O Governo do Paraná repassou nesta semana cerca de R$ 1 milhão para o apoio à estruturação do controle social na área da saúde. O incentivo financeiro beneficia as 393 prefeituras que aderiram ao Programa Estadual de Qualificação dos Conselhos Municipais de Saúde, lançado no ano passado.
A parcela repassada é referente ao componente de capital do programa. O incentivo de custeio, no valor de R$ 2,4 milhões, já havia sido repassado aos municípios em fevereiro deste ano. “Trata-se de uma iniciativa pioneira. O Paraná é o único Estado do País a destinar recursos para o fortalecimento do controle social da saúde”, diz o secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto.
Nesta semana, cada conselho municipal recebeu R$ 2,5 mil para a compra de equipamentos, como computadores, notebooks, impressoras, gravadores digitais de áudio e projetores multimídia. O objetivo é reforçar a estrutura física das entidades, com a aquisição de aparelhos que dão suporte aos trabalhos de rotina.
Para o custeio dos serviços, repassado em fevereiro, os conselhos receberam R$ 6,2 mil cada. O valor é aplicado na cobertura de despesas com locação de sala para reuniões e equipamentos multimídia, pagamento de passagens, estadia e alimentação de conselheiros que participem de eventos.
De acordo com o diretor-geral da Secretaria da Saúde, Sezifredo Paz, a criação do programa demonstra a atenção que o Governo do Estado dá ao setor. “Valorizamos a importância dos conselhos de saúde na construção e fortalecimento do SUS. Por isso, mantemos uma relação de respeito e diálogo permanente com essas instituições que tanto têm contribuído para os avanços da rede pública de saúde”, explicou.
CAPACITAÇÃO - Por meio da Escola de Saúde Pública do Paraná, o Estado também investe na capacitação dos conselheiros e secretários executivos dos conselhos municipais de saúde. Os cursos são realizados de forma regional e tratam sobre temas importantes para o desempenho das funções de um conselheiro.
A presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES-PR), Zuleide Dalla Costa, destaca que o controle social do Paraná vive um novo momento. “A população está mais participativa. Os cursos fazem com que nossos conselheiros estejam cada vez mais preparados para fiscalizar o uso do dinheiro público e a contribuir com a gestão da saúde em seus municípios”, afirmou Zuleide.
Os conselhos municipais de saúde são órgãos colegiados, responsáveis por formular propostas e acompanhar a execução das políticas públicas da área da saúde. Eles são compostos por representantes de usuários do SUS, trabalhadores de saúde, prestadores de serviços e gestores.
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