Descaso: médico diagnostica falta de ocupação em paciente com problemas de pressão

Thaynara de Oliveira Cruz, de 19 anos, procurou um Centro Integrado de Saúde, em Sumaré, interior de São Paulo, se queijando de dores de cabeça e variações na pressão arterial. Mas, após ser avaliada por um plantonista, deixou a unidade com um laudo alegando que ela sofria de “falta de ocupação”. Após receber o documento, a jovem procurou uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência e disse que vai entrar com uma ação contra o médico.
http://noticias.r7.com/cidade-alerta/videos/descaso-medico-diagnostica-falta-de-ocupacao-em-paciente-com-problemas-de-pressao-16102014

Rir é um bom remédio!

Petrobras anuncia aumento de 3% na gasolina

A Petrobras informou no início da noite desta quinta-feira que reajustará o preço de venda da gasolina em 3% e o do diesel em 5% nas refinarias, a partir da 0 hora desta sexta-feira. Em comunicado ao mercado, a estatal informou que "os preços da gasolina e do diesel sobre os quais incide o reajuste anunciado não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS".

O reajuste era amplamente esperado pelo mercado e deve dar algum alívio para o caixa da estatal, mas pressionar a inflação que já está rondando acima do teto da meta do governo em doze meses.

O reajuste, que terá impacto na bomba de combustível, foi divulgado após a Petrobras ter indicado em notas, na terça-feira e na quarta-feira, que não havia decisão quanto ao aumento de preços. Este é o primeiro aumento dos combustíveis desde novembro de 2013, quando a gasolina subiu 4%, e o diesel, 8%. A expectativa é de que o reajuste fosse anunciado após a reunião do Conselho de Administração, realizada em Brasília, na terça-feira, o que não ocorreu embora o governo tivesse autorizado o aumento dos preços.A alta de preços dos combustíveis deve dar algum fôlego para a empresa que tem um dos maiores planos de investimento do mundo corporativo, com dívida crescente, fator que levou a agência de classificação de risco Moody's a rebaixar o rating da Petrobras em outubro. 

A política de preços da Petrobras prevê reajustes anuais capazes de equilibrar os valores cobrados no Brasil com aqueles praticados no exterior. Desde 2012, contudo, os reajustes são alvo de intensos debates no Palácio do Planalto. Primeiramente, foram represados como forma de conter o avanço inflacionário. Mas, diante dos prejuízos bilionários que a empresa passou a acumular com o congelamento, o governo se viu obrigado a autorizar reajustes, ainda que moderados. Sem a elevação dos preços, é a diretoria de Abastecimento da estatal que absorve a diferença entre os valores pagos com a importação de gasolina e aqueles cobrados no Brasil.

Na teoria, a política de preços da estatal deve ser definida por sua diretoria executiva, e passa por aprovação do Conselho de Administração. Contudo, na prática, como a elevação está fortemente ligada ao avanço da inflação, a decisão deixou de ser técnica e se tornou política.

via veja

Ainda não saiu do papel...

Em 27/04/2012, eu fiz essa postagem com muita esperança no futuro.

http://mairomattos.blogspot.com.br/2012/04/coamo-investe-em-goioxim-e-santa-maria.html
Mais de 2 anos se passaram e parece que a coisa "encalhou".
O que aconteceu?
Porque o investimento não aconteceu?
Ou está acontecendo e não estou sabendo?
Alguma novidade!

Assédio moral contra servidor pode se tornar crime de improbidade administrativa

A prática de assédio moral contra o servidor público poderá ser enquadrada como crime deimprobidade administrativa. Pela proposta aprovada nessa quarta-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o assédio moral passa a ser mais uma conduta contrária aos princípios do serviço público prevista na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).

Essa, inclusive, foi a principal mudança trazida no substitutivo do senador Pedro Taques (PDT-MT) ao projeto de lei (PLS 121/2009) do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). No texto original a conduta era inserida no rol de proibições da Lei 8.112/1990, que instituiu o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das ­fundações públicas federais.

“O assédio moral é execrável em qualquer ambiente de trabalho, mas torna-se ainda mais reprovável quando se trata do serviço público, em que o eventual exercício de cargos de chefia se dá em nome do interesse público e deve ser pautado pelos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade”, destacou Inácio Arruda.

