“Em até dez dias Congresso deve definir”, diz presidente do TRE sobre adiamento das eleições em 2020

Em meio aos impasses em relação à manutenção das datas previstas para as eleições municipais de 2020, que até então estão marcadas para acontecerem nos dias 4 e 25 de outubro, o primeiro e segundo turno respectivamente, o desembargador e presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Tito Campos de Paula, afirmou que um possível adiamento das idas às urnas, por parte do Congresso Nacional, deve ocorrer em até 10 dias. A afirmação foi dada nesta quarta-feira (10) durante uma entrevista concedida ao programa Em Pauta, da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná (Aerp).

O debate sobre o rumo das eleições deste ano, as quais irão eleger os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, tem levantado várias dúvidas e opiniões justamente por estarmos enfrentando uma pandemia, mas também por ser uma data definida pela Constituição. Por isso, é o Congresso quem deve aprovar a emenda constitucional que estabelece a medida.

Na semana passada, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou aos presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que existe a possibilidade das eleições serem adiadas para novembro e dezembro. Ainda, o ministro afirmou que o TSE, a Câmara e o Senado concordam que o adiamento deve ocorrer pelo menor tempo possível, de modo que não seja prorrogado os mandatos dos políticos.

De acordo com o presidente do TRE-PR, um prolongamento de mandatos é inviável, mas caso aconteça, Tito Campos de Paula afirmou que haverá tempo para julgar eventuais recursos de irregularidades de candidatos eleitos: “Se realmente for necessária a alteração nas datas, a Justiça Eleitoral estará preparada para atuar”, disse.

Paralelo às mudanças que devem ocorrer, o uso da biometria também sofrerá modificações. O método, que garantiu mais segurança no processo de votação em todo o país, deve ser deixado de lado por conta do risco de contágio de covid-19. Por isso, voltaríamos a votar no sistema antigo: “Estamos analisando essa questão. Se estivermos com o número de contaminados muito elevado, o TSE dispensará o uso das biometrias”, afirmou Campos.

Outro assunto comentado pelo presidente do TRE durante a entrevista foi a disseminação de fake news, que segundo ele são divididas em duas categorias. “A primeira envolve diretamente os candidatos, já a segunda, que para nós e para a Justiça Eleitoral é a mais grave, são aquelas que tentam atingir a credibilidade e o funcionamento do próprio processo eleitoral”, concluiu.

via bandaB