Surge movimento volta Padre Roque para substituir Gleisi no PR

O péssimo desempenho nas pesquisas da candidata a governadora Gleisi Hoffmann(PT), chegando a apenas 11% nas intenções de voto, conforme pesquisa DataFolha divulgada hoje, está fazendo surgir o movimento Volta Padre Roque(PT), pois quando disputou o governo em 2002 fez 17%.

A pesquisa reflete o desempenho da candidata frente a Casa civil no Governo Federal, bem como o seu desempenho de Senadora pelo Paraná.

Cidades sem crime, o mapa da paz no PR

Imagine um lugar onde é possível caminhar à noite sem medo e ter certeza de que se voltará para casa em segurança ao fim do dia. Esse lugar existe. Corresponde à situação real de quase 10% dos municípios paranaenses, ou 38 ilhas de paz que não reMas não ache que as armas estão longe dessas localidades. Encravadas no interior do estado, essas cidades estão em regiões rurais, áreas onde há pouco tempo era costume manter armas em casa. Contudo, é mais fácil ouvir o “cri cri” dos grilos do que o estampido de um trabuco. Sem tiros nem guerra entre gangues ou facções criminosas, o ambiente pacífico está estabilizado nessas localidades, mas elas representam apenas 1,4% da população do estado.

Com número de habitantes muito abaixo das grandes metrópoles, essas cidades tem outro ponto em comum. Todas têm um índice de desenvolvimento humano (IDH) considerado médio, entre 0,5 e 0,7 (veja o gráfico). Apesar dos bons indicadores, 20 dos 38 municípios vêm sofrendo com uma debandada populacional, fenômeno considerado comum em pequenos povoados, de onde os moradores saem em busca de novas oportunidades de vida.

Paradoxo

Nos 18 municípios restantes, um paradoxo: economia e população em crescimento em um cenário de zero homicídio. É o caso de Douradina, Noroeste do estado (veja o texto ao lado). A população de lá cresceu 30% entre 2000 e 2013. Há mais de 40 anos, a grande fabricante e varejista de colchões, molas e estofados Gazin está na cidade. Foi na primeira década dos anos 2000, no entanto, que a empresa mais cresceu. Hoje são 5,5 mil funcionários nas unidades de Douradina, mais da metade da população da cidade.

Mistério

O segredo da segurança nessas cidades, entretanto, ainda não foi desvendado. Será preciso aprofundar estudos para estabelecer os motivos que as tornaram lugares raros no país. É o que explica o coordenador do Grupo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pedro Bodê. “A correlação entre violência e número de habitantes não existe. Há grandes concentrações populacionais pelo mundo com índices muito baixos”, explica. Pode ser um traço cultural, cogita Bodê.

Ele cita exemplos de cidades grandes como Tóquio, Berlim, Hong Kong com índices de assassinatos quase zero. Segundo ele, violência tem mais ligação com crescimento desordenado e políticas públicas equivocadas. Bodê ainda rechaça o IDH como indicador para estabelecer qualquer conexão com a questão da violência.

O estudioso lembra que o país viveu nos últimos anos grande queda na desigualdade social, mas um aumento no número de assassinatos. Além disso, aponta para a realidade curitibana como exemplo que salta aos olhos. “Curitiba tem IDH alto [0,823, considerado bom pela ONU], mas taxa de homicídios elevada”, destaca. A capital do Paraná tem hoje 39 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. A taxa é quatro vezes maior que a considerada não epidêmica pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Via Gazeta do Povo

Palmital - Estudantes e pais reclamam de más condições de ônibus escolares no PR

Crianças do município de Palmital, na região central do Paraná, estão indo à escola em ônibus escolares que estão em más condições há meses. Os ônibus levam diariamente alunos da área rural e urbana para uma escola no Centro do município. A lataria dos veículos está precária, os bancos estão sem assentos e há até buracos no piso.

Além disso, a fiação elétrica de alguns veículos está exposta no assoalho, há buracos nas paredes, os bancos não têm cintos de segurança e um pneu grande que está dentro do ônibus põe os passageiros em risco. Em um dos veículos, a porta traseira está trancada e não pode ser usada.

O estudante de seis anos, Vinicius Crescencio, mora na área rural da cidade e usa os ônibus todos os dias. Ele conta que, às vezes, nem tem nem como sentar. “Não tem encosto, nem lugar para sentar. Tinha um monte de buraco também. Nas janelas, eles colocam uns plásticos para tampar e uns espelhos estavam quebrados”, contou o garoto.

Para os filhos não perderem as aulas, os pais arriscam o uso do transporte, que é o único meio de ir à escola. “Bastante poeira e aqueles bancos tortos. Às vezes eles vão em quatro ou cinco no mesmo banco. Em um dos que eu fui, não tinha nem aonde sentar, só aqueles ferros onde põe o banco”, revelou o pai de um aluno, Orlando dos Santos.Além de todos os problemas, os moradores também apontam outras irregularidades. Apenas os estudantes podem usar o transporte escolar, mas os moradores contam que, na verdade, qualquer pessoa utiliza o serviço, desde que pague. "Pago R$ 5 de ida e R$ 5 de volta para o motorista", revela uma moradora que não quis ser identificada.

O procurador-geral do município, Fernando Ferreira Soares, alegou que o transporte de qualquer pessoa que não seja estudante é proibido. "Para fiscalizar essa situação nós temos uma comissão formada por servidores efetivos do município, a Secretaria de Educação, que participa e fiscaliza diariamente essas situações. Agora, a gente não pode ficar a cada quarteirão parando os veículos para ver se tem alguém de fora, ou não", disse.

Em outubro do ano passado, a Prefeitura de Palmital informou que sete, dos 15 ônibus, seriam substituídos até o fim de 2013, mas nove meses depois, a meta ainda não foi alcançada. Ainda de acordo com o procurador-geral do município, dois ônibus foram reformados e outros dois licitados pelo Governo Federal, mas ainda não há previsão da chegada dos novos veículos.

O procurador diz, ainda, que os ônibus que estão circulando apresentam boas condições de uso. "A manutenção está em dia. Todos os ônibus que a gente têm está em dia com a manutenção de freio e pneus novos, por exemplo. Tudo o que a gente sabe que é necessário e que é de responsabilidade do chefe do transporte escolar e do motorista, quando chega ao nosso conhecimento, é substituído na hora", afirmou Soares.

O prefeito de Palmital, Darci José Zolandek (PMDB), informou que exonerou o chefe do transporte escolar do município, Rosalco Cordeiro, e o diretor do Departamento de Programas e Convênios da Secretaria de Educação, Licanor Libertão de Souza. Sobre os dois ônibus novos, o governo do estado informou que repassa anualmente R$ 560 mil ao município para a manutenção e renovação de frotas e é a prefeitura a responsável pela licitação.

Via G1 Paraná

TRE-PR recebe pedido para barrar candidatura de Gleisi

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) recebeu pedidos de impugnação de 23 candidaturas até ontem à noite, prazo final para os partidos e coligações apresentarem questionamentos à Justiça Eleitoral. Entre os pedidos de impugnação estão o da candidata ao governo Gleisi Hoffmann (PT) e de seu vice, Haroldo Ferreira (PDT); de três deputados estaduais candidatos à reeleição; de um vereador de Curitiba; e de ex-prefeitos de cidades importantes do estado.

O pedido de impugnação de Gleisi partiu do PRP, partido do também candidato ao governo Ogier Buchi. As informações são da Gazeta do Povo. A alegação é de que a reunião para a escolha do vice da candidata petista ocorreu fora do prazo legal. O PDT indicou Haroldo Ferreira em 2 de julho. Na argumentação, o PRP afirma que essa escolha deveria ter ocorrido até 30 de junho, prazo final para a realização das convenções partidárias.

O coordenador jurídico da campanha de Gleisi, Luiz Fernando Pereira, disse não acreditar que a petista não poderá concorrer. Segundo ele, dia 30 de junho é o prazo final para as convenções. Mas, no caso do PDT e de outros partidos, os convencionais delegaram à executiva do partido a escolha do vice. “Se esse argumento [do PRP] vingasse, nenhuma das principais candidaturas ficaria de pé”, afirmou Pereira. Segundo ele, a prática é comum, foi repetida por outras coligações na atual disputa e já existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não impugnar candidaturas por esse motivo.

O TRE também recebeu pedidos de indeferimento das candidaturas dos deputados estaduais Bernardo Ribas Carli (PSDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Enio Verri (PT). Eles tentam a reeleição. O vereador de Curitiba Prof. Galdino (PSDB) também teve a candidatura impugnada. Também fazem parte da lista os ex-prefeitos José Baka Filho (de Paranaguá) e Hussein Bakri (União da Vitória).

