Três prefeituras do Paraná abrem 451 vagas

Três cidades do Paraná estão com inscrições abertas para concursos que somam 451 vagas, com salários que chegam a R$ 14 mil. A maior seleção está sendo feita pela prefeitura de Palmas, no sudoeste do estado, que oferece 340 postos de trabalho.

As vagas para pessoas com ensino superior são para assistente social, bioquímico, engenheiro ambiental, engenheiro civil, médico em diversas áreas, pedagogo, secretário executivo e técnico administrativo. Há também postos para candidatos com nível médio (incluindo áreas técnicas) e fundamental. Os salários variam de R$ 724 a R$ 14.623,20.

As inscrições deverão ser realizadas de 6 de agosto a 1° de setembro, no site www.fadct.org.br. As taxas cobradas estão entre R$ 20 e R$ 150. Todos os candidatos serão submetidos a testes objetivos. Para algumas funções haverá, ainda, avaliações prática e de títulos.

Ibiporã

Em Ibiporã, no norte do estado, são 52 vagas, também para todos os níveis. Há postos para agentes comunitários de saúde, técnico em radiologia, técnico em edificações e técnico em laboratório, para pessoas com ensino médio. Os cargos que exigem ensino superior são na área de educação e saúde, incluindo posições para médicos. Com jornadas de trabalho distintas, que vão de 20 horas a 40 horas, os salários variam de R$ 885,46 a R$ 10.486,90.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de agosto pelo site www.cops.uel.br. As taxas custam de R$ 40 a R$ 100. As provas objetivas estão marcadas para o dia 28 de setembro, a partir das 14 horas.

Barbosa Ferraz

A prefeitura de Barbosa Ferraz, no noroeste do Paraná, vai contratar 59 pro­fissionais. Há vagas para pessoas com ensino fundamental, incluindo motorista com habilitação nas categorias “D” e “C”. Os salários iniciais variam de R$ 724,87 a R$ 1.052,39. Os cargos de agente de combate a endemias e agente comunitário de saúde são oferecidos para candidatos com ensino fundamental completo. O rendimento mensal é de R$ 1.014.

As vagas de ensino médio são para os cargos de agente administrativo, auxiliar de contabilidade e auxiliar de enfermagem, que ganham entre R$ 724,87 e R$ 1.238,10. São oferecidas ainda vagas para professor, com salário de R$ 848,70. Na área de saúde, a prefeitura está contratando enfermeiro, médico, odontólogo, fonoaudiólogo e psicólogo, com exigência de ensino superior completo. Os vencimentos variam de R$ 1.980,96 a R$ 10.702,91.

As inscrições podem ser realizadas até 24 de agosto pelo site www.consesp.com.br. As taxas custam de R$ 25 a R$ 100. As provas objetivas serão realizadas no dia 14 de setembro, a partir das 9 horas.

Via gazeta do povo

GUARAPUAVA - MP-PR recomenda que municípios atendam alunos com transporte escolar adequado

Uma recomendação para que as prefeituras de Guarapuava, Foz do Jordão, Candói, Turvo e Campina do Simão, na região Centro Sul do Paraná, garantam o atendimento com transporte escolar aos estudantes das redes pública estadual e municipal de educação foi expedida pela 6.ª Promotoria de Justiça do município. Juntos, os cinco municípios tinham, em 2012, 32.906 estudantes matriculados no ensino fundamental e 1.739 na educação infantil de instituições públicas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para que a recomendação seja cumprida, o Ministério Público requer que as rotas de transporte escolar sejam fixadas de forma a atender a todos os alunos das redes públicas de ensino municipal e estadual. Pontua, também, a necessidade de que os veículos utilizados apresentem bom estado de funcionamento e disponham de todos os equipamentos obrigatórios e de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (devendo ser vistoriados antes de entrar em serviço e a cada seis meses por empresas/órgãos credenciados pelo INMETRO), além dos aparelhos de inspeção aferidos por órgão oficial, respeitado o número máximo de passageiros/alunos.

