerar os cofres públicos apenas em benefício de alguns.

É bem provável que algum apadrinhado dos vereadores também ganhe uma boquinha agora, por isso eles aprovaram essa "desgraça".

Qualquer cidadão pode pedir uma cópia, quando esse Projeto virar Lei e entregar no Ministério Público, pois certamente será considerado inconstitucional pela desnecessidade da criação de mais cargos em um município tão pequeno.

E o PT da moral e dos bons costumes?

É cumplíce?

Quem cala consente!

Bom, depois de Genoíno,Dirceu, Delúbio, Vargas e outros, o que esperar do PT.

Todos farinha do mesmo saco!

Patrimônio de André Vargas cresceu 50 vezes, diz O Globo

Uma reportagem do jornal O Globo no sábado joga mais gasolina no fogo que queima o deputado André Vargas/PT. O jornal mostra que o patrimônio de André Vargas cresceu 50 vezes em 10 anos, comparando 2010 a 2000. O jornalista Paulo Celso Pereira conta que, em 2000, André Vargas pilotava um Monza 1993 e sua declaração de bens se resumia a este carro e uma participação de R$ 2.100,00 numa empresa. Nas eleições de 2002, Vargas declarou patrimônio de R$ 2.565,59. O Monzinha 93 já tinha sido vendido. Nas eleições de 2010, Vargas declarou uma Toyota Hilux, um GM Tracker e um Hyundai Vera Cruz. O patrimônio declarado por Vargas em 2010 era de R$ 572 mil.

Pode até parece que eu estou batendo na mesma tecla.

Realmente estou!

Se no Governo Federal tá difícil de tirar o PT, pelo menos não vamos deixar "eles" tomarem conta do nosso Paraná. 

Isso não é perseguição da mídia, é a realidade da administração Petista.

Chega de "Petralhas"!

Venha André, temos Vargas!

Mais humor cáustico nas redes sociais. Agora é trocadilho com o nome do deputado André Vargas (PT), envolvido com o doleiro Alberto Yousseff. Os mensaleiros da Papuda em uníssono chamam “venha André, temos Vargas!”.

Via boca maldita

Tchau, Vargas!, diz Veja

A Veja deste final de semana, em matéria especial de 16 páginas, mostra “como o PT está afundando a Petrobras” com diálogos mais comprometedores do deputado André Vargas (PT-PR) com o doleiro Alberto Yousseff. “Estamos mais fortes agora. Vi documento com o Pedro. Ele estava no voo de volta de Brasília. Ele estava com o documento da parceria com a EMS”, diz Vargas a Yousseff. A resposta do doleiro a Vargas: “Cara, estou trabalhando. Fique tranquilo. Acredite em mim. Você vai ver quanto isso vai valer. Tua independência financeira e nossa também, é claro!”. O jornalista Reinaldo Azevedo adianta detalhes da reportagem. Veja a seguir o post de Azevedo na íntegra..

NA VEJA DESTA SEMANA – Tchau, ex-deputado André Vargas! Vai renunciar agora ou aguarda a cassação do mandato?

por Reinaldo Azevedo

Como lembra a “Carta ao Leitor” da edição de VEJA desta semana, costuma haver uma relação diretamente proporcional entre o ódio à liberdade de imprensa e o apreço pela lambança. Ou por outra: os que têm muito a esconder costumam ser os mais entusiasmados com a censura. E não seria diferente com o deputado André Vargas (PT-PR), ex-secretário nacional de Comunicação do PT, entusiasta do “controle social da mídia” (que é a expressão a que recorrem vigaristas para designar a censura), membro da tropa de choque que saiu em defesa dos mensaleiros e, por um bom tempo, chefe político da rede do subjornalismo delinquente que chama a si mesma, num rasgo de sinceridade, de “blogs sujos”.

