TRE-PR manda Professor Lemos assumir prefeitura de Cascavel

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu na tarde desta terça-feira (10) que o deputado estadual Professor José Lemos (PT) deverá ser diplomado e assumir a prefeitura deCascavel, no Oeste. O prefeito Edgar Bueno (PDT) teve o mandato cassado no dia 12 de novembro, mas até então não tinha sido afastado do cargo. Ele é acusado de fraude eleitoral. O vice-prefeitoMaurício Theodoro (PSDB) também perdeu o mandato e em seu lugar assumirá Walter Parcianello (PMDB).

Lemos, segundo colocado no primeiro turno, assumirá imediatamente após a publicação da nova decisão que poderá ocorrer já nesta quarta-feira (11). Como os votos de Bueno no primeiro turno foram invalidados, o TRE-PR considerou que Lemos fez mais de 50% da votação sobre os demais candidatos.

Edgar Bueno, que acompanhou em Curitiba o julgamento dos embargos declaratórios apresentados por ele, disse que não concorda com a decisão. “Estou sendo cassado por ter falado a verdade, por dizer que o professor Lemos não mora em Cascavel e continuo afirmando isso”, disse. Ele salientou que seus advogados já estão trabalhando para apresentar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lemos disse que está assumindo com um ano de atraso, mas que a Justiça restabeleceu a verdade. “Se não fosse a fraude eleitoral eu deveria ter assumido ainda em janeiro. Ele [Edgar Bueno] é quem atrasou o processo eleitoral”, afirmou. Lemos destacou ainda que precisará correr contra o tempo para colocar seus projetos em prática. “O projeto que apresentamos para Cascavel era para quatro anos, teremos que por o pé no acelerador”, enfatizou.

Assembleia

Professor Lemos exerce atualmente o cargo de deputado estadual pelo PT. Caso assuma a prefeitura de Cascavel, a vaga deverá ser ocupada por um suplente da coligação PDT-PT-PMDB-PR-PC do B de 2010. O primeiro nome indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral deve ser de Beti Pavi, que na época concorreu pelo PMDB. Mas, ela é prefeita de Colombo, cidade na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e mudou de partido: para o PSDB. O outro nome da sequência deve ser de Valter Pegorer(PMDB), ex-prefeito de Apucarana, no Norte do Paraná.

A condenação

Bueno foi condenado por ter veiculado em seu programa eleitoral informações que induziam o eleitor a acreditar que Lemos não reside em Cascavel, mas em Curitiba, O programa sugeria que o então candidato era um “forasteiro” na cidade. A Justiça Eleitoral suspendeu o programa e deu direito de resposta à coligação do candidato petista no dia seguinte. Bueno, no entanto, decidiu manter o programa eleitoral com as acusações. De acordo com o TRE, a propaganda de Bueno fez uma ilação sobre a compra de uma casa por Lemos em Cascavel, o que acabou configurando a fraude.

Via Gazeta do Povo

TURVO : SEGURO APÓS DENUNCIA E CASSAÇÃO É AFASTADO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL - NACIR ASSUME A PREFEITURA

A Justiça Eleitoral determinou HOJE terça feira (10) que a Câmara de Vereadores no município de Turvo, dê imediata posse como prefeito a , Nacir Bruger , segundo mais votado nas eleições. .

Seguindo a determinação judicial o atual prefeito Marcos Antonio Seguro (FOTO) não responde mais pela prefeitura.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a data da posse de Nacir Bruger será determinada pela Câmara de Vereadores.

O ex-prefeito " Marcos Seguro" , não se pronunciou ainda sobre seu afastamento , motivado pela denuncia de distribuição de cestas básicas durante período muito próximo das eleições, favorecendo mais de 150 famílias e um total de 600 indígenas.

Esta ação de investigação judicial, foi votada no TRE, e Seguro, perdeu a mesma com o Tribunal, optando por sua cassação. 

Foram 5 votos favoráveis a cassação e apenas um contrário.