O MP-PR fixou, ainda, que o planejamento da oferta do serviço seja desenvolvido de forma que a distância percorrida pelo aluno até o ponto de embarque seja de, no máximo, dois quilômetros – percurso a ser medido entre o ponto de embarque fixado pelo Município e o portão de entrada da propriedade particular onde reside o aluno, excetuando-se os casos previstos no Plano de Transporte Escolar do Estado do Paraná (alunos com dificuldades de locomoção, obstáculos ou trajeto perigoso). Além disso, fixou que todos os veículos utilizados para o transporte escolar tenham, no mínimo, um monitor escolar, que não seja o motorista do veículo, visando proporcionar segurança satisfatória aos alunos, o qual deverá permanecer no veículo durante todo o trajeto de transporte.

A Promotoria justificou a expedição da recomendação a partir das reclamações recebidas durante 2013, dando conta de que os Municípios não vinham atendendo regularmente a demanda por transporte escolar, especialmente na área rural. As orientações levam em conta a responsabilidade constitucional de os Municípios atuarem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (segundo a qual cabe ao município a oferta do transporte escolar na rede municipal) e no Plano de Transporte Escolar do Estado do Paraná (PTE). A Promotoria estipulou o prazo de 60 dias para que os Municípios informem, caso não cumpra a recomendação.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

CGU aperta fiscalização de desvios no uso de máquinas doadas a prefeituras

BRASÍLIA - Após dois anos de execução do programa PAC 2 Equipamentos, multiplicam-se os casos de prefeitos que utilizam para fins particulares as retroescavadeiras e motoniveladoras doadas aos municípios pelo governo federal, o que levou a Controladoria-Geral da União a intensificar a fiscalização para acompanhar de perto o uso das máquinas em 110 cidades.A doação dos equipamentos é uma das principais armas eleitorais da presidente Dilma Rousseff para se aproximar de prefeituras e aumentar a capilaridade das ações do Executivo.

Um dos casos mais emblemáticos de irregularidade ocorreu em Santa Fé do Araguaia (TO), município de 7 mil habitantes encravado na região amazônica, com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) na faixa de 0,616, abaixo da média nacional. Conforme ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual, uma motoniveladora que deveria auxiliar a recuperação de estradas vicinais foi utilizada para a melhoria das estradas internas de área de propriedade de um fazendeiro aliado do prefeito Fleuri José Lopes (PSB).

"As políticas públicas precisam ter planejamento para serem aplicadas", disse ao Estado o promotor Alzemiro Peres Freitas. "Quando não tem planejamento, você compra uma máquina, doa e deixa a Deus-dará. Sempre estou com o pé atrás com essa politicagem deste País em que vivemos."

Conciliação. O Ministério Público constatou que as estradas particulares das fazendas estavam "em perfeitas condições" de trafegabilidade, enquanto a população de Santa Fé do Araguaia enfrentava grande dificuldade com as más condições das vias públicas. "As estradas não prestam no Tocantins inteiro, estão cheias de buraco", criticou a merendeira Maria de Jesus dos Santos, moradora do município.

Em junho, um mês após a doação, a 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína determinou a apreensão da motoniveladora. O equipamento foi liberado depois, com a condição de que as autoridades municipais fizessem audiência pública com a comunidade para elencar as principais demandas.

Envolvido em uma série de denúncias, o prefeito foi afastado do cargo em setembro, mas conseguiu na Justiça o direito de retomá-lo neste mês.

Chácara. Em Inhumas, no interior de Goiás, vereadores receberam a denúncia de que uma retroescavadeira doada em agosto deste ano pelo programa foi utilizada na chácara do sogro de um funcionário da Secretaria da Saúde do município três meses depois. Segundo funcionários, a máquina foi utilizada durante duas semanas na propriedade (que fica em Taquaral, a menos de 50 quilômetros de Inhumas) para limpeza de uma represa e abertura de um reservatório para criação de peixes.

Na cidade de Guaribas (PI), o ex-prefeito Ercílio Matias de Andrade (PTB) entregou em 2010 a prefeitura para um sobrinho, Claudinê Matias Maia (PTB). Para garantir uma fonte de renda - e usando as conexões familiares -, decidiu retomar o único posto de combustíveis da cidade, que estava sendo gerenciado por um filho e tinha falido. Para reformar o local, usou uma das retroescavadeiras repassadas pelo governo federal ao município. Quando o Estado esteve na cidade, em janeiro deste ano, a máquina, com a placa do governo federal, era usada sem cerimônias na reforma do local.

A cidade do interior do Piauí é uma das mais pobres do País e se tornou símbolo do Programa Fome Zero por ter sido escolhida como uma das três primeiras a receber os programas sociais do governo Lula. Guaribas tem apenas estradas de chão, empoeiradas na seca e enlameadas na chuva.

Critérios. Os equipamentos do PAC 2 são doados para municípios com menos 50 mil habitantes e devem ser utilizados para "abertura, recuperação, readequação e conservação de estradas vicinais na zona rural de municípios com predominância de agricultores familiares e para mitigação dos efeitos da seca nas regiões do semiárido".

Procurada pela reportagem, a CGU informou que está acompanhando a execução do programa. De acordo com órgão, os municípios fiscalizados foram selecionados "por amostra probabilística ou relevância" pelas unidades da CGU em 22 Estados, com o objetivo de averiguar, entre outras coisas, a utilização adequada e a operacionalização dos equipamentos.Daiene Cardoso e Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

80 prefeituras do Paraná cortam gastos para fechar ano no azul

Caros amigos, prestem atenção na matéria e vejam se o seu município se encontra nestas situações:

Pelo menos 20% das prefeituras paranaenses adotaram medidas de contenção de gastos para não fechar o ano no vermelho. Levantamento feito pela Gazeta do Povo com associações de municípios de todo o estado indica que no mínimo 80 cidades apertaram os cintos com atitudes que vão do simples corte do cafezinho à demissão de funcionários. Boa parte dos municípios que acenderam a luz vermelha tem população reduzida e depende de repasses da União para sobreviver. Eles temem não poder pagar o 13.º salário do funcionalismo, além de sofrer sanções do Tribunal de Contas ou ser enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) se não cortarem os gastos até dezembro.

Uma das medidas mais utilizadas pelas prefeituras para reduzir custos, a redução da jornada de trabalho de servidores municipais e comissionados, vem sendo questionada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). A ideia das prefeituras é que, com carga de trabalho menor, o funcionalismo utilize menos os recursos da prefeirura (luz, água, materiais, café) – o que implica menos gastos.

O professor de Direito Financeiro Rodrigo Kanayama alerta que a redução dos salários é inconstitucional. “Os prefeitos não podem alterar o vencimento de servidores. Se querem economizar, têm que cortar comissionados ou evitar novas contratações”, diz.

Mas o MP entende que a redução da carga de trabalho com a manutenção do salário configura ato de improbidade administrativa e até de enriquecimento ilícito. “No mínimo, é dano ao patrimônio público”, diz o promotor Claudio Diniz, do Centro de Apoio ao Patrimônio Público do MP. Apesar da recomendação do MP, o promotor de cada comarca pode decidir se abre ou não investigação nesses casos.

Mesmo assim, prefeituras que haviam adotado o expediente reduzido foram orientadas pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) a procurar outras formas de economizar. O presidente da AMP, Luiz Sorvos, recomenda que os municípios em situação financeira “grave”cortem horas extras e diminuam outros gastos, como o com combustíveis. Se nada der certo, ele ainda orienta os prefeitos a demitir comissionados, servidores indicados politicamente e que não passaram em concurso.

O peso do FPM

A dificuldade para os municípios fecharem as contas no fim de ano é mais sentida em cidades pequenas, que têm como principal fonte de renda os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), feitos mensalmente pela União. Até setembro, o valor dos repasses aumentou 7,4%. O índice é maior que o do ano passado, mas ainda fica pouco acima da inflação do período e abaixo do reajuste do salário mínimo nacional (9%) – valor pago a grande parte do funcionalimo.

