TRE-PR defere registro de candidatura de Bernardo Ribas Carli

A Corte do TRE-PR, nesta terça-feira (5), por unanimidade de votos, acompanhando o voto da relatora Dra. Renata Estorilho Baganha, deferiu o registro de candidatura de Bernardo Guimarães Ribas Carli, candidato ao cargo de Deputado Estadual pela Coligação Avança Paraná (PSDB, DEM, PSB, PROS, PHS) nestas eleições de 2014. O pedido de registro de candidatura foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, tendo como fundamento condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, quando do julgamento da representação nº 19-70.2011.6.16.0000 em outubro de 2011, acórdão nº 41.630. A referida decisão manteve a condenação por captação e gastos ilícitos de campanha, prevista no artigo 30-A, da Lei nº 9.504/1997, impondo-lhe, inclusive a cassação do diploma. No entanto, em 25 de outubro do mesmo ano, Carli conseguiu liminar em recurso interposto no TSE, suspendendo os efeitos desta decisão até julgamento final do recurso naquela corte.

Rossoni pede relação de multas do TCE aos municípios para avaliar mudanças

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), quer um relatório detalhado das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) aos prefeitos e ex-prefeitos dos municípios paranaenses para continuar a discussão sobre um projeto de lei para ajustar alguns pontos que tratam das penalidades. Os dados serão fornecidos pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e pelo próprio TCE.

O deputado disse que está havendo divergência de informações entre as partes e que com números será possível analisar com mais clareza e avaliar a possibilidade de mudanças nas normas de fiscalização do Tribunal.

Rossoni espera ter o relatório em mãos ainda nesta semana para então poder reunir integrantes do TCE e da AMP para um entendimento na semana que vem. “É um levantamento de todo o quadro para podermos discutir e embasar o projeto de lei. Um lado diz que há exagero e o outro diz que não há. Não tem como ter uma opinião sem esses dados. Nós queremos saber a real situação, para daí apresentar o projeto. Não queremos precipitar nenhuma decisão. Precisamos ter base para justificá-la, se for necessário.”

O deputado garantiu que está ouvindo os dois lados. Nesta quarta-feira (6) ele receberá um grupo de prefeitos. Ele disse que prefere que haja um entendimento, mas afirma que o projeto pode ser apresentado mesmo não havendo conseso.

Por Assessoria de Comunicação da Presidência, com Sonia Maschke e Jaime S. Martins.

Abuso da máquina pública na campanha eleitoral: a reeleição é o problema?

Nunca antes da história deste país se viu tanto abuso da máquina pública em campanhas eleitorais. O ex-presidente Lula abusava como poucos das instituições estatais para fazer campanha, e sua sucessora Dilma segue na mesma linha. Ronaldo Caiado, em artigo publicado na Folha, coloca a culpa na reeleição. Diz ele:

O instituto da reeleição no país ainda é recente na vida política brasileira, mas já nos leva a refletir sobre sua conveniência ou não para a nossa recém consolidada democracia.

Neste ano, depois de quatro eleições presidenciais e estaduais sob a égide da reeleição, ainda vemos um rol de abusos de alguns governadores e da presidente da República a atropelar a frágil legislação eleitoral e administrativa para combatê-los.

Nesta semana, sete ministros de Estado, usando carros oficiais e no horário de expediente, acompanharam a candidata-presidente na sabatina da CNI (Confederação Nacional da Indústria). Constrangimento? Nenhum.

Usaram e abusaram, sem vergonha, da máquina pública, na função de ministros, para dar o seu apoio à petista que tenta se reeleger para continuar ocupando o mais graduado cargo da República. Péssimo exemplo!

Para o deputado, o fim da reeleição “evitaria o uso da máquina pública e o governante teria como única opção manter o foco em seu mandato”. Mas será que é verdade isso? Será que sem a possibilidade de ser reeleito o presidente ou governador não abusaria da máquina pública para ajudar a eleger seu sucessor do mesmo partido?

Se fosse verdade que basta acabar com a reeleição, então não haveria abuso da máquina pública nas campanhas dos sucessores, como aconteceu quando Lula tentou emplacar seu “poste” em 2010. Mesmo não sendo mais Lula o candidato – e bem que ele e boa parte do PT gostariam, mesmo contra a Constituição – o fato é que o então presidente continuou usando a máquina estatal para alavancar a candidatura de Dilma.

Concordo que a reeleição ajuda a jogar mais lenha na fogueira, sendo o Brasil o que é e nossa democracia ainda um tanto frágil e imatura. Aécio Neves é um que já se declarou contra a reeleição pelos mesmos motivos. Mas discordo que isso, isolado, resolveria o problema.

