Alguém sabe?

Seis meses já se passaram e o assunto caiu no esquecimento.
E o concurso realizado pela Câmara no final de 2012?
O que aconteceu?
Foi anulado judicialmente?
Os candidatos foram ressarcidos dos valores da inscrição?
Algum dos aprovados tomou medidas judiciais?
Vai ficar o dito pelo não dito?
Muitas perguntas sem respostas.
Alguém sabe?

Pleno reafirma limites ao uso de cargos em comissão na gestão pública

Em julgamento de recurso, na sessão de 6 de junho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) reafirmou que a utilização dos cargos em comissão na administração pública é exclusiva para as funções de direção, chefia e assessoramento, conforme determina o Artigo 37 da Constituição Federal.
 

O TCE rejeitou Embargos de Declaração (Processo nº 289698/12), interpostos pelos municípios de Araucária e Contenda (Região Metropolitana de Curitiba). O recurso contestava decisões anteriores do Tribunal (contidas nos acórdãos nº 1718/08 e 284/2009). Ambas haviam determinado a exoneração dos titulares em situação ilegal e a regularização do uso de cargos em comissão aos casos previstos em lei.
 

Aquelas decisões foram tomadas em processos de Representação apresentados pelo Ministério Público de Contas. O MPC apontou uso irregular dos cargos em comissão em Araucária e Contenda, em funções como as de advogado e contador - que deveriam integrar o quadro permanente de servidores, providos por meio de concurso público. Os dois processos integraram uma série de representações do MPC contra a prática em administrações municipais do Paraná.
 

O julgamento dos Embargos de Declaração (recurso previsto na Lei Orgânica do TCE - Lei Complementar Estadual 113/2005 - utilizado para questionar suposta omissão ou contradição em acórdão de órgão colegiado) é o segundo recurso negado pelo Tribunal neste caso. Em abril de 2012, o Pleno já havia negado provimento a Recurso de Revista (Processo 241163/09), que questionada o mérito da decisão.

 

Serviço:

Processo: 289698/12
Acórdão: nº 1771/13 - Tribunal Pleno
Assunto: Embargos de Declaração
Entidades: Municípios de Araucária e Contenda
Interessados: Osvaldo José Woytovetch Brasil e Albano José Ferreira Gomes
Relator: Conselheiro Nestor Baptista

Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR

Pelo menos 30 municípios de SC devem ter protestos nesta quinta-feira

O mar de gente que planeja ir às ruas hoje para protestar em nome de várias causas pretende transformar a quinta-feira 20 de junho num dia histórico para a democracia brasileira. A expectativa é de que os protestos programados para as grandes cidades brasileiras e em pelo menos 30 municípios catarinenses sejam os maiores registrados desde o início das manifestações.

Expectativa é a palavra que melhor explica o que todos esperam de hoje. Marcados para ser o auge das manifestações que tomaram conta do país nos últimos dias, os protestos contra o aumento de tarifas e baixa qualidade do transporte público, contra os gastos com a organização da Copa do Mundo e uma série de outros temas estão previstos para pelo menos 30 cidades catarinenses, entre elas as três mais populosas: Florianópolis, Joinville e Blumenau.

Na Capital, tanto polícia quando organizadores calculam um número superior às 10 mil pessoas que participaram na terça-feira de uma passeata que percorreu a Avenida Mauro Ramos, a Beira-Mar Norte e teve como ápice o fechamento das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo. E esperam também que tudo ocorra como dois dias atrás, sem registro de violência.

No Norte do Estado, além de Joinville, a população foi convocada em São Francisco do Sul, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Barra Velha e Canoinhas. Na maior cidade do Estado, cerca de 200 policiais farão o acompanhamento da passeata para garantir a segurança dos manifestantes e também dos locais por onde a manifestação passar. Em Blumenau, a orientação é para que lojistas encerrem o expediente às 18h e liberam os funcionários. Pelo menos 10 cidades do Vale do Itajaí têm protestos marcados.

