Ata 16/2016
16ª Sessão Ordinária do Ano de 2016.
Aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às 19 horas e 36 minutos, com ausência dos Vereadores (as) Clarice Nunes Pereira e Luiz Antonio de Lima já justificada, e com a presença dos demais Senhores (as) Vereadores (as), o Senhor Presidente Elio Didimo declara aberta a Décima Sexta Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis e convida a todos para fazer a oração do Pai Nosso como é de costume desta casa. O Presidente convida a primeira secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna para fazer a leitura resumida da ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do ano de 2016, posteriormente o Presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 15/2016 aprovada por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) presentes. A leitura da mesa é prosseguida pela Primeira Secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna. Oficio n° 31/2016, Ivaiporã, 06 de maio de 2016. Excelentíssimo Senhor: O Consorcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã, por meio de seu representante legal, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, Informar que na data de 12 de novembro de 2014 o Município de Santa Maria do Oeste apresentou um assembléia, conforme determina estatuto da entidade, sua opção por retirada do consorcio, deixando assim de fazer parte do mesmo. Temos tido uma serie de indagações a respeito desta saída por órgãos superiores administrativos, ligados diretamente a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, e, portanto para formalizar esta saída do consorcio, faze-se necessária o envio para esta entidade da copia da lei que autorizou a saída do município, sendo esta denominada como Lei da Ratificação de saída. Até o presente momento não foi nos enviada a copia da referida lei, nem sabemos se houve efetivamente a elaboração deste projeto a apresentação deste e esta digna Câmara Legislativa. Desta forma, solicitamos a copia da referida lei de saída do Consorcio Intermunicipal de Saúde da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã, bem como se por ventura por omissão o executivo não elaborou o referido projeto, que a Câmara de Vereadores tome as devidas providencias para a elaboração e aprovação, pois a falta desta documentação esta cerceando direitos de exercício de convenio com o Governo do Estado e conseqüentemente prejudicando 15 municípios consorciados que efetivamente precisam deste recurso para exercer efetivamente os direitos de saúde dos seus administrados. Assim, tomamos a liberdade de informa a esta casa Legislativa, que fiscaliza o poder publico municipal, que o municípios encontra-se inadimplente com esta entidade, que inclusive é objeto de uma ação judicial de cobrança, que tramita na Vara da Fazenda da Comarca de Ivaiporã, que é o foro da relação entre ente municipal e entidade consorcial. Pedimos vênia, para envio desta copia ou elaboração do projeto em caráter de urgência, se for da competência desta Câmara a elaboração, aja visto o desconhecimento de Vosso regimento interno. Sem mais para o momento, e certos de que seremos atendidos elevamos os mais sinceros votos de estima, apreço e consideração. Saudações cordiais, atenciosamente Fabio Hidek Miura Presidente do CIS - Ivaiporã. Oficio n° 11/2016, Santa Maria do Oeste, 30 de maio de 2016. O Colégio Estadual do Campo de São Manoel. EFM, através da direção e APMF, serve-se do presente para solicitar dessa casa leis e/ou de seus Vereadores a colaboração no patrocínio de animação da Festa Junina deste estabelecimento de ensino que realizará no dia 11 de junho do corrente ano. Esclarecemos que esta faltando o valor de R$600,00, e que qualquer valor que possam colaborar nos ajudará, Vossa Senhoria e sabedora que uma escola do porte da nossa se não contar com a colaboração de parceiros que reconheçam o valor da educação não conseguimos efetivar as melhorias necessárias, visto que recebemos mensalmente do Fundo Rotativo o valor de R$ 501,00 que é insuficiente para mantermos a escola, sendo um dos motivos que nos leva a fazermos a Festa Junina e o outro é a integração com a comunidade local. Certo que contarmos com vossa atenção, esclarecemos que durante a festa terá um telão onde todos os parceiros patrocinadores estarão sendo divulgados para a comunidade. Esperando podermos contar com sua colaboração, aguardamos o retorno via telefone que consta no cabeçalho deste e na oportunidade convidamos Vossa Senhoria e todos os vereadores dessa casa de leis para participarem da Festa, juntamente com a comunidade local. Agradecemos Atenciosamente Liane Maria Ianze. Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Presidência Comunicado n° CM044012/2016, Brasília, 19 de maio de 2016. De acordo com a legislação vigente informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo. Entidade Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste, Programa, Convenio, Parcela, Ordem Bancaria, Data Emissão, Valor em R$. PAR – TD 001, 10/05/2016, R$ 55.679,53. PAR – TD 001, 10/05/2016. R$ 51.186,69. QUOTA, 004, 11/05/2016. R$ 31.884,51. Grade Festança no Arria do Col. Est. Do Campo de São Manoel. Dia 11 de junho Local: Pavilhão da Igreja. Programação Animação: Anderson e Sivuca. Inicio: 18:00 horas – Barracas com guloseimas, quentão, binguinhos, danças, fogueira, pescaria, tiro ao alvo e baile. 20:00 horas – Apresentações dos alunos. 20:30 horas – Apresentações de gaiteiros e violeiros. 21:00 horas – Apresentação da quadrilha da comunidade. 22:00 horas – Bingo da Cartela Gratuita. 22:15 horas – Inicio do baile. 23:00 horas – Sorteio do show de prêmios. Essa festa você não pode perder. Sendo essas as matérias para ordem do dia o Senhor Presidente abre o Grande Expediente do Plenário. O Presidente concede a palavra ao Sebastião Adir Damião que cumprimenta a todos os presentes dentre eles Sr Pedro Berezoski, Igor, Idelmar, Dinarte, Cordeiro, Valdir Borges, Genildo, Genésio, Amadeus Cordeiro. O Vereador vai a tribuna para agradecer os presidentes de partidos pelo apoio que estão o dando na sua pré candidatura a Prefeito, e agradece pela reunião do PR que tiveram no ultimo sábado. Também agradece aos outros pré candidatos que colocaram seu nome para serem discutidos, agradece também ao Vereador Nego Gordo pelas palavras de indicação na sessão passada, como o Vereador Nego Gordo também e pré candidato o deseja que Deus o abençoe nessa sua caminhada. Cita também que sua candidatura esta sendo apoiada pelo Dep. Giacobo que hoje esta sendo Presidente da Câmara dos Deputados. Encerrando com sua palavra o Vereador agradece também ao Sr Beto do Blog pela cobertura da sessão. O Presidente concede a palavra ao Vereador Euleri José Leal, que cumprimenta a todos dentre eles Sr Pedro Berezoski, Cordeiro, Valdir, Dinarte, e aos demais. O Vereador cita que não poderia deixa de usar a tribuna para dizer que nesse momento tudo esta se alinhando para mais uma eleição municipal do nosso município e de todo o Brasil, é um momento muito delicado visto que é uma eleição totalmente diferente das demais por que é uma eleição de 45 dias uma eleição onde os partidos ficam muito fortes onde agilizam e preparam seus pré candidatos a prefeitos e vereadores e faz alguns comentários sobre os partidos e sua opinião quanto à política municipal. Como mais nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra o Senhor Presidente Encerra o Grande Expediente do Plenário. O Senhor Presidente deixa um lembrete, citando que a LOA Lei do Orçamento Anual encontrasse na casa, e se algum Vereador tiver interesse em fazer emendas favor fazer esta semana para na próxima sessão estar sendo colocada em votação. Como não se tem nenhuma matéria a ser votada na Ordem do dia, o Senhor Presidente declara aberto o Pequeno Expediente do Plenário, onde os senhores Vereadores (as) poderão fazer o uso da palavra por três minutos comentando os assuntos específicos que tramitaram nessa sessão. O Presidente concede a palavra ao Vereador Vanildo Carlos Krensiglova, que cumprimenta a todos. O Vereador faz alguns comentários referentes a pessoa do Sr Pedro Berezoski o parabenizando pelo trabalho que vem prestando em nosso município. O Presidente concede a palavra ao Vereador Euleri José Leal, que cumprimenta o suplente Vereador Amadeus Cordeiro. Em seguida o Senhor Presidente deixa seus parabéns aos Pré Candidatos a Prefeito que fazem parte na nossa Câmara Municipal e os desejam que ambos façam uma campanha realmente organizada e respeitando a vontade popular e a população que ira fazer a avaliação dos futuros candidatos que irão os representar no legislativo e no executivo, e faz alguns comentários sobre a organização partidária e elogios quanto aos serviços prestados ao município pelo Sr Pedro Berezoski. Como mais nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra o Senhor Presidente Encerra o Pequeno Expediente do Plenário. Em seguida o Senhor Presidente agradece a presença de todos e convida a todos para participar da próxima Sessão Ordinária que se realizara no dia 06 de junho de 2016 na Sede da Câmara Municipal às 19 horas e declara encerrada a Sessão.
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