‘O PT confunde o Estado de direito com o direito de mandar no Estado’

REYNALDO ROCHA

Pode-se acusar Dilma Rousseff de tudo, menos de não ter sido sincera (pelo menos uma vez) neste período da Era da Mediocridade. Ela está realmente fazendo o diabo para ganhar as eleições — e vai perder justamente porque o diabo é mau conselheiro.

Não há dúvida de que a farsa da CPI da Petrobras nasceu nos salões do Palácio do Planalto. Por mais que os petistas busquem justificativas para este crime, desta vez não cabe o “não sabia” ou o “é normal”. Um dos estelionatários da investigação do Senado assumiu ter feito o trabalho de esgoto em nome de uma pretensa ideologia que privilegia o uso e o abuso do estado pelo partido, que confunde o Estado de direito com o direito de mandar no Estado.

A lama invadiu os corredores do Palácio do Planalto, verdadeira central de desvios, chantagens, ameaças, ofensas, canalhice e falta de ética. De lá partem as ordens e lá mesmo são operados os esquemas.

Agora é a Wikipédia que é invadida pelos valorosos (no sentido de serem pagos) combatentes virtuais com sala, assento e função no centro da Presidência. Jornalistas têm os currículos alterados e difamados.

Já não basta existir uma lista (elogiosa para quem nela está incluído) de adversários da imprensa, é preciso mais. De modo escuso e vergonhoso, alteram dados e criam factoides com o objetivo de denegrir imagens e diminuir a importância de quem assina opiniões contrárias ao pensamento único.

Já não basta a vergonha do agir sem mostrar a cara, escondidos em algum bueiro. Agora sabemos o endereço do esgoto. São funcionários pagos com o nosso dinheiro.

Este é o chiqueiro do Planalto nos dias atuais. Essa é Dilma. Uma presidente que ainda se surpreende com a imensa rejeição que não a permite caminhar nas ruas durante a campanha, que precisa de uma claque amestrada.

Quem ainda acredita em Dilma ou no PT? Quem ainda acredita no que Dilma e a central de crimes instalada no Palácio do Planalto diz? Talvez o diabo.

Novos municípios e interesse político

O Congresso Nacional encaminhou à sanção da presidente Dilma Rousseff novo projeto de lei estabelecendo regras para a criação de municípios no país. É a segunda tentativa que deputados e senadores fazem, com o mesmo objetivo, em poucos meses. Na primeira, tão permissivo era o projeto que a presidente se recusou a sancioná-lo. Seria possível acrescer aos atuais 5,5 mil municípios brasileiros outros mil. O novo projeto é mais contido: calcula-se que, potencialmente, “apenas” 200 seriam criados – estimativa que mostra que os requisitos ainda são frouxos. Seria um acréscimo de 3,6% no total de municípios que hoje mal se sustentam sozinhos.

Olhado sob o ponto de vista dos deputados e senadores – sempre ávidos em encontrar modos pelos quais possam ser reeleitos mais facilmente –, da sanção do projeto resultará obviamente a criação de 200 cargos de prefeitos, outro tanto de câmaras (cada qual com no mínimo nove vereadores), sem contar a nomeação de um sem-número de servidores e a constituição de espaços e estruturas para o funcionamento das novas máquinas públicas. Não há dúvida do quanto isso representa para quem precisa de currais que lhes garantam votos.

No entanto, vista sob o ângulo dos gastos públicos, a subdivisão de municípios pode não ser uma boa medida para zerar a conta. O município que perde território, população e, claro, arrecadação não necessariamente terá suas despesas diminuídas na mesma proporção. Do outro lado, do município desmembrado, a receita não obrigatoriamente lhe assegurará a autonomia financeira que buscava. Isto é, da simples subdivisão, sem obediência a rígidos critérios que garantam a saúde econômico-financeira de ambos os entes, poderá decorrer o empobrecimento de um e a miséria de outro.

O projeto impõe limitações do gênero, de modo a não permitir que meros interesses políticos se sobreponham às condições que tecnicamente justifiquem desmembramentos. Dentre os critérios limitadores, encontra-se o da densidade demográfica. No Sul e no Sudeste do país, por exemplo, novos municípios não poderão ser criados se não tiverem pelo menos 20 mil habitantes, aferidos mediante censo do IBGE.

Há de se reconhecer, no entanto, que localidades prósperas, mas distantes das sedes municipais – e por elas ignoradas ou nem sempre bem atendidas –, às vezes merecem alcançar autonomia, de tal modo que os recursos que produzem revertam em benefício de sua própria população e promovam o desenvolvimento de seu potencial. Trata-se, portanto, de uma questão de justiça, mas nunca de objeto de meros interesses políticos.

Menos mencionada, mas mais interessante é a possibilidade de fusão de municípios. O projeto aprovado pelo Congresso determina que, se 3% da população afetada assinarem requerimento pedindo a fusão ou incorporação, o processo é iniciado – a exigência anterior era de 10%. Na Europa em crise econômica, a fusão foi uma das soluções encontradas para cortar despesas. Em um Brasil onde boa parte dos municípios não consegue se sustentar apenas com a arrecadação, esta é uma possibilidade que merece consideração, embora seja difícil imaginar que os políticos envolvidos aceitariam pacificamente o fim de alguns mandatos de prefeito e vereadores.

Uma vez sancionada a lei, caberá às assembleias legislativas, às quais compete a criação de municípios, aplicá-la sob estritos critérios que digam exclusivamente respeito ao interesse público e ao desenvolvimento econômico e social de localidades ou regiões atualmente mal-assistidas. Assim, o mínimo que se pode pedir é que a lei só seja aplicada em casos realmente excepcionais. Ou seja, exige-se responsabilidade cívica e política dos senhores deputados.

Via editorial gazeta do povo

André Vargas fez parte da “imensa rede criminosa especializada na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas”

Karlos Kohlbach

A situação do deputado André Vargas (sem partido) ficou ainda mais complicada. O relator do processo de cassação do mandato de Vargas, deputado Júlio Delgado (PSB), apresentou relatório em que pede a perda do mandato de deputado federal. Para o relator, André Vargas fez parte da “imensa rede criminosa especializada na lavagem de dinheiro e na evasão de divisas” – comandada pelo doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na operação Lava Jato. Caberá agora aos membros do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados votarem o relatório de Delgado – o que pode ocorrer na semana que vem, ou, o que é mais provável, na primeira semana do mês de setembro quando os parlamentares se reunirão novamente num “esforço concentrado” que a Câmara realizará.

A matéria só não foi votada anteontem porque os deputados pediram vista conjunta, ou seja, pediram tempo para analisar o voto lido por Delgado. Se for aprovado o relatório do relator, o documento precisa ser analisado pelo plenário da Casa. Caberá aos deputados federais votarem pela cassação ou não do mandato do deputado André Vargas.

Via boca maldita

O gato comeu!

No link abaixo você fica sabendo quanto nós brasileiros já pagamos de impostos somente este ano.
Não se assuste!
O número é grande!
Agora, eu pergunto:
Aonde está todo esse dinheiro?
Alguém se habilita?
http://www.impostometro.com.br/#

Incêndio próximo a Petrobrás em São Francisco do Sul

Equipes dos bombeiros e da Polícia Militar, com o apoio do helicóptero Águia, da 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da PM, atuam no combate a um incêndio em uma mata nos fundos das instalações da Petrobrás, no bairro Majorca.

A preocupação, além da proximidade da ocorrência com as casas na região, é com o local onde ficam os tanques de combustíveis da empresa. As instalações estão a cerca de 150 metros de distância do foco do incêndio. Nas proximidades ainda existe um ferro velho e duas escolas.

Equipes do corpo de bombeiros de Araquari estão dando apoio. Segundo informações o fogo está sob controle e não há informações de feridos.

A preocupação é o vento que pode propagar as chamas de uma hora para outra.

Mulher assassinada era de Santa Maria do Oeste

Noeli Gonçalves, 25 anos, assassinada por Vilson Lechinski que tirou a própria vida após o crime na manhã desta sexta feira (08), era de Santa Maria do Oeste. Ela vivia há cerca de três meses com Paulo Sérgio dos Santos, em Guarapuava, e deixa um filho de sete anos.

Segundo relatos, Vilson era apaixonado por Noeli, mas eles nunca tiveram relacionamento. A moça trabalhava com o marido em um bar na Rua Azevedo Portugal. "Quando eu cheguei só deu para ouvir os gritos de socorro. Não deu tempo de fazer nada ele atirou nela e se atirou em seguida", contou Paulo.

Os corpos estão passando por necrópsia no IML e ainda não há informações de quantos tiros teriam sido disparados contra Noeli.

