Prestação de contas 2009

Processo	176094/10
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	05/04/2010 11:14
Autuado em	05/04/2010 15:09
Apensado ao Processo	316841/11 em 16/06/2011 13:25
Oficio de encaminhamento	129/10
Relator	IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
27/04/2011	Acórdão de Parecer Prévio   62/ 2011	Consulte Resultado por Entidades	IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes

Tipo	Nome
Entidade	MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Interessado	CLAUDIO LEAL

Juntadas

Data	Descrição
13/10/2011 15:59	AR de devolução dos Autos Físicos
14/07/2011 10:06	AR devolução dos autos fisicios
09/02/2011 10:18	do Protocolo nº 5866-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 878/10-OCN-DCM
28/01/2011 15:54	do Protocolo nº 4895-1/11, referente a Solicitação de Cópias
03/09/2010 09:45	do Protocolo nº 468796/10, referente à resposta ao ofício 878/10-OCN-DCM do Sr. Claudio Leal.
09/08/2010 13:18	do aviso de recebimento do ofício nº 878/2010-OCN-DCM

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
03/06/2011 16:03	DP
01/06/2011 09:02	GAIZL	Despachos Processuais Diversos nº 455/2011 -
27/04/2011 15:07	S2C	Certidão de Publicação nº 377/2011 -
27/04/2011 15:07	S2C	Acórdão de Parecer Prévio nº 62/2011 -
13/04/2011 10:19	GAIZL
29/03/2011 13:38	SMPjTC	Parecer nº 1294/2011 - desaprovação irregularidade
14/02/2011 09:01	DCM	Despachos Processuais Diversos nº 529/2011 -