A inédita onda de insatisfação deve se espairar pelo país naquele que pode se tornar um dia histórico para a democracia, reunindo multidões nas principais capitais e cidades do interior.

A perspectiva em todos os centros é de uma mobilização maior do que a de segunda-feira, quando multidões marcharam por 11 capitais, incluindo São Paulo, Rio, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre. Sem líderes reconhecidos, os protestos são convocados por diferentes grupos, movimentos e indivíduos via internet, especialmente por intermédio de perfis no Facebook.

DIÁRIO CATARINENSE

É isso que eles pensam...

A reação da classe política aos protestos da sociedade realizados nos últimos dias não demorou, "pasmem", um projeto de repressão, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentado em 2011 pode voltar à pauta do Congresso Nacional nos próximos dias. O famigerado projeto propõe que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo, com penas de 15 a 30 anos.

O que esperar de um país onde condenados por "roubo" ocupam cargos públicos e cadeiras na Assembléia e no Senado?

Não vão conseguir calar, oprimir ou amedrontar o povo.

O povo cansou!

Isso é investimento?

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.028, DE 14 DE JUNHO DE 2013

Dispõe sobre os valores das diárias para as localidades e os períodos que especifica, em decorrência da Copa das Confederações FIFA 2013.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 58 e 59 da Lei n^o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 

DECRETA: 

Art. 1^o  Ficam majorados em cem por cento os valores das diárias constantes do Anexo I ao Decreto n^o 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e do Anexo III ao Decreto n^o 4.307, de 18 de julho de 2002, nos deslocamentos de servidores e militares, para as localidades e os períodos especificados no Anexo a este Decreto, em decorrência da Copa das Confederações FIFA 2013. 

Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica aos deslocamentos em que a administração pública disponibiliza hospedagem ou nos quais não haja pernoite. 

Art. 2^o  As despesas com os deslocamentos referidos no caput do art. 1^o correrão à conta das dotações consignadas ao orçamento vigente dos órgãos e entidades, observadas as limitações de movimentação, empenho e pagamento, na forma da legislação orçamentária e financeira e do Decreto n^o 7.995, de 2 de maio de 2013. 

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 14 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
W. Moreira Franco 

Este texto não substitui o publicado no DOU de 14.6.2013 - Edição extra

ANEXO 

Localidades e Períodos de Aplicação  

Município/UF	Período
Distrito Federal	14 a 17 de junho
Belo Horizonte/MG	15 a 28 de junho
Fortaleza/CE	17 a 29 de junho
Recife/PE	14 a 25 de junho
Rio de Janeiro/RJ	14 a 22 de junho e 28 de junho a 2 de julho
Salvador/BA	18 a 24 de junho e 28 de junho a 2 de julho

Seria útil!

Ao invés de ficarem reclamando deste ou daquele blog e fazendo comentários através do facebook, os administradores de Santa Maria do Oeste deveriam ter uma assessoria de imprensa.

A maioria dos municípios "organizados" tem assessoria para levar até a população os atos da administração municipal, seja através de rádio, jornal ou informativos.

Será que dentre todos aqueles que ganham salário apenas para "puxar o saco", não tem um capaz de fazer algo de útil?

Política também se faz com informação!

Gleisi aumenta a diária para quem viaja a serviço da copa

Lenha na fogueira - Até parece que Gleisi Hoffman (Casa Civil) quer ver o circo pegar fogo: o pau cantava em São Paulo e a turma do ministro Gilberto Carvalho queimava pneus em Brasília, quando ela baixou decreto dobrando o valor de diárias de quem viaja “a serviço” da Copa das Confederações.

E continua a gastança de dinheiro público sem dó nem piedade.

E o povo vai continuar nas ruas.

Aonde está indo?

Acesse o link a seguir e veja em tempo real o quanto o Governo brasileiro arrecada em impostos.
Só fica a pergunta:
Aonde está indo o dinheiro?
www.impostometro.com.br

O povo cansou de migalhas!

Imagem do povo tomando conta do Congresso Nacional.

O povo brasileiro acordou!

Chega de hipocrisia!

Chega de mensalão!

Chega de negociatas!

Chega de corrupção!

Chega de jogos do poder!

Chega de promessas!

Chega de impunidade!

Chega de superfaturamento!

Chega de migalhas!

O povo quer dar um basta.

O protesto que se iniciou nas capitas brasileiras está tomando conta das ruas de todo o país.

Você, na sua cidade, seja ela grande ou pequena, reúna todos aqueles que também querem dar um basta  nos desmandos do Brasil. 

Saiam as ruas comecem protestando contra o que tem de errado em sua cidade, nós(o povo) temos o poder, vamos dizer CHEGA!

O povo quer água!

O povo de São Manoel vem sofrendo com o problema da água, ou da falta dela.

Como o município não toma providências para resolver o problema, um vereador resolveu agir e angariar recursos para comprar uma bomba de água para a localidade.

Segundo informações, o vereador comunicou ao Presidente do Legislativo e ao Vice Prefeito que estava conseguindo recursos junto à pessoas físicas e entidades de outros municípios a fim de resolver o problema.

A Câmara Municipal de Palmital, o Prefeito Municipal de Palmital além de comerciantes já haviam se comprometido a ajudar, mais eis que:

O Vice Prefeito não comunicou ao Prefeito sobre quem estaria ajudando, e este quando soube sentiu-se ofendido e contrariado.

Usando de toda "educação" que lhe é peculiar o mesmo fez alguns telefonemas ao município de Palmital e jogou "areia" na água de São Manoel.

Além de não cumprir com a sua obrigação que é de resolver os assuntos relacionados ao município, quando outros querem ajudar ele rejeita a ajuda.

E assim caminha a mediocridade...

VAIAS SÓ PARA O PODER...

A  “festa” de abertura foi chinfrim, mas isso não tem a menor importância porque quem quer ver futebol quer ver futebol.

Os telefones não funcionavam na tribuna de imprensa, o 3G caiu ainda antes de o jogo começar e o pau comia lá fora, com barulho de bombas sendo percebidos mesmo com música alta no Mané Garrincha.

Dois “fiscais” da Anatel, assim identificados em suas camisas, com uma geringonça nas mãos, sentados para ver o jogo, se surpreenderam ao saber o que ocorria…

Os monitores de TV da tribuna de imprensa tinham sua marca, Semp Toshiba, ocultada por fitas pretas porque o patrocinador da FIFA é a Sony…

IMAGINE NA COPA...

Mas nada se comparou à cara da Presidenta Dilma Roussef quando foi estrepitosamente vaiada ao lado de Joseph Blatter, que pediu fair play (jogo limpo – espírito esportivo) para ser ainda mais vaiado, como ela, ao declarar a Copa das Confederações oficialmente aberta.

É o preço que paga quem se cala diante das iniquidades do país e faz acordos espúrios para sobreviver, como seus antecessores.

Mas o Brasil, parece, está acordando.

José Maria Marin, escondido pelo cerimonial, acabou se dando bem…

É claro que dirão que foram os brancos, a elite que vaiou a presidenta. Pode ser. Mas os excluídos estavam fora do estádio tomando bomba na cabeça.

No gramado, o inverso. 3 A 0

A estreia brasileira foi bem melhor que a abertura da Copa, Dilma que o diga, assim como dirão os ativistas que foram bombardeados, os torcedores que ficaram horas na fila dos ingressos e os jornalistas que tiveram más condições de telecomunicações. Mas estes últimos que se danem.

O governo e a FIFA amargaram uma enorme reversão de expectativas e Felipão, se continuar a mostrar trabalho assim, pode se candidatar à presidência…

Fonte: Blog do Juca Kfouri

ESTÁ DURO PARA DECOLAR...

AVIÃOZINHO DA GLEISI TÁ DURO DE DECOLAR

Por mais que uns e outros insistam, não resta a menor dúvida de que está 

difícil decolar a candidatura de Gleisi Hoffmann para 2014 

como aspirante a sucessão de Beto Richa.