Pois é… O meteórico André Vargas meteu os pés pelos pés e foi flagrado pela Polícia Federal prestando serviços àquele que pode ser chamado, sem favor, de seu sócio: o doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava-Jato. O plano era encher o bolso de dinheiro, fazer a “independência financeira” às custas dos cofres públicos. Reportagem na edição de VEJA desta semana põe um ponto final na questão e, tudo indica, na meteórica carreira de Vargas. Parece que a questão agora é saber se ele renuncia já ou espera a cassação do mandato. Como se sabe, não existe mais voto secreto para proteger gente da sua estirpe.

Amigão de Youssef e “homem muito influente no PT”, Vargas era, nas hostes do governismo, como posso adequar o adjetivo à sua prática?, um fuçador de oportunidades de negócio para o doleiro, que sabia ser grato. Como informou a Folha, alugou um jatinho para levar o deputado e a família em viagem de férias à Paraíba. Custo do mimo: R$ 100 mil. O deputado folgazão definiu o agrado como “coisa de irmão”. Nem diga!

“Empresário” de múltiplos talentos, Youssef é dono de uma “empresa” de nome imponente: “Labogen Química Fina e Biotecnologia”. É um troço que existe no papel, não na vida real. Nem mesmo chega a ter planta industrial. Seu feito mais notável, até agora, segundo a Polícia Federal, é ter enviado para o exterior, de forma irregular, US$ 37 milhões.

Muito bem! Vargas, o parceirão de Yousseff, detectou no Ministério da Saúde, então sob o comando de Alexandre Padilha — agora candidato ao governo de São Paulo pelo PT —, a chance de um contrato milionário para fornecimento de remédio, coisa, assim, de R$ 150 milhões. Mas como é que a Labogen, uma biboca com capital social de R$ 28 mil e folha de pagamentos de R$ 30 mil, poderia se candidatar a tamanha grandeza? É para isso que servem os amigos. É nesse ponto que entrou André Vargas — leiam a reportagem da revista.

A síntese é a seguinte: a Labogen, mera empresa de fachada, conseguiu se associar à EMS, uma gigante na produção de genéricos, o que lhe conferiria um ar de seriedade, e pronto! Tudo resolvido. O diálogo captado pela Polícia Federal entre Vargas e Youssef não deixa a menor dúvida. O deputado petista relata a Youssef sua conversa com Pedro Argese, da Labogen e ouve um prognóstico do interlocutor:

VARGAS – Estamos mais fortes agora. Vi documento com o Pedro. Ele estava no voo de volta de Brasília. Ele estava com o documento da parceria com a EMS.

YOUSSEF – Cara, estou trabalhando. Fique tranquilo. Acredite em mim. Você vai ver quanto isso vai valer. Tua independência financeira e nossa também, é claro!

É claro!

Leia mais http://www.bocamaldita.com/1119798953/tchau-vargas-diz-veja/#more-1119798953

A agricultura melhorou?

Em abril de 2013 eu falava sobre a situação da agricultura e dos agricultores em Santa Maria do Oeste.

Será que um ano depois as coisas melhoraram?

http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/04/agricultura.html

Brasil fica em 46° lugar em novo índice que mede a qualidade de vida

O Brasil ficou em 46° lugar entre 132 países em um ranking que mediu o Índice de Progresso Social (IPS) – um novo indicador global que avalia mais de 50 parâmetros que compõem a qualidade de vida dos cidadãos, como saúde, moradia, segurança pessoal, acesso à informação e à educação, saneamento básico, sustentabilidade e tolerância a diferenças. O Brasil somou 69,97 pontos na média geral, em uma escala de 0 a 100 pontos.

A Nova Zelândia aparece em primeiro lugar, com 88,24 pontos, seguida por Suíça, Islândia, Holanda, Noruega e Suécia. Dos dez primeiros colocados, sete são da Europa – os outros dois são Canadá e Austrália. O último colocado foi o Chade, país da África, com 32,60 pontos.

Segundo esse novo índice, o Brasil ficou mais bem colocado que outras nações com Produto Interno Bruto (PIB) semelhante. O país foi também o primeiro entre os Brics – grupo de potências emergentes da economia global, formado por Brasil, Rússia (80° lugar), Índia (102°), China (90°) e África do Sul (69°).

