LONDRINA - MP aciona ex-prefeito e mais seis acusados de manter esquema para a compra de votos

A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Londrina, no Norte do Estado, ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito da cidade entre 2009 e 2012 (que teve o mandato cassado pela Câmara Municipal), por ato de improbidade administrativa. O Ministério Público acionou, também, outras seis pessoas, entre as quais ex-dirigentes da Sercomtel, um ex-vereador e outros agentes públicos. 

Todos são acusados de participação em um esquema para angariar apoio político de vereadores, em regra filiados a partidos de oposição, mediante o pagamento de vantagem patrimonial indevida. Segundo o MP-PR, o apoio solicitado era efetivado por meio de votos favoráveis aos projetos de lei de interesse do grupo do ex-gestor, que tramitavam na Câmara Municipal. Os acordos também incluíam posicionamento contrário à instauração, pelo Legislativo Municipal, de Comissão Processante para investigar atos do então prefeito.

A apuração da Promotoria indica que o esquema foi mantido entre os anos de 2011 e 2012 (até o dia 23 de abril). “Os requeridos estabeleceram entre si divisão de tarefas, conforme as características das ocupações de cada um, para que, de maneira sistematizada, cooptassem, por meio de ofertas de vantagens indevidas, o auxílio de vereadores, cumprindo o desiderato ajustado entre todos eles de garantir votações favoráveis no âmbito da Câmara Municipal de Londrina, assegurando, assim, a permanência de alguns requeridos em cargos comissionados na administração pública municipal”, explicam os promotores de Justiça Leila Schimiti e Renato de Lima Castro, que assinam a ação.

Cooptação – Na ação, a Promotoria narra toda a sequência de atos destinados a cooptar um ex-vereador, que foi vítima da abordagem do grupo liderado pelo ex-prefeito. Ele foi procurado, insistentemente, por vários integrantes do esquema, para que votasse em favor do grupo, em troca de R$ 40 mil. 

A Promotoria cita, ainda, o caso de outro ex-vereador que teria aceitado as vantagens oferecidas (o que incluía apoio a futuras campanhas eleitorais) e que, por esse motivo, também é requerido na ação. Como resultado, o político, que antes era favorável à instauração da Comissão Processante para investigar o administrador municipal, mudou sua posição e declarou publicamente que votaria contra a proposta. O ex-vereador chegou a se ausentar da Câmara no dia em que a CP seria votada, para evitar que fossem reunidos votos suficientes para a sua instauração. 

Punição – Na ação, a Promotoria ressalta que os requeridos praticaram ato de improbidade administrativa. Por esse motivo, requer que o ex-prefeito, o ex-vereador e os demais envolvidos no esquema sejam condenados com base nas sanções do artigo 12, incisos I e III da Lei 8.429/92, que incluem perda da função pública; a suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa civil, e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Solicita, ainda, que todos sejam condenados a indenizar os danos morais produzidos.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Relatório do TCU aponta falhas no sistema público de saúde

Aline Valcarenghi - Repórter da Agência Brasil 

Diagnóstico feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que a constante falta ao trabalho dos profissionais de saúde provoca impactos substanciais na prestação de serviços hospitalares. O levantamento também aponta que apenas 6% dos hospitais não têm problemas de superlotação, e que 64% das unidades de saúde sempre estão com o número de pacientes maior do que a lotação. Em 81% dos hospitais, o principal problema é a falta de profissionais.

O tribunal fez o levantamento em 116 hospitais públicos de todos os estados brasileiros, que concentram pouco menos de 9% dos leitos da rede pública de saúde, e aponta para um desequilíbrio entre o número de médicos das capitais e das cidades do interior. Enquanto nas primeiras há 4,56 médicos por mil habitantes, nas pequenas cidades a proporção é de pouco mais de um médico por mil habitantes.

