Ata 26/2015
26° Sessão Ordinária Itinerante do Ano de 2015.
Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às 19 horas e 16 minutos, com ausência do vereador Adelar Agnes já justificada, e a presença dos demais Vereadores (as), o senhor Presidente Elio Didimo declara aberta a vigésima sexta Sessão Ordinária Itinerante do ano de dois mil e quinze e convida a todos para fazerem a oração do Pai Nosso como é de costume desta casa. O Presidente agradece a todos que se fazem presentes nessa Sessão Ordinária Itinerante na comunidade do Estrela do Oeste e convida o Prefeito Municipal Claudio Leal e o Vice Oscar para compor a mesa. E cita que a Sessão Itinerante e um projeto de autoria do vereador Euleri José Leal, apoiado pelos demais vereadores (as) para trazer a câmara mais próxima às comunidades, mostrando realmente o trabalho de um vereador dentro da casa de leis. O Senhor Presidente convida a todos para execução do Hino Nacional Brasileiro, em seguida o Hino de Santa Maria do Oeste. O Presidente convida a primeira secretária vereadora Arlete Latzuk Penna para fazer a leitura resumida da ata da vigésima quinta sessão ordinária do ano de 2015, posteriormente o presidente coloca a mesma em votação, sendo a Ata 025/2015 aprovada por unanimidade pelos Senhores (as) vereadores (as) presentes. A Leitura do expediente da mesa é prosseguida pela vereadora Arlete Latzuk Penna. Vereador: Sebastião Adir Damião, Requerimento n° 151/2015, O Vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer que vossa Excelência o envio do oficio ao Senhor Prefeito Municipal, com a finalidade de autorizar as seguintes medidas administrativa: 1° - Patrolamento e cascalhamento em todas as estradas da localidade do Estrela do Oeste, e conserto de 2 pontes danificadas uma perto da propriedade do Senhor Cafu e outra na mesma estrada e rio. Justificativa: Onde se encontram em péssimas condições de trafego do transporte escolar. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 18 de setembro de 2015. Requerimento n° 152/2015 O Vereador supracitado, com assento nesta casa de leis, vem com o devido respeito e na forma regimental, requerer que vossa Excelência o envio do oficio ao Senhor Prefeito Municipal, com a finalidade de autorizar as seguintes medidas administrativa: 1°- Remoção de um barranco na casa do senhor Vilson Maier na Rua José França Pereira em frente a praça do Santo Antonio. Justificativa: Rampiar um barranco para evitar a remoção de mais terra, pois o mesmo foi retirado para fazer passeio publico. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 18 de setembro de 2015. Vereadores: Euleri José Leal e Arlete Latzuk Penna e apoio dos Vereadores Adelar Agnes, Elio Didimo e Vanildo Carlos Krensiglova, Requerimento n° 153/2015. Os vereadores supracitados, com assento nesta casa de leis, vêm com o devido respeito e forma regimental, querer de vossa Excelência o envio de oficio ao Senhor Prefeito Municipal solicitado as seguintes medidas administrativas: 1° - Patrolamento e cascalhamento nas estradas da localidade do Recanto Feliz a pedido dos moradores: Nelson Sene, Alberto Dunke, Rodrigo Guachinesk, Airtinho e demais moradores. Justificativa: Transporte escolar e escoamento de leite. Nestes termos, pede deferimento, Santa Maria do Oeste, 18 de setembro de 2015. FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA CONGRESSO NACIONAL, Oficio Circular 020/2015 – FPE, Brasília, 08 de setembro de 2015. Senhor Presidente: Com o propósito de contribuir na busca de soluções para os novos desafios que enfrenta a sociedade brasileira é que nasce o Congresso de Agentes Políticos Evangélicos do Brasil – CAPEB a ser realizado pela Frente Parlamentar Evangélica no período de 22 a 23 de outubro de 2015 em Brasília no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com publico previsto de 2.800 pessoas. E anexo estamos enviando o folder contendo as informações. As vagas são limitadas, por isso solicitamos a Vossa Excelência que seja comunicado a todos os vereadores evangélicos desta prestigiada Casa Legislativa com maior brevidade possível. Aproveitamos a oportunidade para enviar votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, João Campos, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE PITANGA Comarca de Pitanga – Estado do Paraná, Oficio Circular n° 008/2015-038ª. ZE, Pitanga, 15 de setembro de 2015. Assunto: Filiação Partidária. Cronograma de processamento de dados – mês de outubro de 2015. Assunto: Filiação Partidária. Cronograma de processamento de dados – mês de outubro de 2015. Provimento n° 12 – CGE: Senhor Presidente, em atendimento ao Oficio Circular n° 026/2015 da Corregedoria Eleitoral do Paraná, com objetivo de dar cumprimento ao artigo 19, da Lei n° 9.09/95, comunicamos a Vossa Senhoria o cronograma de processamento de dados – mês de outubro de 2015, referente às filiações partidárias, conforme segue: Procedimento e Período: Ultimo dia para submissão das relações de filiados pelos partidos via internet, 14 de outubro. Identificação das filiações coincidentes. Geração das notificações para partidos, via Fillaweb, e filiados envolvidos em coincidência de filiações, 15 a 19 de outubro. Divulgação das coincidências de filiação. Publicação, na internet, das relações, oficiais de filiados de duplicidade de filiação, 20 de outubro. Ultimo dia para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos, 10 de novembro. Data limite para decisão das situações sub judice, 20 de novembro. Havendo necessidade de maiores esclarecimentos, colocamo-nos à disposição, atenciosamente, Marileide Ribeiro de Camargo, chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de Pitanga. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: O clube de Idosos Santo Antonio, CNPJ 81.647.646/0001-67, com se em Santa Maria do Oeste – PR, por meio do presente edital, conforme previsto no Estatuto Social no artigo 5°, parágrafo 2°, convoca as associados a comparecer à Assembléia Geral Ordinária da Entidade à Rua Lurdes Terezinha Tomem nesta cidade de Santa Maria do Oeste, Estado do Paraná, às 14:00 horas, para liberar a seguinte ordem do dia: 01 – Eleição e nomeação de Diretores; 02 – Posse dos novos Diretores; 03 – Prestação de contas. Não havendo o comparecimento de todos os associados em primeira convocação instalar-se a Assembléia em segunda convocação às 14:30 horas, com o numero mínimo de associados conforme estatuto de entidade. Santa Maria do Oeste, 11 de setembro de 2015. Leôncio Damião, Presidente. CONVITE: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Oeste através da secretaria da Agricultura e Meio Ambiente juntamente com a EMATER tem o prazer de convidá-lo (a) para participar do encontro de produtores de leite que será realizada no dia 25 de setembro de 2015 no salão paroquial da Igreja Imaculada conceição com a seguinte programação: 08:00 as 8:30 recepção e café da manha, 8:30 as 10:15 abertura, 9:00 as 10:15 panorama atual do leite na região, 10:15 as 10:30 intervalo, 10:30 as 12:00 praticas que melhoram a renda da atividade leiteira manejo de pastagens, 12:00 as 13:00 almoço, 13:00 as 15:00 melhoramento genético e qualidade de leite, 15:00 as 15:30 intervalo, 15:15 as 16:30 recuso disponíveis pronaf, 16:30 as 17:00 encerramento. Organizadores: Emater e Secretaria Municipal de Agricultores e meio Ambiente. Sendo essas as matérias para ordem do dia o Senhor presidente abre o grande expediente do plenário. O presidente concede apalavra ao vereador Jorlei Geffer, o mesmo agradece a presença de todos em destaque a presença do prefeito municipal Claudio Leal e Vice Oscar, e aos moradores da comunidade do Estrela do Oeste, e convida a todos para que participem das sessões na câmara de vereadores, o vereador fala de alguns investimentos que os deputados federais Assis do Couto e Dr. Rosinha mandaram para o município de Santa Maria do Oeste, Assis do Couto um ônibus para APAE, 100 mil para investidos para a construção do prédio da COORLAF, 300 mil que foram aplicados nas estradas do assentamento Araguai, 210 mil para a compra de equipamentos para os postos de saúde que estão sendo construído no município de Santa Maria do Oeste, 250 mil para fazer os asfalto que liga da Rua Generoso Karpinski até o posto de saúde contornando o ginásio de esportes, 261 mil para saneamento básico, Dr. Rosinha 195 mil para os postos de saúdes que estão sendo construídos, 350 mil para a construção do centro cultural, 500 mil para uma retro escadeira hidráulica, 300 mil aplicados na Avenida sete de setembro, 100 mil para o barracão do Novo Horizonte, o vereador parabeniza o vice prefeito Oscar que fez varias viagens a Curitiba para conversar com o super intendente do INCRA , para ver a possibilidade de transformar as reservas do Assentamento Araguai , em reservas do município para que o município possa receber do governo federal os royalties do ICMS ecológico, e que muito em breve será recebido esses benefícios e será aplicado no município. O vereador fala que semana passada protocolou três projetos sendo um projeto que institui a semana municipal da agricultura familiar e da outras providencias e fala que esse projeto o objetivo dele nada mais é do que incentivar e reforçar a importância da agricultura familiar no nosso município e pede o apoio do prefeito para que encaminhe esse projeto para essa casa de leis criando o fundo municipal da agricultura familiar, sendo que a maior parte da renda do nosso município vem da agricultura familiar. O vereador Jorlei Geffer faz um requerimento verbal ao presidente sendo que do lado da COORLAF tem um terreno que é do município e pede para o presidente que encaminhe para o executivo pedindo que façam o aterro deste terreno, para que seja ali construída a feira do agricultor e também pede ao prefeito para que encaminhe um oficio aos deputados que pegaram votos no nosso município pedindo recursos para que seja construído um barracão nesse mesmo local para fazer o mercadão da agricultura familiar. O vereador também fala do projeto de lei que oficializa as instituições de competições escolares no município de Santa Maria do Oeste, esse projeto é o projeto do esporte, sabendo que o esporte aliado a educação ainda e o melhor caminho contra as drogas, preconceito e discriminação. Cita também outro projeto protocolado com a sumula: Estabelece o agendamento de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência. O vereador deixa sua nota de repudio contra o senhor presidente da Associação dos Municípios do Estado do Paraná, que através de uma manobra política fez com que hoje vários municípios paralisassem inclusive o nosso município de Santa Maria do Oeste, que muitas pessoas deixaram de ser atendidas na saúde, muitas crianças deixaram de ir para a escola e diz ser contra essa paralisação. O vereador parabeniza os professores pela garra com qual lutaram no dia 29 de março pelos seus direitos que foram conquistados com muita luta, dedicação e empenho na sala de aula. O Presidente concede à palavra a vereadora Clarice Nunes Pereira a qual agradece a presença de todos que se fazem presentes dentre eles o prefeito Claudio Leal e o Vice Oscar, e também agradece aos funcionários desta casa pela ornamentação feita no salão da comunidade do Estrela do Oeste para que essa sessão esteja acontecendo. A vereadora agradece de coração a cada dos moradores do Estrela do Oeste que sempre quando a vereadora para por esta localidade é muito bem recebida por todos e coloca – se a disposição para atender a todos. O Presidente concede a palavra ao vereador Luiz Antonio de Lima o qual cumprimenta a todos os dentre eles o prefeito Claudio Leal e o Vice Oscar, professora Cleuzi, Tiago da Uniprev, funcionários desta casa, Neri, Polaco, Paulinho, Joze, Maçarico, Diefe, Vandinho, Sebastião, Elio e aos demais. O vereador fala ao prefeito que varias vezes foi cobrado por essa paralisação que esta acontecendo no município e assim como o vereador Jorlei Geffer, também deixa seu repudio contra essas paralisações e diz que isso esta prejudicando ainda mais nosso município. Em conversa com moradores do Estrela do Oeste foi feita uma cobrança muito grande referente às estradas e ponte. E deixa seu pedido ao prefeito que se faz presente para que tome providencia quanto a esse problema. O vereador também fala sobre alguns cursos que estiveram acontecendo no município e cita que não adianta ter cursos se os mesmos não são colocados em pratica, e pede ao prefeito para que cobre dos secretários mais agilidade e se possível uma parceria com a Emater e a Secretaria da Agricultura para ter mais proveito quanto a esses cursos. Para finalizar o vereador agradece novamente a todos e os convida para a próxima sessão na câmara municipal. O Presidente concede à palavra a vereadora Arlete Latzuk Penna a qual cumprimenta a todos dentre eles o coordenador da comunidade por ter cedido o espaço para que acontecesse a sessão. A vereadora fala a respeito à paralisação que teve no município e cita que realmente houve a paralisação, mas o setor da saúde continuou trabalhando normalmente e que todos os carros disponíveis a saúde estavam viajando a trabalho, também cita que