O país se saiu melhor especialmente nos itens "liberdade e escolha pessoal" (foi o 27° no mundo), "tolerância e respeito" (33°) e "acesso ao conhecimento básico" (38°). Já no parâmetro "segurança pessoal", o Brasil ficou na 122ª colocação e, em "acesso à educação", na 76ª – desempenho baixo em comparação a países com PIB per capita (por pessoa) parecido.

América Latina

Segundo o relatório divulgado junto com o IPS, a maioria dos países da América Latina e do Caribe excedeu as expectativas e se saiu melhor que o esperado, levando em conta sua força econômica.

O Brasil foi o sexto colocado entre os latino-americanos. O país mais bem-sucedido da região foi a Costa Rica, que apareceu em 25° lugar. Em seguida, vieram Uruguai (26°), Chile (30°), Panamá (38°) e Argentina (42°).

Segundo o índice, a América Latina e o Caribe se saíram bem em parâmetros como "nutrição e cuidados médicos basicos" e "acesso ao conhecimento básico", que mede a porcentagem de adultos alfabetizados e crianças na escola. Já os itens "segurança pessoal" e "acesso à educação superior" foram considerados falhos na região.

Informaçõe G1

Isso sim é uma boa notícia!

AMBEV NÃO REAJUSTARÁ PREÇO DE CERVEJAS ATÉ O FIM DA COPA

A empresa de bebidas Ambev divulgou nesta sexta-feira que não irá reajustar o preço de suas cervejas até o final da Copa do Mundo, evento que será encerrado em 13 de julho.

O anúncio acontece após o governo ter informado, no início da semana, a elevação dos impostos sobre cervejas e outras bebidas, num movimento para gerar 200 milhões de reais em receita extra.

A decisão da Ambev é tomada na sequência do "Verão sem Aumento", campanha que garantiu o congelamento do preço das cervejas da companhia durante a última estação, com adesão de mais de 500 mil pontos de vendas no país.

Em comunicado, a companhia informou que a iniciativa relacionada à Copa "tem como meta obter novamente a adesão de meio milhão de pontos de venda Brasil afora, garantindo cerveja com os mesmos preços praticados desde o começo do verão".

A equipe de vendas da Ambev irá visitar estabelecimentos neste mês para conversar com os empresários a fim de que mantenham os preços sem reajuste, segundo o comunicado.

Às 13h50, as ações da empresa perdiam 0,93 por cento, na mínima da sessão, ante alta de 0,7 por cento do Ibovespa.

Via Brasil247

Dilma dá sinal verde para construção de usina na Nicarágua

A construção da hidrelétrica Tumarín, na Nicarágua, um dos maiores projetos de infraestrutura do governo do sandinista Daniel Ortega, começará em 2014 com quatro anos de atraso e após um processo de negociação que precisou contar com a intervenção da presidente Dilma Rousseff. O custo será de US$ 1,1 bilhão, financiado pelo BNDES.

Em julho de 2009, a Assembleia Nacional aprovou a execução do projeto Tumarín em Apawás, comunidade de difícil acesso localizada no município de La Cruz de Río Grande, na Região Autônoma do Atlântico Sul (Raas).

O projeto previa a construção de uma usina, com uma represa de 2.590 hectares de área e com capacidade de geração de 253 megawatts. Como indenização pela perda de terras, o plano era transferir os moradores de Apawás para um lugar seguro, com casa para cada família, serviço de água potável, energia elétrica, três igrejas, uma casa comunitária e um centro comercial.

O custo total de Tumarín seria de US$ 800 milhões, e a responsabilidade da obra ficaria com a companhia Centrais Hidrelétricas da Nicarágua (CHN), criada pela Eletrobras e a construtora Queiroz Galvão.

