Os políticos e seus "pares" são seres difíceis de se entender.
Todos os anos a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) convoca os Prefeitos para a Marcha Nacional dos Prefeitos.
Os Prefeitos dos pequenos municípios brasileiros, vivem reclamando que os municípios estão falidos, que os recursos repassados são insuficientes, que o Governo Federal cria Programas e transfere a responsabilidade para os "pobres municípios" e assim por diante.
Então chegamos as eleições Presidenciais e adivinhem para quem esses mesmos Prefeitos pedem votos...
Para quem já está no comando e não resolveu os seus problemas.
Até o momento não vi a candidata a reeleição falar em rever o Pacto Federativo para aumentar o repasse do FPM aos municípios.
Vale ressaltar que a maioria dos pequenos municípios sobrevive essencialmente de repasses do FPM.
Alguma coisa está errada!
Ou, eles reclamam de "barriga cheia""
Ou, tá ruim mas tá bom!
Ou, eles não sabem o que querem.
Os habitantes desses municípios em geral estão sempre reclamando da falta de infraestrutura, falta de emprego, falta de melhores condições de vida, entre outras coisas.
Ah, mas tem o bolsa família que o Governo manda!
Enquanto acharem que as "migalhas" de um programa de transferência de renda são a solução para os problemas do Brasil, isso vai continuar assim.
Será tão difícil de entender que as pessoas precisam desse programa por não terem emprego, não terem condições de sobrevivência e subsistência.
Se existisse trabalho e renda disponíveis não precisaria sustentar mais de 50 milhões de pessoas com o Bolsa Família.
Parece que os pequenos querem continuar esquecidos pelo Governo Federal e vivendo da generosidade de Deputados e das sobras do Governo.
Abaixo a carta da Marcha Nacional dos Prefeitos em 2014.
Carta da XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Mais de 5.000 municipalistas brasileiros reunidos em Brasília, nos dias 12 a 15 de
maio de 2014, para a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ato político
anual que reúne os municípios brasileiros e seus gestores, traz a público o conjunto
de seus argumentos e suas reinvindicações dirigidas ao Poder Executivo Federal, ao
Poder Judiciário, ao Congresso Nacional e aos presidenciáveis.
Os Municipalistas expuseram para as autoridades presentes a crise financeira que
vivem os Municípios. O subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que
ampliam o custeio dos municipais, e a política de isenções que corroem a base das
transferências constitucionais são as principais causas desta crise. Segundo o TCU,
apenas do FPM foram retirados R$ 77 bilhões nos últimos 5 anos.
A Marcha marcou também a consolidação da Campanha Viva o Seu Município.
Ações que buscam a comunidade para discutir o aprofundamento desta crise,
esclarecer responsabilidades e prever novas distribuições de recursos. Todos juntos
para melhores garantias de serviços públicos de qualidade aos cidadãos.
Durante a Marcha, foi promovido também um debate com os candidatos à
Presidência da República. Na oportunidade, aproveitou-se para cobrar o
compromisso dos mesmos com a pauta municipalista. O Presidente da CNM, Paulo
Ziulkoski, apresentou os pontos prioritários do movimento:
i. Aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM
ii. Redistribuição dos Royalties e Participações Especiais de Petróleo e Gás - Lei
12.734/12
iii. Compensação e Reposição das Perdas por Desonerações do IPI e do IR
iv. Reajuste dos valores destinados aos Programas Federais
v. Reajuste do Piso do Magistério Pelo INPC
vi. ISS-Leasing, Cartões de Crédito/Débito e Construção Civil
vii. Encontro de Contas da Previdência
Entre as principais conquistas obtidas nesta Marcha, destacamos: 1) A instalação da Comissão Especial na Câmara dos Deputados para a
votação, no mínimo de sessões regimental, do projeto que aumenta em 2% do
Fundo de Participação dos Municípios.
2) Inclusão na ordem do dia a apreciação da Liminar concedida pela Ministra
Carmen Lucia na ADI 4917 - Royalties oriundos da plataforma continental.
3) Responsabilização da União em relação ao financiamento dos pisos das
categorias, com o pagamento total do benefício, a exemplo do proposto no piso do
agente comunitário.
Os municipalistas brasileiros reconheceram os avanços históricos obtidos através da
Marcha e deliberaram sobre a importância da continuidade e do fortalecimento da
mesma.
Brasília, 15 de maio de 2014.
Paulo Ziulkoski
Presidente
I - em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