Via redesuldenoticias

Cidades sem crime, o mapa da paz no PR

Imagine um lugar onde é possível caminhar à noite sem medo e ter certeza de que se voltará para casa em segurança ao fim do dia. Esse lugar existe. Corresponde à situação real de quase 10% dos municípios paranaenses, ou 38 ilhas de paz que não reMas não ache que as armas estão longe dessas localidades. Encravadas no interior do estado, essas cidades estão em regiões rurais, áreas onde há pouco tempo era costume manter armas em casa. Contudo, é mais fácil ouvir o “cri cri” dos grilos do que o estampido de um trabuco. Sem tiros nem guerra entre gangues ou facções criminosas, o ambiente pacífico está estabilizado nessas localidades, mas elas representam apenas 1,4% da população do estado.

Com número de habitantes muito abaixo das grandes metrópoles, essas cidades tem outro ponto em comum. Todas têm um índice de desenvolvimento humano (IDH) considerado médio, entre 0,5 e 0,7 (veja o gráfico). Apesar dos bons indicadores, 20 dos 38 municípios vêm sofrendo com uma debandada populacional, fenômeno considerado comum em pequenos povoados, de onde os moradores saem em busca de novas oportunidades de vida.

Paradoxo

Nos 18 municípios restantes, um paradoxo: economia e população em crescimento em um cenário de zero homicídio. É o caso de Douradina, Noroeste do estado (veja o texto ao lado). A população de lá cresceu 30% entre 2000 e 2013. Há mais de 40 anos, a grande fabricante e varejista de colchões, molas e estofados Gazin está na cidade. Foi na primeira década dos anos 2000, no entanto, que a empresa mais cresceu. Hoje são 5,5 mil funcionários nas unidades de Douradina, mais da metade da população da cidade.

Mistério

O segredo da segurança nessas cidades, entretanto, ainda não foi desvendado. Será preciso aprofundar estudos para estabelecer os motivos que as tornaram lugares raros no país. É o que explica o coordenador do Grupo de Estudos da Violência da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Pedro Bodê. “A correlação entre violência e número de habitantes não existe. Há grandes concentrações populacionais pelo mundo com índices muito baixos”, explica. Pode ser um traço cultural, cogita Bodê.

Ele cita exemplos de cidades grandes como Tóquio, Berlim, Hong Kong com índices de assassinatos quase zero. Segundo ele, violência tem mais ligação com crescimento desordenado e políticas públicas equivocadas. Bodê ainda rechaça o IDH como indicador para estabelecer qualquer conexão com a questão da violência.

O estudioso lembra que o país viveu nos últimos anos grande queda na desigualdade social, mas um aumento no número de assassinatos. Além disso, aponta para a realidade curitibana como exemplo que salta aos olhos. “Curitiba tem IDH alto [0,823, considerado bom pela ONU], mas taxa de homicídios elevada”, destaca. A capital do Paraná tem hoje 39 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. A taxa é quatro vezes maior que a considerada não epidêmica pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Via Gazeta do Povo

Dilma tem 38%, Aécio, 23%, e Campos, 9%, diz pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (7) indica estabilidade nas intenções de voto para presidente da República em relação ao levantamento anterior, segundo o instituto. A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 38% das intenções de voto, mesmo percentual registrado em julho; Aécio Neves (PSDB) registrou 23% (em julho, tinha 22%); e Eduardo Campos (PSB) tem 9% (na pesquisa anterior, eram 8%).

Somados, todos os dez adversários de Dilma na eleição deste ano acumulam 38%, mesmo percentual da presidente. Para um candidato conseguir vencer a eleição no primeiro turno, precisa ter mais votos que a soma de todos os rivais. Por isso, segundo o Ibope, não é possível afirmar se haverá segundo turno ou se a eleição será decidida no primeiro turno.

Encomendada pela TV Globo, a pesquisa ouviu 2.506 eleitores entre os últimos domingo (3) e quarta-feira (6) em 175 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos (isso significa que a intenção de voto em um candidato com 10%, por exemplo, pode oscilar entre 8% e 12%).Confira abaixo os números do Ibope, segundo a modalidade estimulada da pesquisa (na qual os nomes de todos os candidatos são apresentados ao eleitor). Os candidatos indicados com 0% são os que obtiveram menos de 1% das intenções de voto.

