Ata 08/2016
8ª Sessão Ordinária do Ano de 2016.
Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às 19 horas e 30 minutos, com ausência do Vereador Luiz Antonio de Lima já justificada e presença dos demais Senhores (as) Vereadores (as), o Senhor Presidente Elio Didimo declara aberta a Oitava Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis e convida a todos para fazerem a Oração do Pai Nosso como é de costume desta casa. O Presidente convida a primeira secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna para fazer a leitura resumida da ata da Sétima Sessão Ordinária do ano de 2016, posteriormente o Presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 07/2016 aprovada por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) presentes. A leitura da mesa é prosseguida pela Primeira Secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna. Vereador: Adelar Agnes Requerimento n°043/2016. O Vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte medida administrativa: 1° Em reforço ao requerimento 032/2015 solicitar a construção de uma lombada em frente a Agropecuária Galpão Crioulo e outra lombada em frente a Câmara Municipal. Justificativa: Visto que em frente a Agropecuária necessita de uma lombada por que tem um grande numero de veículos transitando e para segurança dos pedestres que trafegam no Banco do Brasil e a lombada na frente da câmara onde tem um grande numero de veículos saindo da prefeitura. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 01 de abril de 2016. Vereador: Vanildo Carlos Krensiglova, Requerimento n°044/2016. O Vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte medida administrativa: 1° Patrolamento e cascalhamento saindo da estrada mestre do Rio do Tigre passando pelo posto de saúde, pelo campo até o final que da acesso a propriedade da Senhora Noeli Correia, saindo na estrada mestre do Rio da Prata. Justificativa: Dificuldade de difícil acesso nas propriedades em dias de chuva, beneficiando 18 famílias que moram nessa região e também vária alunos depende dessa estrada para chegar até a escola. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 01 de abril de 2016. Vereador: Vanildo Carlos Krensiglova, Requerimento n°045/2016. O Vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte medida administrativa: 1° Cascalhamento e um bueiro na estrada que da acesso a propriedade Anezio Sebastião de Paula motorista da secretaria de saúde do município. Justificativa: Difícil acesso na propriedade, pois o mesmo trabalha na saúde e precisa sair em horários noturnos para puxar doentes. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 01 de abril de 2016. Oficio n° 028/2016. Através do presente estamos encaminhando para apreciação desta casa de Leis o Projeto de Lei n° 002/2016 que traz como Sumula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste-Pr e da outras providencias. Sendo o que nos apresentava reiteramos. Projeto de Lei n° 002/2016. Sumula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste – Pr e da outras providencias. O Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, submete a apreciação do poder Legislativo o seguinte Projeto de Lei: Art.1° Fica instituído o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste, com as atribuições de acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos do PETE no Município. Art.2° O Comitê será composto com os seguintes membros: I – Um representante da Secretaria Municipal de Educação. II – Um representante dos Diretores da Rede Estadual de Ensino. III – Um representante dos Diretores da Rede Municipal de Educação. IV – Um representante de Pais e Alunos. § 1.° A indicação dos representantes do Comitê devera ser registrada em Ata, com a nomeação do representante e seu suplente devendo ser publicado o decreto. § 2.° Os representantes do Comitê terão mandato de no Maximo, 2 anos, permitida 01 recondução por igual período. § 3.° O Comitê do Transporte Escolar terá 01 Presidente eleito por seus pares, podendo ser reeleito uma única vez. §4.° A escolha do Presidente do Comitê devera recair entre os representantes previstos nos incisos II, III e IV do caput deste artigo. § 5.