O novo prefeito, Nacir, segundo mais votado no Turvo, ainda não citou se ja foi convocado pela Câmara, para assumir o cargo. O que deve acontecer em breve!

Via Lobo Notícias

Estatísticas - Santa Maria do Oeste

Para quem gosta de estar atualizado com os dados do município, o link a seguir traz estudos interessantes sobre todos os setores do município de Santa Maria do Oeste.

A informação ajuda a formar opinião.

Um cidadão bem informado tem "menos" chances de votar errado.

Informe-se:

http://www2.mppr.mp.br/cid/stmariaoeste.pdf

DE REQUIÃO PARA BETO RICHA: “SENTA NESTA CADEIRA, ASSUME O COMANDO E BOTA ESTE ESTADO A FUNCIONAR”

No seu pronunciamento às rádios nesta segunda-feira (09) o senador Roberto Requião (PMDB/PR) lembrou-se de como a saúde foi tratada na sua gestão (2003-2010). “A saúde não foi só uma preocupação. Foi objeto de muita ação administrativa, de muito investimento. Quarenta e quatro hospitais novos, como por exemplo, os hospitais de Ponta Grossa e de Telêmaco Borba”, lembrou.

Ao sair o governo em 2010, Requião deixou as obras do hospital de Telêmaco Borba 95% concluídas e o concurso para contratação dos médicos já estava organizado. O hospital atenderia toda a região dos Campos Gerais pelo SUS. Mas, do jeito que ele deixou, continua. As obras foram abandonadas pela atual gestão. “Passei em Telêmaco Borba. O hospital está parado. Desde que saí do governo não colocaram um tijolo, uma pedra”, denunciou.

“Beto Richa, comece a trabalhar”, apelou Requião. “Quando me perguntam o que acho do eu governo, eu tenho me negado a responder. Eu só poderia achar alguma coisa se governo existisse. Como não existe governo não dá para fazer uma avaliação. Não é um ataque que estou fazendo. É um apelo. Senta nesta cadeira, assume o comando e bota este Estado a funcionar”, disse Requião.

“Me dói no coração o que foi feito com o meu projeto em parceria com a Dona Zilda Arns, que são as Clínicas de Saúde da Mulher e da Criança. Eram para tratar de mulheres e crianças. Acabar com a mortalidade materno e infantil. Virou tudo pronto-socorro misto com a possibilidade enorme de contaminação”, lembrou.

“Beto, não é assim que se governa. Você está bagunçando tudo o que fizemos no Estado do Paraná. Toma jeito Beto Richa. Vê se faz alguma coisa no tempo que lhe resta”, finalizou.

A Globo persegue o PT!

Quem assistiu ao Fantástico na noite de ontem, certamente percebeu que a maioria das denúncias sobre a saúde foram no Estado da Bahia.

Quem é o Governador da Bahia?

Jaques Wagner do PT.

Levando isso em consideração muitos consideram perseguição, porque só na Bahia?

Isso não é privilégio apenas do Governo do PT, fatos como os que foram mostrados na reportagem acontecem no Brasil inteiro.

As consultas realizadas em postos de saúde em sua maioria, 99% são como as vistas ontem.

Consultas com duração de mais de dois minutos são uma "benção" no sistema único de saúde.

Nota-se que não são somente os políticos os culpados.

Empresários e médicos, neste caso, tem tanta culpa quanto o Governo.

O dinheiro dos "impostos" do povo brasileiro escorre pelo ralo e não podemos fazer nada.

A culpa não é do PT, mas a responsabilidade sim.

CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DO MP-PR: confira o local e o horário das provas

Foram divulgados nesta segunda-feira, 9 de dezembro, horário e local em que serão realizadas as provas do concurso público para ingresso no quadro de servidores do Ministério Público do Paraná. 

No site da ESPP (Empresa de Seleção Pública e Privada), que venceu a licitação para a realização do certame, é possível verificar o local da prova, mediante indicação do CPF ou número de inscrição.

