Um dia depois da aprovação na Câmara dos Deputados, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) a MP 590 (medida provisória) que amplia a cobertura do programa Bolsa Família. A matéria segue para a sanção presidencial.
A medida assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa a todas as famílias incluídas no programa do governo federal, e não somente às que tenham crianças e adolescentes. Antes de a medida ser editada, somente crianças até seis anos eram beneficiadas. O projeto foi estendido para quem tem filhos até 15 anos. Agora, abrange todas os inscritos no programa.
A proposta determina que as famílias cuja renda é menor que R$ 70 por pessoa passarão a receber um complemento no benefício para que possam sair da extrema pobreza. São consideradas extremamente pobres as famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 70.
Segundo o governo, com as duas mudanças (MP 590/12 e 607/13), o benefício alcançará mais 4,8 milhões de famílias a um custo adicional de R$ 4,9 bilhões ao ano no programa Bolsa Família, que tem orçamento de R$ 23 bilhões para 2013.
O programa completa dez anos desde sua criação, durante o primeiro governo Lula (2003-2006).
A agilidade da votação entre uma Casa Legislativa e outra se deve ao fato de que, se a MP não fosse aprovada até amanhã (9), ela perderia a validade.
O relator do projeto no Senado, o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), não apresentou modificações no texto que foi relatado pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES) e aprovado pelos deputados em plenário.
Informações: uol
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