Ata 30/2016 30° Sessão Ordinária do Ano de 2016. Aos dezessete dias do mês de Outubro de dois mil e dezesseis, às 19 horas e 23 minutos, com ausência da Vereadora Clarice Nunes Pereira, já justificada, e com a presença dos demais Senhores (as) Vereadores (as), o Senhor Presidente Elio Didimo declara aberta a Trigésima Sessão Ordinária do ano de dois mil e dezesseis e convida a todos para fazer a oração do Pai Nosso como é de costume desta casa. O Presidente convida a primeira secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna para fazer a leitura resumida da ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária do ano de 2016, posteriormente o Presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 29/2016 aprovada por unanimidade pelos Senhores (as) Vereadores (as) presentes. A leitura da mesa é prosseguida pela Primeira Secretaria Vereadora Arlete Latzuk Penna. Oficio N° 108/2016, Santa Maria do Oeste – Pr, 11 de Outubro de 2016. Prezado Senhor, em atendimento ao contido na Lei Municipal n°326/2011, ora encaminhamos documentos referentes aos procedimentos licitatórios abaixo relacionados. Pregão Presencial n° 026/2016, Pregão Presencial n° 027/2016. Sendo o que nos apresentava reiteramos protestos de elevada estima e consideração e nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários. Aviso Licitação Procedimento Licitatório n° 046/2016 Modalidade, Pregão Presencial n° 026/2016. O Município de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná com aplicação subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica que realizara licitação conforme as seguintes especificações. Objeto: Aquisição de materiais lúdicos e brinquedos para execução do projeto brincadeiras na comunidade da secretaria de assistência social do município de Santa Maria do Oeste, de acordo com as demais especificações do edital e anexos. Data da entrega dos documentos: No dia 19 de outubro de 2016, as 09:00 horas na prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste. Valor Maximo: R$ 5.000,00. Critério de Julgamento: Menor Preço por lote. Aquisição do Edital: departamento de licitações prefeitura municipal. Aviso Licitação, Procedimento Licitatório n° 0478/2016, Modalidade Pregão Presencial n° 027/2016. O município de Santa Maria do Oeste – Pr, com fundamento na Lei Federal n°10.520/202, com aplicações subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores comunica que realizara licitação conforme as seguintes especificações. Objeto, aquisição de combustíveis (álcool, Gasolina, Oleio Diesel comum, Óleo Diesel s-10 e arla 32) para serem utilizados pela frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste, de acordo com as demais especificações do edital e anexos. Data da entrega dos documentos: no dia 21 de outubro de 2016. Valor Maximo dos itens: R$ 511.168,35. Critério Julgamento: menos preço global. Aquisição do edital departamento de licitações prefeitura municipal. Convite: 359º Junta de Serviço Militar. Santa Maria do oeste, 17 de outubro de 2016. Prezado Senhor: Este tem a principal finalidade de convidar Vossa senhoria para participar da solenidade de entrega de C.D.I ( certificado de dispensa de incorporação) aos jovens alistados por esta JSM no corrente ano, que será realizada no dia 18 de outubro de 2016, as 14:00 horas, nas dependências dos Ginásio de Esportes Gumercindo Neto de Santa Maria do Oeste. Contando com sua presença, agradecemos. Claudio Leal Presidente de JSM 359ª. Sendo essas as matérias para ordem do dia o Senhor Presidente abre o Grande Expediente do Plenário. O Presidente concede a palavra a Vereador Luiz Antonio de Lima, que cumprimenta a todos dentre eles Sr Versi, Elisangela, filho e filha do Vereador Jorlei, Cirene, Genésio, Alex Damião e o parabeniza pela vitoria e a partir do ano que vem estará nesta casa fazendo seu trabalho de Vereador, agradece também Sr Marcos Correia, Esposa do Presidente, Marcio e também o parabeniza pela sua vitoria como Vereador, também agradece a presença do Sr Jacir e sua esposa, Noel, e deixa registrado nesta casa os parabéns ao Sr Jacir Zieruth que também foi um dos vencedores pra ano que vem esta nesta casa nos representando, também parabeniza a nossa Vereadora Arlete por ter conseguido a sua reeleição, e também parabeniza a Vereadora Clarice Nunes Pereira que não se encontra mas deixa registrado os parabéns a mesma, e também deixa os parabéns aos outros candidatos a Vereadores que de uma forma ou outra não conseguiram se eleger mas batalharam. Também agradece a presença do Sr Jaime Inhof, Sr João Mecânico, Ademir. Em seguida o Vereador agradece ao poder executivo, aonde veio ate o Vereador trazer pedido de informação