Vejo apenas duas formas de mitigar o mal: a postura ética do próprio eleitor e a punição pelo abuso. Acredito mais no segundo caso, claro. No primeiro, teríamos de ter outros candidatos e outros eleitores, que colocassem a questão ética e o apreço pelas práticas republicanas em primeiro plano.

Parece que estamos longe disso no Brasil, e basta olhar a qualidade de nosso Congresso e, principalmente, de nosso Planalto para ter certeza disso. Essa não é a melhor saída, ainda que claramente existam graus distintos de abuso, e o PT, como já disse, deixa qualquer outro no chinelo nesse aspecto, pois mistura completamente partido, governo e estado.

Resta-nos, então, apostar mais na punição legal para os abusos. De nada adianta multar um candidato por campanha antecipada, por exemplo, em R$ 7 mil ou algo assim, como temos visto. É troco para quem tem campanhas multimilionárias – e o PT, novamente, é o mais rico de todos, lembrando que a própria presidente Dilma questiona: “O que são dez mil [reais]?”

Há que se adotar critérios bem mais rigorosos, punições bem mais severas, sempre que ficar claro o abuso da máquina estatal para favorecer uma candidatura. Haverá uma linha tênue, uma região cinzenta? Sem dúvida, e sabemos que os candidatos vão utilizar tais brechas.

Mas que ao menos ocorra uma punição exemplar quando ficar patente o abuso, pois reduzir o incentivo ainda é o melhor mecanismo de persuasão que existe, especialmente quando a ética é um valor que passou mais longe de Brasília do que Plutão da Terra!

Rodrigo Constantino

Revista Veja

Fatos e perguntas!

É fato que em 06/08/2013 foi publicada neste blog a notícia da emenda parlamentar liberando recursos para a pavimentação da rua 7 de setembro em Santa Maria do Oeste.

http://mairomattos.blogspot.com.br/2013/08/aprovada-emenda-pavimentacao-no.html

Como também é fato que este mesmo blog elogiou em maio de 2014 o andamento das obras.

http://mairomattos.blogspot.com.br/2014/05/ta-ficando-bonito.html

Desde então não tenho visto mais nada a respeito.

Ninguém elogiando!

Ninguém criticando!

Fotos? Nem pensar!

Então me pergunto:

A obra foi concluída?

Aguardo respostas...

70% das cidades do Paraná se livram dos lixões no prazo

Terminou no último fim de semana o prazo para que os municípios brasileiros acabassem com os lixões a céu aberto, cumprindo a meta estabelecida em 2010 pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No Paraná, muitas cidades não conseguiram cumprir com o prazo, mas ainda assim, há motivos para se comemorar. É que de 65% a 70% dos municípios do Estado cumpriram ou estão perto de conseguir cumprir com a lei, enquanto no Brasil apenas 39,5% das cidades contam com destinação adequada dos resíduos sólidos.

“A situação do lixo teve avanços nos últimos anos por conta da exigência da legislação. O pessoal foi se mexendo e resolvendo, mas uma grande parcela dos municípios paranaenses ainda não conseguiu acabar com os lixões”, afirma o prefeito de Pinhais e presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec).

Em 2011, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) apontou que os lixões estavam presentes em 45% das cidades paranaenses. Dois anos depois, um levantamento feito pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) apontou que eram apenas 23,33% dos municípios que ainda utilizavam lixões a céu aberto para depositar os resíduos, ou seja, 93 dos 399 municípios do Estado. O estudo do IAP ainda diagnosticou que a maior parte das cidades que ainda depositam seus resíduos em áreas inadequadas são pequenas, em geral com menos de 20 mil habitantes.

Para resolver o problema, muitos se consorciam e/ou encaminham os dejetos para aterros controlados, que não são os locais mais adequados, mas são melhores que o lixão.

