Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste - Ata da sessão do dia 08/08/2016 - Suando a camisa!

Aos oito dias do mês de Agosto de dois mil e dezesseis, às 19 horas e 20 minutos, com ausência do Presidente Vereador Elio Didimo, já justificada, e com a presença dos demais Senhores (as) Vereadores (as), o Senhor Vice Presidente Vanildo Carlos Krensiglova declara aberta a Vigésima Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis e convida ao Pastor Rafael que se faz presente para fazer a Oração de hoje. O Presidente convida a primeira secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna para fazer a leitura resumida da ata da Vigésima Sessão Ordinária do ano de 2016, posteriormente o Presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 20/2016 aprovada por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) presentes. A leitura da mesa é prosseguida pela Primeira Secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna. Oficio n° 079/2015, Santa Maria do Oeste, 13 de julho de 2016. Senhora Deputada, venhamos através do presente solicitar Vossa Excelência a intervenção junto a Secretaria competente de ajuda a liberação de cobertura tipo de telhas de fibra de cimento 4mm para as casas que sofreram com o granizo em nosso município, visto que são mas de 400 famílias que foram atingidas pelo temporal. Aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração. Atenciosamente Presidente Elio Didimo, Vereadores (as): Arlete Latzuk Penna, Euleri José Leal, Adelar Agnes, Vanildo Carlos Krensiglova. Oficio n°237/2016, Curitiba, 02 de agosto de 2016. Senhor Presidente, em atenção ao Of. 079/2016 direciono ao nosso gabinete parlamentar, referente a solicitação de liberação de coberturas e telhas de fibra de cimento destinadas as residências atingidas pelo temporal no município de Santa Maria do Oeste, encaminhamos a Vossa Excelência, copia da resposta emitida pela Casa Militar. Solicitamos que seja dado ciências ais demais Vereadores. Aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente, Cristina Silvestri Deputada Estadual. Oficio n° 305/CEPDEC, Curitiba, 21 de julho de 2016. Senhora Deputada: Em atenção ao Oficio n/ 023/2016-GS, que encaminha o protocolo sob n°14.179.890-1 referente ás chuvas que atingiram o município de Santa Maria do Oeste, Informo que o Governo Federal estabeleceu, por meio da Instrução Normativa n° 01 de 24 de agosto de 2012, procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergências ou estado de calamidade publica: Art.4° Caracterizam os desastres de nicel I a ocorrência de pelos menos dos danos descritos nos parágrafos 1° a 3° que, no seu conjunto, importem no prejuízo econômico publico estabelecido no § 4°, ou no prejuízo econômico privado estabelecido no § 5°. § 4° Prejuízos econômicos públicos que ultrapassem 2,77% da receita corrente liquida anual do Município. §5° Prejuízos econômicos privados que ultrapassem CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE - PR CNPJ: 95.684.585/0001-12 Rua: Alexandre Kordiak, 87 – centro – Santa Maria do Oeste – Pr, CEP: 85230-000 Fone/Fax: (042) 3644 1129/3644 1149/3644 1363 secretaria@camarasantamariadooeste.pr.gov.br 8,33% da receita corrente liquida anual do município. 2. O Município de Santa Maria do Oeste não registrou prejuízos públicos ou privados no Sistema de Informação da Defesa Civil – SISDC, não caracterizando Situação de Emergências ás ações de proteção e defesa civil. Atenciosamente Cel. QOPM Adilson Castilho Secretario – Chefe da Casa Militar Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil. Sendo essas as matérias para ordem do dia o Senhor Presidente abre o Grande Expediente do Plenário. Como nenhum dos Senhores Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da Palavra o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente do Plenário. Tendo para ordem do dia a votação em primeira votação o Pedido de Informação n° 01/2016 de autoria do Vereador Luiz Antonio de Lima já lido em sessão anterior, o mesmo sendo aprovado por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) presentes. Como não se tem mais nenhuma matéria a ser votada na Ordem do dia, o Senhor Presidente declara aberto o Pequeno Expediente do Plenário, onde os senhores Vereadores (as) poderão fazer o uso da palavra por três minutos comentando os assuntos específicos que tramitaram nessa sessão. Como nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente do Plenário. Em seguida agradece e convida a todos para participar da próxima Sessão Ordinária que se realizara no dia 15 de Agosto de 2016 na Sede da Câmara Municipal às 19 horas e declara encerrada a Sessão.

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