Pelo país

Em todo o país, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de 626 candidaturas até esta terça-feira, sendo 302 em decorrência da Lei da Ficha Limpa. Os dados se referem a 21estados, já que nem todos concluíram o levantamento. O prazo de cinco dias para os pedidos de impugnação conta a partir da publicação dos nomes pela Justiça Eleitoral, que nem sempre coincide em todos os estados. No Paraná, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs 13 pedidos de impugnação. Todos eles são de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A PRE ainda não analisou outros aspectos de elegibilidade, como a regularidade da documentação apresentada ou as atas de escolha dos candidatos. Por isso, até a homologação das candidaturas pela Justiça Eleitoral, o número ainda pode aumentar.

Os pedidos de impugnação não resultam, necessariamente, em indeferimento das candidaturas. Os candidatos têm agora sete dias para apresentar defesa, que pode ser acatada ou não pela Justiça.

Nas eleições de 2010, onze candidatos tiveram os registros questionados pelo Ministério Público – sete a deputado estadual e quatro a federal. Quatro deles conseguiram reverter a decisão e disputaram as eleições.

Como funciona

Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos políticos ou coligações podem contestar os registros. O prazo para o pedido de impugnação é de cinco dias após a publicação do edital com o nome dos candidatos na Justiça Eleitoral. Quem tem o registro indeferido ainda pode recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e participar da eleição. A candidatura, no entanto, pode ser indeferida a qualquer momento. Se a decisão ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.

No PR, 4 concorrentes tiveram suas contas reprovadas pelo TC

Dos 1.174 candidatos que se inscreveram nas eleições deste ano no Paraná, quatro têm pendências com o Tribunal de Contas do Estado (TC). Três deles são candidatos a deputado estadual e um a suplente de senador. Dos quatro, apenas um não teve requisitada a impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público Eleitoral (veja acima) – embora a reprovação de contas seja um dos motivos de inelegibilidade.

Esse é o caso do ex-pre­­­­­sidente da Fundação Mu­­nicipal de Esportes e Recreação de Foz do Iguaçu Valdir de Souza, o Maninho, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Pros. Ele teve dois problemas com as contas de 2002. Segundo o TC, a autarquia não repassou ao INSS as contribuições patronal e dos servidores. Souza afirma que a responsabilidade passou a ser da administração direta do município, já que a fundação foi extinta, mas o TC entendeu que o gestor não conseguiu comprovar os repasses. Também pesa contra ele a “emissão de empenhos superiores às dotações” – ou seja gastos da fundação acima do previsto no orçamento.

Candidato a deputado estadual pelo PSC, o ex-prefeito de União da Vitória Hussein Bakri teve as contas de 2002 reprovadas pelo TC. De acordo com o tribunal, o então prefeito deixou de utilizar no prazo legal recursos recebidos do Instituto de Desenvolvimento Edu­­cacional do Paraná, no valor de R$ 43,5 mil.

Outro candidato a deputado estadual que teve as contas reprovadas foi o ex-prefeito de Sabáudia Almir Batista. Nesse caso, o TC considerou irregular uma transferência de R$ 225,2 mil da prefeitura para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI), entidade não governamental responsável pela execução de programas na área da saúde no município em 2011. Entre os questionamentos está a contratação de agentes de saúde, por meio da APMI, sem concurso público.

Já Celso Luiz Soares Ro­­cha, candidato a 1.º suplente de senador pelo PRP (o candidato titular é Mauri Viana), teve as contas reprovadas por não comprovar a destinação de R$ 270 mil oriundos de dois convênios com o estado em 1997, época em que era prefeito de Fazenda Rio Grande. O dinheiro deveria ter sido aplicado na construção de uma delegacia e um destacamento da Polícia Militar no município. As obras foram concluídas na gestão seguinte.

Via boca maldita

“COLIGAÇÃO COM O PSDB DO PARANÁ É IMPOSSÍVEL”, AFIRMA REQUIÃO

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) iniciou a semana com uma entrevista para a jornalista Denise Mello, da rádio Banda B de Curitiba. Na manhã desta segunda-feira (10), a pauta foi a eleição ao Governo do Paraná. Perguntado sobre uma possível coligação do PMDB com o PSDB para a eleição deste ano, Requião foi taxativo: “a coligação com o PSDB é impossível”.