Passo a passo - Clique aqui para acessar a página do concurso do MP no site da empresa. Em seguida, clique em “Consulta local, data e horário das provas”, digite o número de inscrição ou o número do CPF e clique em consultar. Quando abrir a página com o seu número de inscrição, nome, data de nascimento e cargo escolhido, clique novamente em consultar.

Provas - As provas serão realizadas no dia 15 de dezembro, domingo, às 14h30. Os portões serão abertos às 13 horas e a entrada será permitida somente até 14 horas. A duração das provas será de quatro horas e trinta minutos (4h30), incluindo o tempo para leitura das instruções e preenchimento da folha de respostas. 

Os candidatos devem levar comprovante de inscrição e um documento original de identidade (carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, OAB, Página 11 de 40 CRM, CREA, CRC etc., Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal nº. 9.503/1997). 

Devem levar, ainda, lápis, borracha, caneta (apenas de tinta AZUL ou PRETA) e qualquer outro documento citado no edital. Não será permitido usar, no local de exame, aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.) boné, gorro, chapéu e óculos de sol. O descumprimento implicará na eliminação do candidato.

Para mais informações, acesse a íntegra do Edital.

8 de dezembro - Dia da Imaculada Conceição

No dia 8 de Dezembro celebra-se o dia da Imaculada Conceição. Este dia invoca a vida e virtude de Virgem Maria, mãe de Jesus, concebida sem marca do pecado original.

É uma festa pagã que celebra um dogma católico definido como festa universal em 1476 pelo Papa Sisto IV.

Em 25 de Março de 1646, o rei D. João IV organizou uma cerimónia solene, em Vila Viçosa, para agradecer a Nossa Senhora a Restauração da Independência de Portugal em relação a Espanha.

Foi até à igreja de Nossa Senhora da Conceição, declarando-a padroeira e rainha de Portugal. Desde este dia, mais nenhum rei português usou coroa na cabeça, privilégio que estaria disponível apenas para a Imaculada Conceição. 

TC vai investigar 38 licitações suspeitas da Assembleia

O Tribunal de Contas (TC) vai investigar 38 licitações realizadas pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) em 2010. Uma auditoria de técnicos do TC levantou uma série de suspeitas de irregularidades nas concorrências públicas. A investigação envolve o período em que o diretor-geral da Assembleia era Abib Miguel, o Bibinho, e também a gestão de seu sucessor no cargo, Eron Abboud – que assumiu após a revelação, pela Gazeta do Povo e pela RPCTV, do escândalo dos Diários Secretos. No procedimento investigatório do TC, serão apuradas as responsabilidades dos dois ex-diretores e de outros quatro gestores da Assembleia. Nenhum deputado que comandou o Legislativo no período será investigado.

Entre os problemas encontrados nas licitações destacam-se a falta de pesquisa para estimar o preço de mercado dos produtos e serviços contratados; falta de indicação de verba para cobrir os custos da aquisição dos produtos e dos serviços; ausência de fundamentação legal e técnica; superficialidade na análise jurídica dos editais; e especificação dos objetos licitados com base nas propostas apresentadas pelas empresas participantes. Os técnicos do TC ainda apontaram casos de dispensa indevida de licitação.

Os processos questionados pelo TC referem-se a serviços de publicidade e divulgação, telecomunicações e informática, reforma de instalações e manutenção, entre outros.

A investigação será feita por meio de uma tomada de contas extraordinária. O procedimento é indicado quando existe a necessidade de mensurar a extensão e os responsáveis por condutas que impliquem em danos ao patrimônio público.

O advogado de Bibinho, Eurolino Reis, disse que ainda não tomou conhecimento da decisão do TC. O advogado de Eron Abboud, Iverlei Teixeira, disse que não poderia se manifestar sobre o assunto porque desconhecia o teor da decisão.

Parlamentares

O procedimento do TC não vai apurar a responsabilidade dos deputados Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), presidente e primeiro-secretário da Assembleia, respectivamente, na época das licitações. Curi é citado no relatório preliminar da auditoria; Justus não. Em sua defesa, Curi afirmou que os atos de gestão interna da Assembleia são de competência do diretor-geral, conforme determinado pelo Decreto 52/84. O argumento dele foi aceito pela diretoria de contas estaduais e pelos conselheiros do TC, que entenderam que ele não conduzia “atos de gerência interna” da Assembleia. A decisão de abrir a investigação foi tomada pelos conselheiros, em sessão do pleno, em 31 de outubro.

Via Gazeta do Povo

PT oferece vaga de candidato a vice de Gleisi ao PMDB

A entrega de máquinas a 64 municípios paranaenses nesta sexta em Francisco Beltrão aproximou novamente PT e PMDB. A ministra Gleisi Hoffmann e o deputado André Vargas (PT) estiveram com o deputado estadual Caíto Quintana, líder do PMDB na Assembleia, com o senador Sérgio Souza, o deputado federal Rodrigo Roucha Loures e deputado estadual Nelson Luersen, do PDT.

Depois da conversa, Vargas afirmou que respeita a candidatura de Roberto Requião e Orlando Pessuti, mas a hipótese de ter o PMDB na vice do PT não está descartada. “A chapa ainda está totalmente aberta e seria muito importante repetir no Paraná a chapa nacional. Caíto seria um grande vice”, afirmou.

Via Boca maldita

Os melhores e os piores.

A página enquete Brasil no facebook, traz uma avaliação dos políticos de todo o país, em todos os cargos.
Vejam como os usuários da rede social avaliam,Presidente, Governadores, Deputados, Senadores, Prefeitos e Vereadores.
Onde está o seu candidato?
Melhores ou piores?
Acessem, participem e deixem o seu voto.
https://apps.facebook.com/enquete_politica/ranking/index.php?fb_source=notification&ref=notif&notif_t=app_notification

Paraná - Calendário escolar 2014 está adequado à Copa, sem prejuízo às atividades

O calendário das escolas da rede estadual de ensino está adequado ao ano atípico de 2014. Embora esteja previsto suspensão das aulas nos dias dos jogos, não haverá qualquer prejuízo às atividades escolares dos alunos no ano. As aulas começam dia 10 de fevereiro e terminam em 17 de dezembro. Durante a Copa, as escolas não terão aula no dia 12 e no período de 16 a 23 de junho. Em Curitiba, também não haverá aula no dia 26, devido ao jogo na capital paranaense. 

As aulas do primeiro semestre acabam dia 27 de junho e as atividades recomeçam em 14 de julho. Caso o Brasil passe para as próximas fases, os jogos acontecem durante o recesso. A semana pedagógica para os profissionais da educação acontece de 3 a 5 de fevereiro, no primeiro semestre, e nos dias 28 e 29 de julho, no segundo semestre. 

A rede estadual de educação possui 1,3 milhão de estudantes. O calendário estabelece o início e encerramento das atividades do ano letivo para as mais de 2.500 escolas estaduais e conveniadas e garante aos estudantes as 800 horas distribuídas, no mínimo, em 200 dias letivos. 

“Como 2014 será um ano atípico para todos em função da Copa do Mundo, principalmente para Curitiba, fizemos questão de construir um calendário único e que não traga prejuízos ao ano letivo dos estudantes”, destacou o secretário da Educação e vice-governador, Flávio Arns. 

A definição das datas foi discutida amplamente pela Secretaria Estadual da Educação com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Sindicato das Escolas Particulares do Paraná, Conselho Nacional de Educação, Secretaria Municipal da Educação de Curitiba e APP-Sindicato. 

No calendário ainda estão previstos um dia a ser definido pela escola para replanejamento; dois dias (um em cada semestre), a ser definido pelo Núcleo Regional de Educação, para formação continuada. Haverá, ainda, um dia reservado para os feriados municipais.

Cascavel - Mulher é flagrada tomando banho nua na praça

As fotos da desinibida da Praça do Migrante foram feitas por uma moradora que passou pelo local na manhã desta sexta-feira (6) e se espantou com a cena. 

A mulher foi flagrada tomando banho no chafariz da Praça do Migrante no Centro de Cascavel (PR).