- Dilma Rousseff (PT): 38%

- Aécio Neves (PSDB): 23%

- Eduardo Campos (PSB): 9%

- Pastor Everaldo (PSC): 3%

- Luciana Genro (PSOL): 1%

- Eduardo Jorge (PV): 1%

- Zé Maria (PSTU): 0%

- Eymael (PSDC): 0%

- Levy Fidelix (PRTB): 0%

- Mauro Iasi (PCB): 0%

- Rui Costa Pimenta (PCO): 0%

- Branco/nulo: 13%

- Não sabe/não respondeu: 11%

O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-00308/2014.

Pesquisa espontânea

Na parte da pesquisa em que os entrevistadores do Ibope simplesmente perguntaram ao eleitor em quem votará (sem apresentar a ele a relação dos candidatos), o resultado foi o seguinte:

- Dilma: 25%

- Aécio: 11%

- Campos: 4%

- Outros: 2%

- Brancos/nulos: 15%

- Não sabe/não respondeu: 43%

saiba mais

Avaliação positiva do governo Dilma é de 32%, informa pesquisa Ibope

Segundo turno

O Ibope fez simulações de segundo turno entre Dilma e Aécio e entre Dilma e Campos. Contra Aécio, a vantagem de Dilma é de seis pontos percentuais. Contra Campos, de 12 pontos. Os resultados são os seguintes:

- Dilma: 42% (na pesquisa anterior, 41%)

- Aécio: 36% (na pesquisa anterior, 33%)

- Branco/nulo: 15% (na pesquisa anterior, 18%)

- Não sabe/não respondeu: 7% (na pesquisa anterior, 8%)

- Dilma: 44% (na pesquisa anterior, 41%)

- Campos: 32% (na pesquisa anterior, 29%)

- Branco/nulo: 16% (na pesquisa anterior, 20%)

- Não sabe/não respondeu: 8% (na pesquisa anterior, 10%)

Rejeição

A pesquisa aferiu a taxa de rejeição de cada um dos candidatos, isto é, aquele em quem o eleitor diz que não votará de jeito nenhum. Confira abaixo:

- Dilma Rousseff: 36%

- Aécio Neves: 15%

- Pastor Everaldo: 11%

- Zé Maria: 10%

- Eduardo Campos: 9%

- Eymael: 8%

- Levy Fidelix: 8%

- Luciana Genro: 7%

- Mauro Iasi: 7%

- Rui Costa Pimenta: 6%

- Eduardo Jorge: 5%

- Poderia votar em todos: 14%

- Não sabe/não respondeu: 21%

Expectativa de vitória

A pesquisa indicou que, independentemente do candidato em que votarão, 55% acreditam que o futuro presidente da República será Dilma Rousseff. Para 15%, será Aécio Neves, e 4% apontaram Eduardo Campos.

Via G1

Críticas e comparações marcam sabatina com Requião, Gleisi e Richa

Os três principais candidatos ao cargo de governador do Paraná – Beto Richa (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT) e Roberto Requião (PMDB) – participaram nesta quinta–feira (7) do primeiro evento conjunto desta campanha. Eles foram sabatinados por lideranças do estado, em Curitiba, congregadas no Fórum Permanente Futuro 10 Paraná. O evento teve transmissão em tempo real pela Gazeta do Povo - veja como foi.

Durante suas falas iniciais, nas respostas às perguntas do público e na entrevista coletiva final, os candidatos demonstraram estratégias de campanha diferentes, alterando propostas, comparações e críticas aos adversários. Veja os cinco principais pontos do discurso de cada candidato Requião, que abriu a sabatina, por ordem de sorteio, apostou na comparação de sua gestão com a de Richa e fez críticas aos dois concorrentes, especialmente o tucano. O senador falou, principalmente, da situação financeira do estado, dizendo que, "para melhorar a segurança, é fundamental ter gasolina nas viaturas". Também negou suspeitas que pesam contra si.

Gleisi, a segunda a falar, defendeu as ações no Paraná executadas pelo Governo Federal, do qual fez parte. Ela falou sobre investimentos no Porto de Paranaguá e prometeu criar um “PAC-Paraná”. Também fez críticas a Richa, no contexto da demora na liberação de empréstimos federais ao estado, dizendo que raramente viu o governador em Brasília para conduzir negociações.

Richa, que encerrou o evento, adotou o tom mais crítico aos adversários, entre os sabatinados. Criticou a gestão de Requião, que teria deixado o estado “em caos”, bem como a personalidade dele, que agiria com “prepotência”. Respondeu à Gleisi dizendo que os empréstimos federais atrasaram por “discriminação” do governo federal, e que foi diversas vezes a Brasília tratar do tema.