° O Presidente poderá ser substituído, mediante concordância dos demais membros titulares, sendo imediatamente eleito outro membro para completar o período restante do respectivo mandato. § 6.° A atuação dos membros do Comitê não será remunerada e é considerada atividade de relevante interesse social. § 7.° O Comitê não contara com estrutura administrativa própria, cabendo ao Município garantir infra estrutura e condições materiais adequadas a execução plena das competências do Comitê. § 8.° A criação do Comitê devera ser publicada no órgão municipal respectivo e também em Diário Oficial do Estado do Paraná e copias dessas publicações devem ser encaminhadas para a Coordenação do Transporte Escolar da Superintendência do Desenvolvimento Educacional. SUDE/SEED. Art.3° Compete ao Comitê Municipal do Transporte Escolar, as seguintes atribuições: a) analisar os Relatórios Bimestrais de controle do transporte diário dos alunos, contendo data, rota de transporte escolar, o numero de alunos não atendidos, justificativas para as faltas e situação quanto a reposição das faltas (ANEXO I da resolução nº 777 da SEED), que deverão ser encaminhados aos NRE’s com parecer do comitê. b) verificar a correta aplicação dos recursos, podendo requisitar ao município copia dos documentos que julga necessário ao esclarecimento de quaisquer fatos relacionados a aplicação dos recursos do Transporte Escolar. c) realizar visitas técnicas para verificar a adequação e a regularidade do Transporte Escolar. d) verificar s regularidade dos procedimentos encaminhando os problemas identificados ao NRE respectivo, para que as autoridades constituídas adotem as providencias cabíveis e apliquem as penalidades, quando necessário. Art.4º O Comitê de transporte escolar deve observar e estando dentro da legalidade deve seguir as recomendações da resolução da SEED, em especial a Resolução da SEED 777, publicado no diário oficial no dia 27 de fevereiro de 2013, bem como as futuras resoluções que venham a substituir ou modificar esta resolução. Art.5º Ficam referendadas as atribuições, atos e decisões do Comitê Municipal do Transporte Escolar criados por decretos municipais anteriores a edição desta lei, desde que não contrariem o disposto na Resolução 777 da SEED. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste – Pr, em 30 de Março de 2016. Prezado Senhor Presidente e demais membros da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - Pr. Tenho a honra de submetera elevada deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste – Pr e da outras providencias. O Presente Projeto de Lei tem por objetivo cumprir o disposto no artigo 16 da Resolução 777 da SEED, a qual estabelece que os Comitês Municipais de Transporte Escolar devem ser instituídos por lei. É necessário destacar que desde o ano de 2011 o Município de Santa Maria do Oeste já havia instituído o Comitê Municipal de Transporte Escolar mediante a edição do Decreto nº 134/2011, em consonância com a Instrução Normativa nº 05/2011-SEED/SUIDE/DILOG. A composição do Comitê atualmente constituído possui a mesma estrutura que estabelece este Projeto de Lei. Na expectativa da aprovação da presente matéria por parte dos nobres vereadores, colocamo-nos as disposições para outras informações que se fizerem necessárias. OFICIO nº 11/2016, Santa Maria do Oeste, 04 de abril de 2016. Prezado Senhor A Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, convidar um representante dessa Casa de Leis para participar de uma reunião Técnica no dia 14 de Abril em Pitanga no CEEP- Centro Estadual da Educação Profissional Prof. Miguel Carlos Parolo, essa Reunião será realizado pelo NRE de Pitanga, juntamente com a AMP e AMICENTRO os assuntos abordados serão: Políticas de Planejamento e financiamento da Educação Básica, - Monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação,- Plano de ações articuladas(PAR). Sendo o que tinha para o momento agradecemos e reiteramos protestos de estima consideração. OFICIO nº 114/2016, Santa Maria do Oeste, 04 de Abril de 2016. Senhor Presidente: Informamos Vossa Senhoria, que em 31 de Março do Corrente ano, foram efetuadas as exonerações dos Secretários Municipais conforme descrito abaixo: Eliseu de Souza Leal, José Inori Soares Moreira, José Joel Bueno, José Valdivino Gomes, Romildo Cordeiro de Souza. Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Santa Maria do Oeste, na Pessoa do seu Pastor Rafael Carlos Amadeus, tem a honra de convidar os nobres Vereadores desta Casa, para participar conosco do congresso do Grupo de Adolescentes Shalom a realizar-se nos dias 16 e 17 de abril. Tema: João Cp 4 Vs 23. Programação Dia 16 – Sábado Culto de Abertura as 19:00 hrs. Proletor: Pr João Fabrício Miguel – Cidade de Santo Antonio de Pitanga – PR. Cantora: Nicolly Lorena – Cidade de Laranjal – PR. Dia 17 – domingo de Manhã Missionário as 09:30 hrs. Dia 17 – Domingo a noite Culto de Encerramento as 18:30 hrs. Proletor: Pr João Fabricio Miguel – Cidade de Santo Antonio da Platina- Pr. Cantora: Nicolly Lorena – Cidade de Laranjal – Pr. Desde já contamos com a Vossa Presença e que juntos possamos Confraternizar nesse Evento Espiritual. Convite: A Casa Familiar Rural Antonio Geffer Sobrinho, convida a vossa Senhoria para participar da festa do XXIII aniversario da Casa Familiar Rural no dia 10/04/2016, na comunidade de Chapéu do Sol, em Santa Maria do Ores. Desde já agradecemos a sua honrosa presença. Sendo essas as matérias para ordem do dia o Senhor Presidente abre o Grande Expediente do Plenário. O Presidente concede a palavra ao Vereador Sebastião Adir Damião, que cumprimenta todos dentre eles Senhor Pedro Berezoski. O Vereador cita que vem ate tribuna para fazer um requerimento verbal para que seja feita uma lombada na frente da propriedade do Senhor Geleski onde a alguns dias aconteceu um acidente. Também faz um requerimento e um pedido aos demais Vereadores (as) para que seja feito um banheiro para o Senhor Nelson Rocha da localidade do Chapéu do Sol sendo que o mesmo e muito doente e pobre e não tem condições e necessita urgente de um banheiro e conta com o apoio dos demais Vereadores (as). O Presidente concede a palavra ao Vereador Jorlei Geffer que cumprimenta a todos dentre eles Thais, Dete, Beto, Pedro, Pastor Rafael, Genésio, Polaco, Vilsinho, agradece aos funcionários da Câmara de Vereadores pelos serviços que vem sendo prestados. Em primeiro lugar o Vereador Jorlei Geffer fala quanto ao assunto falado pelo Vereador Sebastião Adir Damião a respeito das pessoas mais pobres do nosso município, e fala que quando iniciou seu mandato como Vereador foi feito o levantamento das pessoas mais pobres que não tinham um banheirinho em casa, que não tinham uma água encanado em casa, feito esse levantamento foi levado até o Executivo para que através da secretaria da saúde e através da promoção social para que desenvolvessem um programa nessas secretarias levando um banheiro até as pessoas mais carentes e que só no município de São José foram levantadas mais de 30 casas que não tem um banheiro e cita que isso para ambos os Vereadores é um afronto e pede para que os Senhores (as) Vereadores (as) para que seja resolvido o problema de sanidade publica das famílias carentes do nosso município. Também fala ai Senhor Presidente que no dia 31 os integrantes do Partido dos Trabalhadores juntamente com os movimentos sociais realizaram um ato aqui no município de Santa Maria do Oeste onde foi contada com a presença maciça da nossa população dos movimentos sociais do MST para defender não só a Presidente Dilma com o Presidente Lula, mas também a democracia do nosso pais, vendo que em movimentos na mídia pessoas defendendo a volta dos militares e cita que isso e um afronto para a nossa democracia que foi nas duras lutas conquistadas e a liberdade de expressão que se tem nos dias de hoje, então foi realizado esse ato em defesa da democracia, contra a corrupção, defendendo a lava-jato. O Vereador cita também que não tem medo da lava-jato e que esta ai para todo mundo ver e pesquisar o que esta acontecendo, sabendo que a lava-jato não e só um partido político que esta sendo investigado e sim todos os partidos e todos esse partidos são corruptos