Ata 07/2016
7ª Sessão Ordinária do Ano de 2016.
Aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às 19 horas e 37 minutos, com a presença de todos os Senhores (as) Vereadores (as), o Senhor Presidente Elio Didimo declara aberta a Sétima Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis e convida a todos para fazerem a Oração do Pai Nosso como é de costume desta casa. O Presidente convida a primeira secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna para fazer a leitura resumida da ata da Sexta Sessão Ordinária do ano de 2016, posteriormente o Presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 06/2016 aprovada por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) presentes. A leitura da mesa é prosseguida pela Primeira Secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna. Vereador: Vanildo Carlos Krensiglova. Requerimento n°037/2016. O Vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte medida administrativa: 1° Serviço de terraplanagem para a construção de uma residência na localidade de Lagoa próximo a pista de laço ao lado do ponto de ônibus para a Senhora Iracema Ferreira Chiguel. Justificativa: Visto que a Senhora precisa fazer uma casa e o local mais apropriado será neste local. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 23 de março de 2016. Vereador: Vanildo Carlos Krensiglova. Requerimento n°038/2016. O Vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte medida administrativa: 1° Patrolamento e cascalhamento na estrada mestre do transporte escolar da localidade de Rio da Prata e Rio Azul. Justificativa: Linha de transporte escolar e escoamento de leite e se encontra em péssimas condições. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 23 de março de 2016. Vereador: Vanildo Carlos Krensiglova. Requerimento n°039/2016. O Vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte medida administrativa: 1° Revisão de uma ponte na estrada de Barra Grande divisa do município próximo a propriedade do Senhor Eugenio Manchur. Justificativa: Visto que a ponte não tem como passar, pois esta toda quebrada. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 23 de março de 2016. Vereadora: Arlete Latzuk Penna. Requerimento n°040/2016. A Vereadora supracitada, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte medida administrativa: 1° Patrolamento e cascalhamento na estrada do Rio do Pinho que da acesso às propriedades da Senhora Maria Oleniski, Nadir Solhasrki, Ivone Solhasrki e Amilton Solhasrki e demais moradores. Justificativa: Difícil acesso nas propriedades. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 23 de março de 2016. Vereadora: Arlete Latzuk Penna. Requerimento n°041/2016. A Vereadora supracitada, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando a seguinte medida administrativa: 1° Patrolamento e cascalhamento na estrada do Rio Bandeira que da acesso as propriedades do Senhor Luiz Anselmo, Claudio Mayer, José Vilson Mayer, Leandro Mayer, Andréia Mayer e demais moradores. Justificativa: Difícil acesso nas propriedades, e escoação de leite. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 23 de março de 2016. PROJETO DE LEI N° 001/2016. SUMULA: Concede o titulo de Cidadão Benemérito do Município de Santa Maria do Oeste/PR ao Padre Agostinho Orlei Grande, em reconhecimento de toda a sociedade Santamariense, frente a sua dedicação, coragem e determinação em relação a sua missão evangelizadora e pela comemoração do Jubileu de Prata da sua ordenação sacerdotal e da outras providencias. Autor Vereador Elio Didimo Vereador da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste – Estado do Paraná. A Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná. Decreta: Art.1° Fica concedido o titulo de Cidadão Benemérito do Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná ao Padre Agostinho Orlei Grande, Devido sua dedicação, coragem e determinação em relação a sua missão evangelizadora, levando aos lugares mais distantes a fé e os ensinamentos de vida e cidadania, se colocando sempre a serviço de todos principalmente dos mais necessitados, deixando marcas profundas na vida das pessoas e na historia dos lugares por onde passou, com muita fé dedicação e ousadia esta comemorando seu jubileu de prata o qual entra para sua historia de sua vida nesses 25 anos de sacerdócio como pároco e das