Entidade pede greve das prefeituras em protesto a redução do FPM

A União Brasileira de Municípios (Ubam) pede que todas as prefeituras do país fechem as portas no dia 13 de dezembro. A greve é um protesto pelos baixos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recurso repassado mensalmente pela União e que representa a maior parte da renda de cerca de 70% das cidades do Paraná.

Segundo o presidente da Ubam, Leonardo Santana, 90% de todas as prefeituras devem fechar as portas nesse dia. A estimativa inclui os municípios do Paraná. A iniciativa, porém, não é endossada pela Associação de Municípios do Paraná (AMP), que diz que não foi notificada sobre a paralisação. E que não recomenda que as prefeituras fechem as portas.

Isso porque o Ministério Público elaborou uma recomendação para que as prefeituras não funcionassem só meio expediente – recurso adotado por algumas delas como forma de contenção de gastos – para não prejudicar o atendimento à população. A paralisação por um dia poderia também ser alvo de questionamento.

A ideia da Ubam é que a greve simbolize o descontentamento dos municípios com o FPM. “Vamos fechar as prefeituras e entregar a chave para a Dilma. Vamos ver o que ela faz”, diz o presidente da entidade. Uma chave simbólica deve ser entregue a ela em Brasília no dia 13. Santana afirma que uma “caravana” de prefeitos vai participar do encontro.

Na semana passada, prefeitos de todo o país já foram à Brasília pressionar Congresso pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% os repasses do FPM – o que daria R$ 6,1 bilhões adicionais às prefeituras brasileiras ao ano. O presidente da Câmara,Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu com os prefeitos a dar rapidez na tramitação da PEC.

FPM

As desonerações de impostos implementadas pelo governo federal fizeram com que os repasses, que poderiam ser maiores, não crescessem tanto. Até setembro, o valor dos repasses do FPM havia aumentado 7,4%. O índice é maior que o do ano passado, mas ainda fica pouco acima da inflação do período e abaixo do reajuste do salário mínimo nacional (9%) – valor pago a grande parte do funcionalimo. O FPM é formado por 22,5% da receita total dos impostos de Renda (IR) e dos Produtos Industrializados (IPI).

Via Gazeta do Povo