Ortega anunciou Tumarín como o maior projeto de geração de energia da história da Nicarágua. Por se tratar de energia limpa, a hidrelétrica permitirá ao país vislumbrar uma mudança de sua matriz energética, predominantemente térmica e dependente dos derivados do petróleo.

Leia mais http://www.bocamaldita.com/1119798831/dilma-da-sinal-verde-para-construcao-de-usina-na-nicaragua/#more-1119798831

Certidão! Cadê você?

Vamos falar sinceramente, por quê pagam uma "nota" para uma empresa que presta serviços na área contábil, recursos humanos e etc...

Pagam para alguém que não está cumprindo suas obrigações, pois é só pesquisar e ver quantas vezes este ano o município já ficou sem certidão.

Tenha santa paciência!

Verificação de pendências para Certidão Liberatória

Entidade - MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

CNPJ - 95.684.544/0001-26

Data 03/04/2014 20:50:11

Resultado

Foram encontradas as seguintes pendências para emissão da Certidão Liberatória:

NÃO apto a receber a certidão, pela ausência de Fechamento do Mês 6/2013

TCE-PR | Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Goioxim:Administração Municipal é a 14ª melhor gestão entre os 399 municípios do Paraná

A União Brasileira de Divulgação, divulgou a recente pesquisa efetuada dentro do estado do Paraná, no seguinte quesito : Qualidade total nos serviços do governo municipal.

Entres os 399 municípios do Estado o prefeito Elias Schreiner aparece em 14º colocado deixando Goioxim em destaque pela forma que vem conduzindo e aplicando devidamente os recursos enviados a cidade. 

Prefeito Elias em Curitiba

O prefeito Elias Schreiner esteve em Curitiba juntamente com outros prefeitos em uma audiência com o Governador Beto Richa , Elias falou ao governador que o governo precisa investir pesado na estradas que ligam municípios como Marquinho, Cantagalo, Campina do Simão , Mato Rico, Palmital . Elias defendeu veementemente e com urgência este problema enfrentado pela região , uma das mais pobres do estado. '' Estamos aqui para reenvindicar urgência nas nossas estradas , existem alguns eixos fácil de readequar , mais precisamos da ajuda do estado , afinal são estradas estaduais que temos grande dificuldades de gerir , e como prefeito somos cobrados por estas estradas '' falou Elias direto ao governador. 

Reportagem Hercules Folador

Olho Aberto Paraná

Gestor de Consórcio de Saúde de Ivaiporã deverá devolver R$ 25 mil

A falta de prestação de contas que comprovasse o uso de recursos públicos pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã levou a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a julgar irregular o balanço da entidade no exercício de 2006. O responsável pelo Consórcio, Silvio Gabriel Petrassi, deixou de encaminhar informações e defesa na fase em que teve direito ao contraditório.

O TCE aprovou a Tomada de Contas Ordinária, realizada para confirmar a responsabilidade na omissão. E determinou ao gestor a devolução de R$ 25.830,61, corrigidos monetariamente, referente aos valores que a entidade recebeu dos municípios consorciados. 

Silvio Gabriel Petrassi também terá de pagar duas multas. A primeira (prevista no Artigo 87, Inciso I, Alínea "b" da Lei Complementar Estadual nº 113/2005), no valor de R$ 145,10, pelo não encaminhamento de documentos exigidos pela Instrução Normativa nº 14/2007; a segunda (Artigo 87, Inciso III, Alínea "a", da LCE nº 113/2005), no valor de R$ 725,48, pelo gestor deixar de prestar contas anuais no prazo fixado em lei.

O relator do processo, conselheiro Caio Marcio Nogueira Soares, determinou, ainda, o encaminhamento de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual, para apuração de possível ato de improbidade administrativa. O gestor poderá recorrer da decisão ao Tribunal Pleno, depois de publicado o Acórdão 1021/14, no Diário Eletrônico do TC.

Serviço:

Processo: 651714/13

Acórdão: 1021/14 - Segunda Câmara

Assunto: Tomada de Contas Ordinária

Entidade: Consórcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã

Interessado: Silvio Gabriel Petrassi

Relator: Conselheiro Caio Marcio Nogueira Soares

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR

TOLEDO - Câmara de Vereadores não pode pagar diárias sem comprovação de viagens

A 6.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Toledo (Região Oeste do Estado) expediu, nesta quinta-feira (03 de março), recomendação administrativa à Câmara do Município de Toledo para que o Legislativo não autorize o pagamento de diárias a vereadores e servidores em razão de viagens ou outros deslocamentos se não houver a devida comprovação do afastamento. Conforme a recomendação, devem ser apresentados os comprovantes de embarque e pagamento de passagens (aérea ou terrestre), notas fiscais de abastecimento de carro, de pagamento de refeições, de hospedagem em hotéis, certificados de cursos ou eventos e outros documentos pertinentes.

Em caso de adiantamento de valores, caso o servidor ou vereador não apresente os comprovantes de despesas, deve ser feita a cobrança administrativa, por meio de desconto em folha, ou judicial, dos valores recebidos a título de diárias, sem a respectiva prestação de contas. A Câmara Municipal tem 45 dias de prazo para alterar o artigo 3.º da Resolução 7, de 13 de julho de 2009, suprimindo a expressão “dispensada a comprovação das despesas”, tendo em vista sua inconstitucionalidade.

O Ministério Público na comarca aponta que a ausência de prestação de contas do dinheiro recebido a título de diárias para a realização de viagens pode constituir ato de improbidade, em sua modalidade de violação de princípios, na forma do artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/92. Além disso, a necessidade de prestação de contas da utilização de verba pública, inclusive por meio da apresentação de comprovantes de despesas, é reforçada pelo artigo 70, parágrafo único, da Constituição da República de 1988.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

O declínio da Petrobras

Desde que Dilma Rousseff assumiu o mandato, no dia 1 de janeiro de 2011, o valor das ações da Petrobras desce em um ritmo constante. Em 17 de março deste ano, as ações da empresa fecharam o dia cotadas a 12,57 reais, o menor valor desde 2005.

A Petrobras também deixou a 12ª posição no ranking das maiores empresas do mundo em valor de mercado, lugar que ocupava em 2010. O último ranking, divulgado pelo jornal britânicoFinancial Times em março, mostra que a estatal perdeu 108 posições, sendo agora a 120ª maior empresa do mundo.

A série de escândalos da Petrobras

Se a imagem da Petrobras já não está boa no mercado devido às fortes perdas que a estatal vem amargando graças ao forte intervencionismo do Estado em sua gestão, episódios recentes parecem arranhar ainda mais a imagem da petroleira. A estatal é alvo de, pelo menos, cinco investigações que envolvem recebimento de proprina e superfaturamento. Conheça algumas das denúncias que têm provocado dores de cabeça para o governo e para a presidência da Petrobras:

Informações Veja

Repasses a municípios passam de R$ 1,2 bilhão no primeiro bimestre

Nos dois primeiros meses do ano, o Governo do Paraná depositou nas contas dos municípios R$ 1,23 bilhão referentes à participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor representa aumento de 9,07% sobre o repasse de R$ 1,13 bilhão de igual período de 2013. 

O aumento no valor das cotas, segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, é resultado do trabalho eficiente do fisco para aumentar a arrecadação, bem como da política de atração de investimentos ao Estado desenvolvida pelo governador Beto Richa. 

“Ingressamos numa trajetória positiva. Exemplo disso é o Paraná Competitivo, programa que já assegurou R$ 30 bilhões em investimentos públicos e privados, com potencial para criar 150 mil empregos. Mesmo em fase de implantação de muitas empresas, isso movimenta a economia, gerando empregos e renda e, em consequência, impostos, que acabam beneficiando os municípios”, lembrou o secretário. 

