GUARAPUAVA - MP-PR denuncia 22 pessoas por fraudes em licitações da Prefeitura

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Guarapuava, na região centro-sul do estado, ofereceu à Justiça seis denúncias em que, no total, 22 pessoas são acusadas de fraudes a licitações da administração municipal. As ações penais, que tramitam perante a 1ª Vara Criminal da comarca, são resultado da Operação Salvação, deflagrada em dezembro de 2013.

De acordo com o Gaeco, entre fevereiro e dezembro de 2013, cinco integrantes da Prefeitura Municipal de Guarapuava (dois secretários e três servidores) formaram uma associação criminosa para, mediante fraude em licitações, beneficiar algumas empresas contratadas pelo Município.

Entre as irregularidades citadas nas denúncias, o MP-PR destaca a contratação, sem processo licitatório, para a aquisição de palco utilizado na encenação da “Paixão e Morte de Cristo”, realizada em março de 2013. Destaca, também, o contrato, por dispensa indevida de licitação, com uma empresa para reparos nos telhados de escolas municipais, cujo sócio foi omitido das documentações: ele era marido da engenheira civil da Secretaria Municipal de Obras. Além disso, apurou-se fraude em licitação para obras em prédios públicos, em que os vencedores do certame já tinham sido previamente escolhidos pelo secretário municipal de Obras.

Associação - Cada integrante do grupo tinha função específica: havia um responsável por entrar em contato com os empresários que seriam ilicitamente beneficiados; um prestava auxílio na parte técnica das contratações, muitas vezes orientando os empresários na formulação das propostas fraudulentas e exercendo o apoio técnico diretamente nas obras contratadas indevidamente; e outro mostrava aos empresários quais as eram obras que deveriam ser realizadas, ajudando na elaboração dos orçamentos e na entrega dos materiais fornecidos pelo Município.

Além das seis denúncias apresentadas à Justiça, ainda há outros sete procedimentos investigatórios criminais, relacionados aos mesmos fatos, que estão em fase final de apuração pelo Gaeco.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná