Obs: o número da ata e data estão reproduzidos exatamente como disponível no site da Câmara, assim como o conteúdo sem nenhuma correção ou modificação.
Na íntegra.
Ata 19/2015
19° Sessão Ordinária do Ano de 2015
Aos três dias do mês de junho de dois mil e quinze, às 19 horas
20 e minutos, com a ausência do vereador Luiz Antônio de Lima já justificada e
a presença dos demais vereadores (as), o senhor Presidente Elio Didimo declara
aberta a vigésima Sessão Ordinária do ano de dois mil e quinze e convida a
todos para fazerem a oração do Pai Nosso como é de costume desta casa. O Presidente
convida, em seguida, a primeira secretária vereadora Arlete Latzuk Penna para
fazer a leitura resumida da ata da décima nona sessão ordinária do ano de 2015,
posteriormente o presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 019/2015
aprovada por unanimidade dos Senhores (as) vereadores (as) presentes. A Leitura
do expediente da mesa é prosseguida pela vereadora Arlete Latzuk Penna, sendo:
Requerimento nº115/2015 de autoria do vereador Vanildo Carlos Krensiglova,
sumula: Patrolamento e cascalhamento de 500 metros de estrada e o concerto de
um bueiro que da acesso a propriedade da Senhora Ironi Aparecida de Oliveira
próximo a Igreja Católica na localidade de São Manoel , uma vez que, a senhora
não consegue se mudar para este endereço pois a mesma possui 4 filhos e nos dias de chuva ficam sem transporte
escolar por se encontrar em péssimas condições. Requerimento nº 116/2015 de
autoria do vereador Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Remoção de terra para a
construção de uma estrada na localidade de Arroio do Portão na propriedade da
Senhora Iracema de Paula, sendo que, seu filho vem de mudança e precisa do
serviço para a construção dessa moradia, pois o mesmo tem somente esse local
para a construção. Requerimento nº 117/2015 de autoria da vereadora Clarice
Nunes Pereira, sumula: Patrolamento, cascalhamento e reparos nos bueiros na
estrada mestre do Arroio Seco devido a dificuldades no transporte escolar e
escoamento de leite. Requerimento nº118/2015 de autoria dos vereadores Adelar
Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal e Vanildo Carlos
Krensiglova, sumula: Aplainado para a construção de uma casa para o senhor
Julio Cartelli na localidade de São José. Requerimento nº 119/2015 de autoria
dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal
e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Concluir os serviços na Rua Luiz Inácio
Grande que liga São José a Vila Bini Wolski, e colocar cascalho no acesso a
todas as propriedades que margeiam a referida rua. Requerimento nº 120/2015 de
autoria dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri
José Leal e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Fazer retoque na estrada que da
acesso a Vila do Meio onde passa na propriedade do Senhor Antenor Ribeiro até o
cemitério e fazer serviço na estrada da Vila do meio em frente a propriedade do
Senhor Carlos Fagundes de Lima, remoção de um barranco devido aos serviços
serem começados no entanto não concluídos. Requerimento n° 121/2015 de autoria
dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal
e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Cascalhamento na propriedade do Senhor
Marcos Renzi, pois o caminhão não chega no resfriador de leite para pegar o
mesmo e o produtor produz bastante leite. Requerimento nº 122/2015 de autoria
dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal
e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento na estrada
geral de São José ao Rio do Pito, Caçador e incluindo Vila Nova São João. Requerimento
nº 123/2015 de autoria dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio
Didimo, Euleri José Leal e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e
cascalhamento na estrada geral de Santa Maria a Rio Pratinha com manutenção nos
bueiros entupidos ao longo deste trecho devido a dificuldades no transporte
escolar e escoação do leite. Requerimento nº124/2015 de autoria dos vereadores
Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal e Vanildo
Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento na estrada do Rio do
Pinho na propriedade da Senhora Maria Solharski, Milca Solharski, Nadir
Solharski e Ivone Solharski devido a dificuldades no transporte escolar e no
escoamento do leite. Requerimento nº 125/2015 de
autoria dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri
José Leal e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento na
estrada geral da Linha Independência devido a dificuldades no transportes
escolar e escoamento de leite. Requerimento nº126/2015 de autoria dos
vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal e
Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento na estrada da
Vila Rica da acesso a propriedade do Sr. Isidoro e Sra. Lurdes Henke melhorando
o acesso dos moradores e o escoamento do leite. Requerimento nº 127/2015 de
autoria dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri
José Leal e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento na
estrada do Rio da Anta que da acesso a propriedade do Senhor Otacilio Oliveira
devido a dificuldades no acesso e escoamento do leite. Requerimento n º
128/2015 de autoria dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio
Didimo, Euleri José Leal e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Fazer bueiro na
estrada mestre do Novo Horizonte a pedido do Senhor Clair Michelato.