O texto define assédio moral como “coação moral realizada por autoridade pública contra subordinado, por meio de atos ou expressões que afetem sua dignidade ou imposição de condições de trabalho ­humilhantes ou degradantes”. Entre as penas previstas para o crime de improbidade administrativa estão: perda de função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e pagamento de multa.

A novidade ainda precisa passar por mais um turno de votação na CCJ do Senado. Se não houver recurso para votação pelo plenário da Casa, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

via banda B

Getúlio criou e o PT está destruindo

Em 8 de dezembro de 1951, o Presidente envia ao Congresso Nacional mensagem com projeto de lei para a criação da sociedade por ações Petróleo Brasileiro S/A, com o objetivo de levar a efeito a pesquisa, a extração, o refino, o transporte do petróleo e seus derivados.

A captação dos recursos para a integralização do capital seria feita: a) com bens da União adquiridos no correr dos tempos para prospecção de petróleo; b) com receita federal sobre parte do imposto de combustíveis líquidos e consumo de automóveis; c) com taxação de artigos de luxo (inclusive os próprios carros); d) com parte da receita estadual oriunda de impostos sobre combustíveis líquidos; e) com empréstimo compulsório a ser cobrado por ocasião do licenciamento de veículos; f) por subscrição voluntária de particulares e entidades públicas interessados no empreendimento.

Por fim, o projeto foi aprovado. Em 3 de outubro de 1953, aniversário da revolução de 1930, Getúlio Dorneles Vargas sanciona a Lei nº2004, criando a Petrobrás. Estava vencida a batalha.

O que antes era orgulho da nação está mostrando-se um verdadeiro "ninho de cobras", envolto em um mar de lama e corrupção.

Getúlio Vargas está na história como "criador" da Petrobrás e o PT ficara na história como quem mais "roubou" da Petrobrás.

Número de pessoas em extrema pobreza volta a aumentar no Brasil após 10 anos de redução

O número de pessoas em condição de extrema pobreza no Brasil subiu dos 10,08 milhões em 2012 para 10,45 milhões em 2013, voltando a crescer após dez anos consecutivos de forte redução - em 2003, o número de habitantes nesta condição era de 26,24 milhões.O crescimento de 3,7% no número de miseráveis foi constatado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir da análise dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do ano passado.

Os dados foram divulgados no banco de dados que o Ipea oferece em sua página na internet, sem nenhum comunicado. O instituto foi questionado por não divulgá-los antes do segundo turno das eleições, como estava previsto inicialmente.

Critérios

De acordo com os critérios do instituto, a chamada população em extrema pobreza é a que tem uma renda per capita insuficiente para adquirir uma cesta de alimentos com o mínimo de calorias necessárias para satisfazer adequadamente a uma pessoa.

O número de pessoas que vive sob estes parâmetros vinha caindo gradual e significativamente no Brasil desde 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o primeiro de seus dois mandatos e lançou o programa de distribuição de subsídios para combater a pobreza que atualmente beneficia cerca de 50 milhões de famílias.

O Bolsa Família permitiu que o número de miseráveis no Brasil caísse de 26,24 milhões no primeiro ano de gestão de Lula até 13,60 milhões em seu último ano.

No governo de Dilma Rousseff, o número caiu de 11,77 milhões em 2011 para 10,08 milhões em 2012, mas voltou a crescer em 2013.

Pobres

Apesar do aumento do número de pessoas em condição de extrema pobreza em 2013, o número de pessoas consideradas pobres - com renda suficiente para adquirir até duas cestas básicas de alimentos - caiu 5,4%, de 30,35 milhões em 2012 para 28,69 milhões no ano passado.

Desde 2003, quando o número de pobres chegava a 61,81 milhões, a redução é de 53%.

via gazeta do povo

Emendas de Bernardo Carli destinam R$ 35 milhões para Hospital Regional e duplicação da PR-466

As emendas à Lei Orçamentária Anual de autoria do Deputado Estadual Bernardo Ribas Carli, apresentadas à Assembleia Legislativa do Paraná na semana passada,somam R$ 35 milhões. Elas sugerem a aplicação de R$ 20 milhões na construção do Hospital Regional de Guarapuava e R$ 15 milhões para obras de duplicação da PR-466.

As proposições integram a emenda coletiva ao Projeto de Lei nº 415/2014, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 do Governo do Estado.

Bernardo defende a implantação de um Hospital Regional no município desde a sua primeira campanha, em 2010, para reforçar a estrutura de saúde e melhor atender a população de toda a região, que é de cerca de 500 mil habitantes. A obra foi anunciada pelo Governador Beto Richa no ano passado e o projeto já está licitado.

