E Genoino renunciou...

O deputado André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, apresentou nesta terça-feira (3) uma carta de renúncia do deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP), condenado e preso após o julgamento do mensalão.

A Mesa Diretora da Câmara se reuniu no início da tarde desta terça para decidir se abria o processo de cassação do parlamentar. Antes de a Mesa abrir a contagem de votos, Vargas apresentou a carta de renúncia de Genoino. A renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial.

Segundo o deputado Simão Sessim (PP-RJ), segundo secretário da Casa, o placar da Mesa Diretora seria 5 a 2 pela abertura do processo de cassação.

Genoino entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez em setembro deste ano, meses depois de passar por uma cirurgia. A licença médica do petista termina somente em janeiro, mas a defesa do deputado apresentou uma manifestação à Câmara para acelerar a análise do pedido. Na semana passada, uma junta médica da Câmara o avaliou e apresentou um laudo em que afirmava que o parlamentar não sofria de cardiopatia grave e seria examinado novamente pela equipe da Câmara daqui a três meses.

Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Genoino ainda pode se aposentar, porque entrou com o pedido antes de ter anunciado a renúncia.

via Boca maldita

Vilões ou heróis?

Para alguns, vilões.

Para outros, heróis.

As prisões de José Dirceu e José Genoino podem torná-los uma espécie de mártires.

Condenados que foram no "famigerado" processo do mensalão, a prisão dos dois tornou-se um acontecimento no Brasil, notícias em todos os meios de comunicação.

Para aqueles que pensavam que a prisão do Ex Ministro e do Ex Presidente do PT fosse manchar a imagem do partido, acho que o "tiro saiu pela culatra", pois esse fato está sendo muito bem utilizado para favorecer o partido.

Denominam-se presos políticos.

Vítimas de uma manobra midiática.

A prisão de membros do PT não deve mudar em nada o processo eleitoral que se aproxima, a não ser o fato de fortalecer ainda mais o partido.

No final das contas, pensando bem, eles ficarão conhecidos como "heróis" do PT!

E assim segue a mediocridade!

VEJA AFIRMA QUE LULA SERÁ INTIMADO POR "MENSALÃO"

Segundo a revista, Polícia Federal investiga o repasse de R$ 7 milhões doados pela Portugal Telecom, nova dona da Oi, a campanhas políticas do PT, em 2002; investigação parte de denúncia feita pelo empresário Marcos Valério, em setembro do ano passado; o ex-dono das agências DNA e SMPB teria fornecido contas no exterior que teriam abastecido campanhas; uma delas, de Nizan Guanaes, que não é citado por Veja; cantores Zezé di Camargo & Luciano também teriam sido pagos por essas contas.

Uma denúncia feita pelo empresário Marcos Valério de Souza, em setembro do ano passado, pode fazer com que o ex-presidente Lula seja intimado a depor no processo do chamado "mensalão".

Em seu depoimento, tornado público em abril deste ano pelo Estado de S. Paulo, Valério teria revelado contas no exterior usadas para movimentar R$ 7 milhões transferidos pela Portugal Telecom, nova dona da Oi, para campanhas do PT. Tais contas pertenceriam aos publicitários Duda Mendonça e Nizan Guanaes, que fez a campanha de Jorge Bittar, no Rio de Janeiro. Entre as despesas pagas, haveria shows da dupla Zezé di Camargo & Luciano.

O caso voltou a ser abordado na revista Veja deste fim semana. Segundo reportagem de Rodrigo Rangel e Hugo Marques, o ex-ministro Antonio Palocci, que teria se envolvido nessa operação, segundo Valério, já teria até sido intimado a prestar depoimento. De acordo com Valério, Palocci cuidou para que os recursos fossem transferidos por fornecedores da Portugal Telecom, em Macau. Ele teria ainda citado uma doação da Usiminas.

Ainda de acordo com a reportagem, Lula também poderá ser intimado a depor. "Em breve, o próprio Lula deverá receber uma intimação para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral em Brasília, mas sobre outro episódio derivado das revelações de Marcos Valério: uma doação não declarada de 1 milhão de reais feita pela Usiminas também à campanha presidencial de 2002".

A reportagem de Veja não cita o publicitário Nizan Guanaes, apontado por Valério como beneficiário de parte das transferências da Portugal Telecom.

Via Brasil 247

Nós somos TROUXAS!

Não se fala de outra coisa, MENSALÃO.

Vai preso!

Não vai preso!

Novo julgamento!

Políticos, povo, mídia, indignados!

Todos "bradam", eles devem ir para a cadeia!

E com isso todos esquecem do principal...

E a grana?

Os réus estão pagando os melhores advogados possíveis, com o dinheiro dos TROUXAS, nós.

Ficam batendo na tecla que os corruptos devem ser presos, mas esquecem do principal.

Aonde foi parar o dinheiro?

Eu não quer saber se eles vão presos ou não, isso não vai fazer diferença.

Vão estar presos e "rindo à toa" com o dinheiro dos TROUXAS.

Quando alguém vai responder a pergunta:

Quem vai devolver o dinheiro?

PLANALTO DEFENDE SEGUNDA CHANCE A RÉUS NO STF

Presidente tem dito reservadamente que condenados na Ação Penal 470 deveriam ter amplo direito de defesa, como o de apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos. Ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e das Comunicações, Paulo Bernardo, já se posicionaram publicamente nessa mesma direção

Publicamente alheia ao julgamento da Ação Penal 470 do STF, a presidente Dilma Rousseff tem dito reservadamente que réus devem ter amplo direito de defesa, como o de apresentar embargos infringentes, que permitiriam um segundo julgamento em alguns casos.

Segundo a Folha, Planalto não acredita que decisão do STF, se ficar para 2014, trará prejuízo à campanha da reeleição. Segundo assessores, boa parte dos eleitores não faz associação entre a presidente e o processo do chamado “mensalão”.

Além de Dilma, pelo menos dois ministros já se posicionaram a favor de uma segunda chance aos réus na Justiça.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, seguiu o colega da Educação, Aloizio Mercadante, e defendeu segundo julgamento:

"Do ponto de vista político, essa hipoteca [mensalão] já foi quitada várias vezes, e o governo sempre se manifestou com respeito às instituições. Vamos acatar o resultado. Não sou jurista, mas a regra democrática diz que todos têm direito a um segundo julgamento", disse o ministro à Folha.

Via Brasil 247

PGR pedirá prisão imediata de dez condenados

Brasília – A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, reafirmou hoje (12) que vai pedir a prisão imediata dos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ao final do julgamento dos recursos. A previsão é que o julgamento termine na próxima quarta-feira (18).

Segundo a procuradora, caso o Supremo decida reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, dez réus não têm direito ao recurso, por não terem obtido pelo menos quatro votos a favor da absolvição, podem começar a cumprir pena imediatamente. “Nós vamos pedir para que seja declarado o trânsito em julgado porque, se não há mais recurso, não é o caso de se esperar mais nada”, disse Helenita.

Helenita Acioli também avalia questionar a aposentadoria solicitada à Câmara dos Deputados pelo deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado a seis anos e 11 meses de prisão no processo por formação de quadrilha e corrupção ativa. “Ele não pode, quando está para ser punido, pedir aposentadoria. Se ela [pessoa] foi condenada, como ela vai pedir essa aposentadoria?, argumentou.

André Richter

Repórter da Agência Brasil

Câmara dá R$ 80 mil por mês a condenados por mensalão

A Câmara deve desembolsar por mês mais de R$ 80 mil no pagamento de aposentadorias para deputados e ex-deputados condenados no processo do mensalão. Além de José Genoino (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez na quarta, o deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP) e os ex-deputados Roberto Jefferson, (PTB-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Pedro Corrêa (PP-PE) têm direito ao benefício da Câmara.

Cassado em 2005, no auge do escândalo, Jefferson recebe mensalmente, em valores brutos, R$ 18.477 como aposentado da Câmara.

O deputado, que teve seis mandatos na Câmara, hoje com 60 anos, conquistou o benefício na época porque estava vinculado ao extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas), que permitia ao parlamentar se aposentar proporcionalmente após oito anos de contribuição e 50 anos de idade.

Costa Neto, 64, será enquadrado na mesma regra quando deixar o mandato. Como aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.

Ele recebeu aposentadoria no período em que esteve sem mandato, entre 2005 e 2007. Ex-presidente do PR, renunciou ao posto em 2005 numa tentativa de evitar a cassação.

A Câmara deixou de pagar o benefício quando ele reassumiu a cadeira, em 2007, após ter conseguido se eleger novamente deputado, já que não é permitido o acúmulo da aposentadoria com o salário.

Genoino, 67, tem assegurada aposentadoria de R$ 20 mil mensais, conquistada em 2005 quando pediu o benefício proporcional aos seus anos na Câmara, onde ingressou em 1983. Na época em que pediu o benefício, ele estava sem mandato e foi afastado da cúpula do PT por causa do envolvimento no mensalão.

Se a Câmara conceder a aposentadoria por invalidez -internado em julho, Genoino foi submetido a uma cirurgia cardíaca-, o valor subirá para R$ 26,7 mil por mês e ele poderá manter o plano de saúde da Câmara. Junta médica da Casa analisará o seu caso.

Também condenados pelo mensalão, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT) não terão direito à aposentadoria se deixarem o mandato.

Cunha, 55, aderiu ao plano de Previdência da Câmara no atual modelo, em que deputados recebem o benefício só depois de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.

Henry, 56, chegou a receber aposentadoria quando renunciou ao mandato em 2005, mas ao retornar para o sistema previdenciário da Casa optou por deixar o IPC e receber em dinheiro a contribuição retroativa.

