247 - A presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou neste sábado (21) a sua plataforma de governo para um segundo mandato, caso seja reeleita. Durante a Convenção do PT que a oficializou novamente como candidata, a petista falou pela primeira vez sobre o "Plano de Transformação Nacional", que será o principal eixo do seu programa de governo.
Segundo Dilma, o plano engloba um conjunto de medidas de mudanças que vai levar o país a um novo ciclo de desenvolvimento. São elas: reformas política, federativa, urbana e de serviços públicos e outros mecanismos capazes de produzir uma revolução educacional, uma revolução tecnológica e uma revolução digital.
Entre os projetos a serem viabilizados deverão ser criados programas como o "Brasil Sem Burocracia" e o "Banda Larga Para Todos", além de incorporar programas já existentes, como o Mais Médicos, o Pronatec, o Luz Para Todos.
"Eu queria dizer para vocês que nenhum país do mundo chegou ao desenvolvimento sem romper com as amarras antigas da burocracia. O que aconteceu foi que aumentou muito as estruturas de fiscalização e encurtaram muito as estruturas de realização do governo", disse.
"A burocracia distorceu as necessidades do Estado brasileiro por mais de 60 anos. Para avançarmos é necessário tornar o Estado brasileiro não um Estado mínimo, como querem alguns, mas um Estado eficiente, transparente e moderno. Um Estado à altura das necessidades que nosso povo tem de obras, de projetos, de programas, de realizações, que simplifiquem a vida do cidadão", continuou.
Sobre o programa Banda Larga para Todos, cunhado a partir da aprovação do Marco Civil da Internet, meses atrás, lembrou também do programa do governo de participação social, em parte encerrado em decreto, publicado há três semanas, que normatiza a participação de conselhos populares nas decisões do Executivo federal.
"Temos, agora, uma oportunidade rara na história: defender os grandes resultados de um ciclo fabuloso e, ao mesmo tempo, ter força para anunciar o nascimento de um novo ciclo de desenvolvimento", disse Dilma. Segundo ela, o principal mecanismo para deflagrar uma revolução digital no país será o programa Banda Larga para Todos, que tem como meta promover a universalização do acesso de todos os brasileiros a um serviço de internet barato, rápido e seguro.
"O programa pressupõe tanto a expansão da infraestrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, como o uso da internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular, nas decisões do governo", explicou.
Dilma justificou a inclusão de uma reforma federativa no conjunto de reformas estruturais propostas por ela, alegando que "um Plano de Transformação Nacional desta envergadura só pode se concretizar com uma ampla reforma, capaz de redefinir os papéis dos entes federados".
Acrescentou: "Não é por acaso que alguns dos serviços públicos que apresentam mais deficiência são os que têm interface entre os governos federal, estaduais e municipais. É preciso reestudar e redefinir novos papéis e novas funções para os entes federados, porque a complexidade crescente dos nossos problemas exige esta mudança".
"São tão amplos os desafios, as propostas e as tarefas que temos, que é mais apropriado chamar de "novo ciclo histórico" - e não apenas de "novo ciclo de desenvolvimento"-, o que nos propomos construir, junto com o povo brasileiro", resumiu.
Dilma entende que este novo ciclo histórico já está sendo gestado, em parte, pelos programas e projetos que estão em andamento no atual governo, como o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec e o Ciência sem Fronteira.
Abaixo o discurso de Dilma na íntegra:
Companheiras e companheiros,
Agradeço, do fundo do meu coração, mais esta prova de confiança.
Estou com a alma tomada da mais profunda gratidão e alegria.
Quero transformar, mais uma vez, este sentimento em compromisso - e também em convocação.
Por isso, digo:
É hora de seguir em frente, companheiras!
É hora de fazer mais mudanças, companheiros!
É hora de construir mais futuro, queridos militantes e queridas militantes!
É hora de ampliarmos a extraordinária transformação pacífica que estamos fazendo há mais de uma década!
Quatro anos atrás, eu disse em uma convenção igual a esta:
"Lula mudou o Brasil e o Brasil quer continuar mudando. A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança."
No meu discurso de posse, eu disse:
“Temos um desafio enorme porque o país é outro, porque mudou de patamar, e todo povo que muda de patamar quer mais e melhor. Não quer e não pode retroceder”.
Hoje, estas palavras continuam bem atuais.
Elas demonstram visão estratégica e trazem uma forte sensação de dever cumprido.
O Brasil quer seguir mudando pelas mãos dos que já provaram capacidade de transformar profundamente o País e melhorar a vida de nosso povo.
