O Governo do Estado vai depositar até o fim da semana que vem a primeira das 10 parcelas mensais dos recursos destinados ao transporte escolar nos municípios. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação e vice-governador, Flávio Arns, nesta terça-feira (19), durante o encontro para novos secretários de Educação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime/PR, em Curitiba.
O Governo do Estado já garantiu no orçamento deste ano R$ 80 milhões, 196% a mais que o repasse feito em 2010. No decorrer do ano, com o cadastramento de dados no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget), esse valor poderá aumentar.
Além da regularidade nas transferências, outra novidade é o depósito diretamente na conta das prefeituras. “É a primeira vez que os municípios vão receber os recursos do transporte escolar no primeiro mês do ano letivo, e, melhor ainda, de forma sistematizada e durante o ano. Com essa medida, os municípios podem se programar melhor”, destaca Arns.
BENEFICIADOS – A nova sistemática, que vai beneficiar cerca de 250 mil estudantes, atende a uma antiga reivindicação dos prefeitos. Anteriormente, os recursos eram repassados apenas a partir de abril, dois meses depois do início do ano letivo. Em 2011 e 2012, os repasses foram feitos em quatro parcelas bimensais, a partir de maio. Antes, houve anos com o primeiro repasse feito apenas em setembro.
O novo modelo adotado pelo Estado é mais um avanço no Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete). Desde 2010, o repasse do Governo do Estado aos municípios para essa finalidade passou de R$ 28 para R$ 58 milhões, em 2011, e R$ 80 milhões, em 2012. Somado aos R$ 22 milhões do governo federal, a prefeituras receberam, ano passado, R$ 102 milhões para o transporte escolar.
DIÁLOGO – O ex-presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha, reconheceu o esforço do governo estadual em manter o diálogo para resolver problemas do transporte escolar. “Tivemos um grande avanço em relação, ao transporte escolar, chegando ao repasse de R$ 80 milhões, isso não tem precedente histórico”, disse Samaha durante a abertura do encontro da Undime.
O repasse de recursos do Programa de Transporte Escolar é calculado com base no custo aluno por quilômetro, obtido pelos dados cadastrados pelos municípios no Sistema de Gestão do Transporte Escolar (Siget). O sistema, criado pelo Governo do Paraná, é inédito no País. O Siget permite calcular de forma transparente o custo de transporte escolar em todos os municípios do Estado.
O Encontro para Novos Secretários, com o tema “Gestão Municipal da Educação: Programas, Perspectivas e Desafios”, vai até essa quarta-feira (20), para fortalecer estratégias de ação conjunta para a gestão de políticas públicas que melhorem a educação nos municípios.
AMOCENTRO – Arns e o secretário especial de Governo, Cezar Silvestri, receberam, também nesta terça-feira, prefeitos da Associação dos Municípios do Centro Oeste do Paraná (Amocentro) para discutir o repasse dos recursos do transporte escolar.
Silvestri destacou a iniciativa do governo de manter o diálogo com todas as prefeituras. “Depois de muitos anos, os prefeitos estão sendo recebidos no Palácio Iguaçu para discutir o transporte escolar. Essa é mais uma demonstração que o Governo do Paraná está com as portas abertas para receber todos os prefeitos do Estado, sem distinção de partido ou grupo político. O governo Beto Richa está dando exemplo de governo democrático, aberto ao diálogo e municipalista”.
AVALIAÇÃO – Arns informou que técnicos da Secretaria de Educação irão até Pitanga, onde está a sede da Amocentro, no próximo mês, para verificar a necessidade de recalcular as despesas com o transporte dos alunos da rede estadual. “Vamos analisar cada situação, atualizar os dados do nosso Sistema de Gerenciamento do Transporte Escolar e corrigir possíveis diferenças que o sistema aponte”.
O presidente da Amocentro e prefeito de Turvo, Marcos Seguro, declarou que o compromisso firmado pelo governo mostra a sensibilidade que governador Beto Richa e toda sua equipe de secretários têm com os municípios. “Ficamos felizes em ter nossas reivindicações ouvidas e mais felizes ainda pela possibilidade de resolução. É um dia histórico para a Amocentro. Uma demonstração de que o diálogo é aberto e que os projetos no governo Beto Richa são encaminhados”.
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