Há menos de duas semanas no mandato, novos prefeitos por todo o país foram surpreendidos – negativamente – com o cenário em que encontraram a administração municipal. No Paraná, em várias cidades, as reclamações do chefe do Executivo recém-empossado são as mesmas: dívidas impagáveis, maquinário sucateado, carros oficiais sem pneus e sem motor e servidores com salários atrasados. A saída encontrada por muitos prefeitos foi decretar moratória de 30 a até 90 dias. Em alguns casos mais extremos, foi preciso arrombar prédios públicos que não tinham chave e deixar a administração apenas em expediente interno, por falta de condições de atender à população.
Quem enfrenta uma das situações mais problemáticas é a prefeitura de Farol, no Centro-Oeste do estado. Com a negativa da prefeita anterior, Dirnei Cardoso (PMDB), para compor uma comissão de transição, Ângela Kraus (PTdoB) diz que só ficou sabendo do “tamanho do problema” ao entrar no gabinete após a posse. Além de encontrar parte da frota de ônibus sem pneus e até sem motor, alguns prédios públicos tiveram de ser arrombados porque não foram entregues as chaves. “O período letivo vai começar e nem mesmo peças para colocar os ônibus escolares nas ruas existem. Os fornecedores não querem nem vender combustível para o município. O crédito está fechado aqui e até mesmo em Campo Mourão, onde são realizadas algumas compras”, conta a prefeita.
Em Paranaguá, coleta do lixo está atrasada e só deve ser normalizada em duas semanas
Antigos gestores se defendem e falam de dificuldades financeiras
O ex-prefeito Gerson Márcio Negrissoli (PSB), de Alto Piquiri, afirmou que a exposição de parte da frota pela atual administração é apenas um troco do grupo político rival. “Há doze anos, nós também colocamos o maquinário que eles deixaram. Só que nós também investimos em maquinário novo, e isso eles não colocam lá na rua”, afirmou.
O ex-prefeito Armando Polita (PMDB), de São Miguel do Iguaçu, informou que apesar da necessidade de uma reforma geral no prédio da prefeitura, o município não tinha recursos nem dotação orçamentária para isso.
O ex-prefeito José Luiz Ramuski (PSDB), do município de Dois Vizinhos, no Sudoeste do estado, disse que o município sofreu dificuldades em 2012 em decorrência da redução da cota a que tinha direito do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de outras verbas governamentais repassadas para a prefeitura.
Apesar disso, ele salientou que fez mais de R$ 80 milhões em obras e que a atual administração não precisará realizar nenhum investimento em infraestrutura nos próximos dois anos. “Enfrentamos alguns problemas com contrapartidas, mas o município está muito bem e com boas previsões de receita para 2013”, defendeu o ex-prefeito.
Não encontrados
Não foram localizados pela reportagem os ex-prefeitos Dirnei Cardoso (PMDB), de Farol; Ricardo Radomski (PSD), de Mamborê; Jonatas Felisberto da Silva (PMDB), de Laranjeiras do Sul; Sinval Silva (PMDB), de Tibagi; João Carlos Klein (PMDB), de Peabiru; e José Baka Filho (PDT), de Paranaguá.
Moradores teriam recebido chave de casas inexistentes
Um fato inusitado chama a atenção para um loteamento em Piraí do Sul, nos Campos Gerais. A atual gestão alega que o antigo prefeito, Antonio el Achkar (PTB), o Toto, fez o sorteio de chaves de casas populares que não existem. A construção do loteamento e das casas em questão faz parte do Programa Bem Viver, do governo estadual e da Caixa Econômica Federal. As moradias, que têm entre 36 m² e 42 m², deveriam ter sido concluídas na gestão do petebista.
O vice-prefeito, Hélder de Mello (PSDB), afirma que 248 mutuários participaram de uma solenidade em 28 de dezembro, quando receberam as chaves das suas futuras moradias. Entretanto, no local não existe nada além de mato. O tucano conta que o terreno – adquirido na primeira gestão do atual prefeito, Valentim Milléo (PSD), há seis anos – não possui terraplenagem nem ruas e, mesmo assim, já houve assinatura de contratos e sorteio das casas.
Ele alega que a antiga administração cuidou apenas da parte burocrática e deixou a parte de infraestrutura para trás. “A Cohapar deve concluir as casas dentro de um ano, um ano e meio. Mas a infraestrutura da obra, que caiu sob a nossa responsabilidade, será feita depois”, declara.
Outro lado
Toto, por sua vez, diz que foram realizados trabalhos de terraplenagem no local, que as ruas foram abertas e os lotes, demarcados. Ele ainda garante que a Caixa e a Cohapar liberaram o projeto porque esse trabalho já estava sendo realizado. “Contratamos máquinas e iniciamos os trabalhos. Fizemos até onde deu. Agora, se deixar mais dois meses lá, o mato vai tomar conta mesmo”, defende.
Questionado sobre a entrega das chaves, o ex-prefeito afirma que ocorreu somente a assinatura dos contratos. “Não tinha como entregar chave. Chave de quê? Só se fosse a chave da cidade”, ironiza.
O cenário é semelhante em Alto Piquiri, no Noroeste, onde o prefeito Elias Pereira da Silva (PV) decidiu expor 24 veículos sucateados – um terço do total da frota – em frente à prefeitura. Entre eles, estavam ambulâncias, ônibus, caminhões e tratores. De acordo com a administração do município, o protesto foi uma forma de mostrar a dificuldade enfrentada para prestar alguns serviços à população.
Em Mamborê, no Centro-Oeste do Paraná, a preocupação é que as péssimas condições do maquinário prejudiquem a manutenção e recuperação das estradas do município, o que poderia colocar em risco o escoamento da produção agrícola – uma de suas principais atividades econômicas. De acordo com o chefe do setor rodoviário do município, Paulo Ratti, serão necessários pelo menos R$ 500 mil para recuperar a frota. “Tem veículo com transmissão estourada, patrolas sem freio, com o motor fundido. Além disso, as máquinas mais novas estão sem revisão e em péssimas condições de uso”, afirma.
O sucateamento da frota e a falta de pagamento às empresas prestadoras de serviço são a justificativa da prefeitura de Paranaguá, no litoral do estado, para o atraso na coleta de lixo desde a virada do ano. Em algumas regiões da cidade, o recolhimento não é feito há mais de duas semanas. Segundo a administração municipal, que está emprestando caminhões da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) para ajudar na coleta, o serviço deve ser normalizado em duas semanas.
Já em São Miguel do Iguaçu, na região Oeste, é a sede da prefeitura que apresenta problemas. Escorado por hastes de metal, o prédio está repleto de rachaduras, com infiltração e infestado por cupins. O novo prefeito, Cláudio Dutra (PR), disse que vai pedir um laudo do Corpo de Bombeiros antes de tomar as medidas necessárias para a reforma do prédio.
Até o portal da cidade terá de ser devolvido por falta de verba
Em Farol, a prefeita Ângela Kraus (PTdoB) tomará uma decisão incomum diante da situação econômica em que encontrou a administração municipal: vai devolver ao fornecedor um portal que fica na entrada da cidade e foi instalado nos últimos dias da gestão anterior. “Não temos como pagar. Além disso, não existe nenhum documento que mencione a sua aquisição”, revela o secretário de Administração, Silvio Roberto Zamora.
Uma das primeiras decisões da nova prefeita foi decretar moratória de 90 dias e a interrupção do atendimento ao público até o final de janeiro, mantendo apenas o expediente interno na prefeitura. “Não há verba para pagamento e até o recolhimento do INSS está atrasado. Encontramos dívidas que nem sequer foram registradas pela contabilidade”, afirma. Segundo ela, os resultados de uma sindicância interna que está sendo realizada serão encaminhados ao Ministério Público Estadual (MP). Os primeiros cálculos estimam em R$ 2 milhões a dívida do município – 20% do orçamento anual, que é de R$ 10 milhões. “Mas esse número deve aumentar. A cada dia aparece um fornecedor aqui para receber algo que nem sabemos se foi comprado pelo município”, diz Zamora.
Salários atrasados
Em Dois Vizinhos, na região Sudoeste, o prefeito Raul Isotton (PMDB) suspendeu o pagamento das dívidas do município por 120 dias. A decisão foi motivada pelo relatório de encerramento de mandato entregue pelo ex-prefeito José Luiz Ramuski (PSDB), segundo o qual o município tem R$ 1,8 milhão em caixa, mas uma dívida de R$ 14,2 milhões. O resultado disso é que cerca de 800 funcionários ainda não receberam o salário de dezembro, num total de R$ 2 milhões. Para diminuir as despesas, foram suspensos serviços como podas de árvores e limpeza pública. Além disso, a unidade de pronto atendimento seguirá fechada durante todo o mês de janeiro.
O salário de dezembro também não foi pago aos servidores de Laranjeiras do Sul, no Centro-Sul do estado. A estimativa é que as dívidas do município cheguem a R$ 13 milhões. Diante disso, a prefeita Sirlene Svartz (PPS) decretou moratória por 90 dias.
Em Tibagi, nos Campos Gerais, o período de moratória será ainda maior, de 100 dias. A prefeita Angela Mercer de Mello (PTB) estima em mais de R$ 5 milhões as dívidas do município, que também não pagou o salário de dezembro aos funcionários.
Em Peabiru, na região Centro-Oeste, o prefeito Claudinei Minchio (PT) acusa o antecessor, João Carlos Klein (PMDB), de ter pago em dezembro somente os fornecedores e o alto escalão da administração. “Quando ele [Klein] passou as chaves da prefeitura, entregou um documento dizendo que havia R$ 800 mil em caixa, mas esse dinheiro não pode ser movimentado em conta salário”, alega o petista. Isso só deve ser feito com recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
OBS: Velhos Prefeitos, velhos Problemas!
Reportagem: Euclides Lucas Garcia (Curitiba); Bruna Komarchesqui (Londrina); Marcus Ayres (Maringá); Carlos Ohara (Campo Mourão); Alyne Lemes (Ponta Grossa); Fabiula Wurmeister (Foz do Iguaçu); Oswaldo Eustaquio (Paranaguá).
