Paraná investe R$ 30 mi na agropecuária com recursos de emendas

A Secretaria estadual da Agricultura e do Abastecimento iniciou a execução de investimentos da ordem de R$ 30 milhões, em recursos captados por emendas parlamentares complementados com contrapartida autorizada pelo governador Beto Richa, que vão beneficiar agricultores familiares e agricultores assentados pela reforma agrária. 

Os recursos captados junto ao Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Tesouro do Estado deverão beneficiar diretamente em torno de 8.000 famílias de pequenos agricultores de mais de 60 municípios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

Os investimentos, cuja execução já foi iniciada pela Seab e Emater, preveem uma série de ações que vão dar um salto de qualidade em programas importantes para o Paraná. São ações de reestruturação das cadeias produtivas do leite, café, hortifruti, cana-de-açúcar e erva-mate. Do total de recursos que começaram a ser aplicados, R$ 22 milhões são repasses do governo federal e R$ 3,5 milhões em recursos do Tesouro do Estado. 

REESTRUTURAÇÃO - A emenda de maior valor, de R$ 17,6 milhões, vai reestruturar quatro cadeias produtivas: do leite, café, hortifruti e erva-mate nos assentamentos rurais. Neste ano de 2013 a Seab está concluindo a licitação para compra de 1.106 tanques resfriadores de leite no valor de R$ 10 milhões. Mais equipamentos que deverão ser adquiridos como caminhões para transporte de leite, colhedeiras de forragem serão licitados somente em 2014, porque os recursos foram liberados há poucos dias, informaram o zootecnista Ademir Gracciotim e a médica veterinária Elizabeth Buchmann, técnicos do Departamento de Desenvolvimento Agropecuário (Deagro), que estão coordenando a execução das emendas. 

Do total previsto para essa emenda, R$ 15,6 milhões estão sendo liberados do Orçamento da União, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e R$ 2 milhões em recursos do Tesouro do Estado. 

Nessa emenda específica, estão sendo comprados 970 tanques resfriadores de leite que serão distribuídos para uso comunitário de aproximadamente três mil produtores de 104 assentamentos existentes nos municípios de Querência do Norte, Santa Cruz de Monte Castelo, Marilena, Mirador, Amaporã, Planaltina do Paraná, Terra Rica, Nova Londrina, Santa Mônica, Santa Maria do Oeste, Boa Ventura de São Roque, Pitanga, Manuel Ribas, Jardim Alegre, Palmital, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Goioxim, Peabiru, Quinta do Sol, Arapongas, Londrina, Tamarana, Tibagi, Ortigueira, Reserva, Imbaú, Marmeleiro, Renascença, Francisco Beltrão, Saudades do Iguaçu, Palmas, Clevelândia, Cel. Domingo Soares, Honório Serpa e Mangueirinha. 

Essa emenda prevê ainda a compra de máquinas, equipamentos e veículos necessários à reestruturação das cadeias produtivas.

GUARAPUAVA - MP-PR recomenda que municípios atendam alunos com transporte escolar adequado

Uma recomendação para que as prefeituras de Guarapuava, Foz do Jordão, Candói, Turvo e Campina do Simão, na região Centro Sul do Paraná, garantam o atendimento com transporte escolar aos estudantes das redes pública estadual e municipal de educação foi expedida pela 6.ª Promotoria de Justiça do município. Juntos, os cinco municípios tinham, em 2012, 32.906 estudantes matriculados no ensino fundamental e 1.739 na educação infantil de instituições públicas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para que a recomendação seja cumprida, o Ministério Público requer que as rotas de transporte escolar sejam fixadas de forma a atender a todos os alunos das redes públicas de ensino municipal e estadual. Pontua, também, a necessidade de que os veículos utilizados apresentem bom estado de funcionamento e disponham de todos os equipamentos obrigatórios e de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro (devendo ser vistoriados antes de entrar em serviço e a cada seis meses por empresas/órgãos credenciados pelo INMETRO), além dos aparelhos de inspeção aferidos por órgão oficial, respeitado o número máximo de passageiros/alunos.

O MP-PR fixou, ainda, que o planejamento da oferta do serviço seja desenvolvido de forma que a distância percorrida pelo aluno até o ponto de embarque seja de, no máximo, dois quilômetros – percurso a ser medido entre o ponto de embarque fixado pelo Município e o portão de entrada da propriedade particular onde reside o aluno, excetuando-se os casos previstos no Plano de Transporte Escolar do Estado do Paraná (alunos com dificuldades de locomoção, obstáculos ou trajeto perigoso). Além disso, fixou que todos os veículos utilizados para o transporte escolar tenham, no mínimo, um monitor escolar, que não seja o motorista do veículo, visando proporcionar segurança satisfatória aos alunos, o qual deverá permanecer no veículo durante todo o trajeto de transporte.

