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terça-feira, 23 de maio de 2017

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE - Ata da sessão do dia 22/05/2017

Ata 13/2017 13° Sessão Ordinária do Ano de 2017

Aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às 19 horas e 00 minuto, com a presença de todos os senhores (as) Vereadores (as), a senhora Presidente Clarice Nunes Pereira declara aberta a décima terceira Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete e convida a todos para fazerem a Oração do Pai Nosso como é de costume desta casa. A senhora presidente convida o primeiro secretário desta Casa o Vereador Aguinaldo Paz de Moura para fazer a leitura da ata de Nº 012 da 12º sessão ordinária do ano de 2017, posteriormente o presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 10/2017 aprovada por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as). Em seguida a Senhora Presidente pede para que o secretário proceda à leitura do expediente da mesa, o qual realiza a leitura dos projetos de lei 011/2017 com a súmula altera a lei n° 363/2013 e dá outras providencias, e o projeto de lei 012/20147 com a sumula dispõe sobre a delegação de competência e qualquer agente político ou servidor público comissionado ou efetivo e dá outras providências. Posteriormente fora realizada a leitura da moção de aplausos dos Vereadores: Aguinaldo Paz de Moura, Arival Gonçalves Ferreira, Clarice Nunes Pereira, Élio José Melo Machado e Jacir Zierhut, Moção de Aplausos N° 001/2017. Os Vereadores supracitados, com assento nesta casa de leis, vêm com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio deste a mesma abaixo citada, informando a seguinte MOÇÂO: MOÇÃO DE APLAUSOS, os vereadores supracitados, nesta data e de conformidade com o que preceitua o § 1° do artigo 95 do Regimento Interno, apresentam a preposição, contendo a MOÇÃO DE APLAUSOS com votos de reconhecimento ao SENHOR JOÃO ACIR FERREIRA JORGE. Requer ainda, que dessa “Moção” se dê ciência a homenageado em referência. JUSTIFICATIVA: O SENHOR JOÃO ACIR FERREIRA JORGE, prestou relevantes serviços ao município, sempre empenhado em desenvolver a área esportiva do município, fundador da ASERB, foi secretario e vereador dessa casa de leis, exerceu sua vereança entre 1997 a 2000 neste municipio, sempre tem lutado em favor de melhorias para os cidadãos Santamarienses. Assim através desta singela homenagem, expressamos a nossa gratidão, reconhecendo a importância dos serviços prestados ao nosso município. Santa Maria do Oeste, 19 de maio de 2017. Após é realizada a leitura dos requerimentos dos senhores vereadores os quais sejam: Vereador Marcio Stoski, Requerimento Indicação N° 101/2017. O vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: Solicito: Que seja instalado iluminação pública na Rua Pedro morais de Oliveira Distrito São Jose ate a residência do senhor Adir Rosa, e a manutenção da rede já existente. JUSTIFICATIVA: Justifica tal solicitação, com a extensão de iluminação publica os moradores terão mais segurança, e a manutenção visa consertar as lâmpadas que não estão mais acendendo. Nestes termos, pede deferimento. Santa Maria do Oeste, 17 de maio de 2017. Vereador: Arival Gonçalves Ferreira, Requerimento Indicação N° 102/2017. O vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: Solicito que seja feito uma manutenção na iluminação publica na Rua Arnaldo Ianze, em frente a casa do senhor Ademir Veloso. JUSTIFICATIVA: Justifica tal solicitação, em razão que algumas lâmpadas estão queimadas, e os moradores correm risco de caírem. Nestes termos, pede deferimento. Santa Maria do Oeste, 17 de maio de 2017. Vereadores: ÉLIO JOSÉ MELO MACHADO, AGUINALDO PAZ DE MOURA, CLARICE NUNES PERREIRA, JACIR ZIERHUT. Requerimento Indicação N°103 /2017. Os Vereadores supracitados, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: Solicita: Que seja feito um patrolamento e cascalhamento na estrada do sentido a fabrica Podolan passando na propriedade do senhor Jorge Zierthu. JUSTIFICATIVA: Justifica tal solicitação, que a mesma encontra em péssimas condições de uso e trata – se de uma linha de transporte escolar, escoamento agrícola e pecuário. Nestes termos, pede deferimento. Santa Maria do Oeste, 17de maio de 2017. Vereadora: CLARICE NUNES PEREIRA, Requerimento Indicação N°104 /2017. A Vereadora supracitada, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: Solicita-se que sejam colocados bueiros na localidade do Rio da Pratinha antes da ponte do IBEMA próxima propriedade do senhor Antonio Conrado Sobrinho. JUSTIFICATIVA, Justifica tal solicitação, que a água da enxurrada corre para a rua por não existir bueiro danificando a mesma. Nestes termos, pede deferimento. Santa Maria do Oeste, 17 de maio de 2017. Vereador: Aguinaldo Paz de Moura Requerimento Indicação N° 105/2017. O vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: Solicito: Que seja instalada uma lombada em frente ao Banco do Brasil na Rua Generoso Karpinski. JUSTIFICATIVA: Devido a alta velocidade em que os veículos transitam no local e também trata-se da via de saída dos veículos da avenida 07 de setembro que tem pouca visibilidade podendo ocorrer acidentes. Nestes termos, pede deferimento. Santa Maria do Oeste 17de maio de 2017. Vereador: Aguinaldo Paz de Moura. Requerimento Indicação N° 106/2017. O vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: Solicito: Que seja realizado a construção de um poço artesiano na comunidade da ASSERB na Vila Kordiaki. JUSTIFICATIVA: Pois a comunidade conta com vinte e duas famílias as quais não tem água em suas casas tendo que utilizar-se de uma mina de água para fazer as utilidades domesticas e para o consumo. Nestes termos, pede deferimento. Santa Maria do Oeste 17 de maio de 2017. Vereador: Aguinaldo Paz de Moura, Requerimento Indicação N° 107/2017. O vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: Solicito que seja realizado a construção de um poço artesiano na comunidade de Estrela do Oeste, bem como seja a água canalizada e distribuída para todas as casas. JUSTIFICATIVA: pois a comunidade sofre com a falta de abastecimento de água potável. A construção o desse poço servira também para combater doenças geradas pele falta de saneamento básico. Santa Maria do Oeste 17 de maio de 2017. Feita leitura fora declarado pela senhora presidente a abertura do grande expediente plenário, onde os vereadores puderam fazer o uso da palavra conforme regimento interno. Pediu a palavra o Vereador Jacir Zierhut: cumprimentou todos ali presentes, ele começou sua fala dizendo que os vereadores estão ali para fiscalizar e legislar, por isso que são convidados a participar de reuniões, visitar departamentos, obras e tudo aquilo que for de função e bem para o povo, ele falou que participou de uma palestra junto com a secretaria Lucimara Falcão, onde fizeram orientações aos jovens, agradeceu a o Departamento de Educação e a Direção da Escola Balbina pela homenagem que fizeram as professoras que se aposentaram inclusive sua esposa Andréia Tomem, agradeceu ao secretario de obras pelos serviços prestados, falou que as academias a o ar livre, já estão sendo tomadas devidas providencia junto com o Engenheiro Jaime de Oliveira para a instalação das mesma, e disse que o projeto da rodoviária para construção foi feito uma emenda onde o deputado Rossoni destinou quinhentos mil reais para construção da mesma, também comentou sobre a locação da do imóvel para a rodoviária afirma que fez um contrato com a concessionária Nordeste e que seus imóveis não tem nada a haver com prefeitura, e que qualquer duvidas era para procurar ele para melhor informações. A presidente deixa livre a palavra. Pede a palavra o vereador João Alex Damião: cumprimentou todos ali presentes, e iniciou sua fala reforçando o pedido verbal para a Rua Agenor de Oliveira que liga ao pátio de maquinas da prefeitura, para o cascalhamento por que se encontra em péssimas condições. A presidente deixou livre a palavra. Pediu a palavra o vereador Marcio Stoski: cumprimentou todos ali presentes e justificou seu requerimento para a complementação da iluminação pública do distrito de São José, reforçou o requerimento de patrolamento e cascalhamento nas ruas do Bairro Santo Antonio, e reforçou o requerimento do vereador Zé e da vereadora Arlete para o patrolamento e cascalhamento da ASSERB até a serralheria do senhor José Carneiro. A presidente deixa livre a palavra. Pediu a palavra o vereador Aguinaldo Paz de Moura: Cumprimentou todos ali presentes, iniciou sua fala justificando seu requerimento da ASSERB, que la moram vinte duas famílias e não tem água encanada em casa, e que o prefeito conseguiu um posso artesiano para a mesma, e falou que fez uma solicitação de mais um posso artesiano para a comunidade Estrela do Oeste, pois lá também tem noventa famílias que precisam, e agradeceu o secretario Ivan Furquim pelo bom atendimento pelos serviços prestados e deu a noticia que esta vindo para santa Maria um caminhão compactador de lixo, e falou que em relação a iluminação publica já esta sendo resolvido, em relação a o seu pedido de uma lombada na frente do Banco do Brasil, falou que a lombada não seria a melhor solução mas sim uma rotatória, e deu os parabéns a senhora Presidente que vai ser avó. Não havendo mais vereadores para fazer uso da palavra a Presidente deferiu e encaminhou os requerimentos verbais e escritos e encaminhou para a secretaria da casa para serem tomadas providencias. A Presidente declarou aberto o pequeno expediente onde os vereadores poderiam fazer uso da palavra por três minutos comentando somente assuntos referentes à sessão. Não houve vereador para fazer uso da palavra, a presidente encerrou a sessão e deixou o convite para a próxima sessão que se realizara no próximo dia vinte e nove de maio de dois mil e dezessete. Os depoimentos em sua integralidade encontram-se disponíveis em arquivo áudio no site dessa Câmara Municipal. 

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