TCE notifica 163 municípios por subsídios irregulares pagos a agentes políticos

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) notificou atuais e ex-prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 163 municípios para que apresentem justificativas para subsídios recebidos no exercício de 2012. Análise feita por técnicos da Diretoria de Contas Municipais (DCM) do TCE aponta indícios de irregularidades nos reajustes destes valores. As diferenças, em alguns casos, chegam a 40%.

O levantamento feito pelo TCE analisou a validade das revisões monetárias dos valores pagos aos agentes públicos, acumuladas entre 2009 e o ano passado. Os técnicos do Tribunal levaram em consideração os atos de fixação da remuneração e as atualizações legais aplicadas aos vencimentos. No total, são 105 prefeituras e 77 câmaras municipais que estão recebendo a comunicação do órgão de controle. Em dezenas de municípios, o problema ocorreu no Executivo e no Legislativo. Os dados são declaratórios, ou seja, foram prestados pelos próprios órgãos municipais.

Foram analisados os valores pagos a 783 agentes políticos, incluindo 105 prefeitos ou ex-prefeitos, 97 vice-prefeitos ou ex-vices, 59 presidentes ou ex-presidentes de Câmaras Municipais e 522 vereadores ou ex-vereadores. Há casos de municípios, como Bom Jesus do Sul, que tiveram quatro prefeitos no mesmo ano.

Segundo o presidente do TCE, conselheiro Artagão de Mattos Leão, todos os agentes políticos notificados tiveram prazo de 15 dias, contado a partir da data de notificação, para o exercício do contraditório. Caso não o façam, correm risco de ter suas contas desaprovadas, ser obrigados a devolver os subsídios recebidos a maior e até ser inscritos na lista de inelegíveis para as próximas eleições. Também estarão sujeitos a multa.

Recorde

Akichide Walter Ogasawara, titular da DCM, explica que as prestações de contas de 1.122 entidades municipais (prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos da administração indireta), relativas a 2012, já passaram pela primeira análise, em prazo recorde. O prazo final para encaminhamento das prestações de contas esgotou-se no dia 1º de abril. Houve entidades, contudo, que enviaram a documentação ao TCE até o dia 30 de julho.

Dos processos encaminhados, 15% estavam corretamente preenchidos e tiveram parecer pela regularidade; os outros 85% apresentaram algum tipo de problema e foram devolvidos aos gestores públicos para um primeiro contraditório. O envio dos documentos em atraso gera multa de R$ 691,13 ao gestor responsável.

Notificados

Eis a relação dos municípios (prefeituras e câmaras) que foram notificados pelo TCE sobre irregularidades nos subsídios de atuais ou ex-agentes públicos:

ABATIÁ	MUNICÍPIO DE ABATIÁ
ALTÔNIA	CÂMARA MUNICIPAL DE ALTONIA
APUCARANA	CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
APUCARANA	MUNICÍPIO DE APUCARANA
ARAPONGAS	MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ARAPUÃ	CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
ARARUNA	CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUNA
ARAUCÁRIA	MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
ASSAÍ	CÂMARA MUNICIPAL DE ASSAÍ
ASSIS CHATEAUBRIAND	CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
ASSIS CHATEAUBRIAND	MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
ATALAIA	MUNICÍPIO DE ATALAIA
BARBOSA FERRAZ	CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
BOA ESPERANÇA	MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
BOM JESUS DO SUL	CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
BOM JESUS DO SUL	MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO SUL
CAMBIRA	CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBIRA
CAMBIRA	MUNICÍPIO DE CAMBIRA
CAMPO BONITO	CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO BONITO
CAMPO MAGRO	CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO
CAMPO MOURÃO	MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
CÂNDIDO DE ABREU	CÂMARA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
CANTAGALO	MUNICÍPIO DE CANTAGALO
CAPANEMA	CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA
CAPANEMA	MUNICÍPIO DE CAPANEMA
CARLÓPOLIS	CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOPOLIS
CARLÓPOLIS	MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
CASCAVEL	CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL
CASCAVEL	MUNICÍPIO DE CASCAVEL
CASTRO	MUNICÍPIO DE CASTRO
CIANORTE	CÂMARA MUNICIPAL DE CIANORTE
CIDADE GAÚCHA	CÂMARA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
CIDADE GAÚCHA	MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA
COLOMBO	CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
CONSELHEIRO MAIRINCK	CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK
CONSELHEIRO MAIRINCK	MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
CONTENDA	CÂMARA MUNICIPAL DE CONTENDA
CONTENDA	MUNICÍPIO DE CONTENDA
CORBÉLIA	CÂMARA MUNICIPAL DE CORBELIA
CORBÉLIA	MUNICÍPIO DE CORBÉLIA
CORONEL DOMINGOS SOARES	MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
CRUZEIRO DO IGUAÇU	MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
CRUZEIRO DO OESTE	MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
CRUZEIRO DO SUL	MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
CURIÚVA	CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
CURIÚVA	MUNICÍPIO DE CURIÚVA
DIAMANTE DO OESTE	MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO OESTE
DIAMANTE DO SUL	CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
DOIS VIZINHOS	CÂMARA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS
DOIS VIZINHOS	MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
ENÉAS MARQUES	MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
FAROL	MUNICÍPIO DE FAROL
FERNANDES PINHEIRO	MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO
FIGUEIRA	MUNICÍPIO DE FIGUEIRA
FLOR DA SERRA DO SUL	MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
FLORAÍ	MUNICÍPIO DE FLORAÍ
FLORESTA	CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA
FLORESTA	MUNICÍPIO DE FLORESTA
FORMOSA DO OESTE	MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
FRANCISCO ALVES	MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES
GOIOXIM	MUNICÍPIO DE GOIOXIM
GUARANIAÇU	MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
GUARAPUAVA	CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
INÁCIO MARTINS	CÂMARA MUNICIPAL DE INACIO MARTINS
INAJÁ	CÂMARA MUNICIPAL DE INAJA
INDIANÓPOLIS	MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS
IPORÃ	MUNICÍPIO DE IPORÃ
IRATI	MUNICÍPIO DE IRATI
ITAGUAJÉ	MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
ITAIPULÂNDIA	MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA
ITAMBARACÁ	CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ
ITAPERUÇU	CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU
IVAIPORÃ	MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
IVATUBA	CÂMARA MUNICIPAL DE IVATUBA
JACAREZINHO	MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
JANDAIA DO SUL	CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAIA DO SUL
JANIÓPOLIS	CÂMARA MUNICIPAL DE JANIOPOLIS
JANIÓPOLIS	MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS
JAPURÁ	MUNICÍPIO DE JAPURÁ
JESUÍTAS	CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS
JUNDIAÍ DO SUL	MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
JUSSARA	MUNICÍPIO DE JUSSARA
KALORÉ	CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ
KALORÉ	MUNICÍPIO DE KALORÉ
LARANJEIRAS DO SUL	MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
LIDIANÓPOLIS	MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
MALLET	MUNICÍPIO DE MALLET
MAMBORÊ	CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE
MAMBORÊ	MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
MANFRINÓPOLIS	MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
MANGUEIRINHA	MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
MANOEL RIBAS	MUNICÍPIO DE MANOEL RIBAS
MARECHAL CÂNDIDO RONDON	MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
MARIALVA	MUNICÍPIO DE MARIALVA
MARILÂNDIA DO SUL	CÂMARA MUNICIPAL DE MARILANDIA DO SUL
MARILENA	CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA
MARILENA	MUNICÍPIO DE MARILENA
MARINGÁ	MUNICÍPIO DE MARINGÁ
MARIPÁ	MUNICÍPIO DE MARIPÁ
MARUMBI	MUNICÍPIO DE MARUMBI
MATO RICO	MUNICÍPIO DE MATO RICO
MIRASELVA	MUNICÍPIO DE MIRASELVA
MUNHOZ DE MELO	CÂMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO
NOVA LARANJEIRAS	CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LARANJEIRAS
NOVA LARANJEIRAS	MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS
NOVA OLÍMPIA	CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
NOVA PRATA DO IGUAÇU	CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
NOVA PRATA DO IGUAÇU	MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
NOVA SANTA BÁRBARA	CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BARBARA
NOVA SANTA BÁRBARA	MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
NOVA SANTA ROSA	MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
OURIZONA	MUNICÍPIO DE OURIZONA
PALMAS	CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS
PALMITAL	CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL
PALMITAL	MUNICÍPIO DE PALMITAL
PALOTINA	MUNICÍPIO DE PALOTINA
PARAÍSO DO NORTE	CÂMARA MUNICIPAL DE PARAISO DO NORTE
PARAÍSO DO NORTE	MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO NORTE
PARANAPOEMA	CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAPOEMA
PARANAVAÍ	MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
PATO BRAGADO	CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRAGADO
PATO BRAGADO	MUNICÍPIO DE PATO BRAGADO
PAULA FREITAS	CÂMARA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS
PEABIRU	MUNICÍPIO DE PEABIRU
PÉROLA	CÂMARA MUNICIPAL DE PEROLA
PÉROLA	MUNICÍPIO DE PÉROLA
PEROLA DO OESTE	MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE
PIÊN	MUNICÍPIO DE PIEN
PINHAIS	CÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
PINHÃO	MUNICÍPIO DE PINHÃO
PIRAÍ DO SUL	CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SUL
PIRAÍ DO SUL	MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
PIRAQUARA	CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
PITANGUEIRAS	MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
PLANALTO	MUNICÍPIO DE PLANALTO
PONTA GROSSA	MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
PORTO VITÓRIA	CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
QUARTO CENTENÁRIO	MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
QUATIGUÁ	MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
QUATRO BARRAS	MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
QUATRO PONTES	MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
QUERÊNCIA DO NORTE	MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
QUINTA DO SOL	MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
RAMILÂNDIA	CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILANDIA
RAMILÂNDIA	MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
RIBEIRÃO DO PINHAL	CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL
RIO AZUL	MUNICÍPIO DE RIO AZUL
RIO BOM	MUNICÍPIO DE RIO BOM
RIO BRANCO DO SUL	CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL
RIO BRANCO DO SUL	MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
SABÁUDIA	CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
SABÁUDIA	MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
SALTO DO LONTRA	CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA
SANTA AMÉLIA	MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
SANTA HELENA	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
SANTA HELENA	MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
SANTA INÊS	MUNICÍPIO DE SANTA INÊS
SANTA ISABEL DO IVAÍ	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO IVAI
SANTA IZABEL DO OESTE	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
SANTA IZABEL DO OESTE	MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
SANTA LÚCIA	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA
SANTA MARIA DO OESTE	CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
SANTA MARIA DO OESTE	MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
SANTA MARIANA	MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
SANTA TEREZA DO OESTE	MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU	MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU
SANTO INÁCIO	MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
SÃO CARLOS DO IVAÍ	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS DO IVAI
SÃO JORGE DO IVAÍ	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAI
SÃO JORGE DO IVAÍ	MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
SÃO MATEUS DO SUL	MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU	MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
SÃO PEDRO DO PARANÁ	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PARANA
SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA	CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
SAPOPEMA	CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
SAPOPEMA	MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
TERRA ROXA	MUNICÍPIO DE TERRA ROXA
TIBAGI	MUNICÍPIO DE TIBAGI
TOLEDO	MUNICÍPIO DE TOLEDO
TRÊS BARRAS DO PARANÁ	CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
TUNEIRAS DO OESTE	MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE
TUPÃSSI	MUNICÍPIO DE TUPÃSSI
UBIRATÃ	MUNICÍPIO DE UBIRATÃ
UNIFLOR	MUNICÍPIO DE UNIFLOR
VENTANIA	CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
VITORINO	CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO

Fonte: DCM/TCE

 Autor: Diretoria de Comunicação Social

Fonte: TCE/PR

Empresário cria sachê de cerveja que (quase) só precisa de água para bebida ficar pronta

Em 1997, Patrick Tatera foi fazer uma caminhada pelo Parque Nacional de Canyonlands, nos Estados Unidos, mas deixou as cervejas no carro. A bebida seria um peso a mais para carregar na mochila. Mas depois de algumas horas de caminhada, veio a lembrança da cerveja que estava longe. A situação serviu de inspiração para o empresário criar um concentrado de cerveja, que só precisa acrescentar água.

De acordo com o site da Pat´s, a cerveja é composta tipicamente de 95% de água, o que a torna mais pesada e difícil de carregar. No entanto, a empresa criou um concentrado de cerveja que contém aroma, sabor e álcool de uma cerveja tradicional, informa o site do The Huffington Post.

O produto não é feito a partir da desidratação de uma cerveja convencional. Em seu site, a empresa informa se tratar de um processo inovador que permite começar a produção com pouca água dentro de um ambiente controlado de fermentação.

Para fazer a bebida, o consumidor precisa dissolver o produto dentro de um gaseificador portátil, do tamanho de uma garrafa de água, que é ativado com o movimento para cima e para baixo de uma alavanca. A previsão é que o produto comece a ser vendido em setembro.Além da cerveja em pó, o empreendedor também pretende vender o gaseificador para o consumidor.

Informações Estadão

Servidores terão auxílio-transporte depositado em conta a partir de agosto

O governador Beto Richa sancionou nesta terça-feira (13) a Lei 17.657, que institui o auxílio-transporte para os servidores públicos do Poder Executivo do Estado. O valor passará a ser depositado diretamente na conta corrente do funcionário, junto à remuneração mensal, a partir deste mês de agosto. 

Reivindicação antiga do funcionalismo, a medida eliminará a burocracia na compra e distribuição de vale-transporte e garantirá o crédito do valor na data correta. Ele foi fixado pela lei em R$ 124,00 por mês, com correção prevista para 1º de maio de cada ano, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Terão direito ao benefício todos os servidores públicos estatutários da administração direta e autárquica do Estado e os servidores temporários contratados por regime especial com remuneração até R$ 2.034,00. Por ser de natureza indenizatória, o auxílio-transporte não se incorpora à remuneração do funcionário público. 

Até a sanção da lei, as Unidades de Recursos Humanos dos diversos órgãos do governo enviavam mensalmente aos Grupos Administrativos Setoriais (GAS) a listagem dos servidores que, naquele mês, teriam direito ao vale. Os GAS, por sua vez, faziam as compras e remetiam às unidades de RH, a quem cabia a distribuição. 

O sistema burocrático acarretava despesas extras ao Estado e, muitas vezes, levava ao atraso na entrega do benefício aos servidores. Além disso, em alguns municípios o problema era de ordem prática, pois os ônibus não possuem meios físicos ou magnéticos para utilização de cartão. Com o valor entrando diretamente na conta-corrente, essas questões ficam superadas.

Informações AEN

Paraná vai receber 98 novos médicos; 56 são estrangeiros- Guarapuava esta entre as cidades

O Paraná vai receber 98 novos médicos, selecionados através do programa Mais Médicos, do governo federal. Desses, 56 são de outros países e 42 são brasileiros. O total de selecionados preenche apenas 10% das 969 vagas solicitadas por 286 municípios do Paraná. Depois de São Paulo e Rio Grande do Sul, o Paraná é o estado mais solicitado pelos médicos estrangeiros inscritos no programa. Em nível nacional, 522 dos 1.618 selecionados são formados fora do Brasil, principalmente na Argentina, Espanha e Cuba. Mas entre os que tem formação estrangeira, 164 são brasileiros. O ministro da saúde, Alexandre Padilha , disse que os índices comprovam que não existem médicos suficientes no Brasil, e por isso, a contratação de estrangeiros é necessária, ao contrário do que alega a classe médica, dizendo que falta infraestrutura para atrair profissionais da saúde às pequenas cidades.