“O governo do Beto Richa acabou. Não existe governo do Paraná. Temos que aproveitar nossa experiência. Já pegamos o Estado assim uma vez e colocamos a casa em ordem. O que vemos hoje é o caos: incompetência, inexperiência, denúncias pesadas de corrupção”, justificou o senador, lembrando ainda que os carros das polícias estão sem combustível, há obras públicas paradas e os fornecedores do programa Leite das Crianças estão sem receber.

Requião afirmou que o desejo de uma candidatura própria do PMDB não é só dele, mas também dos deputados estaduais do partido. “Nossos deputados cometeram um erro ao apoiar o Beto Richa. Mas já entenderam que nada se consegue de um governo que não tem experiência e competência. O PMDB vai se mobilizar para colocar o Paraná em ordem”, afirmou.

No último final de semana, o senador esteve em Irati, Pitanga e Laranjeiras do Sul com peemedebistas da região. Na semana passada, Requião foi a Campo Mourão, Umuarama e Paranavaí. Segundo ele, há uma mobilização muito grande pela candidatura própria. “Vi um entusiasmo muito grande da base do PMDB para partir para uma candidatura própria. O Paraná está abandonado, é um navio sem rumo”, disse.

Na avaliação de Requião, “Beto está liquidado eleitoralmente”. No entanto, sem um candidato do PMDB, na disputa direta com Gleisi Hoffmann, o atual governador estaria praticamente reeleito. “Gleisi foi minha parceira nas últimas eleições e é minha amiga. Mas ficou ‘desidratada’ na Casa Civil”.

“Estou muito bem no Senado. Sou o único parlamentar que apoia a Dilma (Rousseff) com garra e a critica quando erra. Mas, se os companheiros quiserem retomar o governo do Paraná, me chamem que eu vou. Temos condições de consertar os erros que se cometeram nesta aliança infeliz do PMDB com o PSDB”, finalizou.

GUARAPUAVA - MP-PR recomenda que municípios atendam alunos com transporte escolar adequado

Uma recomendação para que as prefeituras de Guarapuava, Foz do Jordão, Candói, Turvo e Campina do Simão, na região Centro Sul do Paraná, garantam o atendimento com transporte escolar aos estudantes das redes pública estadual e municipal de educação foi expedida pela 6.ª Promotoria de Justiça do município. Juntos, os cinco municípios tinham, em 2012, 32.906 estudantes matriculados no ensino fundamental e 1.739 na educação infantil de instituições públicas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para que a recomendação seja cumprida, o Ministério Público requer que as rotas de transporte escolar sejam fixadas de forma a atender a todos os alunos das redes públicas de ensino municipal e estadual. Pontua, também, a necessidade de que os veículos utilizados apresentem bom estado de funcionamento e disponham de todos os equipamentos obrigatórios e de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (devendo ser vistoriados antes de entrar em serviço e a cada seis meses por empresas/órgãos credenciados pelo INMETRO), além dos aparelhos de inspeção aferidos por órgão oficial, respeitado o número máximo de passageiros/alunos.

O MP-PR fixou, ainda, que o planejamento da oferta do serviço seja desenvolvido de forma que a distância percorrida pelo aluno até o ponto de embarque seja de, no máximo, dois quilômetros – percurso a ser medido entre o ponto de embarque fixado pelo Município e o portão de entrada da propriedade particular onde reside o aluno, excetuando-se os casos previstos no Plano de Transporte Escolar do Estado do Paraná (alunos com dificuldades de locomoção, obstáculos ou trajeto perigoso). Além disso, fixou que todos os veículos utilizados para o transporte escolar tenham, no mínimo, um monitor escolar, que não seja o motorista do veículo, visando proporcionar segurança satisfatória aos alunos, o qual deverá permanecer no veículo durante todo o trajeto de transporte.

A Promotoria justificou a expedição da recomendação a partir das reclamações recebidas durante 2013, dando conta de que os Municípios não vinham atendendo regularmente a demanda por transporte escolar, especialmente na área rural. As orientações levam em conta a responsabilidade constitucional de os Municípios atuarem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (segundo a qual cabe ao município a oferta do transporte escolar na rede municipal) e no Plano de Transporte Escolar do Estado do Paraná (PTE). A Promotoria estipulou o prazo de 60 dias para que os Municípios informem, caso não cumpra a recomendação.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

TRE-PR manda Professor Lemos assumir prefeitura de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu na tarde desta terça-feira (10) que o deputado estadual Professor José Lemos (PT) deverá ser diplomado e assumir a prefeitura deCascavel, no Oeste. O prefeito Edgar Bueno (PDT) teve o mandato cassado no dia 12 de novembro, mas até então não tinha sido afastado do cargo. Ele é acusado de fraude eleitoral. O vice-prefeitoMaurício Theodoro (PSDB) também perdeu o mandato e em seu lugar assumirá Walter Parcianello (PMDB).

Lemos, segundo colocado no primeiro turno, assumirá imediatamente após a publicação da nova decisão que poderá ocorrer já nesta quarta-feira (11). Como os votos de Bueno no primeiro turno foram invalidados, o TRE-PR considerou que Lemos fez mais de 50% da votação sobre os demais candidatos.

Edgar Bueno, que acompanhou em Curitiba o julgamento dos embargos declaratórios apresentados por ele, disse que não concorda com a decisão. “Estou sendo cassado por ter falado a verdade, por dizer que o professor Lemos não mora em Cascavel e continuo afirmando isso”, disse. Ele salientou que seus advogados já estão trabalhando para apresentar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lemos disse que está assumindo com um ano de atraso, mas que a Justiça restabeleceu a verdade. “Se não fosse a fraude eleitoral eu deveria ter assumido ainda em janeiro. Ele [Edgar Bueno] é quem atrasou o processo eleitoral”, afirmou. Lemos destacou ainda que precisará correr contra o tempo para colocar seus projetos em prática. “O projeto que apresentamos para Cascavel era para quatro anos, teremos que por o pé no acelerador”, enfatizou.

Assembleia

Professor Lemos exerce atualmente o cargo de deputado estadual pelo PT. Caso assuma a prefeitura de Cascavel, a vaga deverá ser ocupada por um suplente da coligação PDT-PT-PMDB-PR-PC do B de 2010. O primeiro nome indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral deve ser de Beti Pavi, que na época concorreu pelo PMDB. Mas, ela é prefeita de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e mudou de partido: para o PSDB. O outro nome da sequência deve ser de Valter Pegorer(PMDB), ex-prefeito de Apucarana, no Norte do Paraná.

A condenação

Bueno foi condenado por ter veiculado em seu programa eleitoral informações que induziam o eleitor a acreditar que Lemos não reside em Cascavel, mas em Curitiba, O programa sugeria que o então candidato era um “forasteiro” na cidade. A Justiça Eleitoral suspendeu o programa e deu direito de resposta à coligação do candidato petista no dia seguinte. Bueno, no entanto, decidiu manter o programa eleitoral com as acusações. De acordo com o TRE, a propaganda de Bueno fez uma ilação sobre a compra de uma casa por Lemos em Cascavel, o que acabou configurando a fraude.

Via Gazeta do Povo

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DO MP-PR: confira o local e o horário das provas

Foram divulgados nesta segunda-feira, 9 de dezembro, horário e local em que serão realizadas as provas do concurso público para ingresso no quadro de servidores do Ministério Público do Paraná. 

No site da ESPP (Empresa de Seleção Pública e Privada), que venceu a licitação para a realização do certame, é possível verificar o local da prova, mediante indicação do CPF ou número de inscrição.

Passo a passo - Clique aqui para acessar a página do concurso do MP no site da empresa. Em seguida, clique em “Consulta local, data e horário das provas”, digite o número de inscrição ou o número do CPF e clique em consultar. Quando abrir a página com o seu número de inscrição, nome, data de nascimento e cargo escolhido, clique novamente em consultar.

Provas - As provas serão realizadas no dia 15 de dezembro, domingo, às 14h30. Os portões serão abertos às 13 horas e a entrada será permitida somente até 14 horas. A duração das provas será de quatro horas e trinta minutos (4h30), incluindo o tempo para leitura das instruções e preenchimento da folha de respostas. 

Os candidatos devem levar comprovante de inscrição e um documento original de identidade (carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, OAB, Página 11 de 40 CRM, CREA, CRC etc., Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal nº. 9.503/1997). 

Devem levar, ainda, lápis, borracha, caneta (apenas de tinta AZUL ou PRETA) e qualquer outro documento citado no edital. Não será permitido usar, no local de exame, aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.) boné, gorro, chapéu e óculos de sol. O descumprimento implicará na eliminação do candidato.

Para mais informações, acesse a íntegra do Edital.

Cantagalo -Prefeito é mantido no cargo

O atual prefeito de Cantagalo , acaba de ter seu diploma de prefeito validado de uma vez por todas, o julgamento no TRE- Pr na Capital do estado , foi hoje a tarde e Everson Konjunski teve uma ampla vitória por 5x0.

Unanimidade em favor do Prefeito que pode continuar trabalhando e se ocupando apenas do município ao qual ele foi eleito para administrar.

GUARAPUAVA - MP-PR faz recomendação à escola com deficiências pedagógicas, estruturais e de segurança

A 6.ª e a 8ª. Promotorias de Justiça de Guarapuava, município da Região Centro-Sul do Paraná, expediram uma recomendação para que a Escola Pedacinho do Céu (Tullio e Alves Ltda) promova, no prazo de até 30 dias, adequações estruturais, pedagógicas e de segurança. A medida foi adotada diante da constatação de que a instituição de ensino apresenta uma série de irregularidades.

A Promotoria verificou que a escola está, segundo vistoria feita pelo Corpo de Bombeiros, sem condições mínimas de segurança para a realização de atividades de ensino. Além disso, a Pedacinho do Céu teve seu alvará de funcionamento suspenso pelo Departamento de Fiscalização de Guarapuava. Por fim, recebeu pedido para cessar, compulsoriamente, suas atividades, por parte do Núcleo Regional de Educação, sob a justificativa de que os professores estão atuando sem a devida habilitação, a instituição não possui projeto político pedagógico atualizado e também apresenta problemas como ausência de higiene, ventilação, iluminação e segurança em seu espaço físico.

Em função dos problemas, os promotores de Justiça concluíram que “os serviços ofertados pela escola destoam dos padrões de qualidade esperados da iniciativa privada, seja do ponto de vista educacional, seja do ponto de vista consumerista”.

A Promotoria recomendou, então que, a Pedacinho do Céu providencie a adequação estrutural do prédio a todas as exigências do Corpo de Bombeiros Militar (adequação das saídas de emergência, sistema preventivo de incêndio, controle do material de acabamento, sinalização e iluminação de emergência etc); providencie a adequação estrutural do prédio a todas as exigências do Departamento de Fiscalização do Município; e providencie a adequação de suas atividades a todas as exigências do Núcleo Regional de Educação.

O MP-PR solicita ainda que, no prazo de 50 dias, a Tullio e Alves Ltda entregue na Promotoria o relatório das providências adotadas, assim como a documentação comprobatória do Corpo de Bombeiros, Departamento de Fiscalização de Guarapuava e Núcleo Regional de Educação quanto à adequação às exigências. Cópias das recomendações da Promotoria estão sendo encaminhadas para os órgãos de fiscalização, para que, em caso de descumprimento das orientações, estes impeçam o exercício das atividades pela escola.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

TRE/PR adia decisão sobre o futuro de Antonio Marcos Seguro no Turvo

Apesar de já ter sido cassado por unanimidade pelo próprio TRE/PR pelos mesmos fatos relacionados à compra de votos através da entrega de cestas básicas a indígenas do município do Turvo, Antonio Marcos Seguro ainda se mantém no cargo após um novo pedido de vistas no julgamento de outro recurso que pode lhe afastar do paço municipal nos próximos dias.

Enquanto aguarda julgamento do TSE sobre sua primeira cassação, o TRE/PR analisa outro caso de Seguro sobre exatamente os mesmos fatos que causaram a sua cassação anterior.

No entanto, estranhamente, neste julgamento já divergiram dois desembargadores do tribunal sobre o caso do prefeito de Turvo. O relator do caso, Des. Edson Vidal Pinto, opinou novamente pela cassação de Seguro, como já havia feito todo o tribunal no caso anterior. Contudo, outro membro da corte, Jean Carlo Leeck, divergiu do relator e se posicionou favorável a manutenção de Seguro no cargo.

Esta divergência causou estranheza àqueles que acompanhavam a sessão e aos outros julgadores, uma vez que entra em contradição com a decisão antes já tomada pelo mesmo tribunal. Por esta razão, o juiz Kennedy Greca de Mattos, que também já havia cassado Antonio Marcos Seguro na primeira oportunidade como revisor do caso que aguarda julgamento em Brasília, pediu vistas do processo, adiando a data final do julgamento para o dia 5 de novembro, data importante para a definição do futuro do prefeito em atividade do município do Turvo.

Via Lobo Notícias

CNJ manda TJ-PR retomar concurso para titulares de cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira (22), que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) retome, com diversas mudanças, o concurso público que escolherá titulares de cartórios de notas e registros no estado. O processo estava interrompido em razão de uma liminar do próprio CNJ.

Ainda não há prazo para a escolha dos titulares, mas a determinação é para que as inscrições sejam reabertas e o processo seja realizado “com a máxima urgência”.

Entre as alterações que devem ser feitas está a mudança de posição do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) – contratado para aplicar a prova –, que não poderá mais elaborar a avaliação objetiva. O CNJ diz que o IBFC vai poder apenas “prestar assistência à banca examinadora, por quem será supervisionado.” Além disso, deverá constar no novo edital os nomes das pessoas do instituto que vão atuar nas atividades relacionadas ao concurso.

Sete pessoas que estavam listadas para compor a banca examinadora foram eliminadas pelo CNJ. Conforme voto da relatora Maria Cristina Peduzzi, esse grupo é considerado suspeito. Não foi divulgado, no entanto, detalhes sobre o que motivou a determinação. A exclusão dos sete deve ser executada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), cuja assessoria de imprensa foi procurada pela reportagem, mas não foi localizada até as 10h45 para fornecer mais informações sobre o caso.

Outro ponto que deve ser modificado pelo TJ-PR é a lista de cartórios que serão disputados pelos candidatos do concurso. Nessa relação deverão constar tanto os estabelecimentos já declarados vagos pelo CNJ quanto os que estão ainda com processos na Justiça.

A decisão cita os casos do 3º Tabelionato de Protesto de Títulos de Londrina ou do 2º Serviço de Protesto de Títulos da Comarca de Guarapuava. Ambos estão envolvidos em processos judiciais que questionam a legitimidade de seus respectivos titulares. Conforme a decisão que ainda será tomada no Supremo Tribunal Federal (STF), eles devem ou não ser incluídos na lista de cartórios a serem ocupados por novos titulares.

Via Gazeta do Povo

TRE pune PT-PR por propaganda irregular

O corregedor do TRE-PR, desembargador Edson Vidal Pinto, acatou pedido de liminar do PSDB mandou o PT do Paraná retirar todas as propagandas veiculadas em rádio e televisão por haver “desvirtuamento da propaganda partidária, utilizando-as para ataques ao Governo do Paraná, além de promoção pessoal e eleitoreira da presidente Dilma, com vistas a anunciar e antecipar de forma dissimulada e subliminar a propaganda eleitoral” antes do período permitido em 2014.

Nas peças veiculadas pelo PT, os ministros Paulo Bernardo (Comunicações) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil) fazem promoção pessoal da presidente Dilma. Já os deputados petistas Tadeu Veneri, Toninho Wandscheer, Angelo Vanhoni e Dr. Rosinha fazem ataques ao Governo do Paraná e sugerem que a melhor opção ao governo do estado seria um candidato indicado pelo PT nas próximas eleições. Gleisi e Bernardo também fazem as mesmas sugestões.

“…defiro a liminar pleiteada para determinar se proceda a intimação do partido representado, com a necessária urgência, para tomar as providências necessárias a fim de que os conteúdos supracitados não sejam mais apresentados nas inserções da propaganda partidária, sob pena de incorrer em infração ao artigo 347 do Código Eleitoral”, determina o desembargador Vidal Pinto. O artigo 347 prevê detenção de até um ano mais multas em caso de não cumprimento às determinações da Justiça Eleitoral.

Via Boca Maldita

Ex Prefeito vai para o PR!

Neste domingo 29/09 o Deputado Federal Giacobo estará em Santa Maria do Oeste para assinatura de filiação do ex Prefeito João Adolfo Schreiner (Fofo) ao PR(Partido da República).

O Deputado está tentando fortalecer a sigla no município visando as próximas eleições.