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terça-feira, 15 de julho de 2014

Deputados trabalham 2 dias na Copa. E entram em férias

Dois dias de votações. Quatro projetos aprovados. Esse foi o saldo dos trabalhos da Câmara dos Deputados durante a Copa do Mundo, segundo levatamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A partir desta segunda-feira, com o término do mundial de futebol, era esperado o retorno dos parlamentares a Brasília para a retomada dos trabalhos, mas os líderes dos partidos decidiram fechar um acordo para esticar a folga até agosto – de 18 a 31 de julho, não serão obrigados a registrar presença no plenário da Casa, instituindo o chamado "recesso branco". Em tempo: o salário, de 26.700 reais, além das verbas de gabinete serão pagas normalmente.

Oficialmente, o recesso parlamentar só pode ser autorizado depois que os congressistas aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que detalha as metas e prioridades do governo federal. Neste ano, assim como aconteceu em 2013, os deputados decidiram ignorar a regra e entrar de férias mesmo sem aprovar o texto.

Apenas algumas comissões, como as CPIs, e o Conselho e Ética, que têm prazo para conclusão de processos, deverão ter sessões regulares nos próximos meses.

Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a fazer um apelo para que os parlamentares retornassem a Brasília para um "esforço concentrado". Ao final da sessão plenária desta segunda-feira, foi registrada a presença de apenas 136 dos 513 deputados – a Câmara informa que 197 informaram ter ido à Casa, embora alguns sequer marcaram presença no plenário. Sem muita convicção desde ontem, Alves já considerava improvável a presença de deputados para votações na Câmara. E o cenário é desalentador para o Legislativo já que o segundo semestre será tomado pelas campanhas eleitorais, quando a maioria dos parlamentares tentará renovar seus mandatos – a previsão é que os deputados tenham de trabalhar apenas quatro dias nesses dois meses.

Via Revista Veja

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