Quando o assunto é reforma agrária nestes dez anos de Governo PT, poucos são os motivos para comemorar. Membros do Movimento dos Sem-Terra – criado em Cascavel no fim da década de 1980 -, que contribuíram para colocar o Partido dos Trabalhadores no lugar mais alto do poder no Brasil, sentem uma ponta de frustração em relação ao tratamento do governo federal ao processo de aquisição de áreas para fins de assentamento. Esse cenário de descaso e desinteresse, conforme o MST, é observado principalmente no Paraná e na região Oeste. Das 5,5 mil famílias paranaenses que ainda aguardam embaixo de lonas sustentadas por caibros e galhos de árvores, pelo menos 700 estão espalhadas por mais de dez acampamentos na região, mais da metade concentradas em Cascavel. Essa é a estimativa apresentada por um dos coordenadores regionais do MST, Eduardo Rodrigues. As famílias aguardam há anos uma chance de produzir em áreas de aproximadamente cinco alqueires.
Em Cascavel, os acampamentos abrigam mais de 400 famílias. São eles: Casa Nova (Linha km 408), na saída para Curitiba; Acampamento Primeiro de Maio, pertencente ao ex-secretário da Saúde de Cascavel, Idelmar Canto. Na propriedade da famílias Festugatto há mais três acampamentos, que abrigam centenas de famílias. Outro fica na Dorcelina Folador. Há também famílias sem-terra no Acampamento Primeiro de Agosto, outra área da Festugatto. Os sem-terra da Sete de Setembro, na Fazenda Trento, esperam há anos a compra de áreas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para serem assentadas.
Às margens da BR-369, entre Cascavel e Corbélia, 50 famílias do MLST (Movimento para Libertação dos Sem-Terra) passam dia e noite na expectativa de um dia deixar o local e poder produzir em terras férteis. Sem contar o risco de ficar acampado às margens de uma das rodovias mais utilizadas na região, em virtude da ligação com o Sudeste do Brasil.
Ainda na região Oeste, há acampamentos em Lindoeste, Ramilândia e Matelândia. De acordo com Nogueira, o atual governo adotou um modelo de desenvolvimento do País em que não há espaço para a reforma agrária. “É uma proposta equivocada, baseada em um modelo chinês, de desenvolvimento a qualquer custo”, diz o líder sem-terra.
Nogueira cita o orçamento dedicado à agricultura, sem investimentos maciços no setor da produção familiar no campo. “Esse segmento acaba em segundo plano e alijando as famílias de poder desfrutar de uma melhor qualidade de vida no meio rural”. Ele reclama ainda da falta de políticas públicas efetivas para o pequeno produtor e flexibilidade nas linhas de crédito.
A agroindustrialização nos assentamentos
Mas nem tudo é desilusão com o governo petista na Era Lula e agora com Dilma Rousseff, nas palavras do coordenador regional do MST, Eduardo Rodrigues. Ele enaltece o programa federal Terra Forte. O programa tem como principal finalidade apoiar e promover a agroindustrialização nos assentamentos. É resultado do trabalho de uma equipe coordenada pela Secretaria Geral da Presidência da República, com participação dos ministérios e movimentos sociais.
As famílias atendidas pelo programa são de trabalhadores rurais inseridas em projetos estabelecidos em áreas reconhecidas pelo Incra. A meta do governo federal é atender 200 cooperativas e associações nos próximos cinco anos, com investimentos estipulados em R$ 1,5 milhão por cooperativa, atendendo a um público de 20 mil famílias.
O programa conta com recursos de R$ 300 milhões, desses R$ 150 milhões do fundo social do BNDES, R$ 20 milhões da Fundação Banco do Brasil e R$ 130 milhões dos demais parceiros – Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento Social, Incra e Conab. Além disso, o Banco do Brasil disponibilizará R$ 300 milhões em crédito para as cooperativas investirem em agroindústrias, totalizando R$ 600 milhões em recursos.
O piloto do programa teve início em 2009 quando dez cooperativas da reforma agrária, a maioria de assentados do MST, apresentou ao BNDES a proposta de agroindustrialização. Naquele ano foi formalizado protocolo de intenções entre o Instituto Emater/PR e as cooperativas, visando à elaboração, execução e prestação de contas dos projetos. Até 2011 cinco cooperativas foram contempladas em Santa Catarina e Paraná com recursos de R$ 16 milhões. Cerca de 3,2 mil famílias foram diretamente beneficiadas.
Expectativa é por negociação da Fazenda Gasparetto
O clima em Lindoeste é de expectativa em relação à possibilidade de transformação de uma nova área em assentamento no município. Há cerca de duas semanas, membros do MST ocuparam os portões de acesso da Fazenda Gasparetto como forma de protestar e tentar dificultar o leilão da propriedade de 400 hectares. E eles conseguiram. Agora, o Incra tenta negociar a compra da fazenda com uma instituição financeira, conforme o próprio relato do superintendente regional do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes.
A intenção foi manifestada por coordenadores do MST e o secretário especial de Assuntos Fundiários do Paraná, Hamilton Serighelli, em encontro ocorrido na Prefeitura de Lindoeste. O Incra já enviou ofício para o Banco Santander, detentor da área, e espera um retorno para ter acesso à propriedade e iniciar os estudos no sentido de avaliar o tamanho e o valor da fazenda. No leilão, o lance inicial era de R$ 6 milhões. Nenhuma proposta foi manifestada na oportunidade. A coordenação do MST acredita que o desinteresse foi ocasionado pela presença das 15 famílias sem-terra acampadas no local.
Comparativo
Governo FHC assentou 1.219.690 famílias em oito anos
Governo Lula assentou 620 mil famílias em oito anos
Governo Dilma assentou 22 mil famílias em 2011 e outras 23 mil em 2012; com isso o atual governo tem o pior resultado em números da reforma agrária em quase 20 anos
Informações: O Paraná
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