 A atitude no mínimo inesperada ocorreu por volta de 9 horas da manhã e segundo a vizinhança vem se repetindo há pelo menos sete meses. "Todo dia ela vem, só que vem toma banho de roupa, passa xampu, uma vez por mês faz a depilação íntima". 

Todos os dias ela faz a limpeza pessoal na piscina da praça pública, e o que causa espanto é que ela age na maior tranquilidade, faz depilação e passa creme depois do banho. "Hoje ela depilou as pernas, nas depilou as partes íntimas, ficou nua inteirinha, tirou toda a roupa, lavou o cabelo, passou o creme e pegou e seguiu a caminho dela como sempre". 

Hoje a Polícia Militar foi chamada, mas quando chegou ao local a banhista já tinha deixado a praça. "Até a polícia chegar ela já foi". 

"Passa muita criança e idoso, e ver uma cena dessa é complicado", afirmou o motorista.

Via Catve

Cursos de Publicidade e Jornalismo da UFPR têm vestibular suspenso pelo MEC

Em todo o país, 270 cursos de graduação não poderão realizar vestibulares para o ano que vem, por terem ficado com conceitos insatisfatórios na avaliação do Ministério da Educação (MEC) duas vezes consecutivas. Entre eles estão doze cursos de faculdades localizadas na Grande Curitiba. Dentro desses, estão os cursos de Publicidade e Propaganda e de Jornalismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Detalhe é que o curso de Jornalismo da UFPR completa 50 anos no ano que vem.

No total, 44.069 vagas deixarão de ser ofertadas em 2014 no ensino superior. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Educação. Segundo o MEC, esses cursos tiveram avaliação 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no Conceito Preliminar de Curso (CPC) do ano passado. São considerados satisfatórios os cursos com conceito 3 ou mais. A avaliação é feita a cada três anos e, no ano passado analisou os cursos de humanidades. A última vez que foram avaliados foi em 2009.

A Banda B entrou em contato com a assessoria de imprensa da UFPR e aguarda um retorno. As demais universidades não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.

Os outros cursos de Curitiba suspensos foram:

-Tecnologia em Processos Gerencias – Faculdade Opet

-Tecnologia em Marketing – Faculdade Machado de Assis

-Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos – Faculdade Camões

-Administração – Universidade Tuiuti – Administração

-Ciências Contábeis – Faculdade Spei

-Ciências Contábeis – Centro Universitário Internacional

-Administração – Faculdade Educacional de Colombo

-Administração – Faculdade Modelo

-Ciências Contábeis – Faculdade Modelo

-Ciências Contábeis – Faculdade, Administração, Ciência, Educação e Letras

Via Boca Maldita

Mandela!

“A luta é a minha vida. Continuarei a lutar pela liberdade até o fim de meus dias

O ideal de Mandela deveria ser o mesmo de todos nós.

Lutar pela liberdade, contra as injustiças e toda espécie de racismo.

Vai-se o homem fica o exemplo.

TECPAR abre concurso com mais de 60 vagas

O Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) vai realizar concurso público para preencher 69 vagas. As oportunidades são para cargo de nível médio, técnico e superior. A Associação Paranaense de Cultura ficará responsável pela organização.

As inscrições vão até às 12h do dia 7 de janeiro de 2014. Para participar, o candidato deve acessar o endereço eletrônico www.pucpr.br e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, com valores que variam de R$ 60 e R$ 100.

Das vagas ofertadas, quatro são reservadas para pessoas com deficiência e sete para afrodescendente, as restantes são de ampla concorrência.

A distribuição de vagas destinadas ao ensino médio, apresenta vagas para Assistente Administrativo (7) e Assistente Técnico (3); Para ensino técnico, as vagas são para Técnico em Desenvolvimento Tecnológico (7), Técnico Contábil (1) e Técnico de Manutenção (2).