outras providencias. Artigo 2° O titulo ora outorgado será entregue em sessão solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente e o Chefe do Executivo Municipal. Parágrafo Único – A entrega do titulo devera ser realizada até 120 dias após a sanção da presente lei. Artigo 3° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, 23 de março de 2016. Justificativa: O presente pleito justifica-se pelo reconhecimento ao Padre Agostinho Orlei Grande, por toda a sociedade Santamariense e principalmente dos munícipes do Distrito de São José, pelo seu trabalho e sua coragem, determinação e pela comemoração do jubileu de Prata. Padre Agostinho nasceu em São José, Município Santa Maria do Oeste em 22 de fevereiro de 1963, filho de Luiz Ignácio Grande e Alba Valério Grande. Criado em uma família religiosa Agostinho ingressou no Seminário Nossa Senhora do Belém em Guarapuava aos 18 anos e idade, vindo a se ordenar Padre no dia 06/04/1991, aqui na localidade de São José, logo depois foi para a comunidade de Quedas do Iguaçu, depois disso seguiu sua caminhada para Paróquia Santana no município de Pitanga/PR, hoje exerce o sacerdócio na catedral Nossa Senhora do Belém em Guarapuava/PR já a 9 anos, e hoje depois de 25 anos de sacerdócio volta a comemorar em São José, sua festa de Jubileu de Prata seus 25 anos de sacerdócio, engrandecendo mais a festa do Padroeiro de São José no município de Santa Maria do Oeste/Pr. Seu trabalho, suas incansáveis horas de dedicação, de carinho atenção toa a comunidade onde exerce seus trabalhos como sacerdote e o carinho que tem pela população Santamariense. Por isso o escolhemos para receber o titulo de cidadão benemérito desta cidade. Padre, amigo, companheiro que por muitas vezes abriu mão do convívio com sua família para dedicação e evangelização, nunca esquecendo suas raízes nesse município, sempre participando da vida religiosa na comunidade de São José. Santa Maria do Oeste, 23 de março de 2016. Oficio n° 027/2016-GAB. Santa Maria do Oeste – Pr, 28 de março de 2016. Ao Senhor Elio Didimo Presidente da Câmara Municipal Santa Maria do Oeste-Pr. Temos a honra de encaminhar, para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis os Projetos de Lei n°s 01/2016, que trata da desafetação de uso comum do povo e/ou especial áreas de terras pertencentes ao Município de Santa Maria do Oeste, e autoriza a sua permuta por outras de propriedade particular, para o prolongamento da Rua Procópio Cabral. Sendo o que nos apresentava, reiteramos protestos de elevada estima e consideração de nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários. Justificativa: A inclusa Mensagem tem por finalidade encaminhar o Projeto de Lei n°001/2016 que autorizam o Município a desabafar de uso comum do povo e/ou especial áreas de terras pertencentes ao Município de Santa Maria do Oeste e autorizar a sua permuta por outra propriedade particular e da outras providencias. A referida área ora permutada destina-se ao prolongamento da Rua Procópio Cabral deste Município, e que assim ira beneficiar toda a população e principalmente a organização do quadro urbano de nosso município. Tal permuta não trará nenhum prejuízo ao Município de Santa Maria do Oeste, considerando que os valores dos imóveis se equivalem, bem como trará maior desenvolvimento para aquela região. Os proprietários do imóvel aceitaram a proposta, na qual consta que a permuta esta condicionada à autorização do município, representada pela autorização legislativa. Sendo assim, espera-se a aprovação do presente projeto de lei, a fim de que a permuta possa ser realizada. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste-Pr, em 28 de Março de 2016. PROJETO DE LEI N° 01/2016. Sumula: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial área de terras localizada no Perímetro Urbano do município de Santa Maria do Oeste, e autoriza a sua permuta por outra de propriedade particular e da outras providencias. A Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito do Município Sanciono a seguinte lei. Art.1° Fica desafetada uso comum do povo e/ou especial, uma área 258,59M2, junto ao loteamento denominado Jardim Santa Rita – Município de Santa Maria do Oeste-Pr, constante na Matricula n°27.891 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pitanga, com as seguintes limites e confrontações: Nordeste: Por uma linha seca rumo de 30°05´53”SE, medindo 14,57 metros confronta-se com a rua projetada C até o, marco 01. Sudoeste: Com rumo de 75°33´22”SO medindo 19,00 metros confrontando com o Lote A-2 – preservação permanente da mesma divisão e quadra até chegar ao marco 02. Sudoeste: Com rumo de 40°16´00”NO, medindo 12,61 metros, confrontando com o Lote A-2 – Preservação Permanente da mesma divisão e quadra até chegar ao marco 02. Noroeste: com rumo de 68°01´10NE, medindo 20,72 metros confrontando com o n° 04 de propriedade da Indústria Pietrobom até chegar ao marco de inicio. Art2° Fica o Executivo Municipal autorizado a permutar, pela forma hábil, o imóvel descrito no artigo anterior, por terreno com área de 280,50M2, junto ao loteamento Santa Antonio, de posse do Sr. Pedro Sergio de Camargo, com os seguintes limites e confrontações: Frente com AZ. 320°24´56 medindo 8,90 metros para a Rua Antonio de Oliveira. Lado Direito: Com AZ 45°55´31, medindo 33,26 metros confrontando o Luiz Carlos Iassiunik, Fundos com AZ 138°16´43, medindo 7,94m medindo 7,94m, confrontando com a Rua Procópio Cabral Lado Esquerdo com AZ 223°20´24, medindo 33,66m, confrontando com Cleonice de Oliveira. Art.3° A ara de terreno citada no artigo anterior será destinada ao prolongamento da Rua Procópio Cabral. Art.4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Maria do Oeste – PR, 28 de Março de 2016. MINISTERIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACVIONAL DE DESENCOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PRESIDENCIA COMUNICADON°CM215805/2015 Brasilia, 10 de Março de 2016.IIm° Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste – Pr. De Acordo com a legislação vigente, informamos a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme abaixo: Entidade: Pref. Mun. Santa Maria do Oeste. Programa, Convenio, parcela, ordem bancaria: Data emissão, Valor em R$: Quota, 010, 11/11/2015. R$ 30.416,18. Quota, 011, 11/12/2016. 29.021,93. Sendo essas as matérias para ordem do dia o Senhor Presidente abre o Grande Expediente do Plenário. O Presidente concede a palavra ao Vereador Vanildo Carlos Krensiglova, que cumprimenta a todos, e vem à tribuna para fazer um requerimento verbal de uma ponte na localidade do Pouso Alegre que com o movimento de caminhão nessa safra a mesma quebrou uma viga e como e uma linha de aluno é uma ponte que precisa ser concertada rapidamente. Também faz um requerimento quanto à ponte da Barra Grande onde semana passada um caminhão carregado de material passou por a mesma e derrubou praticamente a metade e já foi feito contato com a prefeitura de Pitanga onde o secretario doou as madeiras e a prefeitura de Santa Maria do Oeste vai entrar com a mão de obra e na próxima quinta feira será dada inicio a esse serviço. Também faz um requerimento quanto a ponte do Rio Azul onde já foi feito o pedido já e essa ponte também já veio a quebrar as vigas, e deixa seu agradecimento ao Sr Lívio Pitner que disponibilizou a doar as vigas pra o concerto dessa ponte. E deixa seu agradecimento para as pessoas que estão ajudando o município no dia a dia e que ao invés de ficar criticando estão juntos ajudando a solucionar os problemas do nosso município. O Presidente concede a palavra ao Vereador Jorlei Geffer que cumprimenta a todos dentre eles Blog do Beto. Em seguida pede para o Senhor Presidente para que encaminhe um oficio tanto para nossa secretaria de educação quanto ao nosso secretario de saúde e que para que eles encaminhem para a casa de leis preferencialmente para o Vereador, o porquê temos funcionários tanto da saúde quanto da educação de São José vindo a Santa Maria do Oeste para trabalhar sendo que temos funcionários de Santa Maria do Oeste indo trabalhar em São José, e também para que descrevam nesse oficio por que o pessoal da Saúde tem que estar indo levar e buscar esses funcionários em São José e qual são os custos que isso esta tendo para o município. Também fala a respeito do transporte escolar, e não e de hoje que o Vereador vem a essa tribuna pedindo e ano passado já conversou com a secretaria de educação a respeito do transporte escolar e já pediu incansavelmente para que fizesse mais licitação para que fosse deixado ônibus de reserva para que quando algum ônibus precisasse de manutenção ou estragasse tivesse outros de reservas para que as nossas