a verba quem vem do posto de saúde do Ouro Verde e Estadual, e a do São José e Rio do Tigre é Federal. A vereadora fala também das duas ambulâncias novas recebidas através do Dep. Alexandre Curi e outra da Dep. Cristina Silvestri, e mais 240 mil cedidos pelos mesmos para a compra de duas vans também destinadas a saúde, e mais um ônibus conseguido através da Receita Federal, e pede para que cada vereador faça um projeto para seus deputados apoiados para pedir emendas para o município, a vereadora também fala que em breve será inaugurado um posto de saúde na comunidade do Ouro Verde. O Presidente concede a palavra ao vereador Sebastião Adir Damião o qual cumprimenta o prefeito Claudio Leal e o Vice Oscar e aos demais que se fazem presentes, o vereador começa falando da estrada do outro lado da ponte da comunidade do Estrela do Oeste, que esta precisando ser patrolada e cascalhada e também fala de um bueiro que precisa ser feito na frente da casa do senhor Sampaio, fazendo essas melhorias ira facilitar o transporte escolar e referente a esses problemas o vereador fala que como vereador adversário não esta ali para criticar o prefeito, mas sim para fazer seu trabalho como vereador, que e fiscalizar e trabalhar junto com o prefeito para resolver os problemas da população, em termino com sua palavra o vereador diz estar à disposição de todos. O presidente concede a palavra ao vereador Vanildo Carlos Krensiglova, o mesmo cumprimenta a todos os que se fazem presentes, entre eles o Prefeito Claudio Leal e o Vice Oscar, o vereador fala de um pedido que fez ao prefeito no dia 18 de agosto de 2014 referente à reforma da cozinha do colégio da comunidade do Estrela do Oeste e agradece por tê-lo atendido, fala também sobre a paralisação que aconteceu no nosso município e diz não concordar com a paralisação, e cita também sobre a baixa no preço pago aos produtores de leite, diz que e vergonhoso a situação que os mesmos estão vivendo quanto ao preço pago pelo litro de leite. O vereador encerra sua palavra e coloca se a disposição para ajudar a todos. O Presidente concede a palavra ao vereador Euleri José Leal, o qual cumprimenta ao Prefeito Claudio Leal e ao Vice Oscar, Professora Egleci, aos funcionários dessa casa e aos demais que se fazem presentes nessa sessão, e fala que quando presidente da câmara fez esse projeto com o apoio dos demais vereadores, para quebrar as barreiras entre as pessoas e o legislativo. O vereador fala que todos os vereadores tem feito um trabalho muito importante para o desenvolvimento do nosso município, e diz ficar triste às vezes quando tem movimentos pedindo para diminuir o subsidio dos vereadores, e ressalta que os problemas que estão acontecendo no nosso pais, não serão resolvidos através desse tipo de ato. O vereador também fala sobre a paralisação da prefeitura, e que se essa paralisação esta acontecendo e porque a prefeitura esta passando por uma dificuldade sem tamanho, não só a do nosso município, mas também tem outros municípios que estão passando por isso. Antes de encerrar o grande expediente do plenário o Presidente concede a palavra ao vice Prefeito Oscar para que faça suas considerações, o qual cumprimenta a todos e diz que esse projeto da sessão e itinerante nas comunidades e uma boa forma de trazer a câmara mais próxima às pessoas comentam também sobre ICMS ecológico, e diz que após conversa com representantes do INCRA, entendeu se que o município não poderia ter a acesso a esse recurso, mas juntamente com o prefeito irão correr atrás não só desse recurso não só quanto essa questão, mas também em busca de mais recursos para beneficio da população Santa Maria do Oeste, vice também comenta que em breve ira chegar ao município dois carros para assistência técnica dos assentados, para encerrar o vice agradece a todos e ao presidente pela oportunidade da palavra. O Presidente concede a palavra ao Prefeito Municipal para que faça seus esclarecimentos, o mesmo cumprimenta a todos em modo especial os educadores que se encontram presentes na sessão, e fala que quando foram visitados pelo chefe do núcleo Senhor Jonas com a proposta da instalação da escola estadual nesta localidade do Estrela do Oeste, e fala que hoje se fala muito em qualidade na educação, mas para se ter qualidade não e apenas ter uma obra construída para que seja dada as aulas, mas e preciso que os nossos educadores estejam