Repasses a municípios passam de R$ 1,2 bilhão no primeiro bimestre

Nos dois primeiros meses do ano, o Governo do Paraná depositou nas contas dos municípios R$ 1,23 bilhão referentes à participação no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor representa aumento de 9,07% sobre o repasse de R$ 1,13 bilhão de igual período de 2013. 

O aumento no valor das cotas, segundo o secretário estadual da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastiani, é resultado do trabalho eficiente do fisco para aumentar a arrecadação, bem como da política de atração de investimentos ao Estado desenvolvida pelo governador Beto Richa. 

“Ingressamos numa trajetória positiva. Exemplo disso é o Paraná Competitivo, programa que já assegurou R$ 30 bilhões em investimentos públicos e privados, com potencial para criar 150 mil empregos. Mesmo em fase de implantação de muitas empresas, isso movimenta a economia, gerando empregos e renda e, em consequência, impostos, que acabam beneficiando os municípios”, lembrou o secretário. 

Sebastiani destacou ainda que, quanto mais o Estado arrecada, melhor para todos, afinal as transferências das cotas dos tributos representam adicional importante nos caixas dos municípios. “Com isso, os prefeitos podem dar continuidade aos projetos demandados pela população, pela sociedade. E isto está de acordo com as diretrizes do governador Beto Richa”, acrescentou. 

ICMS – De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, no primeiro bimestre deste ano, a transferência deste tributo foi de R$ 846 milhões, superando em 6,77% o repasse de R$ 792,4 milhões dos dois primeiros meses de 2013. O Estado destina 25% do ICMS arrecadado às prefeituras, observando o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Este é o mais importante imposto em volume de recursos. 

IPVA – Em janeiro e fevereiro deste ano foram repassados R$ 392,1 milhões, o que representa aumento de 14,39% em relação à transferência de R$ 342,7 milhões para as contas das prefeituras no primeiro bimestre de 2013. O IPVA é dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o total de veículos emplacados em cada localidade.