Na prática, o aumento no FMP é pequeno para as necessidades das prefeituras, diz o economista François de Bremaeker, do Observatório de Informações Municipais. A estimativa é que 70% dos municípios do Paraná dependam do FPM – que é formado por 22,5% da receita total dos impostos de Renda (IR) e dos Produtos Industrializados (IPI).

Além dos recursos recebidos, os prefeitos também reclamam de terem assumido, neste ano, prefeituras endividadas e com alto custo de manutenção da máquina. “A receita do FPM cresceu um pouquinho e as despesas dos municípios cresceram muito mais”, comenta Sorvos.

O aumento salarial de várias categorias de servidores, aprovado no Congresso, também é alvo de críticas. “O governo [federal] aumenta o salário do magistério, por exemplo, e isso desencadeia todo um processo de aumento de gastos nas prefeituras. O piso ainda é baixo, a gente sabe, mas dá um impacto muito grande nos municípios”, comenta José Kristemiuk, secretário da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop).

Correria injustificada

A “pressa” em regularizar as contas no fim de ano é criticada pelo professor de Direito Financeiro da UFPR Rodrigo Kanayama. Ele opina que não adianta correr para fazer economia em novembro e dezembro porque o Tribunal de Contas analisa os gastos com pessoal, por exemplo, do ano inteiro.

Via Gazeta do Povo

Sete prefeituras abrem 495 vagas

Sete prefeituras do interior do Paraná publicaram, na semana passada, editais com um total de 495 vagas. Há oportunidades para vários níveis de escolaridade. As inscrições estão abertas, e todas terminam em novembro. O município com o maior número de ofertas é o de Arapongas (313 vagas), e o salários mais altos são oferecidos em Chopinzinho (até R$ 9,2 mil) e Balsa Nova (até R$ 9,5 mil).

Arapongas

313 vagas estão abertas em Arapongas, no Norte do Paraná. Os maiores salários chegam a quase R$ 6,9 mil. Candidatos com nível superior disputam vagas para maestro, médico, técnico desportivo, enfermeiro e odontólogo.

A cidade do Norte do Paraná vai preencher 313 vagas. Há postos para todos os níveis de escolaridade. Em nível superior, as ofertas são para maestro, médico em diversas especialidades, técnico desportivo, enfermeiro e odontólogo. Os salários variam de R$ 830 a R$ 6.878,77. Inscrições até 24 de novembro em www.ibfc.org.br. Taxas entre R$ 50 e R$ 100.

Planaltina

O município, no Norte do estado, tem 47 oportunidades na prefeitura e na câmara. As ofertas para candidatos com diploma universitário são de advogado (uma vaga); enfermeiro (cadastro reserva); médico (4); nutricionista (1); professor de educação física (1); psicólogo (1); psicopedagogo (1); e técnico de finanças (1). Os salários vão de R$ 334,13 a R$ 7.705,28. Inscrições em www.objetivas.com.br, até 13 de novembro, mediante taxas de R$ 30 a R$ 75, de acordo com a escolaridade.

Chopinzinho

Em Chopinzinho, no Sudoeste, a prefeitura vai preencher 40 vagas. Os cargos de nível superior são os seguintes: administrador de rede, agente fiscal, bioquímico, contador, enfermeiro, engenheiro civil, farmacêutico, fonoaudiólogo, médico, médico veterinário, nutricionista e terapeuta ocupacional. Os salários para quem tem curso superior variam de R$ 1.686 a R$ 9.246,30. Inscrições até 20 de novembro pelo site www.signaprojetos.com.br, com taxas de R$ 50 a R$ 250.

Marmeleiro

A prefeitura deste município, no Sudoeste, abriu concurso para preencher 34 vagas. Os salários variam de R$ 760 a R$ 5,6 mil. A candidatos com ensino superior, há oportunidades de enfermeiro, engenheiro civil, fisioterapia, médico, médico veterinário, nutricionista, professor de educação infantil e psicólogo. Inscrições devem ser feitas até 13 de novembro, em www.fadct.org.br. As taxas vão de R$ 40 a R$ 100.