Para a PR-466, Carli propõe também a construção de uma trincheira e a ampliação das vias marginais com ciclofaixa, no trecho entre a BR-277 e o Distrito Industrial Atalaia.

“São investimentos de suma importância para o desenvolvimento do nosso município e da nossa região e que darão melhores condições de vida para toda a população”, destacou Bernardo.

R$ 1 milhão para a Região

A emenda individual à despesa apresentada por Bernardo Carli totaliza R$ 1 milhão e propõe a destinação de recursos para alguns dos municípios da sua base, sendo eles Manoel Ribas, Reserva do Iguaçu, Candói, Inácio Martins, Santa Maria do Oeste, Nova Tebas, Mangueirinha, Pinhão, Pinhalão, Virmond, Bituruna, Rio Azul, Imbituva, Salto do Lontra, Campina do Simão, Barracão e Palmas.

O projeto da Lei Orçamentária Anual deverá ser votado ainda neste mês de novembro pela Assembleia Legislativa do Paraná.

via lobo notícias

Deputados aprovam prorrogação de mandatos dos diretores de escolas e mudanças na política tributária

Por Nádia Fontana

Os deputados aprovaram nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, a prorrogação do mandato dos atuais diretores da rede de educação básica do estado, o desconto de 10% para o IPVA pago à vista e diversas outras mudanças na política tributária. Para virar lei essas novas medidas – tratadas em nove projetos de lei – dependem apenas da sanção do governador Beto Richa.

As discussões e votações desses projetos, todos de autoria do Poder Executivo, aconteceram em regime de Comissão Geral de Plenário, solicitado por requerimento assinado por 18 parlamentares. Assim, as nove proposições foram submetidas aos debates e votações que ocorreram em uma sessão ordinária e três sessões extraordinárias, concluindo o trâmite no Legislativo. Esse sistema de votação, previsto no Regimento Interno da Assembleia, agiliza o processo legislativo, reduzindo o interstício entre as discussões das matérias, que recebem pareceres das comissões temáticas no próprio Plenário.

Além do projeto (nº 434/14) que estende o mandato dos atuais diretores e diretores auxiliares da rede estadual de educação básica, passaram em Comissão Geral as seguintes proposições: nº 360, 413, 425, 426, 427, 428, 432 e 437, todas de 2014. A maioria dessas propostas está relacionada a questões que disciplinam a política tributária estadual, oferecendo benefícios aos contribuintes, e visam ainda melhorar a arrecadação do Estado.

De acordo com a proposição nº 434, o mandato dos atuais diretores e diretores auxiliares da rede estadual ficará prorrogado por um ano, com término em 31 de dezembro de 2015. O Governo argumenta que no momento em que inicia uma nova gestão e reforça o compromisso com a educação é prioridade absoluta tomar a iniciativa de propor a reflexão sobre o modelo atual, buscando alternativas que aperfeiçoem o processo de escolha dos dirigentes das escolas estaduais. Os debates sobre esse projeto foram acompanhados por professores e lideranças sindicais da categoria, que lotaram as galerias do Plenário.

IPVA – Já a proposição de nº 426 faz alterações de dispositivos da Lei nº 14.260 (de 2003), concedendo desconto de 10% para pagamento a vista do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O mês para o desconto será definido pelo governo na regulamentação da lei. Hoje o desconto máximo para pagamento do imposto em parcela única é de 5% em fevereiro. O projeto também isenta do pagamento contribuintes com débitos de IPVA que não foram pagos com data anterior a 31 de dezembro de 2009. Esses débitos variam de R$ 180,00 a R$ 194,00.

Tributos – Uma das matérias relacionadas à política tributária é a de nº 425. Ela altera dispositivos da Lei nº 11.580 (de 1996), que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações (ICMS). Já o projeto de nº 428 propõe alterações nos dispositivos da Lei nº 17.082 (de 2012), que regulamenta o acordo direto de precatórios e estabelece políticas fazendárias; enquanto o de nº 427 autoriza a reativação dos termos de parcelamento celebrado com base na Lei nº 17.082 (de 2012); e o de nº 413 estabelece mecanismos para o incremento da cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do estado, das autarquias e das fundações públicas e revoga dispositivos da Lei nº 15.354 (de 22 de dezembro de 2006).