“Normalmente, os municípios que ainda tem lixões são de pequeno porte e encontram dificuldades para se consorciar. Eles não têm condições de contratar um engenheiro ambiental, um arquiteto e um biólogo para cuidar da situação do lixo. Então, para conseguir isso, eles se consorciam para cuidar da gestão compartilhada. O problema maior, portanto, é a falta de capacidade operacional dos pequenos municípios, que inviabiliza resolver 100% do passivo”, aponta Carlos Garcez, coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

Luizão Goulart aponta ainda a escassez de dinheiro disponível para os municípios e a pobreza da própria população de algumas cidades como outra dificuldade a ser superada para se extinguir definitivamente os lixões. “A maior dificuldade é o preço. Fica muito caro transportar e depositar o lixo. Além disso, um aterro sanitário demanda tecnologia, um gasto a mais para cumprir a destinação dos resíduos. Não temos quase nada de apoio para conseguir recurso, estamos nos virando por nossa conta. Alguns prefeitos, porém, tem dificuldade para cobrar a população que é mais pobre. Em Pinhais, custa R$ 6 milhões por ano cuidar do lixo e temos que cobrar isso da população. Para alguns municípios, a situação é mais difícil”, diz.

Via Esmael Morais

Paranaense paga R$ 42,60 em tributos à União para ter R$ 1 em obras federais

Uma sina acompanha o Paraná há mais de uma década e será um desafio para o governador que for eleito em outubro: o estado é um dos que mais contribuem com tributos federais, mas não sai do fim da fila dos investimentos regionalizados previstos no orçamento da União. Levantamento feito pela Gazeta do Povo com dados de 2002 a 2013 revela que, em média, o paranaense destinou R$ 42,60 em impostos para Brasília para receber R$ 1 em empenho de recursos para obras ou aquisição de equipamentos no estado. No ranking das 27 unidades da federação, o Paraná fica em 24.º lugar, com uma situação mais favorável apenas que São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O desempenho de “patinho feio” se manteve estável ao longo das últimas três gestões dos governos estadual e federal. Em 2002, último ano dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Jaime Lerner (PFL, atual DEM), o Paraná já aparecia como 25.º colocado nos investimentos federais regionalizados por habitante. Nos oito anos de Lula (PT) e Roberto Requião (PMDB), variou entre 23.º e 26.º na distribuição per capita; performance que se repetiu com Dilma Rousseff (PT) e Beto Richa (PSDB).Em relação ao volume total de arrecadação federal, o estado era, em 2002, o 5.º em contribuição por habitante. Entre 2003 e 2010, variou entre 4.º e 6.º na comparação per capita. Nos últimos três anos, ficou duas vezes em 6.º até voltar ao 5.º lugar em 2013.

O levantamento mostra que, apesar de não ter evoluído nos rankings e se manter quase sempre atrás dos vizinhos Santa Catarina e Rio Grande do Sul em todos os indicadores por habitante, o volume total de investimentos federais no Paraná cresceu mais que a arrecadação da União no estado. No período, os valores investidos subiram 185%, de R$ 324,744 milhões para R$ 925,044 milhões. Já a quantia arrecadada subiu 129%, de R$ 18,599 bilhões para R$ 42,675 bilhões (todos os números estão corrigidos pelo IPCA).

Na outra ponta da tabela dos investimentos, o 2.º estado mais populoso do país, Minas Gerais, foi o que recebeu mais investimentos em valores absolutos durante quase todos os anos. Quando é feita a relação entre arrecadação e investimento, no entanto, cai para 19.º na média do período – pagou R$ 14,10 para receber R$ 1 em obras. Quem aparece no topo desse ranking são Acre, Tocantins e Roraima, os únicos que precisaram desembolsar menos de R$ 1 para ter R$ 1 em investimento federal.

Ao contrário dos fundos de Participação dos Estados e Municípios, que são de caráter obrigatório e redistributivo, os investimentos previstos na Lei Orçamentária não precisam ser concentradas nos estados mais pobres. Já o artigo 165 da Constituição fala em “reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional”. Apesar de estar em situação populacional e socioeconômica muito similar à do Rio Grande do Sul, no entanto, o Paraná recebe menos da metade dos empenhos para investimentos nos últimos cinco anos.

Via gazeta do povo

Palmital - Estudantes e pais reclamam de más condições de ônibus escolares no PR

Crianças do município de Palmital, na região central do Paraná, estão indo à escola em ônibus escolares que estão em más condições há meses. Os ônibus levam diariamente alunos da área rural e urbana para uma escola no Centro do município. A lataria dos veículos está precária, os bancos estão sem assentos e há até buracos no piso.

Além disso, a fiação elétrica de alguns veículos está exposta no assoalho, há buracos nas paredes, os bancos não têm cintos de segurança e um pneu grande que está dentro do ônibus põe os passageiros em risco. Em um dos veículos, a porta traseira está trancada e não pode ser usada.

O estudante de seis anos, Vinicius Crescencio, mora na área rural da cidade e usa os ônibus todos os dias. Ele conta que, às vezes, nem tem nem como sentar. “Não tem encosto, nem lugar para sentar. Tinha um monte de buraco também. Nas janelas, eles colocam uns plásticos para tampar e uns espelhos estavam quebrados”, contou o garoto.

Para os filhos não perderem as aulas, os pais arriscam o uso do transporte, que é o único meio de ir à escola. “Bastante poeira e aqueles bancos tortos. Às vezes eles vão em quatro ou cinco no mesmo banco. Em um dos que eu fui, não tinha nem aonde sentar, só aqueles ferros onde põe o banco”, revelou o pai de um aluno, Orlando dos Santos.Além de todos os problemas, os moradores também apontam outras irregularidades. Apenas os estudantes podem usar o transporte escolar, mas os moradores contam que, na verdade, qualquer pessoa utiliza o serviço, desde que pague. "Pago R$ 5 de ida e R$ 5 de volta para o motorista", revela uma moradora que não quis ser identificada.

O procurador-geral do município, Fernando Ferreira Soares, alegou que o transporte de qualquer pessoa que não seja estudante é proibido. "Para fiscalizar essa situação nós temos uma comissão formada por servidores efetivos do município, a Secretaria de Educação, que participa e fiscaliza diariamente essas situações. Agora, a gente não pode ficar a cada quarteirão parando os veículos para ver se tem alguém de fora, ou não", disse.

Em outubro do ano passado, a Prefeitura de Palmital informou que sete, dos 15 ônibus, seriam substituídos até o fim de 2013, mas nove meses depois, a meta ainda não foi alcançada. Ainda de acordo com o procurador-geral do município, dois ônibus foram reformados e outros dois licitados pelo Governo Federal, mas ainda não há previsão da chegada dos novos veículos.

O procurador diz, ainda, que os ônibus que estão circulando apresentam boas condições de uso. "A manutenção está em dia. Todos os ônibus que a gente têm está em dia com a manutenção de freio e pneus novos, por exemplo. Tudo o que a gente sabe que é necessário e que é de responsabilidade do chefe do transporte escolar e do motorista, quando chega ao nosso conhecimento, é substituído na hora", afirmou Soares.

O prefeito de Palmital, Darci José Zolandek (PMDB), informou que exonerou o chefe do transporte escolar do município, Rosalco Cordeiro, e o diretor do Departamento de Programas e Convênios da Secretaria de Educação, Licanor Libertão de Souza. Sobre os dois ônibus novos, o governo do estado informou que repassa anualmente R$ 560 mil ao município para a manutenção e renovação de frotas e é a prefeitura a responsável pela licitação.

Via G1 Paraná

Gravações comprovam: CPI da Petrobras foi uma grande farsa

A CPI da Petrobras foi criada com o objetivo de não pegar os corruptos. Ainda assim, o governo e a liderança do PT no Senado decidiram não correr riscos e montaram uma fraude que consistia em passar antes aos investigadores as perguntas que lhes seriam feitas pelos senadores. A trama foi gravada em vídeo.

Era tudo farsa. Mas começou parecendo que, dessa vez, seria mesmo para valer. Em março deste ano, os parlamentares tiveram um surto de grandeza institucional. Acostumados a uma posição de subserviência em relação ao Palácio do Planalto, eles aprovaram convites e convocações para que dez ministros prestassem esclarecimentos sobre programas oficiais e denúncias de irregularidades. Além disso, começaram a colher as assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI destinada a investigar os contratos da Petrobras. Ventos tardios, mas benfazejos, finalmente sopravam na Praça dos Três Poderes, com deputados e senadores dispostos a exercer uma de suas prerrogativas mais nobres: fiscalizar o governo. O ponto alto dessa agenda renovadora era a promessa de escrutinar contratos firmados pela Petrobras, que desempenha o papel de carro-chefe dos investimentos públicos no país. Na pauta, estavam a suspeita de pagamento de propina a servidores da empresa e o prejuízo bilionário decorrente da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, operação que jogou a presidente Dilma Rousseff numa crise política sem precedentes em seu mandato. O embate estava desenhado. O Legislativo, quem diria, esquadrinharia o Executivo. Pena que tudo não passou de encenação. 

VEJA teve acesso a um vídeo que revela a extensão da fraude. O que se vê e ouve na gravação é uma conjuração do tipo que, nunca se sabe, pode ter existido em outros momentos de nossa castigada história republicana. Mas é a primeira vez que uma delas vem a público com tudo o que representa de desprezo pela opinião pública, menosprezo dos representantes do povo no Parlamento e frontal atentado à verdade. Com vinte minutos de duração, o vídeo mostra uma reunião entre o chefe do escritório da Petrobras em Brasília, José Eduardo Sobral Barrocas, o advogado da empresa Bruno Ferreira e um terceiro personagem ainda desconhecido.

A decupagem do vídeo mostra que, espantosamente, o encontro foi registrado por alguém que participava da reunião ou estava na sala enquanto ela ocorria. VEJA descobriu que a gravação foi feita com uma caneta dotada de uma microcâmera. A existência da reunião e seus participantes foram confirmados pelos repórteres da revista por outros meios — mas a intenção da pessoa que fez a gravação e a razão pela qual tornou público seu conteúdo permanecem um mistério. Quem assiste ao vídeo do começo ao fim — ele acaba abruptamente, como se a bateria do aparelho tivesse se esgotado — percebe claramente o que está sendo tramado naquela sala. E o que está sendo tramado é, simplesmente, uma fraude caracterizada pela ousadia de obter dos parlamentares da CPI da Petrobras as perguntas que eles fariam aos investigados e, de posse delas, treiná-los para responder a elas. Barrocas revela no vídeo que até um “gabarito” foi distribuído para impedir que houvesse contradições nos depoimentos. Um escárnio. Um teatro.

Veja o video http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/gravacoes-comprovam-cpi-da-petrobras-foi-uma-grande-farsa

Duas crianças são esfaqueadas pelo padrasto enquanto mãe trabalhava em Curitiba

Um homem é acusado de esfaquear duas crianças na manhã deste sábado (2) no bairro Capão Raso, em Curitiba. O crime aconteceu na casa onde a família mora, na rua Frei Teófilo. O autor seria o próprio padrasto das vítimas, uma garota de 9 e um menino de 13 anos.

Segundo o socorrista Castro, do Siate, a ambulância foi acionada para atender uma vítima de agressão. “Quando nós chegamos lá, descobrimos que este homem, de aproximadamente 50 anos, tinha sido agredido por populares com pedras e pauladas depois que esfaqueou as crianças. A situação dele é bem tranquila se comparada com a dos pequenos”, expOs dois foram encaminhados em estado grave para o Hospital do Trabalhador. A menina, que está em condições mais delicadas, foi levada diretamente para o centro cirúrgico. “A casa da família é bem humilde e a mãe tinha saído para trabalhar e deixou as crianças com o homem. Quem as socorreu foram os vizinhos”, completou o socorrista.

Após a recuperação, o padrasto deve ser levado à delegacia, onde será autuado por tentativa de homicídio.licou ele em entrevista à Banda B.

Por Marina Sequinel e Bruno Henrique

Via Banda B

Aluno de seis anos morre após pular corda em aula de educação física

Uma criança de seis anos morreu após sofrer uma parada cardíaca em uma escola municipal de Londrina, no norte do Paraná. Na tarde de quinta-feira (31), o menino estava guardando materiais que foram utilizados em uma aula de educação física, quando passou mal e desmaiou. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, professores tentaram reanimá-lo, mas o garoto não resistiu e morreu na ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) a caminho do hospital. A escola suspendeu as aulas nesta sexta-feira (1°), e professores e funcionários foram dispensados para comparecerem ao velório.O Instituto Médico-Legal (IML) confirmou a morte por parada cardíaca, mas informou que fará exames complementares. Ainda conforme a Secretaria de Educação, o aluno não reclamou de dores ou apresentou sintomas antes da aula. A Escola Municipal Maria Cândida Peixoto Salles informou ainda que antes da aula começar o menino se recusou a participar de um treino de futebol que seria realizado com os meninos para brincar de pular corda com as meninas.Cardiopatias em crianças

Registros de paradas cardíacas em crianças não são comuns no Brasil, mas de acordo com o médico cardiologista e professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Manoel Canesin, esse tipo de caso não é raro. “As crianças têm uma série de doenças que podem levar a uma parada cardíaca. Doenças congênitas, sistêmicas e até uma pneumonia grave podem levar a uma parada. Mas, antes de tudo, é preciso saber o histórico desse menino”, detalha o cardiologista.

O médico alerta que esse caso foi isolado e que não há motivos para os pais de outros alunos se preocuparem ou correrem até um cardiologista. “A primeira consulta em um médico especializado deve ser por volta dos 14 ou 15 anos. Antes disso não é necessário, pois os pediatras têm condições de diagnosticar todas as doenças que levam e esse tipo de problema”, argumenta Canesin. O médico acrescenta que os pais devem levar as crianças ao menos uma vez por ano ao pediatra.

O enterro do menino será realizado nesta sexta-feira (1°), às 16h, no Cemitério Jardim da Saudade, no Jardim Athenas.

Via G1 Paraná

Crescimento do país sob governo Dilma só é melhor do que o de dois presidentes: Floriano Peixoto (1891-1894) e Fernando Collor

É espantosa a constatação feita pelo respeitado economista Eduardo Gianetti da Fonseca: o crescimento do Produto Interno Bruto do país durante os quatro anos do governo Dilma será o mais baixo — o pior, portanto — em quase 125 anos de história da República, excetuados os verificados em dois governos.

O primeiro é o longínquo período de Floriano Peixoto, o “Marechal de Ferro”, o segundo presidente da República, que governou entre 1891 e 1894.

O segundo é o catastrófico governo de Fernando Collor, aquele do plano econômico que confiscou a poupança da população e, entre 1990 e 1992, levou o país à hiperinflação.

Eduardo Gianetti, principal assessor econômico do candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB), é um dos economistas mais respeitados do país. Formou-se em economia e em ciências sociais pela Universidade de São Paulo e doutorou-se pela Universidade de Cambridge, onde foi professor. É autor de vários livros, inclusive no exterior, e dois deles obtiveram o mais importante prêmio literário do Brasil, o Jabuti.

Ricardo Setti

Revista Veja

TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou falhas generalizadas na gestão de algumas das principais vitrines eleitorais do governo Dilma Rousseff. Em relatório concluído nesta semana, em que consolida o resultado de 23 auditorias pelo País, o tribunal concluiu que "há falhas que devem ser consideradas sob um prisma sistêmico, afetando diversos segmentos e com reflexos negativos sobre o desempenho e a qualidade da infraestrutura".

No documento, obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, o TCU checou o desempenho da administração pública na condução de iniciativas como o programa Minha Casa Minha Vida, além da atuação de órgãos como a Infraero e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) à frente de projetos de grande porte. Paralelamente, o tribunal investigou como se desenrolaram as concessões realizadas nas áreas de energia, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, entre outros projetos.Foram analisados 44 processos de concessão. Nestes casos, afirma o TCU, predomina a falta de parâmetros para ajudar na elaboração de estudos técnicos mais confiáveis. Essa lacuna, aponta, fica mais evidente quando se trata de fazer previsões sobre custos das obras. Outra falha comum aos projetos de infraestrutura é a ausência de controle interno nos órgãos públicos responsáveis por acompanhar os empreendimentos, além da falta de padrão para medir a qualidade das execuções e o desempenho das empresas contratadas.

Projetos malfeitos

O TCU destaca, ainda, problemas como serviços de baixa qualidade projetos mal feitos e deficiências de planejamento ao se referir ao programa Minha Casa Minha Vida e a obras portuárias. Outro exemplo de ineficiência são as unidades de pronto atendimento (UPAs 24h), ligadas ao Ministério da Saúde.

Entre janeiro e agosto de 2013, segundo o TCU, o governo havia repassado quase R$ 2 bilhões para construção, reforma e ampliação de 1.027 UPAs, além de bancar um valor mensal para custeio do funcionamento das unidades. Ao fiscalizar a situação das UPAs em 11 localidades, os auditores encontraram problemas básicos como rachaduras e fissuras nas unidades, além de infiltrações e afundamentos de piso.

Energia

No setor elétrico, as avaliações se concentraram no desempenho do Ministério de Minas e Energia (MME), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), durante as etapas de planejamento e execução de obras para garantir o suprimento de energia nas sedes da Copa.

"Alguns dos problemas como deficiências nos controles, inadequações na gestão de riscos e necessidade de aprimoramento da estrutura organizacional foram identificados em diversos trabalhos", afirma o TCU. Em cada uma das auditorias, o tribunal faz recomendações e determinações para corrigir os problemas. O relatório consolidado foi enviado ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil.

