Paraná tem o quinto tribunal mais caro do Brasil

Com orçamento para 2014 de R$ 339 milhões, o Tribunal de Contas paranaense é o quinto mais caro do país. Fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo a assessoria de comunicação do TC do Paraná, essa é uma situação previsível, já que o estado “é o quinto maior PIB do país, fiscalizando R$ 56 bilhões/ano em recursos públicos”. Segundo o levantamento da Transparência Brasil, o tribunal paranaense tem apenas um conselheiro com parente político (Artagão de Mattos Leão), um que responde por irregularidades em sua nomeação (Fabio Camargo) e quatro ex-políticos (Nestor Baptista, Artagão de Mattos Leão, Durval Amaral e Fabio Camargo). A ONG foi questionada pela reportagem sobre os casos de Caio Soares (ex-as­sessor especial de Jaime Lerner) e Ivan Bonilha (procurador-geral do Estado na gestão Beto Richa). A pesquisadora Natália Viana informou que não sabia que os dois tinham ocupado postos com status de secretário, mas que isso eleva para seis o número de ex-políticos que atuam como conselheiros no Paraná. Com isso, o estado teria 85% de conselheiros ex-políticos, a maior média do país.

Os tribunais de contas brasileiros (TCs) consomem anualmente R$ 7,2 bilhões para fazer a função de fiscalizar o bom uso do dinheiro público. No entanto, um estudo publicado pela ONG Transparência Brasil mostra que 62% dos conselheiros e ministros responsáveis pelo julgamento das contas públicas são ex-políticos, 17% respondem judicialmente por irregularidades e 15% têm parentesco com políticos nos estados em que atuam. O levantamento analisou a vida pregressa dos 238 conselheiros espalhados por tribunais estaduais, pelo tribunal do Distrito Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A conclusão das autoras é de que os tribunais são “desenhados para não funcionar”. “Se você nomeia parentes, ex-subalternos e aliados políticos, é evidente que você tem menos chances de ter suas contas desaprovadas. Isso é um aparelhamento feito com o objetivo de neutralizar o poder fiscalizatório desses órgãos”, afirma Natália Paiva, coordenadora-geral da Transparência Brasil e uma das autoras do estudo. Prova da ineficiência, segundo Natália, está no baixo índice de cobrança das multas aplicadas: no TCU, a taxa entre 2008 e 2010 ficou em 8,3%

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