Passou ainda o projeto de nº 437, que dispõe sobre o tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias), o ICMS, o ITCMD (Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Quaisquer Bens e Direitos) e o IPVA. Essa última medida oferece ao contribuinte o pagamento de débitos fiscais com redução de juros e multas.

Meio Ambiente – Também foi aprovado nesta terça-feira (4) o projeto de nº 360 que institui no estado o Programa de Regularização Ambiental (PRA) das propriedades e imóveis rurais, criado pela Lei Federal nº 12.651 (de 25 de maio de 2012). O Governo informa na proposta enviada ao Legislativo que, posteriormente, o Decreto Federal nº 8.235, publicado em 5 de maio de 2014, definiu que o os estados deveriam instituir o PRA, para que as peculiaridades locais sejam disciplinadas de forma a garantir a segurança jurídica das atividades desenvolvidas nas áreas rurais, assim como a efetiva proteção ao meio ambiente. Assim, no projeto está descrito como vai funcionar o CAR (Cadastro Ambiental Rural), principal instrumento de regularização das áreas; são determinadas regras de uso e proteção das APPs (Áreas de Preservação Permanentes), das reservas legais, das áreas de usos restritos e especialmente das áreas úmidas, detalhando as proibições e permissões.

Por outro lado, o projeto de nº 432, igualmente aprovado nesta terça-feira, determina que as empresas operadoras do serviço móvel pessoal instalem equipamentos tecnológicos hábeis a identificar e/ou bloquear sinais de telecomunicações nos estabelecimentos penais e nos centros de socioeducação do estado. A proposta prevê que as operadoras terão um prazo de até 180 dias para instalação dos equipamentos e serão responsáveis por sua manutenção. 

Fonte: Assessoria de Imprensa

Para reflexão!

MENINA É ESTUPRADA POR VIZINHO NO GOIOXIM

Por volta das 19h30min, uma equipe de policiais militares do destacamento de Goioxim

deslocaram até a Rua Laurindo Cordeiro de Souza, onde relatou a solicitante que sua

filha, a qual possui doença mental leve, por volta das 07h30min, foi convidada a entrar na

casa de um vizinho da família, e em sua residência, segundo relatos da jovem, foi

obrigada a manter relações sexuais com o indivíduo. A família procurou a equipe policial

por volta das 19h30min. Foram realizadas buscas na residência e em outros locais que

costumeiramente o suposto autor frequenta, porém o mesmo não foi encontrado. A família

foi orientada quanto as medidas cabíveis, e encaminhadas as partes para Delegacia local

para continuidade dos procedimentos policiais.

via lobo notícias

PF vai investigar usuários que ofenderam nordestinos após eleição

FERNANDA ODILLA E SEVERINO MOTTA BRASÍLIA, DF 

A Polícia Federal vai investigar quem são os responsáveis por dois perfis de redes sociais que ofenderam nordestinos na semana passada. O pedido de apuração foi feito à PF pelo presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Côelho, com base na Lei de Racismo, que considera crime a discriminação por procedência nacional. As ofensas foram postadas após a vitória eleitoral da presidente Dilma Rousseff (PT), quando uma série de tuítes e postagens do Facebook sugeriram a divisão do Brasil e a construção de um muro para separar o Nordeste e o Norte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. O pedido de investigação chegou nesta segunda-feira (3) à Direção-Geral da polícia, e o inquérito deverá ficar sob responsabilidade da unidade de repressão a crimes cibernéticos. OFENSAS O presidente da OAB cita principalmente o perfil de "Regina Zouki Pimenta" no Facebook. Numa postagem, o perfil diz desejar que o vírus ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e "mate a todos". "Bando de filhos da p... que destruíram nosso país e a economia por migalhas! Desejo que sejam tomados pela desnutrição, que seus bebês nasçam acéfalos, que suas crianças tenham doenças que os médicos cubanos não consigam tratar, que o Ebola chegue ao Brasil pelo Nordeste e que mate a todos!", afirma o post. Após a publicação, o perfil foi tirado do ar. A OAB também pediu para que o cidadão que se sinta ofendido ou que testemunhe atos de preconceito denunciem ao Ministério Público Federal.

Toffoli encaminha pedido de auditoria sobre apuração das eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, enviou nessa segunda-feira (3) à Secretaria de Tecnologia do tribunal, setor responsável pela apuração das eleições, o pedido do PSDB de auditoria especial do resultado da eleição presidencial.