Nós - o PT e os partidos aliados - tivemos competência de implantar, nos últimos 11 anos, o mais amplo e vigoroso processo de mudança da história do país.
Que, pela primeira vez, colocou o povo como protagonista;
Que retirou 36 milhões de brasileiros da miséria;
Que levou 42 milhões para a classe média;
Que fez, em pouco mais de uma década, a maior redução da desigualdade social de nossa história.
E isso não pode parar.
Companheiros e companheiras,
Quero conversar com vocês sobre as grandes batalhas que vamos enfrentar.
Se na eleição do presidente Lula a esperança venceu o medo, nessa eleição a verdade deve vencer a mentira e a desinformação; o nosso projeto de futuro deve vencer aqueles cuja proposta é retornar ao passado.
Presidente Lula: quando há 12 anos, você assumiu a presidência, o Brasil era um.
Quando a deixou, o Brasil era outro, completamente diferente e muito melhor. De fato, a esperança tinha, em definitivo, vencido o medo
Quando eu assumi o governo, o mundo era um. Pouco tempo depois, o mundo era outro.
A verdade é que a crise econômica e financeira internacional ameaçou não apenas a estabilidade das maiores economias do mundo, mas boa parte do sistema político e econômico mundiais, ao aumentar o desemprego, abolir direitos e semear a desesperança.
Porém, o Brasil, dessa vez não se rendeu, não se abateu, nem se ajoelhou!
O Brasil soube defender, como poucos, o mais importante: o emprego e o salário do trabalhador – e foi o País que melhor venceu esta batalha!
Antes dos nossos governos, o Brasil se defendia das crises arrochando os salários dos trabalhadores, aumentando as taxas de juros a níveis estratosféricos, aumentando o desemprego, diminuindo o crescimento, vendendo patrimônio público.
Com essa política desastrosa alienavam o futuro do País!
A partir de nós, não.
Pela primeira vez em nossa história, o trabalhador não pagou o preço da crise.
Enquanto, no resto do mundo, a crise devorou, desde 2008, 60 milhões de empregos, aqui foram criados 11 milhões de postos de trabalho com carteira assinada.
Mantivemos a política de valorização do salário mínimo e reajustamos o benefício do Bolsa Família sempre acima da inflação.
Fomos o país que mais venceu a luta contra a miséria.
O que consolidou o maior programa de habitação popular e o que está realizando algumas das maiores obras de infraestrutura do mundo.
O País que, fortalecendo a Petrobras, descobriu o pré-sal e criou o modelo de partilha.
Este novo Brasil conseguiu implantar o maior programa de educação profissional de nossa história.
Conseguiu ampliar as oportunidades para as mulheres, os jovens e os negros;
Levar Mais médicos a 3.800 municípios;
Melhorar a qualidade do ensino em todos os níveis;
E acelerar os avanços de nossa infraestrutura econômica e social.
Conseguimos fazer isto porque nunca esquecemos os nossos compromissos mais profundos.
Sempre que as dificuldades aumentavam e o governo recebia pressões de todos os lados, eu repetia para mim mesma:
Eu não fui eleita para trair a confiança do meu povo, nem para arrochar salário de trabalhador!
Eu não fui eleita para vender patrimônio público, mendigar dinheiro ao FMI, e colocar, de novo, o país de joelhos, como fizeram!
Eu fui eleita, sim, para governar de pé e com a cabeça erguida!
Companheiras e Companheiros,
Fizemos muito, mas precisamos fazer muito mais, porque as necessidades do povo ainda são grandes.
Por mais que a nossa década tenha vencido o legado perverso das décadas perdidas que herdamos, ela não poderia ter resolvido problemas que se arrastam há séculos.
O povo quer mais e melhor - e nós também.
Temos, agora, uma oportunidade rara na história: criamos as condições para defender os grandes resultados de um ciclo extraordinário e, ao mesmo tempo, temos força para anunciar o nascimento de um novo ciclo de desenvolvimento.
Este novo ciclo manterá os dois pilares básicos do nosso modelo - a solidez econômica e a amplitude das políticas sociais - e trará avanços ainda maiores na melhoria da infra-estrutura e dos serviços públicos, na qualidade do emprego, no desenvolvimento tecnológico e no aumento da produtividade da nossa economia.
Este novo ciclo fará o ingresso decisivo do Brasil na sociedade do conhecimento, cujo pilar básico é uma transformação na qualidade da educação.
E não adianta ficar dando voltas: a transformação da educação só se consolida com a valorização plena e real do professor - com melhores salários e melhor formação.
Já começamos a fazer isso e vamos acelerar muito mais quando ingressarem os 75% dos royalties do petróleo e os 50% do excedente em óleo do pré-sal. Todos destinados à educação.
Companheiros e companheiras,
Nos últimos onze anos, o país testemunhou o maior crescimento do emprego, a maior valorização do salário e a maior distribuição de renda da sua história.
O salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação e geramos mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada.
Foi também o mais longo período de inflação baixa da história brasileira.
No novo ciclo que vamos construir é necessário consolidar e aprofundar ainda mais estas conquistas.
Um avanço decisivo será melhorar a qualidade do emprego.
Isso pressupõe melhor ensino técnico e formação profissional, inovação e desenvolvimento tecnológico. A conseqüência será um forte aumento da produtividade da nossa economia
Para melhorar a formação profissional dos brasileiros, implantei o Pronatec: o maior programa de ensino técnico e qualificação de nossa história.
Demos, também, continuidade a obra extraordinária de Lula, consolidando o Enem, ampliando o Prouni e o Fies, criando novas universidades e escolas técnicas.
Implantei a política de quotas para as escolas públicas e o Ciência sem Fronteiras, o maior programa de bolsas de estudos no exterior de nossa história.
O Pronatec já tem 7,4 milhões de matrículas.
Um feito e tanto que não vai parar por aí!
Na quarta-feira passada, lançamos o Pronatec-2 que, a partir de 2015, vai ampliar para 12 milhões estas vagas, distribuídas em 220 cursos técnicos e 646 cursos de qualificação, todos gratuitos.
Em 2018, teremos formado 20 milhões de brasileiros e brasileiras.
Companheiros e companheiras,
São tão amplos os desafios, as propostas e as tarefas que temos, que é mais apropriado chamar o que nos propomos construir de "novo ciclo histórico" - e não apenas de "novo ciclo de desenvolvimento" -, o que nos propomos construir, junto com o povo brasileiro.
Este ciclo pressupõe uma transformação educacional, uma revolução tecnológica e uma revolução no acesso digital. E, ao mesmo tempo, uma reforma dos serviços públicos, uma reforma urbana, uma reforma política e uma reforma federativa.
Este novo ciclo histórico já está sendo gestado, em parte, pelos programas e projetos que estão em andamento, como o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Ciência sem Fronteira e os grandes investimentos em infraestrutura.
O Minha Casa, Minha Vida é, na verdade, um vigoroso pilar do grande plano de reforma urbana que já começamos a implantar.
Como também o são os vultosos projetos de mobilidade em execução nas principais cidades brasileiras, que somam recursos de 143 bilhões de reais.
Junto com todos os investimentos em saneamento básico e acesso ao abastecimento de água.
Durante a campanha, teremos condições de debater e aprofundar, com a sociedade brasileira, o Plano de Transformação Nacional, e todo seu conjunto de reformas que produzirá um novo salto de desenvolvimento para o Brasil.
Uma peça importante do plano é o programa Brasil Sem Burocracia. Nenhum país do mundo acedeu ao desenvolvimento sem romper as amarras da burocracia.
Para avançarmos, é necessário tornar o Estado brasileiro, não um estado mínimo, mas um Estado eficiente, transparente e moderno.
Outro programa decisivo é o Banda Larga para Todos, com o qual vamos promover a universalização do acesso de todos os brasileiros a um serviço de internet barato, rápido e seguro.
O programa pressupõe tanto a expansão da infra-estrutura de fibras óticas e equipamentos de última geração, como o uso da Internet como ferramenta de educação, lazer e instrumento de participação popular, em especial nas decisões do governo.
A reforma urbana que imaginamos engloba não apenas a rediscussão do uso do espaço urbano - e a melhoria da oferta da casa própria e do saneamento básico - mas também transformações decisivas na mobilidade, no transporte público e na segurança.
Já a reforma dos serviços públicos dará uma atenção especial à melhoria da qualidade da saúde.
Fizemos o Samu, as Upas, os medicamentos gratuitos do Aqui Tem Farmácia Popular, a Rede Cegonha e o Mais Médicos, um programa estratégico que fortalece o SUS e, portanto, a atenção básica de saúde .
Temos nos esforçado muito, mas os serviços de saúde precisam sofrer, ainda, uma transformação mais profunda para ficar a altura das necessidades dos brasileiros.
Companheiras e companheiros,
Um Plano de Transformação Nacional desta envergadura, só pode se concretizar com uma ampla reforma, capaz de redefinir os papéis dos entes federados.