Maringá

Em Maringá, no Norte, a prefeitura tem 30 vagas para educador social. O cargo exige formação de docente na educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental na modalidade normal (nível médio ou magistério). A remuneração é de R$ 1.124,83, mas pode chegar a R$ 1.559,03 se o aprovado tiver formação superior à exigida no edital. Taxa de R$ 33,70 e inscrições em www.fapipa.org/concurso, até 20 de novembro.

Farol

A prefeitura de Farol, no Centro-Oeste do estado, tem 18 vagas na área da saúde. As carreiras de nível superior são as de enfermeiro, médico e odontólogo, com salários de R$ 1.684,63, R$ 3.500 e 2.050, respectivamente. Inscrições até 10 de novembro, em www.consesp.com.br. Taxas de R$ 30 a R$ 150.

Balsa Nova

Neste município, na Grande Curitiba, há 13 vagas, com salários de até R$ 9,5 mil. Para nível superior, há postos de promotor de saúde da família e atenção domiciliar, na função de médico da família, que conta com quatro colocações. Inscrições em www.iprocade.com.br/concursos até 4 de novembro, com taxas de R$ 15 a R$ 70.

Via Gazeta do Povo

Prefeituras da Amocentro estarão com as portas fechadas ao público a partir desta terça-feira

Prefeitos e representantes de toda a região central do estado estiveram reunidos na sede da Amocentro na manhã desta segunda-feira 07, onde anunciaram em uma coletiva de imprensa que as prefeituras de toda a região estarão atendendo apenas meio período a partir desta terça-feira 08. O horário das 8:30 as 12:30 será apenas para atendimento ao público, os trabalhos internos continuam normalmente. Segundo o Presidente da Amocentro e o Prefeito Zampier de Pitanga que usaram a palavra explicando os motivos desta decisão, acrescentaram que são medidas obrigatórias para que possam realizar o fechamento das contas no final do ano.

Se houvesse um planejamento prévio executado durante todo o ano, não seria necessário esse tipo de medida para "fechar as contas"

Fecham-se as portas e no final, "as contas nunca fecham".

Informações Blog Central

Mais de 30 cidades receberão motoniveladora graças a ação de Giacobo

Mais de 30 prefeituras paranaenses receberão no próximo mês uma motoniveladora cada por intermédio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, conforme Portaria nº10, de 04 de fevereiro de 2013.

Essa conquista só foi obtida graças a intervenção do deputado federal Giacobo junto ao governo federal na indicação dos municípios. “Tomo por obrigação auxiliar os municípios a obter recursos”, ressalta.

De acordo com Giacobo, a previsão é que a entrega ocorra no dia 01 de outubro, em Campo Mourão.

CONFIRA SE SUA CIDADE FOI CONTEMPLADA:

Ampere

Boa Esperança do Iguaçu

Boa Esperança de São Roque

Bom Jesus do Sul

Campina da Lagoa

Campo Bonito

Cantagalo

Cantaduvas

Chopinzinho

Diamante do Sul

Dois vizinhos

Espigão Alto do Iguaçu

Guaraniaçu

Ibema

Ipiranga

Itapejara do Oeste

Laranjal

Laranjeiras do Sul

Leopolis

Lindoeste

Mamborê

Manoel Ribas

Marquinho

Mato Rico

Moreira Sales

Nova Laranjeiras

Palmital

Quatigá

Rio Bonito do Iguaçu

Santa Cruz do Monte Castelo

Santa Tereza do Oeste

Santo Antonio do Sudoeste

São João

São Miguel do Iguaçu

São Sebastião da Amoreira

Virmond

GOVERNO LANÇOU GUIA PARA AUXILIAR PREFEITOS INEXPERIENTES A ABRIR DISTRITOS INDUSTRIAIS

O Governo do Paraná e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) lançaram, nesta segunda-feira (16), um guia para auxiliar as prefeituras na implantação de distritos industriais. O evento na sede da Federação contou com a participação do secretário estadual da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul, Ricardo Barros, do presidente da Fiep, Edson Campagnolo, e prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de todas as regiões do Estado.