Fórum

O Fórum Permanente Futuro 10 Paraná foi criado em 2005 e reúne 16 entidades dos setores comercial, serviços e indústrias e também da classe civil organizada.

As entidades que integram o Fórum entregaram a cada candidato um documento com as necessidades para o crescimento do Paraná. O estudo, desenvolvido nos últimos dez anos, estabeleceu 11 diretrizes, sendo que quatro são prioritárias: infraestrutura, inovação e empreendedorismo, educação fundamental e ética na gestão pública.

Cerca de 300 convidados participaram da sabatina. O evento foi fechado ao público.

DESTAQUES DOS CANDIDATOS

Roberto Requião (PMDB)

- Criticou a gestão de Beto Richa, em especial a situação das finanças do estado. Disse que, "para melhorar a segurança, é fundamental ter gasolina nas viaturas".

- Depreciou a gestão do adversário à frente das empresas estatais, destacando o aumento nas tarifas da Copel e a mudança na divisão societária da Sanepar.

- Alfinetou Gleisi Hoffmann ao afirmar que um projeto do Senado que trata de substituição tributária está "parado nas mãos da companheira Gleisi".

- Elogiou o Papa Francisco, a quem considera "seu líder".

- Negou as acusações de que usava recursos da PM para alimentar seus cavalos: "Os únicos que comeram o que não deviam foram os deputados do PMDB que aderiram ao Beto Richa".

Gleisi Hoffmann (PT)

- Criticou o governador Beto Richa, no contexto da demora na liberação de empréstimos federais ao estado, dizendo que faltou empenho ao governador para solucionar o problema.

- Desaprovou o aumento na tarifa de energia elétrica no Paraná e afirmou que falta visão empreendedora no estado

- Destacou ações do Governo Federal no Paraná, como ações do PAC e investimentos no Porto de Paranaguá.

- Afirmou que irá criar uma Lei de Inovação no estado, com apoio a pequenas empresas, e também uma espécie de “PAC-Paraná”, com base em saúde, educação e segurança.

- Disse que implantará a meritocracia entre os servidores do estado, como estratégia de transparência e abertura da gestão.

Beto Richa (PSDB)

- Criticou a gestão do antecessor, Roberto Requião, a quem acusou de agir com “prepotência”, de deixar o estado “em caos” e de criar uma crise de confiança.

- Respondeu à Gleisi Hoffmann afirmando que esteve diversas vezes em Brasília para tratar da liberação de empréstimos federais. Atribuiu a demora a um ato de “discriminação” da União.

- Disse que a exigência da destinação de 2% das receitas para os pagamentos de precatórios em 2010 prejudicou as finanças do governo: "Pegou o estado em cheio".

- Destacou feitos de seu mandato afirmando que enxugou a máquina pública e que privilegiou a meritocracia entre os servidores.

- Rebateu acusação dos adversários sobre goteiras em escolas destacando que efetuou 3 mil reformas em escolas e que fortaleceu os professores, com aumento salarial.

Via Gazeta do povo

São Francisco do Sul - Concurso Porto

CONCURSO DA GUARDA PORTUARIA 

"Em razão da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, a qual tramita na 2a Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul sob o n 0900040-37.2014.8.24.0061, e na qual foi pelo MM. Juiz deferido a liminar, fica suspenso a convocação dos candidatos aprovados, até ulterior decisão judicial."

Ajustiça tarda... tarda... e assim continua!

Independente de o réu ser considerado culpado ou inocente, se em primeiro grau o processo já leva tanto tempo, imaginem até o julgamento final.

Não importa se o réu é Prefeito ou  um cidadão qualquer, a Justiça neste país é lenta, lenta...

A única justiça rápida e eficaz é para pensão alimentícia e ladrão de "galinhas", no demais e assim mesmo.

