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quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Fux reconhece ‘inelegibilidade chapada’ de Lula

O presidente do TSE, Luiz Fux, rejeitou o pedido de um advogado para declarar o ex-presidente Lula inelegível desde já, mas ajustou o texto de sua decisão para incluir nele a expressão “inelegibilidade chapada”, em referência ao petista. As informações são do Diário do Poder.

O despacho do ministro é de terça (31). Depois que o teor da decisão, mas antes de o texto ser oficialmente publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Fux fez o retoque. “Não obstante vislumbrar a inelegibilidade chapada do requerido [Lula], o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, acrescentou o ministro à sua decisão.

O vício processual a que Fux se referiu é que o pedido foi apresentado ao TSE por um cidadão comum, “despido de legitimidade ativa amparada na lei”, como o seria o caso de um partido, por exemplo.

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