O distrito industrial é uma área definida pela administração pública local, como o local ideal para a instalação de micro, pequenas, médias ou grandes indústrias. Na avaliação de Ricardo Barros, a definição de áreas específicas e estruturadas aumenta a competitividade dos municípios e do Paraná. 

“Com áreas destinadas exclusivamente para atender o setor, dotadas de infraestrutura adequada, os municípios terão mais condições de atrair indústrias desenvolvendo a economia local com o aumento oportunidades de empregos e de renda”, afirmou Barros.

O secretário informou que, em pouco mais de dois anos e meio, o Paraná contabilizou a atração de R$ 25 bilhões em novos investimentos pelo programa de incentivos Paraná Competitivo. “Queremos avançar ainda mais com o processo de industrialização do interior. O bom planejamento dos municípios, com a criação dos distritos industriais vai facilitar esse trabalho”.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, destacou a união da Fiep e do Governo do Estado para melhorar o ambiente de negócios no Paraná, sobretudo nos municípios do interior. Segundo ele, a cartilha é o primeiro passo para iniciar o processo de informação e mobilização dos prefeitos. “Os distritos são fundamentais para atração de investimentos de fora, mas também são igualmente importantes para estimular os empreendedores locais a investir e ampliar as suas operações”. 

Junto com a cartilha, técnicos da Secretaria e a Fiep vão dar o suporte técnico necessário às prefeituras, principalmente para aquelas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

PREFEITOS - O prefeito de Doutor Ulysses, Josiel do Carmo, disse que o município está interessado em estimular o desenvolvimento da indústria de transformação da madeira e a prefeitura já possui área reservada para receber indústrias. “Com as informações e orientações recebidas será mais fácil implantar o nosso distrito”. 

Já a vice-prefeita de Foz do Iguaçu, Ivone da Silva, afirmou que as informações da cartilha vão ajudar a cidade a ampliar o parque industrial. Foz tem um distrito que 86 indústrias. “Nosso foco agora é a implantação de um polo tecnológico para abrigar indústrias de tecnologia e inovação”.

O prefeito de Piraí do Sul, Tim Milleo, afirmou que o município dos Campos Gerais pode aproveitar a proximidade da PR-151, rodovia que liga a região a Curitiba e a São Paulo, para estabelecer um distrito industrial na cidade. “Viemos aqui aprender e adquirir informações que nos ajudem a atrair novas indústrias para o município”.

Também participaram do evento o presidente da Fomento Paraná, Juraci Barbosa, o superintendente da agência do BRDE no Paraná, Paulo Cesar Starke Júnior, e o vice-presidente da Fiep, Hélio Bampi.

CARTILHA - Redigida em parceria entre a Fiep e o Governo a cartilha “Distritos Industriais e o Desenvolvimento das Cidades” traz de uma forma simples o passo a passo para a implantação de um distrito industrial. 

O texto traz orientações de planejamento na localização e escolha do terreno, na elaboração do projeto, consultas técnicas, obtenção de licenças ambientais, construção da infraestrutura (energia elétrica, água, esgoto, ruas) até a própria operacionalização do empreendimento. 

O documento está disponível no site da Secretaria da Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul - www.seim.pr.gov.br. e da Fiep - www.fiepr.org.br

Via Lobo Notícias

Richa autoriza R$ 97,4 milhões do PAM para 281 prefeituras

Com os R$ 8 milhões liberados hoje para licitação, o governador Beto Richa já autorizou R$ 97,4 milhões, a fundo perdido, para 391 convênios e empenhos assinados com 281 prefeituras paranaenses. Os recursos são PAM (Programa de Apoio dos Municípios) que dispõe de R$ 150 milhões para obras e compras de equipamentos nas pequenas cidades. Até o momento, somadas as contrapartidas, são 103 milhões investidos no interior do Estado.

