Assembleia estuda aumentar verba de gabinete de deputados estaduais

por Ivan Santos

Além de aumentar os próprios salários seguindo o exemplo de Brasília, os deputados estaduais paranaenses podem ganhar em breve um aumento das verbas de ressarcimento para despesas de gabinete. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), confirmou hoje que está estudando o assunto. Ele alegou que a Câmara Federal já aumentou em 24% as verbas destinadas aos gastos dos deputados federais, no início da atual legislatura, em 2015. E que desde 2012, as verbas de ressarcimento dos deputados estaduais não têm reajuste. Atualmente, cada um dos 54 deputados tem direito a R$ 31,5 mil mensais para gastar com telefone, transporte, alimentação, entre outras despesas. Se o valor for reajusta nos mesmos 24% da Câmara, ele chegaria a R$ 39.060,00 por parlamentar. O impacto para os cofres públicos seria de R$ 4.898.880,00 anuais.

Na semana passada, Traiano já admitiu aumentar os salários dos deputados, caso o Congresso reajuste os vencimentos dos deputados federais e senadores. Há duas semanas, o Congresso aprovou aumento de 16,38% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que foram elevados de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,38. Como os vencimentos do STF servem de base para o teto do funcionalismo público do País, o aumento teria um “efeito cascata” nos legislativos de todo o País, incluindo assembleias e câmaras municipais. No caso do Paraná, os salários dos deputados estaduais podem ir de R$ 25.322,25 para R$ 29.469,75 mensais. O impacto é de quase R$ 3 milhões anuais. Por lei, os deputados estaduais podem receber até 75% do que ganha um parlamentar federal.