Embora Paulo Bernardo e André Vargas tentem a todo custo empurrar
o aviãozinho da Gleisi no aeroporto dos sonhos,
a verdade é que está cada vez mais difícil o mesmo decolar,
pois nas suas próprias trincheiras e dos aliados
tem gente sentindo que na “hora h” o nevoeiro político
vai impedir de vez esta decolagem.

Fonte:
http://www.impactoprdiario.blogspot.com.br/2013/06/aviaozinho-da-gleisi-ta-duro-de-decolar.html

Estado investe R$ 72 milhões em municípios da região centro sul

Os investimentos do Governo do Estado em Campina do Simão, Goioxim, Marquinho, Cantagalo e Guarapuava, na região central do Paraná, chegam a R$ 72 milhões. São ações em andamento, já concluídas e outras anunciadas pelo governador Beto Richa, ao cumprir agenda nestes municípios, nesta quinta-feira (13).  “Me sinto realizado ao ver a presença do Estado, com grande volume de obras que atendem as necessidades da população”, disse o governador, no encontro em Campina do Simão. Os investimentos abrangem as áreas da educação, saúde, saneamento, habitação, agricultura, desenvolvimento urbano. O prefeito Laureci Miranda disse que as ações do governo ajudam o município a atender as demandas das famílias. “O governador olha com carinho os municípios, principalmente os de baixo IDH. Isso é muito importante porque dependemos de recursos do Estado. Só com os repasses do Fundo de Participação dos Municípios não sobrevivemos”, afirmou Miranda. Beto Richa anunciou a construção de três novas escolas – duas em Guarapuava e uma em Cantagalo fizeram entrega de Patrulhas do Campo para mais dois consórcios intermunicipais e autorizou licitações para implantação de sistemas de abastecimento de água para comunidades rurais dessas cidades. O prefeito de Goioxim, Elias Schreiner, destacou a atenção do governador aos pequenos municípios e ao interior do Estado. "Esses investimentos vêm ao encontro dos anseios de nossa população. O governador está construindo um novo Paraná, atendendo a todos os municípios, independente de cor partidária”, disse Schreiner. GUARAPUAVA – Os investimentos do Estado em Guarapuava ultrapassam a R$ 49 milhões, segundo o prefeito Cesar Silvestri Filho, que recebeu o governador Beto Richa. Deste total, R$ 25 milhões são da Sanepar, para obras no sistema de esgoto, sistema de água, execução de 45 mil metros de redes coletoras e duas mil ligações prediais, além de melhorias no saneamento.  Além dos investimentos em construção e reparos de escolas, o governador anunciou R$ 11,2 milhões para pavimentação asfáltica em ruas do conjunto residencial 2000. Richa fez a entrega da Patrulha do Campo para o Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Jordão, formado por Guarapuava, Pinhão, Candói e Reserva do Iguaçu. “É a 30ª Patrulha do Campo entregue pelo governo, que conclui a primeira etapa do programa. Até 2014 a meta é chegar a 60”, disse Richa. Guarapuava fez adesão ao programa Caminho das Pedras e fará melhorias em seis quilômetros de estradas. O investimento é de R$ 900 mil. O governador assinou convênio para repasse de R$ 96 mil para a prefeitura adquirir calcário (destinado a pequenos produtores) e óleo diesel (para máquinas de patrolamento de estradas rurais). No município, a COHAPAR e Caixa Econômica Federal estão construindo moradias para 500 famílias da área urbana. Além disso, 16 famílias moradoras na área rural já receberam suas novas casas. Guarapuava também fez adesão ao programa Família Paranaense. Coordenado pela Secretaria Estadual da Família e do Desenvolvimento Social, o programa reúne 17 secretarias estaduais e mais o município para prestar atendimento integral às famílias que vivem em situação de extrema pobreza. CAMPINA DO SIMÃO – No encontro com o prefeito Laureci Miranda, o governador Beto Richa anunciou a construção de uma escola municipal, com investimento de R$ 1,5 milhão, e de um ginásio de esportes (R$ 426 mil). Em março foi concluída a quadra de esportes. O governo investirá mais R$ 310 mil para implantar no município uma Unidade da Saúde da Família. Estão sendo construídas em Campina do Simão 40 moradias urbanas e 22 rurais. O investimento de R$ 2,1 milhões é feito em parceria pelo Governo do Estado, através da COHAPAR, e Governo Federal, através da Caixa. O governador autorizou a licitação para implantar sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais de Xerê e Boa Vista. A implantação é feita pelo Instituto das Águas do Paraná. Cada sistema custa R$ 123 mil. Campina do Simão recebe, também, R$ 300 mil a fundo perdido do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). Os recursos serão empregados na construção de uma capela mortuária, antiga demanda da população, e