Sebastiani destacou ainda que, quanto mais o Estado arrecada, melhor para todos, afinal as transferências das cotas dos tributos representam adicional importante nos caixas dos municípios. “Com isso, os prefeitos podem dar continuidade aos projetos demandados pela população, pela sociedade. E isto está de acordo com as diretrizes do governador Beto Richa”, acrescentou. 

ICMS – De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, no primeiro bimestre deste ano, a transferência deste tributo foi de R$ 846 milhões, superando em 6,77% o repasse de R$ 792,4 milhões dos dois primeiros meses de 2013. O Estado destina 25% do ICMS arrecadado às prefeituras, observando o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este é o mais importante imposto em volume de recursos. 

IPVA – Em janeiro e fevereiro deste ano foram repassados R$ 392,1 milhões, o que representa aumento de 14,39% em relação à transferência de R$ 342,7 milhões para as contas das prefeituras no primeiro bimestre de 2013. O IPVA é dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o total de veículos emplacados em cada localidade.

Deputados, prefeitos e conselheiros do TCE buscam solucionar impasse na prestação de contas dos municípios

Uma reunião agendada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Artagão de Mattos Leão, e o com conselheiro Durval Amaral, na manhã desta terça-feira (1º), tratou da possibilidade de flexibilização no sistema de prestação de contas por parte dos Executivos municipais paranaenses.

O encontro atende a um pedido da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e de diversos prefeitos, que estiveram com os deputados e o presidente Rossoni nesta manhã no gabinete da Presidência do TCE. Os gestores municipais, por intermédio da Assembleia Legislativa, pedem ao TCE que considere as dificuldades encontradas pelas prefeituras em relação aos mecanismos de prestação de contas, especialmente à modernização do sistema de dados remetidos ao Tribunal, que esbarram em limitações administrativas e técnicas dos próprios municípios.

Segundo Rossoni, o encontro com os conselheiros foi produtivo. “Estabelecemos este diálogo entre a Assembleia, o Tribunal de Contas e a AMP para buscar uma solução ao pedido dos prefeitos, que encontram dificuldades para fazer a prestação de contas. O TCE ficou de analisar este pedido e nos dar uma posição”, disse o presidente do Legislativo estadual.

Na opinião do presidente da AMP, Luiz Lázaro Sorvos, a expectativa é que o Tribunal considere o argumento dos prefeitos, especialmente pela necessidade de reconhecer a dificuldade que muitas prefeituras enfrentam para firmar convênios. “O Tribunal nos deu esta abertura para o diálogo, como sempre vem fazendo. E com o reforço da Assembleia, colocamos a nossa dificuldade, até porque temos um ano eleitoral e a legislação determina prazos para os municípios firmarem convênios e receber recursos. E a falta de liberação de uma certidão, em razão de dificuldade na prestação de contas, já inviabiliza estes convênios”, afirmou.

Santa Maria do Oeste - Caminho das curucacas

No domingo, dia 6 de abril, acontece em Santa Maria do Oeste, a 3ª Caminhada na Natureza – Circuito Curucaca. O café da manhã será servido no salão Capela do Reservado, a partir das 7h00, e ao custo de R$ 7,00. Haverá ônibus saindo em frente à Prefeitura Municipal para levar os participantes. 

O início da 3ª Caminhada na Natureza acontece na comunidade do Reservado I, a partir das 08h30. O percurso é de 10,5 quilômetros e os caminhantes terão a oportunidade de conhecer plantações de pinus e araucárias, reservas de mata nativas, propriedades de agricultores familiares, produtores de leite, cachoeira, o Recanto Espiritual São Francisco de Assis. O percurso será finalizado em um canal no meio das rochas, onde se localizava a antiga Serraria do Barão.

O encerramento acontece no salão da Igreja ucraniana Natividade de Maria, onde será servido o almoço a partir das 12h00 ao custo de R$ 13,00. As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo e-mail dpturismo.smo@hotmail.com ou mariasalete.1@hotmail ou pelo fone (42) 3644-1444.