O levantamento mostra ainda que os médicos brasileiros selecionaram apenas 17 municípios paranaenses, mas os estrangeiros escolheram por trabalhar também em outros 10 municípios: Guarapuava, Arapongas, Capanema, Contenda, Fazenda Rio Grande, , Iguaraçu, Mandaguari, Marialva, Pinhais e Tamarana. No Paraná, Curitiba é a cidade que vai receber mais médicos vinculados ao programa.

Informações Lobo notícias

Câmaras regularizam cargos e têm representações arquivadas

A regularização dos cargos em comissão nas Câmaras Municipais de Missal (Oeste) e Flor da Serra do Sul (Sudoeste) levou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) a arquivar as representações apresentadas contra as entidades. As presidências de ambos os órgãos legislativos acataram as determinações contidas em dois despachos emitidos pela Corregedoria Geral do TCE, exoneraram os funcionários nomeados em desacordo com a lei e realizaram concursos públicos.

A proposta de arquivamento das representações - ambas de autoria do Ministério Público de Contas - foi apresentada pelo atual corregedor geral do Tribunal, conselheiro Ivan Bonilha, e aprovada pelos demais integrantes do Pleno. No caso de Missal (Processo nº 338566/09), os ocupantes dos cargos comissionados de Assistente Legislativo I e II foram exonerados e a sua ocupação passou a ocorrer por provimento efetivo. O mesmo passou a acontecer com os cargos de contador e zelador.

Quanto a Flor da Serra do Sul (Processo nº 337330/09), os ocupantes dos cargos comissionados de Assessor Contábil e Assessor Jurídico, então irregulares, foram exonerados. Em seguida, em março de 2010, a Câmara Municipal realizou concurso público para o provimento dos cargos de advogado e contador. "Diante do exposto, voto pelo arquivamento desta Representação, haja vista a regularização do quadro funcional", escreveu o corregedor Ivan Bonilha em sua proposta de voto.

Serviço:

Processo nº: 338566/09

Assunto: Representação

Entidade: Ministério Público de Tribunal de Contas

Interessado: Câmara Municipal de Missal

Relator: Conselheiro corregedor-geral Ivan Bonilha

Processo nº: 337330/09

Assunto: Representação

Entidade: Ministério Público de Contas

Interessado: Câmara Municipal de Flor da Serra do Sul

Relator: Conselheiro corregedor-geral Ivan Bonilha

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR

Câmara aprova royalties para educação e saúde

Em rápida votação, a Câmara dos Deputados fez valer na tarde desta quarta-feira (14) o acordo costurado mais cedo entre parlamentares e governo e aprovou o projeto de lei que destina os royalties do petróleo para a saúde e para a educação. A votação foi simbólica e a matéria segue agora para sanção presidencial. Foi suprimido um dispositivo no texto que previa um mínimo de 60% de excedente em óleo para a União, também como parte do acordado.

Nas negociações mais cedo, o governo aceitou destinar, ao menos momentaneamente, uma parte do capital do Fundo Social do petróleo para a saúde e para a educação. O principal impasse girava em torno do uso desse fundo. O governo vinha defendendo que apenas os rendimentos desse fundo tivessem como destino a educação. O relator da matéria, André Figueiredo (PDT-CE), por outro lado, queria que 50% do capital total do fundo fosse para a educação.

No acordo costurado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, explicou que, num primeiro momento, será usado o capital de 50% do Fundo Social e depois, num novo projeto, a combinação do principal e o rendimento do fundo. "Temos que combinar as duas coisas. Não adianta ir tirando tudo do Fundo e não ter nada para amanhã e depois de amanhã", argumentou o ministro.

Em troca, o relator do projeto aceitou suprimir o dispositivo que destinava 60% do excedente em óleo para a União. Havia a preocupação que essa obrigatoriedade causasse insegurança a investidores às vésperas do leilão do campo de Libra

Informações Gazeta do Povo