n°02/2016 e cita que estará dando uma olhada no mesmo em breve e confessa que terá coisas que não será fácil de entender por ter muitas coisas apagadas no mesmo, mas estará lendo e repassando para população sobre o pedido e a respeito dessa licitação que era a contratação de mão de obra para prestação de serviços e mecânicas, tornos, soldas, funilarias, pinturas, alinhamentos, suspensão e borracharia e fornecendo os relatórios dos gastos de manutenções dos fornecedores Pedro Gomes de Oliveira e Sergio Bassani no mesmo pede para apresentar as notas fiscais comprovantes de pagamentos efetuados para as empresas relacionadas acima. O Vereador fala ao Senhor Presidente que semana passada não pode estar presente na sessão e cita que viu um comentário no Blog do Beto aonde o meso falava que o Vereador batia o recorde de faltas em sessões onde de 6 sessões o Vereador faltou 3, e analisando junto com o Presidente para que todos fiquem informado que antes do Sr Beto do Blog comenta qualquer coisa, primeiramente o mesmo venha se informar dentro desta casa para ver se realmente tem a noção do ele esta fazendo. O Vereador cita que o Senhor Beto do Blog com certeza nem sabe do regimento da casa, por que o regimento interno desta casa fala, que uma sessão se pode faltar sem justificativa e a outra poder faltar sendo justificada, e o Vereador cita que faltou na sessão na primeira semana de agosto e depois faltou justificando no dia 29 de agosto onde o Vereador tinha levado sua esposa no hospital, e no mês de setembro faltou uma vez. O Vereador diz ao Senhor Beto que se o mesmo gosta de aparece por que ele não faz matéria no blog falando dos salários atrasados que o Prefeito não paga, sobre meses de aluguel do hospital que esta sem pagar, quantos aos atrasos nos pagamentos dos salários dos médicos, sobre o transporte escolar que quebra e fica quinze dias parado, quanto ao lixo de nossa cidade que faz quinze dias que não e recolhido, quanto ao aterro sanitário, por que o mesmo não faz uma matéria também falando dos consórcios que o prefeito desviou dinheiro e compro um carro de 7 lugares faz mais de mês e ate hoje não pagou e sobre os outros 2 carros que estão em pato branco por falta de pagamento e ate hoje não veio então o Vereador fala ao Sr Beto do Blog que quando o mesmo quiser aparecer corra atrás de matérias onde possa se ter mais acessos e lhe parabenizando e não querer vim se engrandecer por uma coisa tal por ser adversário político e quando se faz uma matéria deste tipo o Sr Beto não estará manchando ao Vereador mas sim ao Presidente desta casa e encerra com sua palavra o Vereador Luiz Antonio de Lima deixando esse seu desabafo. O Presidente concede a palavra ao Vereador Jorlei Geffer, que cumprimenta a todos em especial sua família sua esposa Elisangela, seus filhos Mark e Gabriela, Presidente do Partido dos Trabalhadores Sr Jurandir, Vice Prefeito Oscar, seu Tio Verci, e os demais já nomeados pelo Vereador que o antecedeu e parabeniza ao Vereador eleito Sr Marcio Stoski. O Vereador pede apoio aos nobres pares na votação do Projeto de Lei de sua autoria que estabelece o agendamento telefônico de consultar para pacientes idosos e pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde do nosso município. O Vereador faz a leitura de um pouco da justificativa para que fique gravado nesta sessão da primeira votação deste projeto de lei onde diz, que e de conhecimento geral a importância social que tem o estatuto do idoso lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 para sociedade brasileira proporcionando uma maior efetividade ao direito a igualdade tutelado no artigo quinto da constituição federal de 1988, e permitido que a população idosa tenha mais respeito e atenção quanto as suas necessidades, assim deverão todos os setores da sociedade e não mais como a questão da saúde que tenha que se adequar a realidade dessa parcela populacional tão importante para nosso pais de forma que haja um atendimento prioritário as pessoas antes descritas principalmente na área da saúde onde temos grande demandas onde o sistema de saúde e abalado ainda pela escassez de médicos e medicamentos. O Vereador também pede o apoio na votação ao projeto de lei n° 04/2016 que determina a reserva de vagas em conjuntos habitacionais populares para idosos e deficientes beneficiados nos programas habitacionais no município de Santa Maria do Oeste. O Vereador também deixa seu apoio aos Professores dos Estado do Paraná e do Brasil e também de Santa Maria do Oeste, por estarem se manifestando em favor de seus direitos, temos as pautas que hoje os Professores estão reivindicando e já entraram em greve a partir de hoje, e