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - PITANGA 

Réu

CLAUDIO LEAL

Advogados OAB 8970N-PR - Amilcar Cordeiro Teixeira

Processo 0003298-42.2012.8.16.0136 - (659 dia(s) em tramitação)

11/06/2014 13:20:51 CONCLUSOS PARA SENTENÇA 

Responsável: Karine Pereti de Lima Antunes Mayara Lubczyk Jaskiw 

Analista Judiciário

Custo Dilma: luz aumenta 22% em Santa Catarina

O governo federal anunciou hoje aumento de 22,62% da tarifa da luz da Celesc, concessionária de Santa Catarina. O índice foi definido na reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília. Na mesma reunião, a Aneel aumentou em 34,96% a luz dos paraenses e em 23,58% as tarifas da Escelsa, concessionária do Espírito Santo. O reajuste de 34,96% da Celpa (Centrais Elétricas do Pará) é o maior do País neste ano de reajustes absurdos. No sul do País, o governo federal já aumentou neste ano a tarifa da AES-Sul (RS) em 29% e da Copel (PR) em 24,8%

Nós pagamos a conta da má administração e da roubalheira deste país.

Até quando?

TRE-PR defere registro de candidatura de Bernardo Ribas Carli

A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira (5), por unanimidade de votos, acompanhando o voto da relatora Dra. Renata Estorilho Baganha, deferiu o registro de candidatura de Bernardo Guimarães Ribas Carli, candidato ao cargo de Deputado Estadual pela Coligação Avança Paraná (PSDB, DEM, PSB, PROS, PHS) nestas eleições de 2014. O pedido de registro de candidatura foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, tendo como fundamento condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, quando do julgamento da representação nº 19-70.2011.6.16.0000 em outubro de 2011, acórdão nº 41.630. A referida decisão manteve a condenação por captação e gastos ilícitos de campanha, prevista no artigo 30-A, da Lei nº 9.504/1997, impondo-lhe, inclusive a cassação do diploma. No entanto, em 25 de outubro do mesmo ano, Carli conseguiu liminar em recurso interposto no TSE, suspendendo os efeitos desta decisão até julgamento final do recurso naquela corte.

Rossoni pede relação de multas do TCE aos municípios para avaliar mudanças

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), quer um relatório detalhado das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos prefeitos e ex-prefeitos dos municípios paranaenses para continuar a discussão sobre um projeto de lei para ajustar alguns pontos que tratam das penalidades. Os dados serão fornecidos pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e pelo próprio TCE.

O deputado disse que está havendo divergência de informações entre as partes e que com números será possível analisar com mais clareza e avaliar a possibilidade de mudanças nas normas de fiscalização do Tribunal.

Rossoni espera ter o relatório em mãos ainda nesta semana para então poder reunir integrantes do TCE e da AMP para um entendimento na semana que vem. “É um levantamento de todo o quadro para podermos discutir e embasar o projeto de lei. Um lado diz que há exagero e o outro diz que não há. Não tem como ter uma opinião sem esses dados. Nós queremos saber a real situação, para daí apresentar o projeto. Não queremos precipitar nenhuma decisão. Precisamos ter base para justificá-la, se for necessário.”

O deputado garantiu que está ouvindo os dois lados. Nesta quarta-feira (6) ele receberá um grupo de prefeitos. Ele disse que prefere que haja um entendimento, mas afirma que o projeto pode ser apresentado mesmo não havendo conseso.

Por Assessoria de Comunicação da Presidência, com Sonia Maschke e Jaime S. Martins.

Abuso da máquina pública na campanha eleitoral: a reeleição é o problema?

Nunca antes da história deste país se viu tanto abuso da máquina pública em campanhas eleitorais. O ex-presidente Lula abusava como poucos das instituições estatais para fazer campanha, e sua sucessora Dilma segue na mesma linha. Ronaldo Caiado, em artigo publicado na Folha, coloca a culpa na reeleição. Diz ele:

O instituto da reeleição no país ainda é recente na vida política brasileira, mas já nos leva a refletir sobre sua conveniência ou não para a nossa recém consolidada democracia.

Neste ano, depois de quatro eleições presidenciais e estaduais sob a égide da reeleição, ainda vemos um rol de abusos de alguns governadores e da presidente da República a atropelar a frágil legislação eleitoral e administrativa para combatê-los.

Nesta semana, sete ministros de Estado, usando carros oficiais e no horário de expediente, acompanharam a candidata-presidente na sabatina da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Constrangimento? Nenhum.

Usaram e abusaram, sem vergonha, da máquina pública, na função de ministros, para dar o seu apoio à petista que tenta se reeleger para continuar ocupando o mais graduado cargo da República. Péssimo exemplo!

Para o deputado, o fim da reeleição “evitaria o uso da máquina pública e o governante teria como única opção manter o foco em seu mandato”. Mas será que é verdade isso? Será que sem a possibilidade de ser reeleito o presidente ou governador não abusaria da máquina pública para ajudar a eleger seu sucessor do mesmo partido?

