Ata 001/2017
1° Sessão Ordinária do Ano de 2017.
Aos vinte dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete, às 19 horas e 00 minutos, com a presença de todos os senhores (as) Vereadores (as), a senhora Presidente Clarice Nunes Pereira declara aberta a Primeira Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezessete e convida a todos para fazerem a Oração do Pai Nosso como é de costume desta casa. A senhora presidente convida o Excelentíssimo senhor prefeito e seu vice para subir à bancada, a seguir convida o primeiro secretário desta Casa o Vereador Aguinaldo Paz de Moura para fazer a leitura resumida da ata de Nº 038 da 38º sessão ordinária do ano de 2016, posteriormente o presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 38/2016 aprovada por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as). Em seguida a senhora presidente pede para que o primeiro secretário proceda a leitura do expediente da mesa o qual realiza a leitura dos seguintes projetos de lei protocolados pelo poder executivo municipal: PROJETO DE LEI 001/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DAS MULTAS DE TRÂNSITO POR INFRAÇÕES COMETIDAS PELOS MOTORISTAS DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, e PROJETO DE LEI MUNICIPAL 002/2017, QUE AUTORIZA À ALIENAÇÃO DE PNEUS RECEBIDOS PELA RECEITA FEDERAL INCOMPATÍVEIS COM OS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A seguir o primeiro secretário procedeu à leitura dos seguintes requerimentos: REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 01/2017, por indicação do vereador JOSÉ VALDIVINO GOMES, O vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: SEJA realizado o patrolamento e cascalhamento da Localidade da linha Independência Assentamento Araguaí, bem como SEJA realizado o patrolamento e reparo com cascalhamento em alguns pontos nas localidades de Londrense, Nova Coquista 10 de Julho, ouro verde, novo Horizonte, JUSTIFICATIVA, em razão do péssimo estado que se encontram as estradas, haja vista que trata-se de vias de transporte escolar escoamento agrícola pecuário e produção de leite, com isso facilitando o acesso entre as comunidades do Assentamento Araguaí, e também até PR-456, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 02/2017 por indicação do vereador JOSÉ VALDIVINO GOMES, o vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: SEJA realizado Seja realizado o patrolamento e reparos com cascalhamento na Localidade de Barra Grande.
JUSTIFICATIVA: Justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontra as estradas, haja vista que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar, escoamento agrícola e pecuário e produção de leite a qual também da acesso a PR 456, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 03/2017, por indicação do vereador JOSÉ VALDIVINO GOMES o vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: Seja realizado o patrolamento e cascalhamento na propriedade do senhor Sebastião Oliveira da Localidade de Rio do Pinho, JUSTIFICATIVA: Justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontra a estrada, haja visto que a mesma trata-se de uma via que da acesso a propriedade tendo dificuldade no escoamento agrícola e pecuário na produção de leite, a qual também da acesso a PR 456, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 04/2017, por indicação da vereadora CLARICE NUNES PEREIRA, a vereadora supracitada, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja realizado a readequação da Rua Schreiner, que dá acesso a Coamo, JUSTIFICATIVA: Justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontra as estradas, haja visto que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar, escoamento agrícola e pecuário e da acesso a Coamo. REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 05/2017, por indicação dos vereadores JACIR ZIERHUT E ÉLIO JOSÉ MELO MACHADO, os vereadores supracitados, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Estrada Geral que liga Rio do tigre a comunidade da Prata, JUSTIFICATIVA: Justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontra as estradas, haja visto que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar, escoamento agrícola e pecuário, a pedido Calos Mortari, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 06/2017, por indicação do vereador JACIR ZIERHUT, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: seja nomeada a Rua Projetada “B”, próximo a PR 456 (conforme matrícula numero 30.619, anexa), com o nome de Rua João Rene Fagundes.JUSTIFICATIVA, justifica tal solicitação, por ser membro atuante de nossa sociedade que muito contribuiu e lutou por nosso Município, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 07/2017, por indicação dos vereadores JACIR ZIERHUT e ELIO JOSÉ MELO MACHADO, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: seja realizado patrolamento e cascalhamento da estrada onde liga a localidade da Seda até a Balsa, divisa com o município de Goioxim, JUSTIFICATIVA, justifica tal solicitação em razão do péssimo estado que se encontra as estradas, haja visto que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar escoamento agrícola e pecuário, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 08/2017, por indicação do vereador JACIR ZIERHUT, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: seja Seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Estrada do na localidade de Araguai, passando pela fazenda Sonda, fazenda Barbosa, saindo pela estrada que da acesso a Piquiri Papéis, JUSTIFICATIVA, Justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontra as estradas, haja visto que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar, escoamento agrícola e pecuário, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 09/2017, por indicação do vereador MARCIO STOSKI, vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja realizado a readequação da estrada vila Kordiak, iniciando na na PR 456, passando pela propriedade do seu Mariano Frantiuk até a estrada que dá acesso a Comunidade Pratinha, JUSTIFICATIVA, Justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontra as estradas, haja visto que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar, escoamento agrícola e pecuário, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 10/2017, por indicação da vereadora ARLETE LATZUK PENNA, a vereadora supracitada, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja realizado a coleta de lixo duas vezes por semana, no centro e em todos os bairros da cidade, JUSTIFICATIVA, Justifica-se a pedido da população, pois o mesmo está sendo coletado somente uma vez por semana, e com isso está gerando problemas com acúmulo de lixo nas residências, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 11/2017, por indicação da vereadora ARLETE LATZUK PENNA, a vereadora supracitada, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja realizado o patrolamento e cascalhamento das estradas da localidade de Rio Feio e Recanto Feliz, JUSTIFICATIVA, Justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontra as estradas, haja visto que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar, transporte agrícola e pecuário. REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 12/2017, por indicação da vereadora CLARICE NUNES PEREIRA, a vereadora supracitada, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja realizado o patrolamento e cascalhamento das seguintes Localidades do Distrito de São José: Rio Liso de Cima e de Baixo, Rio Salgado, Rio Bonito, Rio do Pito, Rio Caçador, Arroio Seco, JUSTIFICATIVA, Justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontra as estradas, haja visto, que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar, escoamento agrícola e pecuário. REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 13/2017, por indicação dos vereadores AGUINALDO PAZ DE MOURA e ARIVAL GONÇALVES FERREIRA, os vereadores supracitados, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: seja realizado o patrolamento e cascalhamento da Rua Principal e seus galhos da Localidade do Reservado I, JUSTIFICATIVA, justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado em que se encontra as estradas, haja visto que a mesma trata-se de uma via de transporte escolar escoamento agrícola e pecuario, a qual também da acesso a Igreja São João Batista e ao Olho d’ água São João Maria, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 14/2017, por indicação dos vereadores AGUINALDO PAZ DE MOURA e ARIVAL GONÇALVES FERREIRA os vereadores supracitados, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas: seja realizado a construção de Lombada a Rua Francisco Teixeira em Frente ao Agostinho, JUSTIFICATIVA, justifica tal solicitação em razão da falta de visão provocada pelo muro existente na residência do vizinho ao lado da mercearia do senhor Augustinho, devido a entrada e saída de veículos constates de tal local, o qual pode geral acidentes, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 15/2017, por indicação do vereador ÉLIO JOSÉ MELO MACHADO, os vereadores, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja construída lombada à Rua Sete de Setembro, entre a Rodoviária e o Lava-Car do Marcio; seja construída lombada à Rua Celso Ferreira Jorge (Rua do Posto de Saúde), em ambos os lados, JUSTIFICATIVA, Justifica tal solicitação, em razão da alta velocidade desenvolvida pelos veículos que ali transitam, e a lombada é uma forma para que reduzam a velocidade, e assim trazer mais segurança ao trânsito no perímetro urbano, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 16/2017, por indicação do vereador AGUINALDO PAZ DE MOURA, o vereador, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja o patrolamento e cascalhamento da localidade de Rio Pratinha, JUSTIFICATIVA, justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontram as estradas, haja visto que se trata de via de transporte escolar, escoamento agrícola, com grande potencial leiteiro, REQUERIMENTO/INDICAÇÃO 17/2017, por indicação do vereador AGUINALDO PAZ DE MOURA, o vereador, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitando as seguintes medidas administrativas, seja o patrolamento e cascalhamento da comunidade Vila Rica, JUSTIFICATIVA, justifica tal solicitação, em razão do péssimo estado que se encontram as estradas, haja visto que se trata de via de transporte escolar, grande numero de usuários de toda a região, além do acesso à igreja católica da vila Citada. Os vereadores JACIR ZIERHUT, AGUINALDO PAZ DE MOURA e ELIO MACHADO, requereram o envio de MOÇÃO DE PESAR a família PEREIRA, com a seguinte menção: A Câmara Municipal de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, nesta data e de conformidade com o que preceitua o § 1° do artigo 95 do Regimento Interno, aprovou a preposição de autoria do Vereador Jacir Zierhut, Aguinaldo Paz De Moura E Elio Machado, contendo a MOÇÃO DE PESAR a FAMILIA PEREIRA pelo falecimento da Senhora CLEUSE DO NASCIMENTO PEREIRA, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2017. As condolências a toda a Família, e aos amigos que tiveram a honra do seu convívio e de sua companhia. A sua presença foi e sempre será lembrada com carinho e eternas saudades de todos que tiveram o prazer em conhecê-lo. Também fora realizado a leitura da MOÇÃO DE APOIO aos professores, professoras, servidores e servidoras da Rede Pública Estadual de ensino e às mobilizações, contrárias á Resolução 113/2017 de distribuição de aulas do corrente ano letivo, pelos VEREADORES JOÃO ALEX DAMIÃO, MARCIO STOSKI, JOSÉ VALDIVINO GOMES, a qual propõe que a resolução contém medidas que desrespeitam a legislação da carreira dos professores, tais como a lei do Piso Nacional 117 38/2008 e o plano de carreira instituído pela lei Estadual 103/2004. A resolução supracitada diminui o número de horas atividades de sete aulas para cinco e punem professores e professoras que tirarem qualquer tipo de licença, todas previstas em lei, nos últimos cinco anos, inclusive as licenças pata tratamento médico, além de alterar os critérios da classificação para as aulas extraordinárias. Dessa forma um número muito grande de profissionais ficaram sem trabalho, inclusive em nosso município. Lembrando que a revogação da resolução 113/2017 não onera os cofres do estado em nenhum centavo [...]. Fora realizada posteriormente à leitura dos pregões dos procedimentos licitatórios da prefeitura de Santa Maria do Oeste, os quais sejam: pregão presencial n°001/2017, pregão presencial n°002/2017, pregão presencial n°003/2017, pregão presencial n°004/2017, pregão presencial n°005/2017, pregão presencial n°006/2017, pregão presencial n°007/2017, pregão presencial n°008/2017, pregão presencial n°009/2017, pregão presencial n°010/2017, pregão presencial n°011/2017, pregão presencial n°012/2017, pregão presencial n°013/2017, e da tomada de preço n° 001/2017, os quais estão disponibilizados no portal de transparência da prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste-PR. Em seguida foram lidos os ofícios recebidos como o oficio recebido do tribunal de contas do Estado do Paraná, onde em conformidade com as determinações do acórdão 2376/12 do Tribunal Pleno, PEDE-SE que se abstenha de efetivar pagamentos a vereadores que se encontrem presos, recebido também ofício da prefeitura municipal de Santa Maria do Oeste-PR, comunicando da realização de audiência publica para avaliação do cumprimento das metas fiscais, relativo ao terceiro quadrimestre de 2016, agendada para o dia 23 de fevereiro às 19 horas, recebido também ofício de comunicação da rota do transporte urbano oficio 076/2017. Feita leitura fora declarado pela senhora presidente a abertura do grande expediente plenário, onde os senhores e senhoras inscrito puderam fazer uso da palavra na ordem abaixo: JOSÉ VALDIVINO GOMES, que agradeceu a presença de todos, o qual citou seus requerimentos que fez para os assentamentos pedindo cascalho e melhorias das estradas, pois se a disposição do prefeito e o parabenizou pelo transporte da creche e pela sua transparência na administração pública; ARLETE LATZUK PENNA: cumprimentou a todas as autoridades presentes, em especial aos antigos vereadores e ao pastor Rafael, e agradeceu a presença de todos, parabenizou o secretario de saúde pelo seu excelente trabalho e colocou-se a disposição de todos; ARIVAL GONÇALVES: cumprimentou todas as autoridades ali presentes, agradeceu a Deus, e a todos presentes, convidou a todos para participarem das sessões, e colocou-se a disposição do povo para ajudá-los, JOÃO ALEX DAMIÃO: agradeceu a presença de todos, agradeceu aos Deputados Estaduais que destinaram emendas ao município, e se pois a disposição de todos para o que precisasse JACIR ZIERHU: parabenizou a presidência, apresentou seus trabalhos que tiveram inicio dia 02/01/2017, com a visita em todas as secretarias, e prestou apoio a casa familiar Rural, agradeceu a presença de todos, ÉLIO JÓSE MACHADO: cumprimentou todas as autoridades ali presentes em especial sua família e mostrou-se ao dispor da população para tirar duvidas e esclarecimentos; MARCIO STOSKI: comentou sobre a distribuições das comissões não concordando como foram feitas, mas foram a votação e assim ficaram, agradeceu ao prefeito pela sua recepção e o parabenizou pelo seu trabalho, também parabenizou o secretário do transporte e pediu ao prefeito que a creche possa começar seus trabalhos 15 minutos antes do horário, e mais funcionários para o numero de alunos, requereu verbalmente a expedição de oficio ao prefeito, em relação aos cachorros de rua que estão atacando os munícipes, bem comorequereu a expedição de oficio para que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Rio do Tigre e AGUINALDO PAZ DE MOURA, cumprimentou a todos os presentes, colocou-se a disposição de todos, pediu desculpa por não comparecer a reunião da Creche, bem como justificou sua ausência e dos demais vereadores, parabenizou o prefeito pelo transporte da Creche que passara a ser realizado. Após a senhora presidente deferiu os requerimentos verbais do (as) Vereador (as) e encaminhou a secretaria dessa casa para que sejam tomadas as devidas providencias. Assim a senhora presidente passou para o pequeno expediente do Plenário, onde os senhores e senhoras poderão fazer uso da palavra por 3 minutos, comentando os assuntos específicos que tramitou nesta sessão; MARCIO STOSKI: lemos a sumula da lei que obriga o agente que comete infração de transito, a pagar a multa cometida e temos que ela deve ser pensada em um contexto maior devendo regulamentar-se a frota municipal, verificar quem deve dar uma ordem de serviço, que a lei tenha um alcance maior, parabenizo a atitude do prefeito de vender os pneus sem uso; JOSÉ VALDIVINO GOMES: agradeceu ao prefeito pelo atendimento, e falou sobre a implantação das academias conquistadas pelo município e AGUINALDO PAZ DE MOURA: sobre o projeto de lei que obriga o agente que comete infração de transito a pagar a multa, ninguém quer punir ninguém só querem responsabilizar os motoristas que forem negligentes. Após a senhora presidente concedeu a palavra ao excelentíssimo senhor prefeito municipal JOSÉ REINOLDO, o qual disse estar disponível para sanar qualquer dúvida, e que está sendo o mais coerente possível para que possa atender as necessidades dos munícipes. Terminado passou a falar a senhora presidente a qual disse que é uma honra dirigir os trabalhos dessa casa, agradeceu aos funcionários da casa, bem como saudou os antigos vereadores que se faziam presente, Elio Didimo e Jorlei Jeffer, parabenizando o ex-presidente da casa senhor Elio Didimo pelo excelente trabalho desenvolvido na Câmara Municipal de Vereadores, complementou sua fala dizendo que cumprirá seu mandato com muita transparência e honestidade, sendo o que tinha, agradeceu a presença de todos nesta primeira sessão ordinária e deixou o convite a todos para próxima sessão Ordinária que será realizada dia 06 de março de 2017 na sede da Câmara Municipal, as 19h00 min horas e declaro encerrada a sessão de hoje. Os depoimentos em sua integralidade encontram-se disponíveis em arquivo áudio no site dessa Câmara Municipal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é sempre bem vinda. Comente com moderação.