as pautas não são mais do que os direitos deles então o Vereador parabeniza aos Professores por estarem lutando pelos seus direitos já adquirido, umas das pautas importantes e a retirada do projeto de lei que altera a LDO e desta forma condiciona o pagamento das condições e promoções dos Professores, e também pela falta de vontade política do Governo do Estado, outra pauta e o reajuste do auxilio do transporte do PSS a equiparação do piso regional para os funcionários e funcionarias, e a retida da pauta do dia 29 de abril. O Vereador deixa o seu apoio a nossa juventude do nosso pais em especial os JACRE que são jovens em ação contra o retrocesso da educação, tiveram em Santa Maria um ato histórico que vai fica para historia de Santa Maria do Oeste para que todos fiquem sabendo que a juventude na briga pelos seus direitos também e muito importante para nosso pais. Em seguida o Vereador fala que leu o comentário de uma jovem aqui de Santa Maria do Oeste onde diz, ‘ acorda sempre arrebenta do lado mais fraco, mas o nosso lado não e o mais fraco se soubermos lutar pelos nosso direitos, com ajuda dos pais e dos alunos podemos sim fazer a diferença, nos jovens temos sim a capacidade mental de lutar pelos nosso direitos, a união faz a força’, então o Vereador parabeniza aos jovens pela iniciativa por essa tomada de decisão tão importante e pela visão que ela vai ter hoje no nosso município, e com certeza os outros colégios também estão aderindo a essa manifestação tão importante na reivindicação de seus direitos, a pauta que os jovens tem nessa reivindicação e nessa ocupação e o projeto escolas sem partido onde o desgoverno de certos deputados e governadores querem implantar no nosso pais isso não e diferente no estado do Paraná onde esse projeto de lei já foi encaminhado para votação mas graças a Deus ainda não foi pra votação, mas essa e uma das reivindicações dos alunos, e o Vereador deixa também a sua posição contra esse projeto de lei e já as sessões anteriores já vinha falado sobre esse projeto de lei que faz com que os nosso professores e a nossa juventude não tenha acesso a varias questões principalmente política no nosso pais que e tão importante hoje a participação dos nossos jovens. O Vereador também fala sobre o projeto de lei da lei da MORDAF a PEC 241 do Governo Federal, a retirada e o congelamento de investimentos na saúde, educação, do nosso pais, que vai fazer com que nosso pais tenha o retrocesso que principalmente os municípios mais pequenos serão afetados no que se diz respeito aos investimentos na educação que e de suma importância para nossa juventude, nosso pais e da saúde que a gente já tem um SUS precário e se congelar o investimentos ai que nos vamos ver a situação precária do nosso pais e conseqüentemente nossa população morrendo por falta de atendimento medico no nosso pais isso não admitimos e não queremos, e a participação dos jovens e tão importante quanto a participação de qualquer cidadão do nosso pais e do nosso município. O Vereador cita que temos aqui presentes Vereadores eleitos, e espera que a população espera que os mesmos sejam a vos da população aqui na Câmara de Vereadores. O Vereador diz e deixa gravada a nossa juventude do nosso municipio dizendo que isto faz com que o jovem seja reconhecido como um cidadão de direito que e o que esta na carta magna e na constituição brasileira que e os direitos, então que nos nunca deixamos de lutar pelos nossos direitos, e deixa os parabéns aos jovens aqui no nosso município, aos professores de Santa Maria do Oeste e do Estado do Paraná pela luta e que todos contem com o apoio do Vereador Jorlei Geffer sempre. Como mais nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra no Grande Expediente do Plenário o Senhor Presidente encerra o Grande Expediente do Plenário. Tendo para ordem do dia em primeira votação do projeto de lei n° 011/2016 de autoria do poder executivo com sumula, cria e implanta escola municipal de da outras providencias, o mesmo sendo aprovado por unanimidade de votos pelos senhores (as) Vereadores (as) presentes. Também para ordem do dia, em primeira votação o projeto de lei n° 012/2016, de autoria do poder Executivo com sumula, inclui ações no PPA e no anexo de metas e prioridades da LDO para 2017, e da outras providencias, o mesmo sendo aprovado por unanimidade de votos pelos senhores (as) Vereadores (as) presentes. Também para ordem do dia na sessão de hoje em primeira votação o projeto de lei n°04/2016 de autoria do Vereador Jorlei Geffer com sumula, determina a reserva de vagas em conjuntos habitacionais populares para idosos e deficientes beneficiados nos programas habitacionais e da outras