Segundo o TSE, caberá ao secretário de Tecnologia, Giuseppe Gianino, prestar informações sobre a necessidade e viabilidade do pedido. Após o parecer do secretário, o pedido voltará para a presidência do tribunal para ser analisado, individualmente, por Toffoli, ou pelo plenário.

Na semana passada, ao protocolar o pedido, o partido disse que tem “absoluta confiança” de que o tribunal garantiu a segurança do pleito, mas pretende tranquilizar eleitores que levantaram, por meio das redes sociais, dúvidas em relação à lisura da apuração dos votos.

via gazeta do povo

Outra eleição!

Próxima eleição à vista é para Presidência da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste.

Quem assumirá o comando da casa em janeiro de 2015?

É uma eleição praticamente sem disputa, visto que a oposição não tem votos suficientes para eleger o Presidente.

A única questão é saber quem o Poder Executivo vai "indicar" para Presidente!

Esse é um jogo de cartas marcadas.

A não ser que o PT resolva tentar a sorte e lançar seu vereador como candidato.

Parece que desta vez ninguém da "situação" vai pular do barco.

Vamos aguardar e ver quem será o indicado para a próxima Legislatura.

Façam suas apostas!

UFFS abre Processo Seletivo para professores substitutos

A Universidade Federal da Fronteira Sul publicou nesta quinta-feira (30) o Edital nº 687/UFFS/2014, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Magistério Superior Substituto. As inscrições podem ser efetivadas no período de 03 a 12 de novembro no Setor de Gestão de Pessoas dos campi de Erechim (RS), Realeza (PR) ou Chapecó (SC), conforme o interesse do candidato.

As inscrições deverão ser feitas pelo próprio candidato ou por seu procurador legalmente constituído, mediante procuração simples com assinatura reconhecida em cartório. Ao todo, são oferecidas 12 vagas em várias áreas do conhecimento: uma vaga para o Campus Realeza; três vagas para o Campus Erechim; oito vagas para o Campus Chapecó.

O Processo Seletivo constará de prova de títulos e de prova didática. O resultado final será divulgado a partir do dia 24 de novembro. Para mais informações envie e-mail para o endereço cpcp@uffs.edu.br.As informações a respeito das etapas do processo seletivo, homologação das inscrições, resultados e avisos relacionados aos editais podem ser acompanhadas pelo endereço https://concursos.uffs.edu.br/.

via npmais

Parece que foi ontem...

Uma postagem de novembro de 2013, vem bem a calhar no atual momento brasileiro.
http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/10/nem-todos-estao-preparados.html

Ex-prefeito cassado terá de ressarcir despesas com nova eleição

A Justiça do Paraná confirmou, pela primeira vez, sentença que condenou um político cassado a ressarcir a União pelos custos com novas eleições. No caso concreto, Richard Golba, ex-prefeito de Cândido Abreu (PR), foi condenado a pagar R$ 46,7 mil pelas despesas com a organização do pleito. Com base no mesmo entendimento, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobra na Justiça R$ 3,2 milhões de candidatos barrados que insistem em disputar eleições, mesmo depois de condenados por fraudes ou outras irregularidades.

Nas eleições municipais de 2008, Golba tentou a reeleição. Ele não conseguiu registro de candidatura, pois teve as contas rejeitadas no primeiro período em que governou a cidade, entre 1998 e 1999. Mesmo com o registro rejeitado, ele continuou a campanha e foi eleito. Em seguida, o Tribunal Superior Eleitoral manteve a candidatura dele barrada e determinou a realização de novas eleições.

De acordo com entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, a União não pode arcar com prejuízos causados pelo ex-prefeito, que concorreu por sua conta e risco.

Conforme o Artigo 186 do Código Civil, não pode a União arcar com um prejuízo que adveio de ato do réu. Baseado neste dispositivo, a decisão estabelece que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Ressalta que, “dessa forma, encontram-se preenchidos os três requisitos da responsabilidade civil: ato ilícito, nexo causal entre esse ato (continuar concorrendo ao pleito eleitoral com o registro indeferido) e dano que acarretou a necessidade de realização de eleições suplementares”.

Para recuperar os custos de novas eleições, a AGU entrou com 84 ações de cobrança. Em quatro processos, houve pagamento do prejuízo com novas eleições. Seis acordos de pagamento foram fechados. A Justiça Eleitoral determina eleições suplementares quando o candidato vencedor obtém mais de 50% dos votos válidos.

via boca maldita