na aquisição de um terreno para instalação de pequenos barracões industriais. O prefeito Laureci Miranda fez a adesão formal ao programa Família Paranaense. Coordenado pela Secretaria Estadual da Família e Desenvolvimento Social, o programa reúne 17 secretarias estaduais e mais o município para atender famílias que vivem em situação de extrema pobreza. Beto Richa assinou convênio com o município para repasse de recursos para compra de calcário (R$ 72 mil), destinado a agricultores familiares e para compra de óleo diesel usado em máquinas de patrolamento de estradas rurais (R$ 50 mil). GOIOXIM – O prefeito Elias Schreiner, vereadores, lideranças e moradores receberam o governador. Richa anunciou obras de ampliação e reparos no colégio estadual João Ferreira Neves, com investimento de R$ 330 mil. Goioxim receberá mais R$ 330 mil a fundo perdido pelo PAM. "Vamos utilizar para construção de um estádio que é tão esperado pela nossa comunidade", informou Schreiner, que formalizou a adesão ao programa Família Paranaense. Foi anunciada, também, a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Estão em construção em Goioxim oito moradias rurais. O investimento é de R$ 200 mil. Na área da agricultura, o município aderiu ao programa Compra Direta, que beneficiará 46 agricultores e 16 entidades. Pelo programa, a produção agrícola é adquirida pelo governo estadual e repassada a entidades sociais. Serão aplicados R$ 215 mil. O governador firmou convênio com a prefeitura para repasse de R$ 90 mil para compra de calcário para pequenas propriedades. O município é também beneficiado pelo programa Caminhos das Pedras e receberá a fundo perdido, R$ 1,1 milhão na pavimentação de seis quilômetros de estradas. MARQUINHO - No encontro com o prefeito Luiz Cezar Baptistel, Beto Richa fez a entrega do conjunto de equipamentos da Patrulha do Campo para o Consórcio Intermunicipal Região Central, formado por Marquinhos, Goioxim, Campina do Simão, Boa Ventura de São Roque, Cantagalo e Santa Maria do Oeste.  O município, que desde o ano passado conta como um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) aderiu ao programa Família Paranaense. Foram entregues 1.834 cobertores para 917 famílias pela campanha Espalhe Calor, realizada pelo PROVOPAR, com apoio do governo. Richa liberou R$ 430 mil para implantação de uma Unidade da Saúde da Família no município. Na área da habitação, estão sendo construídas moradias para 20 famílias moradoras na área rural e outras 50 estão em projeto. O investimento, feito em parceria pela COHAPAR e Caixa Econômica Federal soma R$ 1,9 milhão. A prefeitura de Marquinhos recebeu R$ 72 mil para aquisição de calcário destinado a agricultores familiares e mais R$ 42 mil para compra de óleo diesel para as máquinas usadas em estradas rurais. Marquinho fez a adesão ao programa Caminho das Pedras e receberá R$ 750 mil. Foi autorizada a licitação para construção de sistemas de abastecimento de água nas comunidades de Marquinho Velho e Pedra Branca. O projeto é do Instituto das Águas do Paraná. Cada sistema custa R$ 123 mil. Marquinho recebeu R$ 300 mil do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). O dinheiro é a fundo perdido e será aplicado em obras de infraestrutura urbana. O governo já investe R$ 200 mil em obras de recape asfáltico do município.  “É um pacote de obras fantástico”, afirmou o prefeito Luiz Cezar Baptistel. “Nosso município é pequeno e tem baixo IDH. Esses investimentos são fundamentais para a nossa população”, disse ele. CANTAGALO – Além da construção de um novo colégio estadual, o governador Beto Richa, no encontro com o prefeito Everson Konjunski, anunciou obras de melhoria na estação de tratamento e no sistema de esgoto sanitário. O investimento da SANEPAR é de R$ 2,86 milhões. Foram anunciados reparos no Colégio Olavo Bilac (R$ 113 mil); obras de recape asfáltico (R$ 169 mil) e recursos para a Unidade da Saúde da Família (R$ 430 mil). Cantagalo recebe a fundo perdido, R$ 350 mil do Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (PAM). O investimento em habitação em no município é de R$ 2,7 milhões, com a construção para 50 famílias da área urbana. O município fez adesão ao programa Compra Direta, desenvolvido em parceria pelo Governo Federal e Governo do Estado. A produção de 47 agricultores de Cantagalo será adquirida e repassada para 18 entidades sociais. Serão aplicados R$ 187 mil no programa. A prefeitura de Cantagalo receberá R$ 90 mil para aquisição de calcário para pequenos agricultores e R$ 24 mil para compra de óleo diesel para máquinas usadas em estradas rurais. O município também fez adesão ao programa Família Paranaense.