“É o Governo do Paraná presente no apoio incondicional aos pequenos e médios municípios. Isto porque, no Paraná estamos minimizando as perdas de recursos transferidos pelo governo federal. Como fui prefeito de Curitiba entendo as dificuldades que as cidades passam. Investir nas cidades é papel do governo, porque é nas cidades que as pessoas vivem”, disse Richa.

Hoje, junto com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Jr, Richa adiantou mais R$ 8 milhões para 17 prefeitos que serão atendidos com obras financiadas pelo PAM, Promap e SFM. Do total, os três programas vão investir R$ 735 milhões nas cidades paranaenses até o primeiro semestre de 2014.

Via Boca Maldita

Prefeituras correm para assumir iluminação pública

Aproximadamente 25% dos municípios paranaenses correm contra o tempo para cumprir uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida, divulgada em setembro de 2010, determina que até 31 de janeiro de 2014 as prefeituras de todo o Brasil deverão assumir os ativos de iluminação pública, que deverão ser transferidos às administrações municipais pelas distribuidoras. Dos 399 municípios paranaenses, 101 ainda não cumpriram a medida, segundo a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), e terão que fazê-lo dentro dos próximos seis meses. 

A transferência é cercada de polêmica, tanto que o prazo inicial, de dois anos após a publicação da resolução (portanto, setembro de 2012), foi revisto após muita reclamação das prefeituras. Apesar do adiamento da data-limite para os municípios assumirem os ativos, ainda sobram reclamações, e algumas chegam ao Poder Judiciário.

Luiz Lázaro Sorvos (PDT), prefeito de Nova Olímpia e presidente da Associação dos Municípios do Paraná, dá uma explicação para o grande número de prefeituras paranaenses que ainda não assumiram os ativos de iluminação pública: "Os municípios remanescentes estão cautelosos porque têm dúvidas quanto à capacidade de darem conta do serviço, que vai exigir despesas com equipamentos, veículos, quadro de funcionários." 

O impacto varia conforme o porte do município, segundo Sorvos. A dificuldade está especialmente nas cidades pequenas, onde a situação financeira das prefeituras geralmente é apertada. "Muitas estão terceirizando (o serviço de iluminação pública), por isso é necessário ter cautela, porque é mais um contrato para a prefeitura", explica Sorvos.

Informações: Folha de Londrina

TRINTA PREFEITURAS ASSINAM ADESÃO AO PARANÁ JURO ZERO PARA FORTALECER ECONOMIA

A Fomento Paraná e as secretarias de Estado da Família e Desenvolvimento Social e do Trabalho, Emprego e Economia Solidária assinam nesta sexta-feira (19/07), com 30 prefeituras termo de adesão do programa Banco do Empreendedor – Paraná Juro Zero. Os municípios são prioritários do Programa Família Paranaense, que promove ações para tirar famílias de situação de risco. 

A linha de crédito Paraná Juro Zero vai conceder financiamentos de pequenos valores, sem cobrança de juros, para famílias empreendedoras que queiram montar ou ampliar seu negócio. O encontro será às 15h no Senac, em Campo Mourão. 

Os 30 municípios que assinarão o termo de adesão são: Agudos do Sul, Altamira do Paraná, Amaporã, Barbosa Ferraz, Campina da Lagoa, Campo Bonito, Candói, Canta Galo, Cerro Azul, Cruz Machado, Fênix, Goioxim, Imbituva, Laranjeiras do Sul, Mandirituba, Mangueirinha, Ortigueira, Piraí do Sul, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Santa Cecília do Pavão, Santo Antônio do Sudoeste, São Jerônimo da Serra, São José da Boa Vista, São Pedro do Iguaçu, Teixeira Soares, Tomazina, Turvo e Wenceslau Braz. 

Data: 19 de julho – sexta-feira 

Hora: 15h 

Local: Senac – Rua São Josafat, 1.651, Centro – Campo Mourão

Via AEN