Se fosse verdade que basta acabar com a reeleição, então não haveria abuso da máquina pública nas campanhas dos sucessores, como aconteceu quando Lula tentou emplacar seu “poste” em 2010. Mesmo não sendo mais Lula o candidato – e bem que ele e boa parte do PT gostariam, mesmo contra a Constituição – o fato é que o então presidente continuou usando a máquina estatal para alavancar a candidatura de Dilma.

Concordo que a reeleição ajuda a jogar mais lenha na fogueira, sendo o Brasil o que é e nossa democracia ainda um tanto frágil e imatura. Aécio Neves é um que já se declarou contra a reeleição pelos mesmos motivos. Mas discordo que isso, isolado, resolveria o problema.

Vejo apenas duas formas de mitigar o mal: a postura ética do próprio eleitor e a punição pelo abuso. Acredito mais no segundo caso, claro. No primeiro, teríamos de ter outros candidatos e outros eleitores, que colocassem a questão ética e o apreço pelas práticas republicanas em primeiro plano.

Parece que estamos longe disso no Brasil, e basta olhar a qualidade de nosso Congresso e, principalmente, de nosso Planalto para ter certeza disso. Essa não é a melhor saída, ainda que claramente existam graus distintos de abuso, e o PT, como já disse, deixa qualquer outro no chinelo nesse aspecto, pois mistura completamente partido, governo e estado.

Resta-nos, então, apostar mais na punição legal para os abusos. De nada adianta multar um candidato por campanha antecipada, por exemplo, em R$ 7 mil ou algo assim, como temos visto. É troco para quem tem campanhas multimilionárias – e o PT, novamente, é o mais rico de todos, lembrando que a própria presidente Dilma questiona: “O que são dez mil [reais]?”

Há que se adotar critérios bem mais rigorosos, punições bem mais severas, sempre que ficar claro o abuso da máquina estatal para favorecer uma candidatura. Haverá uma linha tênue, uma região cinzenta? Sem dúvida, e sabemos que os candidatos vão utilizar tais brechas.

Mas que ao menos ocorra uma punição exemplar quando ficar patente o abuso, pois reduzir o incentivo ainda é o melhor mecanismo de persuasão que existe, especialmente quando a ética é um valor que passou mais longe de Brasília do que Plutão da Terra!

Rodrigo Constantino

Revista Veja

Fatos e perguntas!

É fato que em 06/08/2013 foi publicada neste blog a notícia da emenda parlamentar liberando recursos para a pavimentação da rua 7 de setembro em Santa Maria do Oeste.

http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/08/aprovada-emenda-pavimentacao-no.html

Como também é fato que este mesmo blog elogiou em maio de 2014 o andamento das obras.

http://mairomattos.blogspot.com.br/2014/05/ta-ficando-bonito.html

Desde então não tenho visto mais nada a respeito.

Ninguém elogiando!

Ninguém criticando!

Fotos? Nem pensar!

Então me pergunto:

A obra foi concluída?

Aguardo respostas...

70% das cidades do Paraná se livram dos lixões no prazo

Terminou no último fim de semana o prazo para que os municípios brasileiros acabassem com os lixões a céu aberto, cumprindo a meta estabelecida em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No Paraná, muitas cidades não conseguiram cumprir com o prazo, mas ainda assim, há motivos para se comemorar. É que de 65% a 70% dos municípios do Estado cumpriram ou estão perto de conseguir cumprir com a lei, enquanto no Brasil apenas 39,5% das cidades contam com destinação adequada dos resíduos sólidos.

“A situação do lixo teve avanços nos últimos anos por conta da exigência da legislação. O pessoal foi se mexendo e resolvendo, mas uma grande parcela dos municípios paranaenses ainda não conseguiu acabar com os lixões”, afirma o prefeito de Pinhais e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec).

Em 2011, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) apontou que os lixões estavam presentes em 45% das cidades paranaenses. Dois anos depois, um levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apontou que eram apenas 23,33% dos municípios que ainda utilizavam lixões a céu aberto para depositar os resíduos, ou seja, 93 dos 399 municípios do Estado. O estudo do IAP ainda diagnosticou que a maior parte das cidades que ainda depositam seus resíduos em áreas inadequadas são pequenas, em geral com menos de 20 mil habitantes.