Fonte: www.prcentrosul.com

DILMA E BETO RICHA

Guarapuava foi uma das últimas cidades do Paraná 

a reduzir o preço das passagens de ônibus, 

após Beto e Dilma reduzirem os impostos

CESAR REDUZ  A PASSAGEM  EM CINCO CENTAVOS 

PARA USUÁRIOS DO CARTÃO E ESTUDANTES

DILMA  E BETO REDUZEM IMPOSTOS POSSIBILITANDO REDUÇÃO DA TARIFA NA GRANDES CIDADES

O prefeito Cesar Filho aproveitou  a visita do governador Beto Richa a região, finalizando em Guarapuava,  para anunciar ao publico que foi prestigiar O Governador, a redução da tarifa do transporte público em "cinco centavos"  para os trabalhadores que utilizam o cartão VEM,  bem como,  a mesma redução de "cinco centavos"     foi reservada   para os estudantes de Guarapuava! –

Guarapuava foi uma das ultimas entre as grandes cidades do Paraná ( fora a Capital)  a fazer tal redução .

Em Cascavel, por exemplo, região Oeste, a redução foi maior que Guarapuava,    R$ 0,15 centavos a menos.

O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff (PSD), também baixou o preço da tarifa de R$ 2,45 para R$ 2,35.  

A medida só foi possível graças ao fato do governador Beto Richa (PSDB) ter assinado o decreto que regulamenta a lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte coletivo de 21 municípios.  Lembrando que Guarapuava não estava incluída entre as cidades, por solicitação do deputado Bernardo Carli e demais parlamentares, Guarapuava e outras cidades, puderam usufruir do desconto,  com base na isenção do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) decretada pelo governador dia 11, e na redução a zero da alíquota do PIS e do Cofins, por parte do governo Dilma , para os prestadores de serviço.

O prefeito pressionado pelo cidadão que cobrou muito do mesmo aproveitou a presença do Governador Beto,  para tentar fazer do limão uma  limonada.

Se conseguiu ou não, estudantes e usuários do Cartão, que terão cinco centavos de redução  é que irão dizer?

Para os usuários que pagam ao cobrador e não na empresa e utilizam o dinheiro no dia a dia, o valor reduzido a partir de segunda será de dez centavos.

Fonte: Lobo Notícias