comprometidos com a educação, e se conta feliz por que vê que em nosso município os professores são dedicados quanto a isso. O prefeito fala que quando assumiu a prefeitura assumi também um comprometimento com a população de Santa Maria do Oeste, e cita no assunto a questão do parque de arremates que será inaugurado em breve na localidade da Lagoa e fala que esse projeto esta no papel desde o mandato do antigo prefeito, e como citou que assumiu um comprometimento com o município essa obra esta sendo concluída e em breve inaugurada. O prefeito também fala sobre a paralisação que na verdade e um manifesto que houve na prefeitura, e diz que não e contra a Presidente Dilma nem contra o Governador Beto Richa. Também fala questão do orçamento baixo do nosso município que por isso não estão podendo concluir todas as obras necessárias no nosso município, e que não adianta falar para a população que vai ser feita alguma obra sendo que o município não esta tendo recursos e encerra seu discurso. Como todos os vereadores (as) presentes fizeram o uso da palavra no grande expediente do plenário, o senhor Presidente encerra o grande expediente do plenário. Em seguida o Presidente declara aberto o pequeno expediente do Plenário, onde os senhores vereadores (as) poderão fazer o uso da palavra por três minutos comentando os assuntos específicos que tramitaram nessa sessão. Presidente concede à palavra ao vereador Jorlei Geffer, o vereador faz a leitura de uma nota de quando os prefeitos estiveram em uma reunião na AMOCENTRO, onde o prefeito Zampier fala que os prefeitos não podem colocar a culpa no governo federal e dizer que o problema e o FPM, e sim que o que realmente aconteceu foi que os custos das prefeituras aumentaram, e que a vereadora Arlete colocou em seu discurso que a principal reivindicação dos prefeitos da AMOCENTRO e a questão do FPM, e foi o que saiu inclusive na mídia que a principal reivindicação dos prefeitos era a FPM. E fala que em 2014 o município só teve perda no repasse do FPM nos meses de janeiro e fevereiro e que em março e abril o município teve uma diferença positiva de 204 mil, maio e junho 178 mil, julho e agosto 136 mil, e diz que com esses dados nosso município não obteve queda quanto ao FPM. E esclarece que quanto a sua nota de repudio quanto à paralisação da prefeitura, não citou que é culpa do prefeito Claudio, e sim que a culpa é do presidente da AMOCENTRO que exigiu que houvesse a paralisação. O Presidente concede a palavra ao vereador Euleri José Leal, o vereador agradece ao senhor Paulo presidente do conselho da comunidade do Estrela do Oeste, por ter cedido o espaço para realizar essa sessão nesta comunidade, certo deque o município esta passando por dificuldades o vereador fala referente ao que o vereador Jorlei falou esse não e o momento certo para que se fique discutindo, sendo que o prefeito já se esclareceu quando a questão da paralisação. O Presidente concede a palavra ao vereador Luiz Antonio de Lima, o vereador apenas ressalta que e contra aos comentários feitos pelo vereador Vanildo no grande expediente, de que não adianta melhora a genética se a mesma não rende lucros. E também da sua opinião sobre os comentários do vereador Euleri quanto aos partidos, e que recentemente não fez denuncias, mas sim pediu cobrança quanto às construções do município dentre ela a questão da escola do Ouro Verde. O presidente concede à palavra a vereadora Arlete Latzuk Penna, e fala que quanto aos comentários do vereador Jorlei quando o mesmo disse que com a paralisação da prefeitura o setor da saúde também parou, a vereadora diz que o setor da saúde juntamente com o hospital trabalharam normalmente atendendo o povo. Antes de encerrar o pequeno expediente do Plenário o senhor Presidente agradece ao presidente coordenador da comunidade do Estrela do Oeste por ter cedido o espaço para que a sessão fosse realizada, e como vereador se coloca a disposição povo, e parabeniza o antigo presidente do legislativo o vereador Euleri pela brilhante idéia de realizar esse tipo de sessão para levar a câmara até a população e encerra o pequeno expediente do plenário. O Presidente agradece a presença de todos convida para a próxima sessão Ordinária que se realizará no dia 28 de setembro de 2015, na sede da Câmara Municipal às 19 hrs e declara encerrada a sessão.
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