Outro problema grave, apontado no diagnóstico do TCU, é o atendimento de pacientes com baixa gravidade nas unidades de urgência ou de emergência. Dos gestores entrevistados, 58% disseram que metade dos pacientes com atendimento especial poderiam ter os problemas resolvidos na atenção básica.

Também foi levantado pelo tribunal que 73% dos gestores dos hospitais analisados acham que a estrutura do seu local de trabalho é inadequada parao atendimento. Além disso, 23% dos hospitais têm equipamentos de alto custo subutilizados ou sem uso, devido à estrutura do imóvel.

Além disso, a auditoria também mostrou que o aumento de demandas judiciais, com o objetivo de garantir medicamentos e procedimentos que não estão previstos no Sistema Único de Saúde (SUS), tem trazido preocupação aos gestores da saúde municipal, estadual e federal, pois, muitas vezes, “essa interferência despreza fluxos e protocolos existentes, impõe a realização de tratamentos extremamente onerosos e resultam em inversão de prioridades nos gastos com medicamentos, com grave impacto na programação anual de saúde”.

De acordo com o TCU, na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões no ano de 2011.

PT vai à Justiça para pedir a perda de mandato do deputado André Vargas

O PT entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral nesta sexta-feira (23) pedindo a perda do mandato do deputado federal André Vargas (sem partido-PR) por infidelidade partidária. Flagrado em diálogos com o doleiro Alberto Youssef, pivô da Operação Lava Jato, Vargas foi pressionado pela cúpula do partido a se desfiliar para evitar desgaste para a legenda.

O autor do pedido é o advogado do PT, Marcio Silva. Os motivos sustentados pelo PT são quebra das diretrizes partidárias e abandono da legenda pelo deputado.

O fundamento do pedido é baseado na resolução 22/610 de 2007, que trata de infidelidade partidária. "A resolução lista hipóteses de justa causa e não foi nenhuma delas que ele arguiu para sair do partido", disse Silva à reportagem.

O processo tem a ministra Luciana Lóssio como relatora.

Há um mês, no dia 25 de abril, Vargas pediu afastamento do partido para se defender das denúncias de seu suposto envolvimento com o doleiro. Youssef é acusado de comandar um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.

Procurado, o deputado Vargas criticou o partido: "O PT só me prejulgou neste processo, foi mais duro comigo que os demais partidos com seus filiados. Aliás, foi mais duro comigo do que com parlamentares da oposição que já são investigados pelo Supremo".

Se o pedido for aceito, assumirá o suplente da coligação. Vargas ainda será notificado do processo.

Via gazeta do povo

Padre é preso por suspeita de pedofilia em Goioerê

Policiais civis e militares de Goioerê, no Noroeste, cumpriram um mandado judicial e prenderam um padre no domingo (25). O religioso era investigado desde fevereiro por um suposto caso de estupro de vulnerável. O homem teria mantido relações sexuais com uma menina de 10 anos. O padre foi preso em sua casa e está recolhido na cadeia pública local.

A polícia informou apenas que cumpriu um mandado de prisão expedido pela Justiça local. O padre, que já havia sido ouvido no inquérito policial, foi preso em sua casa. O processo que investiga o caso de pedofilia tramita em segredo de Justiça por envolver uma criança.

A Diocese de Campo Mourão, ao qual o padre está vinculado, informou que o bispo Dom Francisco Javier Delvalle Paredes está em viagem e não havia ninguém que pudesse comentar a prisão. A reportagem não conseguiu contato com o advogado do religioso. 

Via gazeta do povo

Dilma e Gleisi são vaiadas no mesmo dia

Impressionante. Ontem, a presidente Dilma Rousseff (PT) e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foram vaiadas, mas em locais distintos. Dilma foi vaiada em Brasília por um grupo de sindicalistas – servidores federais de educação – que com faixas pediam negociação salarial e gritavam “negocia já”. Do mesmo núcleo sindical, seção Paraná, Gleisi foi vaiada por um grupo de servidores enquanto discursava em Guarapuava na inauguração do campus da Universidade Tecnológica Federal na cidade. Os servidores federais em greve também reclamaram da falta de negociação do governo federal e ficaram de costas enquanto a petista discursava. A inauguração não teve destaque na divulgação da petista.

Via boca maldita

Dilma oficializa aborto e paga R$ 443 pelo SUS

A Portaria 415 do Ministério da Saúde, publicada nesta última quinta-feira (22), oficializou o aborto nos hospitais do Brasil, e o Sistema Único de Saúde pagará R$ 443 pelo procedimento.

O Diário Oficial da União (A íntegra aqui ) trouxe publicado o eufemismo ‘interrupção terapêutica do parto’.

A lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff visa autorizar o aborto para casos de estupro e anencéfalos, mas deixa brechas para a prática geral: a mulher não é obrigada a apresentar Boletim de Ocorrência policial ao médico que a atender, e uma única vírgula no texto da portaria abre interpretações jurídicas que podem causar a liberação do aborto sob qualquer motivação.

Sem B.O., a mulher interessada em abortar pode alegar que foi estuprada, mesmo que tenha semanas de gestação e tenha decidido não ter o bebê. A lei não é clara sobre se o procedimento deve ser imediato logo após o estupro.

E o texto da Portaria pode abrir brecha para o aborto em casos gerais: “consiste em procedimento direcionado a mulheres em que a interrupção da gestação é prevista em lei, por ser decorrente de estupro, por acarretar risco de vida para a mulher ou por ser gestação de anencéfalo”.

Em suma, há três motivações. A vírgula abre interpretações como: o ‘risco de vida para a mulher’ não está necessariamente ligado à causa estupro. A gestante pode alegar qualquer risco à sua saúde, mesmo que não tenha sido estuprada.

Procurada para se posicionar sobre as questões supracitadas, a assessoria do Ministério da Saúde informou que não teria resposta a tempo para a noite de ontem. Um assessor também informou que não enviaria uma posição por e-mail devido à alta demanda por outros assuntos na pasta.

MEMÓRIA

O projeto surgiu anos atrás, apresentado pela então deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), e só ano passado tornou-se o PLC 3/13, aprovado e sancionado.

Via Cristiano Lima

Assessora de Zeca Dirceu é presa ao sacar R$ 30 mil no Paraná

A Polícia Federal do Paraná prendeu nesta sexta-feira (23) em flagrante uma assessora do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) que sacou R$ 30 mil de uma agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Umuarama (PR), com um falso alvará judicial.

Lucy Mary Silvestre Esteves apresentou um documento com assinatura falsa para tentar resgatar o valorA servidora é lotada na Câmara dos Deputados, mas trabalha no gabinete estadual de Zeca Dirceu. A polícia não viu indícios do envolvimento do deputado no episódio, mas vai investigar se ele tem alguma ligação com a fraude.

Em nota, Zeca Dirceu disse que exonerou a servidora depois do flagrante e não tem conhecimento do episódio. "Lucy Steves, que exercia a função de telefonista há um ano, já foi exonerada. Se a funcionária cometeu ilegalidades, fez fora do escritório e sem o conhecimento da equipe", afirmou o deputado.

Segundo o delegado Rogério Lopes, que investiga o caso, Lucy Esteves procurou o gerente do banco para resgatar o dinheiro com um documento assinado por um juiz do município de Alto Piquiri (PR). O gerente suspeitou da assinatura e marcou o saque para o dia seguinte.

Com o papel em mãos, o funcionário da Caixa entrou em contato com o juiz Márcio Augusto Perroni, que confirmou a fraude ao não reconhecer sua assinatura. O juiz disse, segundo o delegado, que não há nenhuma ação judicial que autorize o pagamento dos R$ 30 mil à servidora. Diante das informações, o gerente acionou a polícia para realizar o flagrante no momento do saque.

Depois que a assessora de Zeca Dirceu deixou a Caixa, ela foi abordada e presa por policiais civis. Lucy Esteves foi flagrada com R$ 5 mil em espécie. O restante do dinheiro foi transferido para a conta-corrente de sua filha, Danielle Silvestre Esteves, e de Carlos Alberto Agostini -ainda não identificado pela Polícia Federal.

Segundo o delegado, a filha da servidora trabalha no fórum de Alto Piquiri e é suspeita de ter forjado o documento para a mãe. As duas foram levadas à sede da Polícia Federal, no município de Guaíra (PR), mas apenas Lucy permanece detida pelo crime de estelionato.

O delegado disse que foi a segunda vez que a servidora sacou dinheiro com um falso alvará supostamente montado pela filha. Os dois casos serão investigados pela Polícia Federal. de uma suposta ação judicial.

Via Gazeta do Povo

CAMPO MOURÃO - Presidente da Câmara é acionado por uso da estrutura do Legislativo para fins particulares

O Ministério Público de Campo Mourão, no Centro-Ocidental do Paraná, ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, contra o presidente da Câmara Municipal e contra uma procuradora parlamentar, por ato de improbidade administrativa. No procedimento, protocolado por cinco promotores da cidade, o MP-PR relata que o vereador usou a estrutura do Legislativo para ajuizar ações de caráter pessoal, por intermédio da Diretoria Jurídica e com uso do brasão da Casa nas peças processuais.

A estrutura da Câmara da cidade foi utilizada, segundo o MP, “sem que os demais membros do Legislativo, imparciais e não afetados pelo conflito, tivessem a oportunidade de fazer a devida análise e de se manifestar sobre o assunto”. O presidente também usou dinheiro da Câmara (R$ 1.129,99), para o pagamento das custas processuais das duas ações. A procuradora também é requerida na ACP porque, ao cuidar de tais ações, teria extrapolado as suas atribuições, bem como violado regras do regimento interno da Câmara.

Vídeo – O procedimento do MP-PR cita que as ações ajuizadas pelo vereador são contra o site de busca Google Brasil Internet e contra os meios de comunicação do município. Na primeira, ele obteve decisão favorável ao pedido de retirada, do sítio eletrônico Youtube, de um vídeo em que era citado. Na segunda, conseguiu tutela inibitória para proibir a transmissão de um segundo vídeo que supostamente seria postado no site e que também o citaria. 

Ao julgar os pedidos do vereador, o Juízo da 1.ª Vara Cível de Campo Mourão também determinou que todos os meios de comunicação locais se abstenham de veicular qualquer matéria que exponha negativamente a imagem do vereador. A pena imposta é multa, no valor de R$ 50 mil, por ato de descumprimento.

O vídeo que o presidente da Câmara pediu, judicialmente, para ser retirado do Youtube trazia o áudio de conversas entre servidores do município, que cogitavam que o vereador e outros agentes públicos teriam forjado a prisão de um servidor municipal, que recolhia uma contribuição mensal dos funcionários comissionados do Executivo de Campo Mourão. No caso, a prisão foi feita pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), dentro de investigação específica do MP-PR.

O Youtube continuou a veicular o vídeo e, por esse motivo, a Justiça condenou o site ao pagamento de multa de R$ 90 mil, valor a ser repassado ao parlamentar.

Pedidos do MP – Em função de todo o exposto, o Ministério Público solicitou à Justiça que o presidente da Câmara seja condenado por ato de improbidade administrativa, cujas sanções incluem perda da função pública, obrigação de reparação do dano e suspensão dos direitos políticos, por período variando entre três e cinco anos. Solicitou ainda que, caso o Youtube pague a multa de R$ 90 mil imposta pela Justiça, o valor seja bloqueado, a fim de garantir o ressarcimento dos danos ao Legislativo Municipal.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Valeu a pena!

Fotos facebook Luiz Junior

Bastou uma postagem falando de quem era a responsabilidade pela divulgação das obras no município de Santa Maria do Oeste.

Eis que elas apareceram.

Muito bem!

É sinal que "alguns" da administração deram uma espiadinha no blog.

Podem olhar a vontade.

Ainda mais quando é para mostrar resultados.

Eu "critiquei" e o resultado apareceu.

Continuem assim...

Tá ficando bonito!

Fotos facebook Luiz Junior

Agora sim, a Rua Sete de setembro está ficando com cara de Avenida.

Realmente a obra está dando outra cara para a rua e para a cidade.

Vendo apenas pelas fotos, está ficando bonito.

Parabéns a todos!

PT pagou despesas de mensaleiro com fundo partidário

Painel, Folha de S. Paulo

A assessoria técnica do TSE recomendou a rejeição das contas do PT em 2008. Entre as irregularidades apontadas está um repasse de R$ 320 mil ao publicitário Marcos Valério com recursos do fundo partidário. O parecer diz que “não foram identificados os documentos fiscais nem a descrição dos serviços prestados” para justificar o repasse. O dinheiro foi depositado na conta da filha do pivô do mensalão, Nathalia Santiago Souza, identificada como procuradora do pai.

Documentos protocolados no TSE registram que o pagamento foi feito em oito parcelas de R$ 40 mil de 28 de março a 22 de dezembro de 2008. A direção petista reconheceu uma dívida de R$ 400 mil com Valério em acordo judicial na 7ª Vara Cível do Distrito Federal.

O grupo técnico do TSE recomenda que o PT devolva o dinheiro. Foram encontradas outras irregularidades nas contas do partido em 2008, como R$ 856 mil com “ausência de documentos comprobatórios” de despesas com o fundo partidário.

Questionado pela coluna sobre o repasse a Valério, o secretário de Finanças nacional do PT, João Vaccari Neto, respondeu: “Todas as prestações de contas do PT são apresentadas ao TSE conforme determina a legislação em vigor. Todos os contratos do PT com os seus fornecedores obedecem às normas legais e devem ter o seu sigilo fiscal preservado”.

Via boca maldita

Gleisi, quem aumenta a luz é a Dilma

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) mentiu duas vezes aos paranaenses em entrevista à rádio Banda B nesta quarta-feira, 21. Ela disse que a Copel pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajuste de 30% da tarifa de luz.

Em nota à emissora, a Copel esclareceu que não fez nenhum pedido à Aneel. A empresa também afirmou que quem define o reajuste anual da luz é a Aneel, órgão do governo federal. E que a Aneel, que fica em Brasília, vai definir em junho quanto vai subir a luz no Paraná.

Gleisi também mentiu ao dizer que a Copel não participou do Plano de Redução da Tarifa no ano passado. A empresa afirmou que participou do plano ao renovar a sua concessão de transmissão, por isso os paranaenses tiveram redução média de 18% na tarifa em janeiro de 2013.

Via Boca Maldita

Municípios recebem R$ 2,5 milhões para investir em infraestrutura

Os prefeitos de Pinhão, Dirceu de Oliveira, de Reserva do Iguaçu, Emerson Julio Ribeiro, e de Turvo, Nacir Bruger, assinaram hoje, 21 de maio, juntamente com o governador Beto Richa e o deputado Bernardo Ribas Carli, autorizações para licitação e homologação de obras e aquisição de equipamentos. Os investimentos totalizam R$ 2.580.804,00 milhões e serão aplicados na área da infraestrutura urbana.

Para Pinhão, são repassados a fundo perdido R$ 603.400,00 para aquisição de um caminhão toco, um caminhão baú e um micro-ônibus para a saúde. Também foram liberados R$ 428.000,00 por meio do Sistema de Financiamento aos Municípios para compra de um conjunto móvel de britagem.

Reserva do Iguaçu recebeu R$ 1.099.804,69 para obras de pavimentação asfáltica das ruas Candido Ramalho, Antônio Lustosa, Joaquim Oliveira, Antenor Caldas e avenida Sebastião Caldas, num total de 15.227 metros quadrados.

Turvo está autorizado a licitar a aquisição de um caminhão caçamba basculante, no valor aproximado de R$ 400 mil. Campina do Simão também está autorizada a licitar a construção de uma capela mortuária no município. O valor viabilizado é de R$ 159.597,96.

Bernardo Carli destacou o apoio do governo do Estado que permite o desenvolvimento do interior. “Faz parte da administração do nosso governador Beto Richa dar suporte às prefeituras para que elas possam dotar os municípios de estruturas que garantem qualidade de vida à população. E isso para nós, representantes públicos, é muito satisfatório, pois temos as nossas principais reivindicações atendidas”, afirmou o parlamentar

Via assessoria

Prefeito e manifestantes fazem acordo e assentados dão trégua em Palmital

Por Cristina Esteche com foto do vereador Zé Palmeira

Palmital - Após a assinatura de um TAC (Termo de Ajustes de Conduta) pelo prefeito Darci Zolandeck, os assentados do Nova Aliança (Comil) encerraram o protesto em frente a Prefeitura de Palmital. Os trabalhadores rurais encontravam-se no local desde domingo (18) reivindicando melhorias nas estradas do assentamento, melhores condições de transporte escolar e o retorno de agentes de saúde na comunidade.

De acordo com a presidente da Associação São Sebastião de Produtores Rurais, Zenaide de Souza, a moradora mais antiga do assentamento, o que ficou acertado com o prefeito é que nesta quarta (21), parte do maquinário da Prefeitura será levado para a recuperação das estradas da comunidade. “Se isso não acontecer nós estamos mobilizados, vamos chamar os demais assentamentos e só sairemos de frente da Prefeitura junto com o maquinário”, disse à Rede Sul de Notícias, por telefone.

De acordo com a líder da comunidade, por causa das estradas os ônibus que transportam crianças às escolas sempre quebram e os alunos faltam às aulas. Outro problema que atinge o assentamento é a retirada dos agentes de saúde da comunidade. “Não temos posto e precisamos ir até a sede no posto. Sem estradas, sem transporte e sem atendimento na saúde a comunidade perece. Temos muitos idosos na comunidade”.

O TAC também prevê que as outras reivindicações serão atendidas no decorrer da semana,

O assentamento fica a cerca de 30 quilômetros da sede de Palmital e possui 200 famílias, somando cerca de 800 pessoas.

A mobilização impediu que servidores públicos municipais trabalhassem na segunda (19). Nesta terça, embora o atendimento tenha voltado ao normal os telefones da Prefeitura estão com as linhas congestionadas. A RSN conseguiu contato com a assessoria de imprensa solicitando uma posição do prefeito, mas não houve retorno.

Via rede sul de notícias

Santa Maria do Oeste - O recape!

Foto facebook Junior Santos(agropecuária Júnior)

As pessoas estão me enviando comentários(críticas) por eu não divulgar o recape na Rua Generoso Karpinski em Santa Maria do Oeste.

Bem, vamos por partes:

O site oficial da Prefeitura deveria ter. Não tem!

A assessoria de imprensa deveria ter. Não tem!

Quem tem a obrigação de divulgar as obras do município?

Este blog ou a administração?

Eu já sabia que o recape estava sendo realizado, infelizmente nos últimos dias vários acontecimentos me impediram de divulgar.

No momento o maior impedimento é a falta  de fotos.

Consegui somente a foto acima.

O povo de Santa Maria já não aguentava mais a situação desta rua.

O recape veio em boa hora.

Quero parabenizar a população de Santa Maria do Oeste, que é quem realmente merece aplausos.

A administração está apenas cumprindo o seu papel, ou seja:

Zelar da cidade e proporcionar condiçoes dignas de vida aos seus moradores.

Se quiserem mais, é só mandar fotos.