Em nível superior, foram abertas oportunidades para Analista de Tecnologia e Inovação (5), Analista Administrativo (4), Analista em Avaliação da Conformidade (3), Analista de Sistemas de Gestão (5), Analista Jurídico (2), Analista de Comunicação e Mercado (2), Analista em Saúde Ocupacional (1), Analista em Medicina Ocupacional (1), Analista Contábil (1), Analista de Infraestrutura (6), Analista em Desenvolvimento Tecnológico (11) e Analista em Biotecnologia Industrial (8).

Para nível médio a remuneração é de R$1.760,51, nível técnico R$ 2.715,13 e para nível superior é de 4.617,78.

Avaliação

Os candidatos realizarão provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. Os participantes dos cargos de Analista farão prova discursiva e os inscritos em cargos de Assistente e Técnico serão avaliados com prova de redação. E tanto para Analista como para Assistente e Técnico, as provas serão de caráter eliminatórios e classificatórios.

As provas serão aplicadas no dia 26 de janeiro de 2014, a partir das 8h. A divulgação dos locais de provas, serão disponibilizados a partir de 15 de janeiro de 2014, no site do certame e no endereço eletrônico da TECPAR.

Via BandaB

Processo avança!

Confesso que não entendi muito bem, mas pelo menos está dando andamento.

Municípios recebem recursos para medicamentos

O Ministério da Saúde divulgou nesta quinta-feira, 05/12, por meio da Portaria Nº 2.942, os 28 municípios do Paraná que vão receber a terceira parcela dos recursos de custeio aos municípios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012, para a atividade farmacêutica.

Cada município está recebendo entre R$ 6.000,00 e R$ 12.000,00. Este é o terceiro repasse que está sendo feito pelo Ministério da Saúde aos municípios selecionados no ano de 2012. O ministério também alerta àqueles que não estiverem com a documentação regularizada, para que o façam para que possa receber as parcelas pendentes.

O vice-presidente da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), ressaltou a importância da estruturação dessas farmácias, pois elas garantem os medicamentos e ações da saúde, contribuindo para garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e o seu uso racional. “Isso é qualidade de vida para a população”, ressalta Vargas, lembrando que a saúde é uma área que tem recebido atenção especial do governo federal.

Município

Valor repassado

Cândido de Abreu

R$ 6.000,00

Cerro Azul

R$ 6.000,00

Coronel Domingos Soares

 R$ 12.000,00

Diamante do Sul

 R$ 12.000,00

 Fernandes Pinheiro

 R$ 12.000,00

Grandes Rios

 R$ 6.000,00

 Guamiranga

R$ 6.000,00

 Honório Serpa

 R$ 12.000,00

 Inácio Martins

 R$ 6.000,00

 Jundiaí do Sul

 R$ 6.000,00

 Laranjal

R$ 6.000,00

 Manoel Ribas

 R$ 6.000,00

 Mariluz

R$ 6.000,00

 Mato Rico

 R$ 6.000,00

 Nova Laranjeiras

R$ 12.000,00

 Ortigueira

 R$ 12.000,00

 Pinhão

R$ 6.000,00

Pitanga

 R$ 6.000,00

Porto Barreiro

 R$ 6.000,00

Prudentópolis

R$ 12.000,00

 Quitandinha

 R$ 12.000,00

Quedas do Iguaçu

 R$ 12.000,00

Rebouças

R$ 12.000,00

 Rio Azul

 R$ 6.000,00

 Rio Bonito do Iguaçu

 R$ 6.000,00

 São Jerônimo da Serra

 R$ 12.000,00

 Ta m a r a n a

 R$ 6.000,00

 Vera Cruz do Oeste

 R$ 12.000,00

TOTAL DO REPASSE

R$ 216.000,00

Comissão aprova projeto que reserva vagas para negros em concurso

Brasília – A proposta do Executivo que reserva 20% das vagas disponíveis em concursos públicos para negros venceu a primeira etapa no Congresso. Deputados da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos aprovaram hoje (4) o texto (PL 6.738/13) que ainda precisa passar por dois colegiados antes de ser votado em plenário.