Procurados pela reportagem os ministérios informaram que não comentariam o assunto, porque não tinham recebido o acórdão do TCU. Por meio de nota, o Ministério do Planejamento disse que, "em relação às auditorias do TCU de que o ministério tem conhecimento, é significativa a evolução dos resultados" e que "há dois anos não são constatadas irregularidades que recomendem paralisações em obras do PAC". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Via gazeta do povo

TRE-PR afasta impugnação e defere o registro da candidata Gleisi Hoffmann

A Corte, nesta quinta-feira (31), por unanimidade, deferiu o registro da candidatura a governadora de Gleisi Helena Hoffmann pela Coligação “Paraná Olhando Pra Frente (PT, PDT, PC do B, PRB, PTN). O candidato Ogier Buchi e o Partido Republicano Progressista – PRP tinha interposto paralelamente uma ação de impugnação ao registro de candidatura, em face de Gleisi Hoffmann, Haroldo Ferreira e Coligação “Paraná Olhando Pra Frente”, aduzindo que a reunião ocorrida em 2 de julho para a escolha do candidato a Vice-Governador teria ocorrido fora do prazo legal para as convenções para a escolha de candidatos, que teria expirado em 30 de junho de 2014. Para o relator, Dr. Josafá Antonio Lemes, com fundamento em precedentes do Tribunal Superior Eleitoral, “as convenções partidárias podem delegar, parcial ou integralmente, a deliberação de formação de coligação ou até mesmo escolha de candidatos para as comissões executivas dos partidos, desde que respeitado o prazo limite para registro de candidaturas, ou seja, 05 de julho de 2014” (Registro de candidatura 911-71.2014.6.16.0000)

Via TRE/PR

Pobres municípios pobres!

CREDITO BENEF. R$ 1.363.581,43 C.

Esse foi o valor dos repasses para Santa Maria do Oeste em julho de 2013.

CREDITO BENEF.R$ 1.483.740,52 C

Esse foi o valor repassado em julho de 2014.

Em doze meses houve um acréscimo de R$ 120.159,09, ou seja, menos de 10%.

Isto significa que mesmo o Governo Federal batendo recorde de arrecadação mês após mês, os pequenos municípios não vêem nem a cor do dinheiro.

Será que os pequenos não merecem mais?

Tenho certeza de que com esses valores o Prefeito não consegue honrar todos os compromissos do município.

E tem gente que ainda acha que está bom!

Servidor público municipal deve cumprir jornada integral de trabalho

O Ministério Público do Paraná expediu nesta terça-feira, 29 de julho, Recomendação Administrativa ao prefeito municipal de Cambé, na Região Norte-Central do Estado, para que seja regularizada a situação de um servidor público que não cumpre integralmente sua jornada de trabalho.

De acordo com a Recomendação, assinada pela promotora de Justiça Adriana Lino, o servidor, que ocupa atualmente o cargo de Assistente Administrativo III, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio de Cambé, e também é vereador municipal, tem se “ausentado do trabalho para participar de eventos sociais, solenidades e reuniões políticas”, ou seja, de atividades que não estão previstas na descrição detalhada de seu cargo. 

No documento, a Promotoria pede que a prefeitura municipal tome as providências cabíveis para que o servidor cumpra, integralmente, seu horário de expediente, e para que ele se ausente do trabalho somente com autorização da chefia e com justificativa. Além disso, o servidor não deve exercer atividades ou funções incompatíveis ao que está previsto na descrição detalhada de seu cargo, para não restar caracterizado “desvio de função”.

Por ocupar, também, o cargo de vereador, o servidor municipal deve, ainda, abster-se de qualquer prática político-partidário durante o expediente, “valendo-se do cargo para lograr proveito pessoal”, diz a Recomendação. A prefeitura municipal de Cambé deve informar à Promotoria de Justiça da comarca, no prazo máximo de 10 dias após o recebimento da Recomendação, quais foram as providências adotadas.

Assessoria de Comunicação

Ministério Público do Paraná

Santa Maria do Oeste - Repasses julho/2014

CREDITO BENEF.R$ 1.483.740,52 C

Vice da Gleisi tomou doril

Ninguém sabe, ninguém viu. Não tem agenda, entrevista em rádio, material de propaganda e nem acompanha a candidata em eventos ou atividades de campanha. O candidato à vice-governador na chapa de Gleisi Hoffmann (PT), o médico Haroldo Ferreira (PDT) não é visto nas ruas, em público, nos comitês ou qualquer espaço de campanha. “Ele tonou doril”, sugere um petista do estafe de Gleisi. Pelo jeito, a candidata quer ver o vice longe da campanha.

Via boca maldita

Hospital de Pitanga fará mutirão para cirurgias em pacientes de 16 municípios

Pitanga - Uma parceria entre o Governo do Paraná, a 5ª Regional de Saúde de Guarapuava, a Regional de Ivaiporã e o Hospital São Vicente, possibilita um mutirão para a realização de cirurgias na área de otorrinolaringologia, em pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) de 16 municípios do Vale do Ivaí. As cirurgias serão realizadas a partir de agosto deste ano pelo Hospital de Pitanga.