Via parana centro

REQUIÃO ASSINA CPI DA PETROBRÁS MAS DIZ QUE VENDA DE LIBRA DEU PREJUÍZO MUITO MAIOR PARA O BRASIL

O senador Roberto Requião anunciou nesta terça-feira (1ª), no plenário do Senado, apoio à criação da CPI para investigar a Petrobrás, mas criticou vigorosamente tanto o PSDB, o PT, o DEM e o PSB pela omissão face ao leilão de Libra, uma das maiores reserva de petróleo conhecida em todo o mundo. Requião lembrou que apresentou ao Senado uma proposta de Decreto Legislativo, impedindo o leilão, e que não encontrou “nos senadores que agora vestem as armaduras de defensores da Petrobrás parceiros contra o esbulho de um trilhão e 500 bilhões de dólares, quase um PIB brasileiro, que representou a alienação de Libra”.

“Quantas Pasadenas caberiam em Libra?, perguntou Requião.

O senador disse ainda que o escândalo de Pasadena é descendente direto dos escândalos nunca apurados e jamais punidos das privatizações da telefonia, da Vale do Rio Doce, das estradas, das ferrovias, dos bancos públicos estaduais, das hidrelétricas, das concessões dos portos e dos aeroportos.

Requião exigiu ainda da mesa do Senado que tome providências para a instalação da CPI do Transporte Coletivo, com número regimental de assinaturas mas que tem o início de seu funcionamento sempre postergado.

17 deputados paranaenses não assinaram pedido de CPI da Petrobras

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), já recolheu 178 assinaturas necessárias para criação de CPI mista que vai investigar as denúncias envolvendo a Petrobras. São sete assinaturas a mais que o número mínimo exigido. Dos 30 deputados paranaenses, 13 assinaram o requerimento: Abelardo Lupion (DEM), Alfredo Kaefer (PSDB), Edmar Arruda (PSC), Fernando Francischini (SDD), Fernando Giacobo (PR), Hidekazu Takayama (PSC), Leopoldo Meyer (PSB), Luiz Carlos Hauly (PSDB), Luiz Nishimori (PR), Professor Sérgio (PSC), Rosane Ferreira (PV), Rubens Bueno (PPS) e Sandro Alex (PPS).

Ainda não assinaram o requerimento: Alex Canziani (PTB), Andre Vargas (PT), André Zacharow (PMDB), Angelo Vanhoni (PT), Assis do Couto (PT), Cida Borghetti (Pros), Dilceu Sperafico (PP), Dr. Rosinha (PT), Eduardo Sciarra (PSD), Hermes Parcianello (PMDB), João Arruda (PMDB), Marcelo Almeida (PMDB), Nelson Meurer (PP), Nelson Padovani (PSC), Odílio Balbinotti (PMDB), Osmar Serraglio (PMDB) e Zeca Dirceu (PT).

“Já chegamos a 178 assinaturas, com a chance de ter nesta terça mais de 200. Temos que fazer as assinaturas valerem. Não podemos deixar perder [isso]“, disse Bueno. A intenção é que, após a coleta na Câmara, o requerimento será encaminhado ao Senado para coleta de mais assinaturas. O líder do PPS isse ter confirmado uma reunião para tratar do tema nesta terça-feira com o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), e com Aécio Neves (PSDB-MG).

“A prioridade é que se crie a CPI mista. No nosso requerimento, pedimos investigação de vários negócios da Petrobras na América do Sul, sobre a holandesa SBM Offshores e sobre a refinaria de Pasadena. No Senado, não constam as ações na América do Sul, mas pedem para investigar [as denúncias envolvendo a refinaria de Pernambuco] Abreu e Lima. Temos que fazer um ajuste de estratégias, e vamos discutir à luz da melhor situação”, afirmou Bueno.

Via blog do Tupan

Transporte de alunos da rede pública estadual é obrigação do Governo

Em resposta a uma consulta formulada pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reafirmou a responsabilidade do Governo em transportar alunos da rede pública estadual de ensino. Na consulta, feita em 2012, o então presidente da AMP e prefeito de Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba) na gestão 2009-2012, Gabriel Jorge Samaha, fez quatro questionamentos sobre o transporte de alunos da rede estadual de ensino.