providencias, o mesmo sendo aprovado por unanimidade de votos pelos senhores (as) Vereadores (as) presentes. Também para ordem do dia em primeira votação do projeto de lei n° 05/2016, autoria do Vereador Jorlei Geffer, que estabelece o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos para pessoas com deficiências já cadastradas nas unidades de saúde de Santa Maria do Oeste e da outras providências, o mesmo sendo aprovado por unanimidade de votos pelos senhores (as) Vereadores (as) presentes. Como não se tem nenhuma matéria a ser votada na Ordem do dia, o Senhor Presidente declara aberto o Pequeno Expediente do Plenário, onde os senhores Vereadores (as) poderão fazer o uso da palavra por três minutos comentando os assuntos específicos que tramitaram nessa sessão. O Presidente concede a palavra ao Vereador Luiz Antonio de Lima, que deixa registrado e parabenizar ao Nego Gordo que depois de amanha estará fazendo aniversario, ao Polaco que fez aniversario, e ao Leandro que estará de aniversario este mês. O Vereador agradece a presença do Sr Jurandir e Oscar, Reinaldo e fala ao Senhor Presidente que semana passada escutando o áudio da sessão passada, onde os Vereadores estavam os parabenizando pela eleição e agradece ao Vereador Vanildo, Nego Gordo e ao Presidente. O Vereador comenta que hoje teve reclamações quanto ao hospital e ao posto de saúde nem telefone não esta tendo mais nos repartimentos públicos, e cita ao Sr Beto do Blog que tem tantas coisas do qual o mesmo pode fazer uma matéria no seu Blog para que de repente o poder executivo possa estar tomando alguma providencias e também quanto ao salário dos funcionários atrasados. O Presidente concede a palavra ao Vereador Jorlei Geffer, que agradece a presença de cada um, agradece a presença de seus tios que acabaram de chegar, agradece a cada um de seus amigos que essa semana esteve em contato e esteve convidando pelo facebook para estarem presentes para esta votação não importante para o Vereador, mas sim para sociedade de Santa Maria do Oeste. O Vereador diz aos professores para que digam aos jovens que nos podemos sim fazer a diferença, basta acreditarmos e luta pelo ideal e direito, e isso vale para toda a sociedade santa-mariense. O Presidente concede a palavra ao Vereador Euleri José Leal, que fala que por ser final de mandato o Vereador acha que fica mais fácil de poder fugir um pouco do protocolo, faltando poucas sessões para terminar o ano o Vereador não podia deixar de cumprimentar o nosso Vice eleito Luiz Lima pelo aniversario dele no dia de hoje, e dos demais desta casa, Polaco e Leandro, e pede que Deus cuide de todos. O Vereador fala quanto a questão das faltas e defende ao Blog do Beto, e cita que as falta não foram para prejudicar o andamento desta casa, e o comentário que o Beto fez e um comentário que uma assembléia faz, e cita que como foi o Vereador que menos faltou e deixa aos futuros Vereadores do nosso município, e fala que o povo ficou desesperançou com a política e não acredita mais na nossa política, mas ate por essas questões as vezes termos uma sessão durante a semana então seria desumano a pessoa faltar um dia por que os trabalhadores cobram isso dos Vereadores na rua. Em seguida cita que quer que os senhores Vereadores que estarão aqui lhe passem quando ira vir i resultado quadrimestral se realmente esse andamento esta sendo bem cuidado, e ira dar os parabéns para os vencedores da eleição por que estarão cuidando bem da cidade, e cita que não e daqueles que quanto pior melhor, mas sim aquela pessoa parceira do município, mas acha que a dificuldade hoje e grande e se houve alguma coisa foi pago o preço, mas espera que o nosso município esteja em boa condução. O Vereador comenta que quanto a ter perdido a eleição, a proposta era de fazer um governo moderno, e deseja um grande mandato para o bem da população. O Presidente concede a palavra ao Vereador Sebastião Adir Damião, que da os parabéns para seu sobrinho Alex, Marcio, Jacir Zieruth que se elegeram para o próximo mandato a Vereador, e que façam um bom trabalho, e agradece a presença de todos na sessão. Como nenhum dos Senhores (as) Vereadores (as) se manifestaram em fazer o uso da palavra o Senhor Presidente encerra o Pequeno Expediente do Plenário. Antes de encerra a sessão o Senhor Presidente deseja os parabéns ao Leandro contador desta casa aniversariante do dia 13 desse mês, também parabeniza ao Polaco Valdeir da Silva funcionário da casa que fez aniversario no dia 16 desse mês, parabeniza ao Vereador Luiz Antonio de Lima que aniversaria hoje dia 17, e ao Vereador Euleri que também e aniversariante deste mês dia 19. O Presidente fala a respeito dos projetos n° 04 e 05 de autoria do nobre Vereador Jorlei Geffer dizendo que esses projeto deu muita repercussão e realmente falou em uma situação ao Vereador que quando a gente quer muito uma coisa a gente procura objetivo e consegue vencer a montanha por mais difícil que ela seja, e ate se comentou que os Vereadores e a Presidência da casa tinha barrado esses projetos visto que não temos autoridade para barrar um projeto, e cita o por que é tão difícil um Vereador ter um projeto, por que Vereador não e a competência e o Vereador faz um projeto e quem tem que fazer projeto e o Executivo, e projetos para apenas fazer números não precisamos e sim projetos que sejam implantados e que dêem resultados e traga benefícios papa população e que e o objetivo dos Vereadores estarem aqui legislando e fiscalizando aplicação do dinheiro publico, e cita também que nesta casa nunca ninguém barrou nenhum projeto e como Presidente sempre zelou por tramitar os trabalhos aqui nesta casa pela legalidade e que nunca passou em cima da lei para poder fazer qualquer coisa, e quando foi eleito Presidente da casa e como Vereador para cuidar da legislação do nosso município, e o Vereador tem que ter conhecimento dos princípios da administração publica para poder vim representar bem a população também ler o regimento interno e a lei orgânica para saber ate que ponto um Vereador pode ir. Seguindo com comentários do projeto do Vereador Jorlei Geffer o Presidente cita que o Vereador conseguiu colher 705 assinaturas, e após a aprovação ver a execução desse projeto, por que a legislação Federal a constituição de 1988 já prevê todos esses direitos, o estatuto do idoso já prevê a prioridade dos idosos, e o estatuto da criança e do adolescente prevê a prerrogativas para criança e adolescente, e muitas vezes esbarramos no pior empecilho de alguém realizar um trabalho que e o tal do orçamento tem que ver se e possível e existe uma grande diferença entre sonho e delírio, então temos que fazer as coisas observando a legalidade e tendo bom senso, não adianta cria expectativa na cabeça de ninguém se for delírio, sonho sim temos que lançar na cabeça das pessoas e trabalhar para que esse sonho se realize. O Presidente fala aos Vereadores que fazem parte das comissões que os mesmo tem que estar nas segundas feiras disponíveis para trabalhar para a população, analisar os projetos ver o que realmente a população quer e precisa, isso sabendo do orçamento para poder ter resultados, e quando um projeto vem do executivo e por que o executivo tem orçamento pra fazer. O Presidente fala quanto a questão das faltas visto que já conversou com o Vereador Luiz Lima e com o Sr Beto do Blog citando que quem e responsável pelos trabalhos de condução da Câmara e quem responde e o Presidente da casa, e quando o Vereador vai falta a sessão a justificativa do Regimento Interno e causa de força maior e problema de saúde, e caso o Vereador fale que vai faltar por problema de saúde e estava festando o problema e dele, a população tem que acompanhar o dos Vereadores dentro desta casa de leis, visto que hoje existem os áudios das sessões disponíveis. Em seguida o Presidente cita que não quer ser o Presidente carrasco de ninguém, e que temos que preservar pelo bom convívio dos senhores Vereadores, por que lá fora rezamos na mesma igreja e desejamos a paz de Cristo para cada um e com que aqui irão ficar discutindo, a disputa nas eleições e uma coisa, e os trabalhos legislativos e outros, visto que quem perde as eleições fica magoa e quem ganha quer se exalta, mas temos que ter pé no chão. O Presidente parabeniza a todos os eleitos e que saibam que agora não e o compromisso do numero de votos que ambos fizeram e sim de conduzir o município. O Presidente fala quanto à situação que vive nosso pais e comenta que passamos por um momento de revolução na política, exemplo os professores e os estudantes lutando por seus direitos e cada um tem sua versão e não podemos tomar partido dizendo quem ta certo e errado por que temos que viver o momento da sociedade brasileira, e ver que temos problemas e dificuldades mas somos bravos e vamos lutar e torcer para que o município de Santa Maria do Oeste não vá mal e sim bem, e tudo o que for de bom para nosso município o Presidente ira apoiar. Em seguida o Senhor Presidente agradece e convida a todos para participar da próxima Sessão Ordinária que se realizara no dia 24 de outubro de 2016 na Sede da Câmara Municipal às 19 horas e declara encerrada a Sessão.
"Não sou político; sou principalmente um individualista. Creio na liberdade; nisso se resume a minha política..." Charles Chaplin
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