A decisão foi tomada em reunião onde participaram o diretor financeiro do Hospital Antônio Carlos Prol Medeiros, o médico otorrinolaringologista, que fará as cirurgias, Davi Dequêch Ferreira, integrantes da equipe da instituição hospitalar e, ainda, dois representantes da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã, Silvana Farias de Carvalho e o Hélio Flor.

De acordo com Silvana Carvalho, 90 pacientes passaram por uma triagem com o especialista e, destes, 76 foram indicados a passar por cirurgia. Com esta demanda a ser atendida pela Regional de Ivaiporã, o médico e o Hospital de Pitanga se dispuseram a realizar as cirurgias. “Ficamos felizes e é gratificante para nós da Regional de Saúde saber que temos parceiros dispostos a ajudar a nossa região. Os secretários de Saúde dos 16 municípios também ficaram gratos por esta receptividade de Pitanga, por saber que os nossos pacientes serão atendidos por este hospital”, comentou Silvana.

Para o médico Davi Dequêch Ferreira, o hospital de Pitanga, com isso, torna-se um centro de referência da região em otorrino. Esperamos que outras áreas médicas também possam viabilizar cirurgias”, disse.

Já o diretor financeiro Antônio Medeiros comentou que é importante o contato com a Regional de Ivaiporã, pois estas cirurgias darão mais movimento ao Hospital de Pitanga. Além disso, Medeiros reforçou que a direção do Hospital de Pitanga está aberta para receber a todos, principalmente, a população carente. Medeiros disse ainda que o São Vicente de Paulo é referência em média complexidade, mas a meta é que a instituição torne-se referência em alta complexidade. Para ele, o caminho a ser percorrido não é longo, já que o superintendente da Gestão de Saúde do Paraná, Paulo Almeida, informou que quer a região central do Estado desenvolvida e que, para isto, conta com o município de Pitanga.

O diretor financeiro do São Vicente de Paulo ressaltou que a abertura do Hospital de Pitanga no atendimento a Regional de Ivaiporã será importante também para que sejam estabelecidos mais apoios do Governo e, assim, Pitanga passe, cada vez mais, a ser uma referência para a região.

Via rede sul de notícias

Requião lamenta apagão na educação pública paranaense

Programas que levaram televisores para salas de aula e garantiam livros didáticos gratuitos aos alunos são lembrados como referência.

A educação pública no Estado é uma grande preocupação para Roberto Requião, candidato ao governo da coligação Paraná com Governo (PMDB/PV/PPL). Como ex-presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Requião defendeu o avanço das escolas em tempo integral no Plano Nacional de Educação, o que beneficia principalmente alunos de regiões mais pobres do Brasil.

“Os alunos que moram em pequenos municípios, menos equipados, têm com o ensino em tempo integral uma condição de educação semelhante à qualidade de ensino pública e privada dos grandes centros. Vou ampliar essa política educacional no Paraná, para que os filhos dos paranaenses tenham uma sólida formação”, afirmou.

Em entrevistas a rádios de Cascavel, onde esteve nesta quarta-feira (30), Requião destacou realizações da gestão 2003-2010 que são referência na área. “Nós colocamos em cada sala de aula um televisor equipado com pendrive, para apoiar os professores. Nós criamos laboratórios de informática em todas as escolas do Paraná. Criamos a TV Paulo Freire e o Portal da Educação, tínhamos livros didáticos gratuitos para todas as matérias, elaborados pelos nossos professores da rede pública estadual e das nossas universidades, inclusive as federais. Por isso nossa gestão é tão bem avaliada”.

A criação de novas unidades e a formação dos professores são outras marcas da gestão Requião. “Construímos várias escolas, a educação foi tratada com o devido respeito. Os professores tinham o plano de formação continuada. Deixavam a sala de aula por um período e voltavam para universidade para melhorar a capacitação, o que significa também uma formação ainda mais aprofundada para o aluno”, destacou.

Requião quer ainda o retorno de outros projetos desenvolvidos quando era governador. “Nós devolvemos a alegria para as escolas com o Projetos Fera, Arte e Com Ciência, que foram referência nacional. Isso tudo acabou. Nós estamos sem gestão. O secretário de Educação não teve o apoio necessário do atual governo e nada aconteceu. Temos um apagão na educação do Paraná. Sou candidato para que a educação do nosso Estado retorne ao caminho correto, que é o da qualidade e das boas realizações. E é fácil pra nós do PMDB dizer o que vamos fazer porque já fizemos”.