Projeto altera Lei Eleitoral e possibilita candidatura pela internet

O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou projeto que altera a Lei Eleitoral e cria uma nova categoria para os candidatos que pensam em disputar as eleições. De acordo com o texto, partidos terão a opção de oferecer até 30% das vagas a políticos que aceitem realizar campanhas exclusivamente na internet, por meio das principais redes sociais gratuitas do mundo (Facebook, Instagram, Twitter, entre outras), e com investimento próprio – limitado a 10 salários mínimos. Para o senador, o processo pode ampliar, e muito, a participação da sociedade na política brasileira.

“Com a tecnologia digital a capacidade de aumentar a democracia é enorme. A tecnologia nos permite uma comunicação horizontal e ampla. Mas, do ponto de vista prático, não existem grandes iniciativas para promover a participação democrática da sociedade no meio virtual”, avalia Capiberibe, que em análise rápida, considera o poder econômico um importante limitador das candidaturas políticas.

“Tem gente que quer se candidatar mas não se submete a esse tipo de domínio do poder econômico. A ideia é permitir igualdade aos concorrentes. O projeto estabelece a possibilidade, mas não obriga ninguém a seguir o caminho”, pondera.

O parlamentar enfatiza que os candidatos que decidirem pela nova proposta, ficarão proibidos de realizar campanhas tradicionais. A entrega de panfletos, realização de comícios ou inserções televisivas ficam expressamente vetadas. “Existe a previsão legal de punição. Quando ele faz a escolha, precisa seguir uma série de restrições”, explica o senador.

Questionado sobre como ficaria a participação da população que ainda não tem acesso à internet, João Capiberibe considera que o número de 117 milhões de brasileiros conectados é significativo. Entretanto, acredita que pode ser feito mais.

“Assim como nós temos mais celular que a população, vai ter um momento que teremos a universalização da internet. Esse deve ser o objetivo do país. Essa é só a primeira política de democratização digital”, alertou.

O projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.

via congressoemfoco