e devem, e que não só o PT é corrupto. Em seguida o Vereador Jorlei Geffer faz alguns esclarecimentos e fala que o pedido de impeachment da Presidente Dilma não tem nada a ver com a operação lava-jato, nem com qualquer outra iniciativa de combate a corrupção, Dilma não acusada de roubar um único centavo o pretexto usado por políticos da oposição para tentar afasta la do Governo que nada mais decretos abrindo créditos suplementar e da outras providencias que os municípios fazem, que o Governo do Estado faz e que o Governo Federal também fez. Em seguida fala que é um procedimento de gestão do orçamento publica de rotina em todos os níveis do Governo Federal, Estadual e Municipal e foi adotada nos mandatos do Fernando Henrique e de Lula sem qualquer problema, ela simplesmente colocou dinheiro da Caixa Econômica Federal em programas sociais para conseguir fechar as contas e no ano seguinte devolveu esse dinheiro a Caixa. Não se observa nem um beneficio pessoal e nem os seus piores inimigos conseguem acusa la de qualquer ato de corrupção, o impeachment é um golpe, justamente por isso que a Presidente pode ser afastada se estiver comprovado que ela cometeu um crime, esse crime não aconteceu tanto que o nome dela tem ficado de fora de todas as investigações de corrupção pois não existe contra ela nem a mínima suspeita, ao contrario da Presidente Dilma os políticos que pedem o afastamento estão mais sujos do que pau de galinheiro, Eduardo cunha do PMDB que como Presidente da Câmara é responsável pelo processo de impeachment recebeu mais de 52 milhões só de corrupção da Petrobras, e é o dono de depósitos milionários em contas secretas na suíça e em outros países. Na comissão de deputados que analisarão o pedido de impeachment que conta com 65 integrantes 37 estão na mira da justiça, quem lidera a campanha pelo impeachment e o PSDB partido oposicionista derrotado nas eleições de 2014, seu candidato Aécio Neves para alcançar do tapetão o mesmo resultado político que não foi capaz de obter nas urnas desrespeitando o voto de 54.499.901 brasileiros (as) que votaram na Dilma, se o golpe se consumar a oposição colocara em pratica todas as propostas emitidas e autoritárias de Aécio. É um engano supor que a economia ira melhorar depois de uma eventual mudança da Presidência da Republica, todos os fatores que conduziam o Pais atual crise continuarão presentes com vários agravantes, a estabilidade política será a regra, os lideres da atual campanha golpista passarão a se de gradear pelo poder como piranhas ao redor de um pedaço de carne e Dilma será substituída certamente por Temer, um sujeito fraco mais interessado em garantir o seu futuro. No plano político o Brasil mergulhara num período caótico de forte estabilidade, a derrubada de uma Presidente eleita sacramentada pelo povo levara o Pais e pela primeira vez desde o primeiro regime militar estará a frente do executivo um mandatário e legitimo contestado por uma enorme parcela da sociedade, o conflito ira dar a tendência fascista assanhadas golpe, vamos se sentir liberados para por em pratica seus impulsos violentos expressos nas imagens de bonecos enforcados exibidos com boné do MST e estrela do PT de uma forma mais concreta. Os sindicatos e os movimentos sociais não ficarão de braços cruzados diante da truculência da direita e da ofensiva governista a patronal contra os direitos conquistados nas ultimas décadas para resistir por todos os meios mais isso não acontecerá, a mobilização da cidadania em defesa da legalidade da democracia esta crescendo com adesão de mais e mais pessoas de movimentos independentemente de filiação partidária e crença religiosa e de apoiar às políticas oficiais a opinião de cada um de nós a respeito do PT ou do Governo Dilma já não e o que importa esta em jogo a democracia do nosso Pais. O respeito ao resultado as urnas e a nova constituição que proíbe a aplicação de impeachment sem a existência de um crime que justifique a medida extrema, mais brasileiros já estão percebendo isso e saindo as ruas contra os golpistas é essencial a participação de todos em cada canto do Brasil todos precisamos