Requerimento n º 129/2015 de autoria dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk
Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal e Vanildo Carlos Krensiglova, sumula:
Patrolamento e cascalhamento na estrada principal do Cambará que dá acesso as
propriedades de Nelson Serbai, Laercio
Serbai e demais produtores de leite daquela localidade, também verificar a
situação da ponte que liga a Vila do meio a localidade de Cambará devido a
dificuldades no transporte escolar e no escoamento do leite. Requerimento nº 130/2015 de autoria dos
vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal e
Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento na travessa da
Vila Oliveira devido a este ser único acesso dos moradores a Rua Generoso
Karpinski. Requerimento nº 131/2015 de autoria dos vereadores Adelar Agnes,
Arlete Latzuk Penna, Elio Didimo, Euleri José Leal e Vanildo Carlos
Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento na estrada que liga a escola
da localidade de Estrela do Oeste estrada geral da Independência, e os galhos
de estrada dos produtores de leite. Requerimento n º 132/2015 de autoria do
vereador Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento
saindo da estrada mestre do Arroio do Portão passando em frente a Igreja e
passando em frente a Propriedade do Senhor Sebastião Baltazar ligando a estrada
mestre da Barra Grande devido ao difícil acesso do transporte escolar e
dificuldades no escoamento de leite. Requerimento nº 133/2015 de autoria do
Vereador Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento
saindo da estrada mestre de Rio do Tigre indo até o final da linha até o Rio da
Prata, pois nesta estrada existem vários pontos com difícil acesso para o
transporte escolar e escoamento de leite. Requerimento n º 134/2015 de autoria
do vereador Vanildo Carlos Krensiglova, sumula: Patrolamento e cascalhamento saindo
da estrada mestre do Arroio do Portão passando pela propriedade Alziro Dutra e
Nilson Brasa saindo na divisa de Pitanga na ponte da Barra Grande devido a
dificuldades no transporte escolar e escoamento do leite. Ofício nº 053/2015,
em atendimento ao pedido de informação nº 002/2015 encaminha-se os devidos
documentos com as justificativas. Ofício nº 066/2015, resposta ao Requerimento
verbal nº104/2015 de autoria do vereador Luiz Antônio de Lima. Ofício nº
067/2015, resposta ao Requerimento verbal que solicita informações referentes
aos maquinários estragados do município. Memorando nº 001/2015 – Secretaria
Municipal de Saúde, sumula: Conforme Recomendação administrativa nº 05/2015,
que cita que inúmeras prescrições médicas advinda de médicos vinculados a SUS,
indicam medicamento pelo nome comercial (Marca), bem como de drogas não
constantes da RENAME ou nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
(PCDT), sem nenhuma justificativa técnica para tanto, diante do exposto vimos
por meio deste, enviar a Vossa Excelência, a copia do referido documento para
ser repassado aos demais Vereadores desata Casa de Leis. Assembléia Legislativa
do estado do Paraná - Requerimento em
nome da Deputada Cantora Mara Lima,
sumula: Envio do registro da Ata dos trabalhos da presente Sessão de voto de
congratulações pelo aniversário de Santa Maria do Oeste. Assembléia Legislativa
do Estado do Paraná – Requerimento em nome do Deputado Paranhos, sumula: Requer
o envio de Ofícios á Prefeitura e à Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste,
rendendo votos de Congratulações pelo aniversário deste Município, comemorado
na data de 11 de julho. Assembléia Legislativa do Estado do Paraná –
Requerimento em nome da Deputada Claudia Pereira, sumula: Requer o registro da
Ata dos trabalhos da presente Sessão de um Voto de congratulações, ao município
de Santa Maria do Oeste que comemorou 25 anos de emancipação Política no dia 11
de julho. Ofício nº 063/2015, sumula:
Em atendimento ao contido na Lei Municipal nº 326/2011, encaminha-se os documentos
referentes aos seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL nº.