Para resolver o problema, muitos se consorciam e/ou encaminham os dejetos para aterros controlados, que não são os locais mais adequados, mas são melhores que o lixão.

“Normalmente, os municípios que ainda tem lixões são de pequeno porte e encontram dificuldades para se consorciar. Eles não têm condições de contratar um engenheiro ambiental, um arquiteto e um biólogo para cuidar da situação do lixo. Então, para conseguir isso, eles se consorciam para cuidar da gestão compartilhada. O problema maior, portanto, é a falta de capacidade operacional dos pequenos municípios, que inviabiliza resolver 100% do passivo”, aponta Carlos Garcez, coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Luizão Goulart aponta ainda a escassez de dinheiro disponível para os municípios e a pobreza da própria população de algumas cidades como outra dificuldade a ser superada para se extinguir definitivamente os lixões. “A maior dificuldade é o preço. Fica muito caro transportar e depositar o lixo. Além disso, um aterro sanitário demanda tecnologia, um gasto a mais para cumprir a destinação dos resíduos. Não temos quase nada de apoio para conseguir recurso, estamos nos virando por nossa conta. Alguns prefeitos, porém, tem dificuldade para cobrar a população que é mais pobre. Em Pinhais, custa R$ 6 milhões por ano cuidar do lixo e temos que cobrar isso da população. Para alguns municípios, a situação é mais difícil”, diz.

Via Esmael Morais

Paranaense paga R$ 42,60 em tributos à União para ter R$ 1 em obras federais

Uma sina acompanha o Paraná há mais de uma década e será um desafio para o governador que for eleito em outubro: o estado é um dos que mais contribuem com tributos federais, mas não sai do fim da fila dos investimentos regionalizados previstos no orçamento da União. Levantamento feito pela Gazeta do Povo com dados de 2002 a 2013 revela que, em média, o paranaense destinou R$ 42,60 em impostos para Brasília para receber R$ 1 em empenho de recursos para obras ou aquisição de equipamentos no estado. No ranking das 27 unidades da federação, o Paraná fica em 24.º lugar, com uma situação mais favorável apenas que São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O desempenho de “patinho feio” se manteve estável ao longo das últimas três gestões dos governos estadual e federal. Em 2002, último ano dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Jaime Lerner (PFL, atual DEM), o Paraná já aparecia como 25.º colocado nos investimentos federais regionalizados por habitante. Nos oito anos de Lula (PT) e Roberto Requião (PMDB), variou entre 23.º e 26.º na distribuição per capita; performance que se repetiu com Dilma Rousseff (PT) e Beto Richa (PSDB).Em relação ao volume total de arrecadação federal, o estado era, em 2002, o 5.º em contribuição por habitante. Entre 2003 e 2010, variou entre 4.º e 6.º na comparação per capita. Nos últimos três anos, ficou duas vezes em 6.º até voltar ao 5.º lugar em 2013.

O levantamento mostra que, apesar de não ter evoluído nos rankings e se manter quase sempre atrás dos vizinhos Santa Catarina e Rio Grande do Sul em todos os indicadores por habitante, o volume total de investimentos federais no Paraná cresceu mais que a arrecadação da União no estado. No período, os valores investidos subiram 185%, de R$ 324,744 milhões para R$ 925,044 milhões. Já a quantia arrecadada subiu 129%, de R$ 18,599 bilhões para R$ 42,675 bilhões (todos os números estão corrigidos pelo IPCA).

Na outra ponta da tabela dos investimentos, o 2.º estado mais populoso do país, Minas Gerais, foi o que recebeu mais investimentos em valores absolutos durante quase todos os anos. Quando é feita a relação entre arrecadação e investimento, no entanto, cai para 19.º na média do período – pagou R$ 14,10 para receber R$ 1 em obras. Quem aparece no topo desse ranking são Acre, Tocantins e Roraima, os únicos que precisaram desembolsar menos de R$ 1 para ter R$ 1 em investimento federal.

Ao contrário dos fundos de Participação dos Estados e Municípios, que são de caráter obrigatório e redistributivo, os investimentos previstos na Lei Orçamentária não precisam ser concentradas nos estados mais pobres. Já o artigo 165 da Constituição fala em “reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional”. Apesar de estar em situação populacional e socioeconômica muito similar à do Rio Grande do Sul, no entanto, o Paraná recebe menos da metade dos empenhos para investimentos nos últimos cinco anos.

Via gazeta do povo