sair as ruas em defesa da constituição e dos direitos sociais todos juntos o fascismo não passará e não vai ter golpe, querem dar um grande salto para traz cancelando conquistas fundamentais do Governo Dilma e Lula, recolocando o Pais na roda do atraso da dependência e da exclusão social esse e o objetivo real de toda agitação política e responsável que infelicita o pais a 15 meses, PMDB tem um projeto que se chama ponte para o futuro, esse projeto e um flagrante atentado a democracia é o fim do mecanismo de reajuste do salário mínimo na obrigação de gastos mínimos com a saúde ataques aos programas sociais como bolsa família, minha casa minha vida, alem de cortar financiamentos as políticas de inclusão nas universidades como prouni e fies, então isso é um atraso, um retrocesso e o Vereador Jorlei Geffer deixa bem claro e fala que no Brasil nunca houve impeachment, o ex-presidente Collor renunciou antes que fosse impeachmado, e o impeachment caso seja instaurado passe pela Câmara dos Deputados e do Senado o processo de impeachment o Presidente só e afastado por 180 dias em quanto a investigação prossegue, o Vice que e o sucessor direto o desastre pode causar danos profundos Temer assumira durante o afastamento da Dilma, se que ele é investigado na operação lava-jato e pode virar réu, então quem assumira depois dele seria o Presidente da Câmara dos Deputados Sr Eduardo Cunha que não pode por que já é réu na lava jato, então sobraria para o Presidente do Senado Renan Calheiros que também é investigado na lava-jato e que pode se tornar réu. Renovando o povo Republicano com toda essa quadrilha impedida de assumir, quem assumiria o Presidente do Supremo Tribunal que convocaria novas eleições, porem se nada for provada contra a Presidente Dilma nesses 180 dias é a única que não e investigada em nada ela voltaria a presidir o Pais. Então não pensem que a mídia esta colocando toda a questão da corrupção no nosso Brasil, a mídia os grandes empresários não pensem que estão interessados nos pequenos municípios que são a classe mais pobre e sim que estão interessados neles e que esse golpe nada mais é do que a mídia golpista e os principais adversários do povo que querem tomar o poder na marra já que não conseguiram tomar o poder no voto legitimo na real democracia que são as urnas então o Vereador Jorlei Geffer deixa o seu desabafo e o seu descontentamento com tudo que esta acontecendo nesse Pais mas infelizmente nós temos pessoas que estão na internet colocando tudo isso e que é só o PT que é corrupto dos 513 Deputados que estão na Assembléia nos representando e que nos ajudamos a eleger 313 deputados são investigados com problemas na justiça, dos 81 Senadores , 49 também são investigados e será que é só do PT que esta devendo na justiça é que é corrupto. Então o Vereador Deixa novamente seu desabafo para que todo mundo esteja vendo e assistindo essa tribuna lendo as palavras do Vereador para que fique esclarecido o que realmente esta acontecendo no Pais e que pode acontecer se acaso esse golpe vá para a frente. A título de esclarecimento o Senhor Presidente fala quanto ao requerimento verbal da lombada feito pelo Vereador Sebastião Adir Damião, que já foi lido um requerimento quanto a isso e colocara o requerimento verbal feito pelo mesmo como um reforço. Como mais nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra o Senhor Presidente Encerra o Grande Expediente do Plenário. Tendo para ordem do dia em primeira votação o Projeto de Lei n° 01/2016 de autoria do poder Legislativo com à sumula: Concede o titulo de Cidadão Benemérito do Município de Santa Maria do Oeste/PR ao Padre Agostinho Orlei Grande, em reconhecimento de toda a sociedade Santamariense, frente a sua dedicação, coragem e determinação em relação a sua missão evangelizadora e pela comemoração do Jubileu de Prata da sua ordenação sacerdotal e da outras providencias. O mesmo sendo aprovado em primeira por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) presentes. O Presidente concede questão de ordem ao Vereador Euleri José Leal, que fala de acordo com o artigo 101, parágrafo 4° o Vereador