020/2015; PREGÃO PRESENCIAL nº. 021/2015; TOMADA DE PREÇOS nº. 009 e TOMADA DE
PREÇOS nº. 010/2015. Ofício nº069/2015,
sumula: Em atendimento ao contido na Lei Municipal nº 326/2011, encaminha-se os documentos
referentes aos seguintes procedimentos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL
nº.022/2015; PREGÃO PRESENCIAL nº.023/2015; PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2015;
PREGÃO PRESENCIAL nº. 025/2015; TOMADA DE PREÇOS nº. 011/2015 e TOMADA DE
PREÇOS nº. 012/2015. CONVITE: IX Conferência municipal de Assistência Social.
Dia 05 de agosto de 2015 na Paróquia Imaculada Conceição. Horário: 8:30 às 17
h. Eram essas as matérias para ordem do dia, Senhor Presidente. Neste momento o
presidente declara aberto o grande expediente do plenário onde os senhores e
senhoras vereadores (as) inscritos poderão fazer uso da palavra conforme
regimento interno desta casa, na seguinte ordem: O presidente concede a palavra
ao vereador Jorlei Geffer, o qual agradece a presença de todos e anuncia que
fará alguns requerimentos verbais, sendo: 1º Que o Executivo juntamente com a
secretaria de Esportes estude a possibilidade de Construção de um alambrado com
iluminação no campo de futebol do distrito de São José. 2º Patrolamento e
cascalhamento das estradas do Cambará de cima e Cambará de baixo, Chapéu do Sol
até o chapéu do Sol de baixo, a linha do Rio Liso de baixo e do Rio Liso de
cima, e as estradas das localidades já citadas pelos nobres vereadores nesta
sessão, as quais anteriormente já foram Requeridas manutenções pelo vereador
Jorlei Geffer. 3º Que a ambulância do município que estava em reforma devido a
um acidente seja destinada ao Distrito de São José, sendo que a mesma também
irá atender ao distrito de São Manoel quando solicitada. 4º Patrolamento e
cascalhamento da Linha de transporte escolar do Corvo Branco e Rio do Soita. O
vereador agradece ainda a Secretária de educação Marta Didimo e ao Prefeito
Municipal pelo atendimento dos Requerimentos feitos pelo vereador e pela
preocupação com a educação do nosso município lutando para que as Casas
Familiares Rurais não sejam fechadas. O presidente concede à palavra a
vereadora Arlete Latzuk Penna, a qual agradece a presença de todos e explica a
questão dos recursos repassados pelo
Estado, sendo que tal questionamento foi feito pelo vereador Luiz Antônio de
Lima na ultima sessão, no entanto a vereadora não possuía em mão os valores
exatos. Assim a vereadora esclarece que, sobre o Programa Mãe Paranaense
referente ao mês 04/05/06/07 e 08 de 2014 foram repassados R$ 45.000,00
destinado ao pagamento dos plantões dos médicos; do Programa ASPESUS referente
ao mês 08/09/10/11 e 12 de 2014 foram repassados R$ 150.000,00 destinados ao
pagamento do aluguel do Hospital; Do Posto de Saúde do Ouro Verde foram
repassados R$ 303.000,00. O total de liberação do Estado foi de R$ 498.000,00 e mais 2 ambulâncias;
do Programa VIGIASUS referente ao ano de 2014 foram repassados R$ 65.000,00 destinados a compra de um veículo UNO e as
campanhas de vacina e alguns eventos. Referente ao envio de uma ambulância para
o distrito de são José, a vereadora esclarece ao vereador Jorlei que o
Presidente já encaminhou um Oficio ao Prefeito e que a ambulância após a
reforma será encaminhada ao já citado distrito. A vereadora declara ainda que
uma verba de R$ 100.000,00 já foi liberada e esta no Fundo Municipal de Saúde
através de uma indicação do Cesar Silvestri e do Deputado Federal Nishimori
para comprar material de enfermagem ao Hospital. A Vereadora convida a todos a
participarem no dia 27 de agosto a partir das 13:30 hrs do Encontro do agosto
azul, o qual acontecerá em todos os PSF com data a definir ainda. A vereadora
parabeniza ainda ao Presidente pelas reformas em que fez nesta Casa de Leis. O
presidente passa a presidência desta Casa ao vice presidente Vanildo Carlos
Krensiglova para que o mesmo possa fazer o uso da tribuna. Com a palavra
concedida, o vereador Elio Didimo agradece a presença de todos e utiliza a
tribuna para comentar sobre os Requerimentos feitos nesta sessão referentes aos
trabalhos realizados no distrito de são José, com já comentado pelo vereador
Jorlei Geffer foram diversos requerimentos feitos para estas estradas, alguns
trabalhos foram começados, no entanto, não foram concluídos. O vereador declara
que todos estão trabalhando para que as devidas providências sejam tomadas a
fim de amenizar os problemas enfrentados no transporte escolar e escoamento de
leite. Durante o recesso parlamentar, segundo o vereador, ele e demais
vereadores percorreram o interior do município fiscalizando as obras que
estavam sendo feitas a fim de garantir que serviços de qualidade estavam sendo
prestados. As localidades que possuem mais Requerimentos são as que necessitam
de mais reparos, afirma o vereador.
Sobre o recesso parlamentar, o vereador declara que as sessões não
estavam ocorrendo, mas que os vereadores continuaram trabalhando em prol do
município. Referente ao envio da ambulância para o distrito de São José, no dia
03 de julho de 2015 um Oficio foi enviado ao Prefeito Municipal com tal
solicitação em nome dos vereadores Adelar Agnes, Arlete Latzuk Penna, Euleri
José Leal, Elio Didimo e Vanildo Carlos Krensiglova sendo este Oficio lido na
integra pelo vereador Elio e esclarecido pelo mesmo que assim que possível as
devidas providencias serão tomadas. Durante o recesso parlamentar também
ocorreu a reforma desta casa de Leis opor intermédio do presidente Elio Didimo
e demais vereadores que trabalham juntos na luta por mudanças ao município. O
vereador agradece ainda aos funcionários desta casa pelos trabalhos realizados.
Ainda nesta tribuna o vereador desabafa alegando que se sente muito triste ao
saber que algumas pessoas em anônimo postam em um determinado blog calúnias
sobre o vereador Elio e demais vereadores e que as conseqüências que isto esta
gerando não agrada os vereadores e familiares. O vereador pede ainda às pessoas
que acessam tal blog que pensem muito antes de escrever e principalmente antes
de votar na próxima eleição, pois as coisas boas que os vereadores fazem pelo
município não são postadas no referido blog e que as devidas providências para
que tais calúnias parem de ser postadas e que os responsáveis sejam
identificados serão tomadas. De volta a presidência o vereador Elio Didimo
concede a palavra ao vereador Euleri José Leal, o qual agradece a presença e
colaboração de todos. Feliz pelo fim do recesso, pelas transformações feitas
nesta casa de leis e por ter apoiado o atual presidente da câmara o qual tem se
mostrado extremamente competente. O vereador Euleri lamenta por esse tipo de
mudança não ser registrado pelos blogs ou eleitores do município para que os
mesmos possam saber onde esta sendo aplicado o dinheiro público e,
principalmente, lamenta por ler comentários no já citado blog sobre a vida
pessoal dos vereadores. Através de um breve texto, o vereador expressa seu
sentimento e opinião quanto a todos esses fatos. O vereador declara ainda que
em todo o seu tempo de vereador, fez o
possível pelo povo e que foi o vereador mais votado no município sendo
isso uma forma de credenciamento para
projetos futuros e uma forma de demonstrar que o vereador esta agradando os
eleitores pois, segundo ele, sempre faz o possível que esta ao seu alcance por
todos e continuará fazendo com muita determinação, apesar das conseqüências.
Quanto ao blog e todas as demais informações que a internet pode oferecer, o
vereador pede que as pessoas tenham mais calma ao analisar e ler tais
informações, que muitas vezes são falsas. O vereador agradece ainda a todos que
trabalharam para que alguns serviços fossem realizados na localidade de Rio do Tigre, em especial,
aos eleitores, pelo carinho demonstrado e aproveita para agradecer também ao
vereador Elio pela reforma da Câmara, a qual esta sendo elogiada por muitos. O
vereador encerra lendo uma homenagem ao Dia dos Pais. Como nenhum dos Senhores
(as) vereadores (as) desejam mais fazer o uso da tribuna, o Presidente recebe e
encaminha os requerimentos a Secretária desta casa para que as devidas
providências sejam tomadas. Para ordem do dia tem-se em regime de urgência a
votação do Projeto de Lei nº 07/2015 com a sumula: Dispõe sobre a criação do
Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. Aprovado por
unanimidade dos senhores (as) presentes o regime de urgência do Projeto de Lei
nº 07/2015 de autoria do poder Legislativo. O presidente coloca então em
votação o Projeto n º07/2015 em primeira e única votação, sendo o referido
Projeto aprovado por unanimidade dos senhores (as) vereadores (as) presentes.
Como não existem mais matérias para serem apreciadas o presidente declara
aberto o pequeno expediente do plenário onde os senhores vereadores poderão
fazer o uso da palavra por 3 minutos comentando somente os assuntos específicos
que tramitaram nessa sessão. O presidente concede a palavra ao vereador Jorlei
Geffer, o qual parabeniza a todos os pais e aos agricultores do município pelo
seu dia. O presidente concede a palavra ao vereador Vanildo Carlos Krensiglova,
o qual agrade a presença de todos e parabeniza ao presidente e a toda equipe
pelo bom trabalho que vem realizando. Quanto as criticas que os vereadores vem
sofrendo no Blog, o vereador lamenta pelo fato das pessoas utilizarem de uma
ferramenta tão valiosa como a internet para difamar as pessoas. O vereador
agradece ainda a todos que colaboraram para
o sucesso dos eventos beneficentes feitos no município. O presidente
concede a palavra ao vereador Euleri José Leal, o qual comenta sobre a sua
prestação de contas que foi aprovada e declara que juntamente com contador desta casa de Leis estão trabalhando
para que os erros técnicos de contabilidade feitos no mandato do vereador
Adelar Agnes sejam reparados. Antes de encerrar o pequeno expediente, o
presidente agradece aos ensinamentos repassados pelo vereador Euleri José Leal
e pelos trabalhos em que realizou a população em seu mandato. O presidente
esclarece ainda que nunca negou nenhum tipo de ajuda aos vereadores e
funcionários, pois, todos estão aqui para trabalhar juntos em prol do
município. E elogia ainda a equipe de trabalho escolhida, pela eficiência e o
bom relacionamento com todos os vereadores e o publico. O vereador declara
ainda que muitos que passaram por esta casa de Leis, não conseguiram
identificar o motivo pelo qual chegaram até aqui e quem os ajudou a tal fato. O
mandato é um período que deve ser memorável para todos, e o vereador espera que
o trabalho que realizou seja lembrado pelos seus sucessores e que os mesmos
façam uma política limpa, do bem. Assim, o presidente encerra o pequeno
expediente do plenário e antes de encerrar a sessão, agradece a presença de
todos e pede desculpas se excedeu em alguns fatos, mas que alguns desabafos e
esclarecimentos precisavam ser feitos a população. O presidente declara ainda que o bem que se
faz aqui, somente Deus deve ficar sabendo, não existe a necessidade de espalhar
aos ‘’quatro ventos’’ e que o mesmo ajuda muitas pessoas nesta casa de Leis,
mas não comenta. Não é necessário denegrir a imagem de ninguém para tentar se
valorizar. Espero que as pessoas que fazem isso coloquem a mão na consciência,
pois em alguns dias serão todos identificados e as devidas providências
tomadas, afirma o presidente. Segundo o
presidente ainda existem muitas melhorias que com o tempo precisam ser feitas
nesta casa de Leis em seu mandato e nos proximos. Sendo o que tinha para esta
sessão, o presidente agradece a presença de todos e os convida para a próxima
sessão que se realizará no dia 10 de agosto de 2015 na sede da Câmara Municipal
ás 19:00 hrs e declara encerrada a sessão.
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