Deputados, prefeitos e conselheiros do TCE buscam solucionar impasse na prestação de contas dos municípios

Uma reunião agendada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Artagão de Mattos Leão, e o com conselheiro Durval Amaral, na manhã desta terça-feira (1º), tratou da possibilidade de flexibilização no sistema de prestação de contas por parte dos Executivos municipais paranaenses.

O encontro atende a um pedido da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e de diversos prefeitos, que estiveram com os deputados e o presidente Rossoni nesta manhã no gabinete da Presidência do TCE. Os gestores municipais, por intermédio da Assembleia Legislativa, pedem ao TCE que considere as dificuldades encontradas pelas prefeituras em relação aos mecanismos de prestação de contas, especialmente à modernização do sistema de dados remetidos ao Tribunal, que esbarram em limitações administrativas e técnicas dos próprios municípios.

Segundo Rossoni, o encontro com os conselheiros foi produtivo. “Estabelecemos este diálogo entre a Assembleia, o Tribunal de Contas e a AMP para buscar uma solução ao pedido dos prefeitos, que encontram dificuldades para fazer a prestação de contas. O TCE ficou de analisar este pedido e nos dar uma posição”, disse o presidente do Legislativo estadual.

Na opinião do presidente da AMP, Luiz Lázaro Sorvos, a expectativa é que o Tribunal considere o argumento dos prefeitos, especialmente pela necessidade de reconhecer a dificuldade que muitas prefeituras enfrentam para firmar convênios. “O Tribunal nos deu esta abertura para o diálogo, como sempre vem fazendo. E com o reforço da Assembleia, colocamos a nossa dificuldade, até porque temos um ano eleitoral e a legislação determina prazos para os municípios firmarem convênios e receber recursos. E a falta de liberação de uma certidão, em razão de dificuldade na prestação de contas, já inviabiliza estes convênios”, afirmou.