solicita ao Presidente que coloque para apreciação no Plenário a dispensa da segunda e ultima votação e, virtude de ser um projeto que não haja discussão e que tem a urgência de ser entregue para a pessoa. Então a pedido do Vereador Euleri José Leal o Presidente submete apreciação dos nobres pares desta casa a dispensa da segunda e ultima votação do Projeto de Lei n°001/2016 sendo aprovado em uma única votação por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as). A titulo de esclarecimento o Presidente fala a respeito do Projeto n° 001/2016 de autoria do poder Executivo Municipal que foi para leitura na semana passada e cita que o mesmo foi retirado da primeira votação a pedido dos nobres Vereadores (as) desta casa para que haja mais esclarecimentos sobre o projeto. Como não se tem mais nenhuma matéria a ser votada na Ordem do dia, o Senhor Presidente declara aberto o Pequeno Expediente do Plenário, onde os senhores Vereadores (as) poderão fazer o uso da palavra por três minutos comentando os assuntos específicos que tramitaram nessa sessão. O Presidente concede a palavra ao Vereador Jorlei Geffer que fala quanto à questão do Projeto n°002/2016 que tem a sumula: Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Santa Maria do Oeste e diz que esse projeto e de suma importância e junto com esse projeto todas as leis que foram criadas no nosso Pais desde que o Governo do Partido dos Trabalhadores assumiu o Governo Federal todas as leis anticorrupções, a lei do portal da transparência, que foram criados pelo nosso Governo e esse projeto nada mais é que vem a complementar tudo isso, sendo que veio dizendo que já tem o conselho sabendo dos vários problemas que se tem do transporte escolar do nosso município só em breve esta sendo discutido com os demais Vereadores (as) a resolução que veio do SEED que fala que o projeto e esse conselho e para que tenha um acompanhamento e transparência sobre os recursos para acompanhar a utilização dos recursos a execução e a movimentação desses recursos que vem tanto do Governo Federal quanto do Estadual. E fala que gostaria de estar colocando a questão dos representantes e gostaria que tivesse mais representações da população sendo que no projeto pede apenas um representante de pais de alunos e ver a possibilidade de aumenta os representantes. Ainda no Pequeno Expediente do Plenário o Senhor Presidente Elio Didimo agradece aos Senhores (as) Vereadores (as) pela aprovação da construção do titulo de Benemérito ao Padre Agostinho Orlei Grande, e também agradece a toda a comunidade de São José e as demais comunidades vizinhas que estiveram presentes na festa de comemoração dos 25 anos de ordenação sacerdotal do mesmo. Também agradece a presença Pastor Rafael que esteve fazendo um convite a todos desta casa de leis e da os parabéns pela condução da Igreja Assembléia de Deus, também agradece a presença do Sr Pedro Berezoski, Genésio, Vilson Penna, Everaldo, José Vilson, Thais, Beto do Blog, e também agradece aos funcionários desta casa pelo que vem sendo feito no auxilio de todos os Vereadores (as). Como mais nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra o Senhor Presidente Encerra o Pequeno Expediente do Plenário. Em seguida o Senhor Presidente diz aos Senhores (as) Vereadores (as) que quem faz parte das comissões e pra sempre estar atento nas segundas feiras para estar apreciando os projetos que vem a esta casa e também pede explicações ao Executivo quando o projeto for de autoria do Executivo, e que na segunda feira e o dia deixado para fazer os trabalhos como Vereadores (as) como representantes da população, e também fala sobre as faltas dos Vereadores (as) nas sessões o Presidente pede para que na impossibilidade seja feita a justificativa por escrito junto a secretaria desta casa para estar sendo deixado como arquivo. Em seguida o Senhor Presidente agradece a presença de todos e convida a todos para participar da próxima Sessão Ordinária que se realizara no dia 11 de abril de 2016 na Sede da Câmara Municipal às 19 horas e declara encerrada a sessão.
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