Na comissão, o relator da matéria, deputado Vicentinho (PT-SP), lembrou que a reserva de vagas tem validade de dez anos e não pretende ser uma política permanente. “O caráter temporário de vigência da pretensa lei se justifica na medida em que adota um prazo suficiente para que os resultados desejados sejam obtidos e avaliados”, explicou o parlamentar.

Segundo ele, será possível avaliar os resultados da medida quando o prazo terminar e evitar que a reserve criada para “corrigir um desequilíbrio” acabe se tornando privilégio para uma parcela da sociedade.

“A proposta reafirma o compromisso do governo de reduzir a discriminação racial e a desigualdade social. É incontroverso que a grande maioria da população negra faz parte das classes menos favorecidas e, portanto, é protagonista de um circulo vicioso que não permite sua ascensão social nos mesmos níveis obtidos por pessoas de outras raças”, destacou Vicentinho , citando como exemplo o sistema de cotas adotado por universidades.

Pelo texto, além de concorrerem às vagas reservadas, os candidatos declarados negros vão poder disputar lugares destinados à ampla concorrência. Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados no volume de vagas reservadas.

A proposta define que as pessoas beneficiadas serão consideradas assim por autodeclaração, de acordo com o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O relator rejeitou as seis emendas que foram apresentadas. Parlamentares tentaram, por exemplo, aumentar o percentual de reserva de vagas para 30%, incluíndo indígenas, ou até para 50%. Outros deputados propuseram ainda tornar o prazo indeterminado e estender o direito aos concursos realizados para preencher vagas dos Poderes Judiciário e Legislativo.

Carolina Gonçalves

Repórter da Agência Brasil

A certidão "faio" de novo!

Para terminar bem o ano...

Pendências Junto à Diretoria de Análise de Transferências - DAT

Dados da entidade

Entidade

MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE

CNPJ 95.684.544/0001-26

Cidade

SANTA MARIA DO OESTE

Data04/12/2013 19:53:03

Cód. seq. de relatório

76079

Pendências até exercício de 2011

Estas Pendências SOMENTE impedirão a emissão de Certidão Liberatória quando não houver número de processo de Prestação de Contas

Não existem pendências para esta entidade.

Pendências a partir de 2012 (Sistema Integrado de Transferências - SIT)

Estas Pendências SEMPRE impedem a emissão de Certidão Liberatória

Motivos

A Transferência nº SIT: 15192 está com o bimestre 4/2013 em atraso.

A Transferência nº SIT: 18739 está com o bimestre 5/2013 em atraso.

http://servicos.tce.pr.gov.br/servicos/srv_RelatorioPendenciasDAT.aspx?nrCNPJ=95684544000126

OPERAÇÃO SALVAÇÃO - GAECO cumpre mandados na prefeitura de Guarapuava

Os Núcleos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Paraná, juntamente com a Polícia Militar e a Polícia Civil, deflagraram nesta quarta-feira (04 de novembro) a Operação Salvação, com foco em licitações da prefeitura de Guarapuava (Região Centro-Sul do estado). Estão sendo cumpridos sete mandados de prisão temporária (sendo cinco contra funcionários públicos municipais, dentre os quais dois secretários municipais e três servidores), além de dois contra empresários da região. 

As investigações foram iniciadas há quatro meses pelo Núcleo do GAECO em Guarapuava, com o objetivo de verificar indícios de fraude a licitações, peculato e falsificação documental. Além de expedir os mandados de prisão, a Justiça da comarca também determinou a suspensão das funções de sete servidores (dentre os quais os cinco cujas prisões foram decretadas). 

Até o final desta manhã, os servidores contra os quais foram expedidos mandados de prisão não foram encontrados no local de trabalho (prefeitura de Guarapuava), nem nas residências, e, portanto, são considerados foragidos. 

Foram cumpridos também 28 mandados de busca e apreensão em vários lugares, incluindo o Setor de Licitações e Compras do município, além do Setor de Contabilidade, e nas empresas e casas de investigados, além de um escritório de contabilidade na cidade. O material apreendido será analisado e vai subsidiar a continuação das investigações.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná