Grandes negócios, pequenos partidos

Ilimar Franco, O Globo

Os sete grandes partidos — aqueles que têm mais de 30 deputados — receberão juntos uma bolada de R$ 1,7 bilhão, de dinheiro público, caso seja criado o Fundo Eleitoral de R$ 3 bilhões, que está em debate no Congresso. Esses partidos ficam com a parte do leão do Fundo Partidário, ditribuído a cada ano, e, em 2015, receberam R$ 482,3 milhões. Mas, nos anos eleitorais, de dois em dois anos, reunindo os dois Fundos, vão receber R$ 2,2 bilhões.

Já os 15 partidos com bancadas inferiores a 15 deputados federais receberão juntos R$ 629,4 milhões. O dinheiro entraria na caixa desses partidos a cada ano eleitoral — como neste ano ou no pleito de 2018. E, viria ampliar o que eles já recebem a cada ano do Fundo Partidário, cuja soma em 2015 foi de R$ 170,3 milhões.

Num ano eleitoral, esses 15 partidos receberiam um total de R$ 700,7 milhões — Fundo Eleitoral de R$ 629,4 milhões, além do Fundo Partidário de R$ 170,3 milhões (aos valores de 2015).

Os seis partidos micro-nanicos receberiam, para as eleições gerais de 2018, a bagatela de R$ 111,9 milhões de Fundo Eleitoral e mais cerca de R$ 30,2 milhões de Fundo Partidário. Somando os dois Fundos, esses seis partidos receberiam, de dinheiro público, um total de R$ 142,1 milhões em anos eleitorais.

A Câmara tem hoje representantes de 26 partidos dos 35 existentes. E há outros 56 em formação na fila do TSE. Esses partidos, vendem seus tempos de TV para os grandes partidos, que precisam agregar nanicos às suas coligações para ganhar uns segundos a mais de propaganda. Apesar disso, a quantidade de partidos desmerece o sistema político, alvo de críticas da sociedade, cientistas políticos e até de parlamentares das grandes legendas. Por isso, o Congresso discute colocar um ponto fnal nessa perniciosa realidade e acabar com a farra. A cláusula de barreira e o fim das coligações nas eleições proporcionais estão na ordem do dia.

– Se não fizermos nada (cláusula de barreira), vamos ter 60 partidos. A manutenção das coligações eleitorais é um estímulo a não construir, de fato, partidos políticos — resume o presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

Mas os nanicos não estão sós na resistência à realização da reforma política. Eles têm apoio também nos partidos médios, aqueles que elegeram entre 15 e 30 deputados. Sem as coligações, eles seriam afetados e teriam suas sobrevivências ameaçadas a cada pleito.

Em 2014, apenas 6,85% dos deputados eleitos chegaram à Câmara com os próprios votos. Em outras palavras, dos 513 parlamentares, só 35 atingiram número de votos suficiente para serem eleitos sem depender dos partidos e coligações. Os outros 477 foram “puxados” pelos votos de legenda ou de outros candidatos de sua coligação. Até mesmo, nos grandes partidos, há deputados que não se elegeriam sem coligações em seus estados.

– Os senadores não têm compromisso com os partidos. A regra da fidelidade não se aplica a eles — protesta o líder do PTB, Jovair Arantes, que vem sendo chamado pelos tucanos de o presidente do Sindicato dos Pequenos Partidos.

Hoje, a composição da Câmara dos Deputados está classificada assim:

Micro-nanicos (1 a 5 deputados): PRP, 1; PMB, 1; PSL, 2; PEN, 3; PTdoB, 4; e, Rede, 4.

Nanicos (menos de 15 deputados, incluíndo os seis micro-nanicos): Solidariedade, 14; PTN, 13; PCdoB, 11; PPS, 8; PSC, 8; PHS, 7; PSOL, 6; PV, 6; e, PROS, 6.

Médios (entre 15 e 30 deputados): DEM, 28; PRB, 22; PDT, 19; e, PTB, 18.

Grandes (mais de 30 deputados): PMDB, 67; PT, 58; PSDB, 48; PP, 48; PR, 42; PSD, 36; e, PSB, 33.