Segundo a administração da Câmara, o ex-deputado José Dirceu (PT-SP), cassado em 2005, não recebe benefícios previdenciários da Casa.

Desde 2005, o ex-deputado José Borba, 64, recebe mensalmente R$ 11.529 como aposentado da Câmara. Na época das denúncias do mensalão, Borba renunciou ao mandato para escapar da cassação. Como foi contribuinte do IPC, conseguiu se afastar da Casa mantendo o benefício mensal.

O mesmo cenário se aplica ao ex-deputado Pedro Corrêa, 65. Cassado há sete anos, o ex-presidente do PP recebe aposentadoria de R$ 17.713. A Casa concedeu o benefício em 2006, pouco depois de Corrêa perder o mandato.

Também condenados, os ex-deputados Bispo Rodrigues (então no PL, hoje PR) e Romeu Queiroz (PTB) não têm direito às antigas regras do IPC -que permitiam o pagamento proporcional do benefício.

Via folha de S.Paulo

STF mantém penas de Valério, Genoino e Henry

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve as penas aplicadas a Marcos Valério e aos deputados José Genoino (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo do mensalão (Ação Penal 470). A manutenção das penas ocorreu na sessão desta quarta-feira (28), mais uma realizada para a análise dos chamados embargos de declaração. Até o momento, foram julgados 17 dos 25 recursos dos réus do processo do mensalão.

Pedro Henry (PP-MT) foi condenado a sete anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e terá de pagar multa de R$ 932 mil. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão, além de multa de R$ 468 mil, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Já Valério pegou 40 anos e 4 meses de prisão.

A dúvida de qual valor de multa deveria ser aplicada surgiu após os advogados de Valério constatarem que no acórdão (documento com o resumo do julgamento) está previsto a cifra de R$ 3,2 milhões e no julgamento foi proferido um montante de R$ 2,7 milhões. A "discrepância" dos valores se restringia, no entanto, apenas aos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, Valério foi condenado por formação de quadrilha, peculato e evasão de divisas. A pena prevista, a maior entre os condenados, é de 40 anos de prisão.Durante a sessão, os ministros ajustaram para R$ 3 milhões a pena do publicitário, ao estabelecerem pena pecuniária de 93 dias multa, no valor unitário de dez salários mínimos, ao publicitário, considerado pelo Ministério Público como o operador do esquema.

Por causa da posse de novos ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sessão do Supremo foi encerrada e será retomada amanhã (29)

Genoino

Apesar de ter mantido a pena do ex-presidente do PT, José Genoíno, por participação no mensalão, o STF decidiu acolher parcialmente um dos recursos apresentados pelo petista.

O STF errou, no acórdão (publicação do resultado final do julgamento), o nome do advogado de Genoino. Os ministros admitiram esse erro, mas rejeitaram as outras alegações da defesa do petista.

"Acolho em parte sem efeitos apenas para correção do nome do defensor", disse o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Apenas o ministro Ricardo Lewandowski foi contra.

Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses, além de multa de R$ 468 mil, pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha. Segundo o STF, ele participou das negociações com partidos beneficiados pelo esquema e com bancos que emprestaram dinheiro que financiaram o mensalão.

Veja a matéria completa em www.gazetadopovo.com.br

O bode expiatório...

Donadon tem 45 anos e é natural de Porecatu, no Paraná. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. No primeiro, assumiu como suplente em 2005 e ficou na legislatura até 2007. Foi reeleito em seguida, e renunciou em 2010, quando seu suplente, Agnaldo Muniz, foi empossado. Em 2011, foi reeleito.

Natan Donadon foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia sob acusação de, no exercício do cargo de diretor financeiro da Assembleia Legislativa, ter desviado recursos daquele legislativo por meio de simulação de contrato de publicidade que deveria ser executado pela empresa MPJ Marketing Propaganda e Jornalismo Ltda. Outras sete pessoas também foram denunciadas.

O réu chegou a renunciar ao mandato na véspera do julgamento, em 27 de outubro de 2010, mas assumiu outro logo em seguida, após a condenação. Sua defesa pediu nos recursos a nulidade do processo.

Ele foi julgado pelo STF por ser deputado e ter foro privilegiado.A condenação do deputado por quadrilha e peculato ocorreu em 2010, mas só agora o STF julgou os recursos que impediam que sua condenação fosse cumprida e a decisão transitasse em julgado. Donadon é acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.

Pegaram um Deputado "sem expressão" de um estado sem representatividade na Federação para "bode expiatório", ou alguém acredita que os grandes corruptos deste país serão presos?

Os condenados no mensalão do governo, Paulo Maluff, o mensalão mineiro, quando serão presos?

Este "infeliz" foi preso apenas para dar uma resposta a sociedade e tentar acalmar os ânimos.

Vamos quem ou quando será a próxima prisão por corrupção.