Não é por acaso que alguns dos serviços públicos que apresentam mais deficiência são os que têm interface entre os governos federal, estaduais e municipais.
É preciso reestudar e redefinir novos papéis e novas funções para os entes federados, porque a complexidade crescente dos nossos problemas exige esta mudança.
É importante que a redefinição do pacto federativo integre o âmbito da grande reforma política que o Brasil necessita.
Esta reforma é fundamental para melhorar a qualidade da política e da gestão pública.
A transformação social produzida por nossos governos criou as bases para a promoção de uma grande transformação democrática e política no Brasil.
Nossa missão, agora, é dar vida a esta transformação democrática e política, sem interromper, jamais, a marcha da grande transformação social em curso.
Não vejo outro caminho para concretizar a reforma política do que a participação popular, mobilizando todos os setores da sociedade por meio de um Plebiscito.
Companheiros e companheiras,
Nosso Plano de Transformação Nacional será a ampliação do grande conjunto de mudanças que estamos realizando, junto com o povo brasileiro.
Significa mais oportunidades para os brasileiros no nosso território e mais oportunidades para o Brasil no mundo.
Oportunidade tem sido nossa palavra-chave.
Antes do PT e dos partidos aliados chegarem ao poder, as oportunidades para um brasileiro subir e crescer na vida eram poucas, quase nulas.
Hoje são muitas!
Vamos continuar transformando o Brasil em um país de oportunidades para todos, em especial para os grupos majoritários historicamente marginalizados: as mulheres, os negros e os jovens.
Como mulher - e primeira presidenta - sei que a igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um princípio essencial da democracia e um poderoso estímulo ao progresso de uma nação.
Sei, que nesta tarefa de continuar mudando o Brasil, conto com o apoio insuperável desta combativa militância do PT, e de todos os nossos partidos aliados.
É uma sorte e um privilégio contar com vocês!
É uma sorte e um privilégio ter um vice da estatura de Michel Temer - um estadista e um companheiro de todas as horas.
Sou, hoje, uma governante ainda mais madura e disposta a enfrentar desafios.
Pronta para ouvir e propor novas idéias.
Tive o desafio de suceder uma lenda viva.
Um gigante que em muitas áreas fez mais, em 8 anos, do que outros governos em 80.
Eu preciso de mais quatro anos para poder completar uma obra à altura dos sonhos e desafios do Brasil.
Para fazer isso, preciso do apoio dos brasileiros e, especialmente, desta grande militância.
Precisamos ir às ruas explicar o que fizemos e o que podemos fazer.
Precisamos ter uma conversa toda especial com os mais jovens, pois eles não puderam testemunhar todo processo de transformação que o Brasil passou nos últimos onze anos.
A campanha é para isso: para lembrar o passado e, antes de tudo, explicar o futuro.
Mas a nossa campanha tem que ser uma festa de paz.
Eu nunca fiz política com ódio.
Mesmo quando tentaram me destruir física e emocionalmente, por meio de violências físicas indizíveis, eu continuei amando o meu país e nunca guardei ódio dos meus algozes. Por isso vencemos a luta pela democracia.
Eu sou como o povo brasileiro.
Não tenho rancor, mas não abaixo a cabeça. Não insulto, mas não me dobro. Não agrido, mas não fico de joelhos para ninguém.
Não perco meu tempo odiando meus adversários porque tenho um país para governar, um povo para representar, um modelo de emancipação popular para executar e proteger dos que tentam bloqueá-lo.
A nossa campanha precisa ser, antes de tudo, uma festa de alto astral.
Abaixo a mediocridade! Abaixo o pessimismo e o baixo astral!
As grandes vitórias brasileiras são construídas com o fermento da alegria e do otimismo.
Vejam como a Copa está dando uma goleada descomunal nos pessimistas.
Sonhemos, companheiras e companheiros!
Sonhemos sonhos heróicos e sem limites.
Antes de tudo, amemos o Brasil e nossos compatriotas, com toda a força do coração.
Não deixemos o ódio prosperar em nossas almas.
Recolhamos as pedras que atiram contra nós e as transformemos em tijolos para fazer mais casas do Minha Casa, Minha Vida.
Recolhamos os panfletos apócrifos, com falsas denúncias, e os transformemos em cartilhas e material pedagógico para assegurar educação de qualidade para nosso povo.
Recolhamos os impropérios e as grosserias e os transformemos em versos de canções de esperança no futuro do Brasil.
Com a força do povo, venceremos de novo. Viva o Brasil! Viva o Povo Brasileiro.
Via Brasil247
