Uma sina acompanha o Paraná há mais de uma década e será um desafio para o governador que for eleito em outubro: o estado é um dos que mais contribuem com tributos federais, mas não sai do fim da fila dos investimentos regionalizados previstos no orçamento da União. Levantamento feito pela Gazeta do Povo com dados de 2002 a 2013 revela que, em média, o paranaense destinou R$ 42,60 em impostos para Brasília para receber R$ 1 em empenho de recursos para obras ou aquisição de equipamentos no estado. No ranking das 27 unidades da federação, o Paraná fica em 24.º lugar, com uma situação mais favorável apenas que São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
O desempenho de “patinho feio” se manteve estável ao longo das últimas três gestões dos governos estadual e federal. Em 2002, último ano dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Jaime Lerner (PFL, atual DEM), o Paraná já aparecia como 25.º colocado nos investimentos federais regionalizados por habitante. Nos oito anos de Lula (PT) e Roberto Requião (PMDB), variou entre 23.º e 26.º na distribuição per capita; performance que se repetiu com Dilma Rousseff (PT) e Beto Richa (PSDB).Em relação ao volume total de arrecadação federal, o estado era, em 2002, o 5.º em contribuição por habitante. Entre 2003 e 2010, variou entre 4.º e 6.º na comparação per capita. Nos últimos três anos, ficou duas vezes em 6.º até voltar ao 5.º lugar em 2013.
O levantamento mostra que, apesar de não ter evoluído nos rankings e se manter quase sempre atrás dos vizinhos Santa Catarina e Rio Grande do Sul em todos os indicadores por habitante, o volume total de investimentos federais no Paraná cresceu mais que a arrecadação da União no estado. No período, os valores investidos subiram 185%, de R$ 324,744 milhões para R$ 925,044 milhões. Já a quantia arrecadada subiu 129%, de R$ 18,599 bilhões para R$ 42,675 bilhões (todos os números estão corrigidos pelo IPCA).
Na outra ponta da tabela dos investimentos, o 2.º estado mais populoso do país, Minas Gerais, foi o que recebeu mais investimentos em valores absolutos durante quase todos os anos. Quando é feita a relação entre arrecadação e investimento, no entanto, cai para 19.º na média do período – pagou R$ 14,10 para receber R$ 1 em obras. Quem aparece no topo desse ranking são Acre, Tocantins e Roraima, os únicos que precisaram desembolsar menos de R$ 1 para ter R$ 1 em investimento federal.
Ao contrário dos fundos de Participação dos Estados e Municípios, que são de caráter obrigatório e redistributivo, os investimentos previstos na Lei Orçamentária não precisam ser concentradas nos estados mais pobres. Já o artigo 165 da Constituição fala em “reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional”. Apesar de estar em situação populacional e socioeconômica muito similar à do Rio Grande do Sul, no entanto, o Paraná recebe menos da metade dos empenhos para investimentos nos últimos cinco anos.
Via gazeta do povo