Samaha quis saber de quem é a obrigação pelo serviço e se há legalidade, caso os municípios arquem com a maior parte dos custos do transporte. O ex-prefeito de Piraquara perguntou ainda se os municípios contrariam o ordenamento legal na hipótese de manterem o transporte como é realizado e que precauções devem ser tomadas com relação à previsão orçamentária e execução, para que a prática esteja revestida das formalidades exigíveis.

No voto, a Diretoria de Contas Municipais (DCM) reafirmou, com base nos artigos 10 e 11 da Lei 9.394/96, que a princípio a obrigação de transportar alunos da rede estadual não é dos municípios, mas do Estado. Mas "nada impede que os municípios assumam essa responsabilidade mediante convênio, por força do artigo 3º da Lei 10.709/2003, desde que atendidos outros dispositivos legais, em especial o artigo 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal". Nos incisos I e II ele determina que isso será possível mediante "autorização na lei de diretrizes orçamentárias e na lei orçamentária anual" e "convênio, acordo, ajuste ou congênere, conforme sua legislação".

Lei Estadual

O relator do processo, conselheiro Nestor Baptista, acatando os pareceres da DCM e do Ministério Público de Contas, afirmou que não há lei que imponha ao município a obrigação de arcar com a maior parte dos custos do transporte escolar da rede estadual. E citou a Lei 9394/96 que delimita a obrigação de cada ente. No Paraná, a Lei Estadual 17568/13, determina o repasse de verbas do Estado aos municípios para custear as despesas com o transporte dos alunos da rede estadual.

Sobre a previsão orçamentária, a consulta explica que devem ser observadas a lei orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). De acordo com o voto, é obrigatória a autorização na lei de diretrizes, a previsão no orçamento anual e a realização de convênio, acordo ou ajuste, para que o município possa contribuir para o custeio de despesas de competência de outros entes da Federação.

Serviço:

Processo nº: 229946/12

Assunto: Consulta

Acórdão: 852/14 - Tribunal Pleno

Entidade: Associação dos Municípios do Estado do Paraná

Interessados: Gabriel Jorge Samaha

Relator: Conselheiro Nestor Baptista

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR

Até tu...André Vargas!

O mais novo escândalo do PT é a ligação do deputado federal André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara dos Deputados ao doleiro Alberto Yousseff, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. A operação já levou ainda o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para a cadeia e investiga a lavagem de dinheiro de políticos ligados ao petismo.

A revista “Veja” revela que Vargas, um dos coordenares da campanha de Gleisi Hoffmann (PT), tem relações muito próximas com Youssef, o doleiro da Petrobras e do PT. Diz a Veja: “Entre os mais assustados com a investigação das irregularidades na Petrobras e seus enredos paralelos, figura o deputado André Vargas (PT), vice-presidente da Câmara. A Polícia Federal já descobriu que o petista, assim como Paulo Roberto Costa, tinha estreita relação com o doleiro Youssef, aquele que lavaria as propinas recebidas nas obras da Petrobras.”

A ligação do petista com o doleiro é antiga, segundo Veja: “Vargas e Youssef são amigos, moram na mesma cidade (Londrina, no Paraná) e, segundo os agentes [da Polícia Federal], conversavam com frequência. Em mensagens de celular e telefonemas, combinavam encontros em aeroportos, portos de gasolina e até na casa do próprio deputado.”

Ao tentar explicar toda essa intimidade, e esses encontros secretos, Vargas se complicou, segundo a revista: “Vargas, veja só, alega que dava conselhos sobre finanças e investimentos ao amigo, um notório conhecedor dessas engrenagens, cujo nome figura em histórias policiais há mais de uma década. “Ele me procurava para avaliar investimentos, colher informações, trocar ideias”.

Via Boca Maldita