A Promotoria justificou a expedição da recomendação a partir das reclamações recebidas durante 2013, dando conta de que os Municípios não vinham atendendo regularmente a demanda por transporte escolar, especialmente na área rural. As orientações levam em conta a responsabilidade constitucional de os Municípios atuarem prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil e o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (segundo a qual cabe ao município a oferta do transporte escolar na rede municipal) e no Plano de Transporte Escolar do Estado do Paraná (PTE). A Promotoria estipulou o prazo de 60 dias para que os Municípios informem, caso não cumpra a recomendação.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

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Filho mata o pai de 80 anos e esquarteja o corpo com serrote em Palmas

O primeiro homicídio registrado em 2014 na cidade de Palmas, no Sudoeste do Paraná, teve detalhes hediondos. Rogério Carlos Thomas, de 54 anos , matou o pai, Germano Thomas, de 80, e esquartejou o corpo com um serrote. O suspeito foi preso volta das 23 horas deste domingo (5) na casa onde morava com o pai, mas a polícia ainda não sabe o horário em que o idoso foi morto. Segundo o agente carcerário Rogério Bresolin, as vísceras da vítima foram retiradas e deixadas ao lado do corpo.

Rogério foi preso em flagrante e recolhido à cadeia pública de Palmas. Segundo a polícia, ele possui problemas psiquiátricos e aguarda uma vaga no Complexo Médico Penal em Curitiba. A polícia chegou até a casa onde o crime foi cometido porque vizinhos denunciaram que o homem estava atirando pedras nas residências próximas.

Quando a polícia chegou para investigar o caso de perturbação e entrou na casa, Rogério se trancou em um quarto e foi necessário reforço de policiais militares para retirá-lo do local. Ao entrar no cômodo, os policiais ficaram espantados com a cena que avistaram.

Segundo Bresolin, o suspeito não fala nada sobre o crime, está em silêncio desde que foi levado para a delegacia. Há quatro meses, Rogério foi preso por agredir o pai que, comovido com a prisão do filho, pagou a fiança para que a Justiça o colocasse em liberdade.

Os pedaços do corpo esquartejado foram recolhidos e encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Pato Branco.

Via gazeta do povo

Ano novo, velhos problemas!

Obs: peguei só uma foto, pois o povo já tá cansado de ver as mesmas imagens todos os dias.

Tenho visto nos últimos dias em uma rede social, discussões intermináveis sobre a situação das ruas em Santa Maria do Oeste.

Entra ano, sai ano e a situação é a mesma.

O Governo municipal espera "recursos" do estado ou da federação para resolver a situação.

Se o Poder Público do município não tem condições de cuidar nem das ruas da cidade, então que Decrete SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, assim ou o Governo do Estado ou o Federal vão socorrer o município.

Cuidar da infraestruta básica é dever do município.

Não é feio reconhecer que não pode solucionar o problema e pedir "socorro" a outros poderes públicos.

Feio é não fazer nada.

Agência do Trabalhador de Maringá oferece 531 vagas de emprego

A Agência do Trabalhador de Maringá, no norte do Paraná, disponibiliza 531 vagas de emprego a partir de segunda-feira (9). Destas, 19 são para pessoas com deficiência. O cargo mais requisitado é o de auxiliar de linha de produção, com 302, seguido do de operador de caixa, com 44.

As empresas também buscam repositores de mercadoria (18 vagas), pedreiros (14), serventes de obras (10) e balconistas de farmácia (15). A maior procura entre as vagas para pessoas com deficiência é para auxiliar de limpeza, com 4 vagas.

Os interessados devem comparecer na agência, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, com Carteira de Trabalho, documento de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor. O endereço é Rua Joubert de Carvalho, 675, Centro.

Do G1 PR, em Maringá

Só 8% dos municípios do país arrecadam mais do que gastam

A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.

A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano - quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59 bilhões.

Superávit

Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.

É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia. “A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços” explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani.

Via gazeta do povo

MEDIANEIRA - Secretário de Obras é afastado do cargo por ato de improbidade administrativa

O secretário de Obras de Medianeira, município da região Oeste do Paraná, teve o afastamento cautelar do cargo determinado pela Justiça. A medida atende ao pedido feito pela 1.ª Promotoria de Justiça de Medianeira, com base na denúncia de que Arlei Conti autorizou o uso de máquinas da prefeitura e de servidores terceirizados contratados pelo Município em obras de recapeamento num condomínio particular – onde reside o prefeito da cidade.

Segundo o procedimento, aberto pelo promotor Eduardo Henrique Germano, em meados de novembro de 2013, o Observatório Social de Medianeira denunciou que uma convocação publicada na imprensa dava conta de que obras seriam feitas em vias internas do Condomínio Residencial Jardim Universidade, em parceria com a prefeitura. A partir disso, foi aberto procedimento investigatório.

