A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento recebeu nesta terça-feira (26) prefeitos e representantes de 38 municípios atendidos pelo Pró-Rural - Programa de Desenvolvimento Econômico e Territorial: Renda e Cidadania no Campo, que visa reduzir as desigualdades regionais no Paraná. Eles participaram da divulgação dos procedimentos do projeto de Adequação de Estradas Rurais, um dos componentes do programa.
O Governo do Paraná está investindo R$ 24 milhões, financiados pelo Banco Mundial, na compra de nove patrulhas rurais completas. As máquinas serão cedidas aos consórcios intermunicipais para obras de adequação de estradas rurais em 131 municípios da área Central e do Vale do Ribeira, consideradas carentes no Estado. A cessão será efetivada conforme a adesão dos municípios, feita mediante a celebração de dois convênios: termo de cessão dos equipamentos e convênios com os consórcios para repasse de recursos para a condução da ação.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, diz que a adequação de estradas rurais é a maior demanda na Secretaria da Agricultura. “Na média dos últimos cinco anos, mais de 50% do orçamento liberado para a pasta foram direcionados para obras em estradas rurais ou para distribuição de óleo diesel, pavimentação com pedras irregulares ou com patrulhas rurais”, disse Ortigara.
PATRULHAS - Os equipamentos já foram licitados e o processo está em fase de homologação pelo Banco Mundial. Cada patrulha inclui equipamentos como escavadeira, trator de esteira, rolo compactador, motoniveladora, caminhão comboio, carreta para transporte do maquinário e quatro caminhões basculantes.
As obras de adequação das estradas rurais, preconizadas pelo programa Pró-Rural, são elaboradas para se integrarem com as técnicas de conservação de solos e água nas propriedades.
DETALHES - Conforme o projeto, os municípios recebem os equipamentos para as obras e arcam com os custos operacionais - pagamento de salários, encargos de pessoal. A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento vai gerenciar a ação e calculou como referência o custo de R$ 142.581,21 mensais, que deverá ser rateado entre os municípios que integram os consórcios.
Para ajudar os municípios, o Governo do Paraná vai celebrar um convênio no valor de R$ 600 mil para ajudar no custeio das obras. Além disso, os municípios podem captar mais recursos em orçamento do Governo do Estado, via emendas parlamentares previstas para a Agricultura, sugeriu o secretário Norberto Ortigara.
Entre recursos de apoio direto e de emendas parlamentares, os consórcios poderão ser contemplados com até R$ 5 milhões cada um, acredita Ortigara. Para isso, os municípios devem se organizar, debater e ver como darão suas contrapartidas, já que é uma das exigências para a formalização da parceria.
Para a prefeita de Guamiranga, Telma Regina Bilouws Fenker, que também é presidente da Ancespar (Associação dos Municípios da região Centro Sul do Paraná), o programa vai ajudar os municípios a fazer obras de forma definitiva. “Já fizemos a adequação de estradas rurais pelo programa Patrulhas do Campo e foi muito bom porque as obras são excelentes e as estradas não estragam com as chuvas”, disse.
Segundo Telma, dos 250 quilômetros de estradas rurais em seu município, foram readequados 23 quilômetros pelo programa Patrulhas Rurais, que se mantiveram intactos mesmo com toda a chuva que ocorreu no final do ano passado e início desse ano.
“Aprendemos com os técnicos da Codapar e agora nossos operadores fazem a adequação das estradas rurais conforme eles ensinaram. Com essa ajuda do Pró-Rural, podemos acelerar as obras daqui em diante”, disse a prefeita. Em relação aos custos de contrapartida, ela disse que os municípios buscarão ajuda do Governo do Estado e também se organizarão para o rateio das despesas.
Participaram do encontro os dirigentes dos municípios de quatro consórcios intermunicipais, dos 18 consócios formados pelos 131 municípios que integram a região Central e do Vale do Ribeira, atendida pelo Pró-Rural.
Nesta terça-feira (26), participaram os que e representam as regiões Centro-Sul, Vale do Iguaçu, Vale do Ribeira e Caminhos do Tibagi.
Na quarta-feira 27, será a vez de mais sete consórcios que representam as regiões Cantuquiriguaçu e Paraná Centro.
E na quinta-feira (28) deverão participar mais seis consórcios que envolvem as regiões Norte Pioneiro e Vale do Ivaí.
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