“Lava Jatinhos” se espalham pelo país

Pequenas e médias prefeituras repetem à imagem e semelhança a engrenagem do maior caso de corrupção no país.

Formação de cartel, empresas laranjas, doleiros, superfaturamento, financiamento eleitoral e propina a agentes públicos. Peças indispensáveis para o funcionamento da engrenagem que desviou pelo menos R$ 6 bilhões da Petrobras estão longe de ser exclusividade do maior caso de corrupção no país. À imagem e semelhança da operação conduzida pela Justiça Federal, uma série de “Lava Jatinhos” nos estados mostra que a base do esquema usado na estatal se repete até nas menores prefeituras brasileiras.

A reportagem reuniu investigações de cartéis feitas pelos Ministérios Públicos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pernambuco e Goiás desde 2013. Elas apontam para um quadro desolador: nem mesmo serviços corriqueiros como compra de sacos de lixo ou tintas passam ilesos pela corrupção.

Também não importa o valor em jogo. No interior de Santa Catarina, um contrato de R$ 36 mil para instalação de câmeras de segurança no centro de Rio Negrinho teve a licitação fraudada. Três empresas se juntaram em cartel, combinaram preços e definiram quem levaria o contrato, segundo denúncia de setembro de 2013. O prefeito na época do contrato e funcionários públicos também respondem pela fraude. Eles negam envolvimento.

O esquema somente chegou ao conhecimento dos promotores depois que um dos empresários delatou os parceiros – o combinado era que a empresa dele seria subcontrata pela vencedora para executar o serviço por R$ 6 mil, valor seis vezes menor do que o pago pela prefeitura, mas isso não aconteceu. Como a maioria das prefeituras, Rio Negrinho vive basicamente de repasses do governo federal, que, em 2014, foram de R$ 37 milhões.

A compra de tintas e materiais de construção para a manutenção da cidade pela prefeitura de Restinga (SP) também entrou no radar de um esquema de fraude com direito a empresas laranjas. Conforme denúncia da promotoria em março deste ano, um ex-prefeito que ficou apenas cinco meses no cargo e mais 11 pessoas instituíram nesse período um “rodízio licitatório” para as concorrências públicas. Dezoito licitações teriam sido fraudadas, gerando um prejuízo de R$ 100 mil – 1% do orçamento municipal. A cidade passa por dificuldades financeiras. No início deste ano, sem pagar por cinco meses a conta de luz, a prefeitura teve a energia cortada.

“O estado aqui é todo dividido em regiões cartelizadas. Infelizmente isso tornou-se muito comum”, resume o promotor de Justiça do Rio Grande do Sul Ricardo Herbstrith.

Ele denunciou este ano um esquema conhecido como cartel do saco de lixo. A fraude envolveu 17 empresas do ramo de limpeza pública e prefeituras de todos os tamanhos. Por enquanto, o esquema foi denunciado em seis municípios – de Novo Hamburgo, que tem 250 mil habitantes, à pequena Tavares, de 5 mil.

A exemplo do que aconteceu na Petrobras, doações para campanhas eleitorais também são usadas como moeda de troca em esquemas menores. Isso foi flagrado no interior de Goiás, onde prefeitos garantiam exclusividade a empresas para a venda de medicamentos em troca de financiamento para campanhas eleitorais. Onze prefeitos, além de empresários e funcionários públicos, são réus desde 2014, mas alegam inocência.

Um recurso mais sofisticado, o uso de doleiros, também foi encontrado em um esquema voltado a cidades médias de São Paulo. O foco eram contratos para fornecimento de uniforme escolar em Osasco, Guarujá, Vinhedo e Itapevi, entre outras. O sistema lembra o revelado pela Lava Jato. As empresas, dias após receberem a verba das prefeituras por serviços superfaturados entre 15% e 20%, usavam doleiros para lavar parte desse dinheiro em contas fantasmas e entregá-lo a servidores. Parte da propina chegava em caixas de uísque.

A recorrente prática de formação de cartel em fraude de licitações levou o MP do Rio Grande do Norte a realizar um curso no ano passado. O objetivo foi estreitar a atuação dos promotores com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal responsável por fiscalizar e coibir o crime de cartel. Em abril, o Cade multou em R$ 15 milhões seis empresas acusadas de formar um cartel em licitações no interior de São Paulo.

via gazeta do povo