Perspectivas da democracia brasileira após o impeachment

Sérgio Braga

Não é preciso ser um analista político muito perspicaz para perceber que a organização das equipes ministeriais é um importante sinalizador sobre o futuro das políticas públicas a serem implementadas por um determinado governo. A montagem dessas equipes é especialmente importante num sistema político como o brasileiro, onde a fragmentação excessiva do sistema partidário e um presidente com fortes poderes institucionais, propicia uma ampla margem de liberdade e de discricionariedade a ao chefe do Executivo na escolha das lideranças políticas que comporão o governo.

Com efeito, a montagem das equipes ministeriais sinaliza parâmetros aos atores políticos relevantes sobre pelo menos três aspectos das gestões governamentais: a) o conteúdo da agenda a ser implementada; b) as relações que o novo governante pretende ter com o Congresso e com o sistema partidário; c) a organização da escala de prioridades de um governo e como este pretende organizar seu planejamento estratégico para o futuro.

Ao contrário da presidenta afastada, que implementou uma agenda governamental baseada numa ampliação acentuada e um tanto desorganizada dos gastos públicos (especialmente sociais), optando por uma relação tortuosa com o Legislativo e o sistema partidário, ao escolher ministros oriundos da máquina partidária e de movimentos sociais vinculados ao governo, e na implementação de uma escala de prioridades confusa, a montagem da equipe por Michel Temer sinaliza para rumos distintos.

Em primeiro lugar, para uma agenda mais voltada para a retomada do crescimento econômico do que para a manutenção da estrutura de gastos públicos do governo anterior, atendendo aos reclamos de importantes setores empresariais que reivindicavam uma maior racionalização na estrutura de dispêndios da administração pública como pré-condição para a retomada do crescimento. Em segundo lugar, para uma nova relação com o Congresso e os partidos, ao escolher ministros com ampla experiência parlamentar e governativa, sem privilegiar excessivamente um dos parceiros da coalizão e sua militância em detrimento dos demais. E, por fim, ao sinalizar como meta uma reestruturação da máquina pública e estabelecer uma relação mais equilibrada desta com o restante da sociedade.

Tudo indica até aqui que Temer terá apoio no parlamento e na sociedade em suas primeiras iniciativas, e conseguirá reverter as expectativas negativas crescentes geradas em consequência da permanência da equipe de governo anterior no poder. Entretanto, a gravidade da crise econômica e a polarização política existente na sociedade brasileira nos últimos anos agem como um importante fator restritivo da tolerância que a sociedade terá em relação a um eventual fracasso na implementação de tais medidas, dentre as quais não deve ser excluída o combate à corrupção.

Quanto ao PT, mais do que exercer o legítimo jus sperniandi, o que o partido deveria fazer é uma profunda autocrítica e revisão em algumas de suas práticas, aproveitando esta estadia na oposição para se renovar e adquirir um perfil mais participativo e transparente, abandonando comportamentos e ideias equivocados que estão provocando o definhamento progressivo do partido. Nesse sentido, pode ser um (novo) erro estratégico grave se o partido apostar todas as fichas num retorno triunfal de Lula em 2018, sem fazer uma renovação substantiva de suas práticas, aproveitando inclusive experiências inovadoras de organização partidária que estão ocorrendo atualmente na Europa, como por exemplo as do Podemos e Ciudadanos. Talvez não seja otimismo exagerado afirmar que um PT forte e renovado, que assuma sua faceta socialdemocrata, deixando de ser um partido com traços populistas e dependente do Estado, ainda tenha um papel importante a desempenhar na melhoria da qualidade da democracia brasileira.

Sérgio Braga é professor do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPR.