Após Collor, país teve 61 tentativas de destituir presidentes

Dilma Rousseff já foi alvo de 10 pedidos de impeachment desde o início de seu mandato, em 2011; Lula teve recorde, com 34

Há um certo atraso nas manifestações que pedem, desde o desfecho das eleições de 2014, o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira denúncia com a intenção de depor a petista do cargo foi encaminhada à Câmara dos Deputados em janeiro de 2012. Até o mês passado, a soma chegou a dez – três delas referentes ao escândalo da Petrobras.Dilma não pode ser considerada um ponto fora da curva em um país que teve afastado o primeiro presidente eleito após uma ditadura de 21 anos (Fernando Collor, em 1992). Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sofreu 17 denúncias que poderiam levá-lo ao impeachment. Lula (PT), 34. Nenhuma das 61 tentativas que atingiram os últimos três presidentes chegou a ser recebida pela Câmara – ou seja, morreram na casca.

A quantidade está diretamente ligada à facilidade para solicitar o afastamento do presidente. O chefe do Executivo federal pode ser cassado por ter cometido uma infração penal comum (por exemplo, um homicídio) ou um crime de responsabilidade (como atentar contra a probidade da administração). Nessa segunda hipótese, qualquer cidadão está autorizado a desencadear o processo.

As regras sobre os processos de crimes de responsabilidade estão na Lei 1.079, sancionada em 1950 pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. “Quando se fala em impeachment do presidente, se fala em julgamento político, mas nem por isso ele pode se afastar de garantias constitucionais como o direito à ampla defesa”, destaca o professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília Paulo Blair. “Por isso cabe ao denunciante apresentar provas concretas. Se forem só recortes de jornal o processo não tem como prosseguir.”

A denúncia contra Collor foi assinada pelos presidentes da Associação Brasileira de Imprensa, Barbosa Lima Sobrinho, e da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcelo Lavenère. “Tem um peso diferente quando há sintonia no momento político dentro do Congresso e nas ruas”, diz o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB). Relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, que investigou o mensalão, ele diz que os pedidos de impeachment contra Lula na época do escândalo (2005 e 2006) não prosperaram porque o petista contava com apoio popular. Ao todo, 26 denúncias contra Lula se concentraram nesses dois anos.

Um dos críticos mais ferrenhos da gestão Dilma, o deputado paranaense Abelardo Lupion (DEM) defende que o pedido de impeachment só pode ser avalizado pela oposição se houver provas. “Pelo jeito que as coisas andam, elas vão aparecer. Mas é preciso esperar.” Lupion foi um dos 38 deputados que votaram contra a abertura do processo contra Collor, há 22 anos. “Fiquei com a minoria, mas acredito que estava certo. Ainda mais depois que ele foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal.”

Pedidos eram mais comuns no governo de FHC

Oito deputados petistas ou alinhados ao PT apresentaram denúncias que poderiam ter levado ao impeachment de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Apenas um filiado ao PSDB apresentou pedido contra Lula e outro contra Dilma.

Milton Temer (RJ), por duas vezes, José Genoino (SP) e Orlando Fantazzini (SP) eram membros da bancada petista na Câmara quando assinaram denúncias de que FHC teria cometido crimes de responsabilidade. Os autores das demais acusações foram Alceu Collares (PDT-RS), duas vezes, Nilson Gibson (PSB-PE), Miro Teixeira (PDT-RJ), Luiza Erundina (PSB-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). As solicitações tinham diferentes motivações.

Em fevereiro de 2005, Alberto Goldman (SP) pediu o impeachment de Lula por um pronunciamento em que o presidente teria instruído um funcionário do BNDES a não contar que havia corrupção no banco. Em 2014, o senador tucano Mário Couto (PA) denunciou Dilma por suposto envolvimento em irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena.

Durante evento em Foz do Iguaçu na semana passada, Lula criticou as tentativas de impeachment contra ele e Dilma. “Meu primeiro mandato foi muito difícil, também ameaçaram fazer um impeachment. (...) [Eles têm que] parar de achar que democracia só existe quando eles gerenciam o país”, declarou.

via gazeta do povo