Durante o processo, o síndico do residencial foi orientado pelo MP que melhorias em empreendimentos particulares não podem ser feitas em parceria com a prefeitura. Apesar disso, no dia 18 de dezembro, a Promotoria foi comunicada que máquinas com a identificação de titularidade da prefeitura e servidores terceirizados pelo município estavam operando o recapeamento das vias internas no condomínio. Fotografias feitas por celular registraram, inclusive, a prática.

A Promotoria requisitou então apoio operacional do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) da Regional de Foz do Iguaçu e uma equipe foi até o residencial. Dentro do condomínio, tanto o síndico como os servidores que trabalhavam na obra confirmaram que o maquinário era da prefeitura e que a liberação para o trabalho foi dada pelo secretário de Obras. Confirmada a denúncia, o Ministério Público entrou com pedido de liminar para que o secretário fosse afastado de seu cargo cautelarmente. 

A decisão, assinada pela juíza Pryscila Barreto Passos, foi proferida no dia 20 de dezembro e, três dias depois, o prefeito Ricardo Endrigo publicou no Diário Oficial o decreto determinando o afastamento do secretário por tempo indeterminado.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Procurador dos EUA diz que fabricante das urnas eletrônicas brasileiras tem ‘padrão mundial de conduta criminosa’

Por ocasião da aplicação de multa no valor de R$112 milhões por corrupção à empresa Diebold, fabricante exclusiva das urnas eletrônicas brasileiras, Steven Dettelbach afirmou que a empresa apresenta “um padrão mundial de conduta criminosa”.

O acordo de acusação inclui provisões para executivos da Diebold e funcionários para que ajudem na aplicação da lei e na ação das autoridades reguladoras, inclusive para eventualmente prestarem testemunhos perante um grande júri. O procurador federal Steven Dettelbach argumentou que as leis dos Estados Unidos são aplicáveis independentemente do país onde atuem e façam negócios as empresas do país.

“Empresas norte-americanas que paguem propina a funcionários públicos estão violando a lei dos Estados Unidos estejam em Cleveland, Ohio, ou em qualquer país do mundo “, disse Dettelbach. Acrescentou que as multas foram criadas também para punir eventuais propinas pagas no exterior, como no caso da Diebold que está sendo punida por ter, de certa forma, “um padrão mundial de conduta criminosa”.

Ele frisou: “Os lucros das empresas não podem ser colocados acima do Estado de Direito e esta penalidade, cerca de US$ 50 milhões, serve para difundir a mensagem em alto e bom som de que tal conduta é inaceitável”, disse Dettelbach.

Via boca maldita

Santa Maria do Oeste - Repasses dezembro/2013

R$ 2.522.577,75 C

Paraná - Criança de dez anos mata madrasta com facada

Um menino de dez anos matou a madrasta com uma facada na tarde dessa quarta (1º) no Conjunto Ulisses Guimarães, em Arapongas (37 km de Londrina).

Simone Cordeiro dos Santos, 24 anos, chegou a ser socorrida por uma equipe do Samu, mas não resistiu aos ferimentos.

A madrasta e o enteado discutiram e logo depois a criança golpeou Simone e fugiu. Inicialmente, o menino que cometeu o crime não foi encontrado pela polícia, mas depois retornou para casa.

Como ele tem dez anos, o homicídio ainda é considerado ato infracional e ele não é apreendido. O caso agora será analisado pela Justiça para determinar quais as providências tomar em relação ao menino, que não tinha antecedentes criminais.

O motivo da discussão não foi divulgado pela polícia na manhã desta quinta-feira (2).

Via portal cantu

Vereador é preso após agredir mulher e esfaquear policial

O vereador Dirceu Monteiro de Almeida (PT), de Itaúna do Sul, no Noroeste do estado, foi preso, na madrugada desta quinta-feira (2), após esfaquear um policial militar. Conforme a Polícia Militar (PM), a mulher do vereador acionou a equipe, após ser agredida pelo marido. Ao chegar ao local, Almeida teria resistido à prisão e dado uma facada no pescoço do cabo Valdir Mariano Maia. A vítima foi encaminhada ao hospital do município e não corre risco de morrer. O vereador foi preso e encaminhado à delegacia de Nova Londrina.

Por volta das 14h40 desta quinta-feira, o vereador prestava depoimento e, segundo o delegado Clovis Papa, o petista negou ter atacado o policial. “Em depoimento, ele [vereador] nos contou que ao se debater, acabou empurrando sem querer o cabo, que teria batido o pescoço no portão e se machucado, mas temos os policiais que presenciaram a ação e viram a faca”, salientou o delegado, que diz que até o começo desta tarde, a arma não havia sido encontrada.

Ele vai responder pelos crimes de tentativa de homicídio, dano qualificado, desacato, desobediência, resistência e violência doméstica. Ainda conforme o delegado, a mulher e um irmão do vereador também foram presos. Eles teriam jogado pedras contra o carro da corporação, logo após o vereador ser algemado. Os dois prestaram depoimento e foram liberados. Eles vão responder pelos crimes de desacato e dano ao patrimônio público.

Via Gazeta do Povo