Prefeituras perdem 20% do FPM e ameaçam demitir 100 mil servidores

Dados divulgados hoje pela Confederação Nacional dos Municípios (CMN) apontam que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referentes a janeiro, que deve ser creditado na conta das prefeituras até a próxima sexta-feira, sofreu queda nominal de 12,71% em relação ao mesmo período de 2015, o que significa uma redução em termos reais de 20,15% quando considerada a inflação.

Diante da situação, a União Brasileira dos Municípios (UBAM) enviou ofício ao Palácio do Planalto cobrando um repasse emergencial adicional de um ponto porcentual do FPM, para fevereiro. Segundo a entidade, essa é a única forma dos prefeitos enfrentarem a queda de 30% nas transferências da União – que incluem outras verbas, além dos recursos do fundo – registrado nesse início de 2016, em relação ao mesmo período de 2016. Caso contrário, alerta a entidade, as prefeituras podem ser obrigadas a demitirem mais de 100 mil servidores para equilibrarem suas contas. Para pressionar o governo federal e o Congresso, os prefeitos já preparam uma nova “marcha à Brasília” para a semana que vem, quando o Legislativo abre os trabalhos de 2016.

“Estivemos presentes em reuniões de vários consórcios municipais, constatando uma revolta crescente dos prefeitos, que lamentam não poderem continuar pagando o funcionalismo público, restando única alternativa de demitir em massa, o que poderá desempregar mais de 100 mil servidores em todo país, para não serem enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, além de serem obrigado a pagar multas”, diz o presidente da UBAM, Leonardo Santana.

De acordo com os dados da CMN, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios referente ao terceiro decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se comparado com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais. No Paraná, o repasse caiu de R$ 215.180.574,65 para R$ 209.204.464,46, uma redução de R$ 5.976.110,19, ou 2,77%.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real de 20,15%. Segundo a entidade, a situação é grave, já que 70% dos municípios brasileiros tem o FPM como sua principal fonte de recursos.

“A maioria dos pequenos municípios tiveram contas zeradas por saques atribuídos ao INSS, causando um verdadeiro tisunami nas contas públicas, obrigando prefeitos a demitirem, diminuírem o horário de atendimento a população, paralisado obras, deixando de pagar contas de água e luz, além de muitos não terem como repassar o duodécimo das câmaras municipais”, explica o dirigente da UBAM. Santana garantiu também que centenas de prefeitos estão a ponto de não disputarem a reeleição e nem participarem do processo eleitoral, por entenderem que a prefeituras se tornarão ingovernáveis”, afirma.

 via blog política em debate