crianças não perdessem aulas. E fala que tem uma linha de transporte da localidade de São José que faz três semanas que o ônibus não vai e visto que os ônibus passaram por manutenção e pede a colaboração dos Senhores Vereadores para que também cobrem isso do executivo e que isso precisar ser resolvido visto que a educação a saúde e de suma importância para o nosso município e se o legislativo não pode fazer isso pelo munícipes o Vereador Jorlei Geffer deixa a seguinte pergunta, os que estamos fazendo como Vereador se não puderem resolver esses problemas e deixa a sua insatisfação quanto ao transporte escolar. Pede ao Presidente para que encaminhe para s secretaria pedindo o porquê travou o motor de um ônibus do transporte escolar sendo que para isto tem solução. Também fala a respeito do medico do distrito de São José e de São Manoel sendo que o Vereador Jorlei Já pediu varias vezes isso aqui na Câmara de Vereadores e que tenta conversar com o secretario, mas o secretario fala que estão procurando um medico, e fala que desde o mês do ano passado estão sem esse medico no distrito de São José e São Manoel, sendo que o Dr. Marcos esta indo só fazer cobertura como medico e que ele esta lotado a exercer outra função e a população precisa desse mais um medico para atender nos PSS de São José e São Manoel, e o Vereador pede incansavelmente o apoio dos Senhores Vereadores que também o ajudem nessa questão. Essa semana o Vereador Jorlei Geffer fala esteve no hospital trazendo pacientes, função que não e do Vereador, mas presta esse serviço de utilidade publica ajudando as pessoas e cita também que quando os pacientes chegam na companhia de um Vereador os funcionários do hospital do nosso município correm para atender os pacientes mas caso contrario as pessoas demoram ser atendidas e ficam esperando principalmente nos finais de semana e que isso tem que ser cobrado quanto a essa questão do atendimento do hospital sendo que alguns dias o Vereador Jorlei Geffer trouxe uma paciente no hospital e se quer o medico fez um exame detalhado e nem mediu a pressão da paciente e que o medico apenas receitou um remédio para a paciente e a mandou embora e cabe aos Vereadores cobrar isso, e fala que se o medico que ali está no hospital não esta contente com o que ele esta recebendo que o mesmo peça a conta ou se não estiver recebendo que venha até os Vereadores (as) e com o Prefeito, sendo que já houve casos de médicos que não estava atendendo a população por não estar recebendo. Em seguida fala ao Presidente que os moradores da comunidade de Vila Nova São João fizeram uma cobrança ao Vereador Jorlei Geffer sobre a questão da cobertura dos alunos e fala que quando estiveram na campanha em 2012 nessa localidade o Prefeito Claudio e o Vice se comprometeram que iria ser construída uma casinha de abrigo para as crianças para a espera do ônibus escolar e vem novamente a essa tribuna cobrar isso do executivo. Como mais nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra o Senhor Presidente Encerra o Grande Expediente do Plenário. Como não se tem nenhuma matéria a ser votada na Ordem do dia, o Senhor Presidente declara aberto o Pequeno Expediente do Plenário, onde os senhores Vereadores (as) poderão fazer o uso da palavra por três minutos comentando os assuntos específicos que tramitaram nessa sessão. O Presidente concede a palavra ao Vereador Jorlei Geffer que fala quanto à questão do carro da Saúde e como o Vereador Luiz Antonio de Lima falou que tinha conseguido uma emenda para a saúde e que foi feita a indicação para a compra de um carro para a saúde para o distrito de São Manoel e diz que isso é justo, mas fala também que tem um carro da saúde do distrito de São José que esta com quase 500 mil quilômetros rodados e conseqüentemente esta tendo problemas e a população visto que esta com problema quanto ao medico sendo que o medico semana passada falto no dia do atendimento no distrito e mais esse problema do carro da saúde que esta tendo problemas e deixa sua indignação quanto a isso e pede para que o executivo investigue um dinheiro para que seja comprado um veiculo para a saúde do distrito de São José e fala também do problema que esta tendo quanto a questão da contratação da educação e sabendo que o município ultrapassou o limite na contratação e pagamento de salários e sabemos das dificuldades também dos professores que aumento os alunos e conseqüentemente teve que contratar mais professores mas sabemos também que tem funcionários comissionados que estão ai no município contratados e que não estão fazendo nada, visto que o Vereador Jorlei Geffer concorda com a contratação de funcionários mas desde que eles estejam exercendo uma função importante no município. O Presidente concede a palavra ao Vereador Luiz Antonio de Lima que cumprimenta a todos e complementa as palavras do Vereador Jorlei Geffer dizendo que também acha que de repente hoje na saúde esta havendo uma falta de respeito com a população sendo que na ultima sexta feira um casal da localidade do Rio Lizo recebeu alta do hospital e a saúde não tinha carro para levar o casal para a casa, e em conversa com a Enfermeira Soldete que estava de plantão atendeu o Vereador e falou com a mesma que imediatamente arrumou um carro para levar esse casal ate a sua na localidade do Rio Lizo, ou seja como o Vereador Jorlei Geffer falou isso e uma falta de respeito com a população que somente com a presença de algum Vereador que a saúde atende bem a população. Em seguida fala para o Vereador Jorlei Geffer que o mesmo faz as suas cobranças e às vezes 90% dos pedidos não é atendido e que isso se chama falta de respeito com o Vereador, por isso que hoje quando o Vereador Luiz Antonio de Lima questiona aquele projeto n°01/2016 e fala que em sua opinião era momento de devolver esse projeto por que esse projeto esta irregular não esta certo, para que a partir do momento que seja devolvido esses projetos os demais irão começar a ter respeito com o Vereador. O Senhor Presidente fala a respeito do projeto de lei de sua autoria concedendo o titulo de Cidadão Benemérito ao Padre Agostinho Orlei Grande, tendo em vista que o Padre esta comemorando 25 anos de ordenação sacerdotal e é um filho de Santa Maria do Oeste e esta divulgando o nome de Santa Maria do Oeste tendo como orgulho de ser nascido e criado e ser ordenado Padre no distrito de São José e hoje vem completar seu jubileu de prata na festa do padroeiro de São José. Então o Senhor Presidente como Vereador desta casa fez a indicação e depende de que na próxima sessão os senhores colegas Vereadores (as) sejam favoráveis a esta indicação tendo em vista que o Padre e nascido no nosso município. E a respeito das cobranças do distrito de São José feitas pelo Vereador Jorlei Geffer o Senhor Presidente Elio Didimo fala que também vem cobrando o executivo há vários dias a questão do ônibus da localidade do Arroio Seco e essa semana que passou também foi procurado pelos pais de alunos referentes ao transporte, e também tentou falar com secretaria mas não conseguiu mas segundo informado e de que deu problema no motor do ônibus, até o Prefeito esteve na Câmara onde estava presente os Vereador Vanildo, Euleri, Arlete no momento contador e jurídico da casa também estavam presentes onde o Prefeito disse que estão na dificuldade de contrata um veiculo que possa estar substituindo esse ônibus e pode abrir uma contratação emergencial mas ninguém se propôs a transporta. O Presidente fala que também já fez indicação para que fosse destinado um veiculo para o distrito de São José e São Manoel e diz estar no aguardo para ser atendido nessa questão pelo executivo municipal. Também fala quanto a questão do medico o secretario de saúde também informou a respeito que não consegue um profissional que venha a prestar serviço no distrito de São José. E quanto a questão de estrada também foi chamado o Prefeito para contar as dificuldades que esta tendo no distrito de São José e nas outras localidades também foi comentado a respeito do atendimento na saúde e realmente falta pouca coisa para ser ajustado e a população ser bem atendida e fala que com a inauguração das novas unidades de saúde no município com certeza será preciso contratar mais profissionais para melhor estar atendendo a população. Como mais nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra o Senhor Presidente Encerra o Pequeno Expediente do Plenário. Em seguida o Senhor Presidente agradece a presença de todos, convida a todos para participar da próxima Sessão Ordinária que se realizara no dia 4 de abril de 2016 na sede da Câmara Municipal às 19 horas e declara encerrada a Sessão.
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