dilmairon@hotmail.com

domingo, 20 de julho de 2014

Paranaense pode eleger Boca Aberta e Pó Royal

Tirem as crianças da sala, tapem os olhos e os ouvidos, que vai começar mais uma temporada de caça aos votos nas eleições da turma alcunhada de tarja preta pelo jornalista José Simão. O horário eleitoral começa no próximo dia 19 de agosto – no rádio, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30; e na TV, das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h -, mas santinhos, posts nas redes sociais, perfurades, banners, faixas, cartazes, jornais e outras peças permitidas já começam a circular nas campanhas. E o parananense pode eleger, por exemplo, desde o Boca Aberta (PSC), passando pelo Clark Crente (PSC), Ciclista Sem Mão (PRB), Branco do Perfume e do Enxoval (PSC), Mestre Drácula (PEN) e Pó Royal (PSL). Entre os 1014 candidatos – 24 ao Senado, entre titulares e suplentes; 263 à Câmara de Deputados e 727 a Assembleia Legislativa -, alguns abusaram do apelido e o registraram para receber o voto na urna eletrônica.

A começar pelo suplente ao Senado pelo PRTB que tascou “Batista, Este é Bom Demais” na sua inscrição. Entre os 263 candidatos à deputado federal, o eleitor pode encontro o Matozo da Ambulância (PSDC), Sindrin do Trânsito (PHS),Claudinei Homem do Chapéu (PSC), Batatinha (PSB), Edson Baianinho (PHS), Loro do PV, Cascão (PHS), Cazuza (Pros), Pelé (PTB), Macaco Tião Maria (PHS), Psicóloga Cristã Marisa Lobo (PSC), Sheriff (PSB), Tigrão (PV), Obama de Colombo (PV), Pri Bailarina (PDT), Regina Maria Dog (PV), Baratinha (PEN), Vera Coração (PV), Scarpari da Saúde (PMDB), Vera Dona de Casa (PMDB), Gaúcho Trovador (PTN) e Mister Oproh (PEN).

Na lista dos 727 candidatos à deputado estadual, os apelidos são muitos: Bacurau (PV), Fenemê (SDD), Bispo (PV),Maluf (PPS), Tikinho (PTN), Amendoim (PSC), Nego D’água (PV), Roberto Marinho (PSDC), Carlos Chocolate (PEN), Bigode (PEN), Pardal do Ovo (PMN), Boca de Lata (PEN), Ciclista Sem Mão (PRB), Boca Aberta (PSC), Clark Crente (PSC), Jamanta (PPS), Amaral GhostBuster (PPS), Zé Ramalho do Paraná (PHS), Neguinho do Gás (PSDC), Neguinho do Sonho (PHS), Jece, O Bombeiro do Povo (SDD), Negrão Sorriso (PP), Chik Jeitoso (PTN), Helena do Jornal Boca Aberta (PV), Mestre Drácula (PEN), Tigrão (PSDC), Pó Royal (PSL), Falcão (PSL), Amado Batista (PV), Sabão (PPL), Branco do Perfume e do Enxoval (PSC) e Gaúcho Tamarrado (PDT).

Dos candidatos à deputado estadual, 38 colocaram professor ou professora no nome; 15 colocaram sua denominação religiosa (pastor, bispo, padre, irmã); 18 registraram “doutor” ou “doutora” no nome; 14 são policiais (delegado, policial civil ou militar, ou bombeiro) e 44 nominaram a profissão ou bairro em que moram. Para deputado federal, essa lista é um pouco menor: tem-se 16 professores, três religiosos, seis doutores, seis policiais e 14 que apontaram outra profissão ou bairro onde moram.

via boca maldita

sábado, 19 de julho de 2014

Dezenove deputados do Paraná mais do que duplicam patrimônio no mandato

Dezenove deputados estaduais e federais paranaenses que disputam vagas na Assembleia Legislativa do Paraná e na Câmara Federal neste ano mais do que duplicaram de patrimônio entre 2010 e 2014. Juntos, eles somam mais de R$ 50 milhões em bens. O valor supera em 229% os cerca de R$ 15 milhões declarados pelos mesmos políticos em 2010.Os dados estão disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e levam em consideração as declarações de Imposto de Renda dos anos anteriores às eleições – no caso, 2009 e 2013.

Comparativamente, a variação de patrimônio dos deputados é muito superior à inflação acumulada no mesmo período. O IPCA, por exemplo, atingiu a marca 31,89%. O salário dos deputados estaduais é de R$ 20 mil e o dos federais, de R$ 26,7 mil.

Pedro Lupion (DEM) é o parlamentar que mais viu seu patrimônio crescer, com um aumento de 1989%. Pedro é de uma família tradicional na política paranaense, bisneto do ex-governador Moisés Lupion e filho do deputado federal Abelardo Lupion. Este foi seu primeiro mandato na Assembleia. Ele foi eleito com 37.304 votos, aos 27 anos.

Em segundo lugar, aparece o deputado estadual Bernardo Ribas Carli (PSDB) com 469% de aumento patrimonial. O deputado é irmão do ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho. Bernardo está com a candidatura ameaçada já que o Ministério Público Federal (MPF) solicitou sua impugnação com base em uma condenação por captação ou gasto Ilícito de recursos da campanha de 2010.

Em números absolutos, o deputado federal Leopoldo Meyer (PSB) é o que mais enriqueceu entre os que dobraram de patrimônio, com R$ 8.848.204,87 a mais de bens, seguido por Caíto Quintana (PMDB) com R$ 6.360.288,36, e Plauto Miró (DEM) com R$ 5.847.033,60.

O valor total dos bens dos deputados estaduais em 2010 era de R$ 64.376.347,18, ante R$ 71.726.576,67 declarados em 2014. De acordo com o levantamento feito pela Gazeta do Povo, isso representa um aumento de 11%. Os deputados federais somam R$ 194.941.263,81 em bens em 2014. Na última eleição, o patrimônio chegava a R$ 143.469.196, um aumento de 36%.

Imposto de renda

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE-PR, a declaração de patrimônio dos candidatos segue os padrões do Imposto de Renda, da Receita Federal. Ao se candidatarem, os deputados têm a opção de atualizar o valor dos bens, mas a medida não é obrigatória. Por este motivo, a maioria dos candidatos opta em manter o valor original dos imóveis, terrenos, veículos e outros bens, normalmente bem abaixo do real de mercado.

Via gazeta do povo

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Som automotivo!

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Dilma lidera com 36%, mas empata com Aécio no 2º turno, diz Datafolha

Com 36% das intenções de voto na simulação de primeiro turno, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mantém a liderança da disputa pelo Palácio do Planalto. Mas, pela primeira vez, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aparece tecnicamente empatado com ela no teste de segundo turno.

Segundo o Datafolha, se o turno final da disputa fosse hoje, Dilma teria 44% dos votos, Aécio alcançaria 40%. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos, eles estão na situação limite de empate técnico. As informações são da Folha Online.

Num eventual disputa de segundo turno contra o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o resultado seria 45% para Dilma contra 38% para Campos. É também a menor diferença entre os dois na série de nove pesquisas do Datafolha com este cenário desde agosto de 2013.

Em relação à pesquisa anterior, feita no começo do mês, o quadro do primeiro turno apresenta pouca diferença. Em 15 dias, Dilma oscilou de 38% para 36%. Aécio manteve os 20%. Campos oscilou de 9% para 8%.

Juntos, todos os rivais de Dilma também somam 36%. Considerando a margem de erro, portanto, não é possível dizer se haveria ou não segundo turno se a disputa fosse hoje.

A oscilação negativa de Dilma no primeiro turno e a aproximação de seus rivais em simulações de segundo turno são coerentes com o aumento do percentual de eleitores que julgam o atual governo como ruim ou péssimo.

Conforme a pesquisa, 29% desaprovam a gestão Dilma. Este é, numericamente, o maior percentual de ruim e péssimo para a petista desde o início de sua gestão, em 2011.

Já o total de eleitores que classificam a administração como boa ou ótima são 32% agora, praticamente a mesma taxa apurada no fim de junho de 2013, imediatamente após a grande onda de protestos pelo país. Naquela ocasião, a taxa de aprovação à gestão petista despencou de 57% para 30%.

Em relação à pesquisa anterior, a taxa de rejeição a Dilma subiu de 32% para 35%. O segundo mais rejeitado é o candidato Pastor Everaldo (PSC), que tem 3% das intenções de voto, mas 18% de rejeição. Os que rejeitam Aécio oscilaram de 16% para 17%. Campos mantém os 12% da pesquisa anterior.

O Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e nesta quarta-feira (16). O levantamento foi encomendado pela Folha em parceria com a TV Globo.

Via boca maldita

Candidatura de Bernardo Carli está impugnada, segundo o PRE

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Paraná propôs 13 ações de impugnação contra registros de candidatura nas eleições 2014 para cargos eletivos majoritários e proporcionais. Foram avaliados os 1.030 candidatos que requereram registro para o pleito perante a Justiça Eleitoral.

Os candidatos que tiveram seus registros impugnados têm sete dias, a contar da notificação do TRE, para apresentar suas contestações. Depois disso, a Justiça Eleitoral tem 72 horas para decidir se homologa ou não as candidaturas.

A PRE levou em consideração, neste momento, apenas os critérios de inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa). Por esta razão, é importante salientar que a Procuradoria Regional Eleitoral ainda terá oportunidade de avaliar todos os candidatos, até a homologação dos registros, levando em consideração os critérios de condições de elegibilidade e descumprimento de formalidade legal – como a apresentação de cópia da ata da convenção partidária que escolheu os candidatos, por exemplo. 

De acordo com o procurador regional Eleitoral no Paraná, Alessandro José Fernandes de Oliveira, o resultado das impugnações no Estado foi altamente satisfatório. “Do nosso ponto de vista, o número de impugnações reflete o sucesso da atuação preventiva que a PRE/PR vem realizando, junto aos órgãos de controle, desde janeiro deste ano”, afirma. O Paraná foi o estado que mais recebeu registros de possíveis causas de inelegibilidade, segundo diversas fontes previstas na chamada Lei da Ficha Limpa: foram 803. Estes dados foram consolidados pelo Sisconta Eleitoral – sistema nacional desenvolvido pelo MPF para cruzar as informações entre banco de dados de possíveis inelegíveis com a Justiça eleitoral, federal e estadual, tribunais de contas, casas legislativas e outras entidades de controle. 

Entenda o que é impugnação de registro de candidatura

O Ministério Público Eleitoral, qualquer candidato, partido político ou coligação podem impugnar (contestar) os registros. O prazo para essa impugnação é de cinco dias após a publicação do edital com o nome dos candidatos ofertados por partidos e coligações na Justiça Eleitoral.

Quem tiver o registro indeferido poderá recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e seu nome será mantido na urna eletrônica. Se o indeferimento for confirmado, o registro será negado. Se o registro foi realizado e, após, impugnado e indeferido, será cancelado. Se a decisão pelo indeferimento ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.

Os impugnados

1. SONIA MOREIRA MOLINA SAPATA - PV - DEPUTADA FEDERAL -
INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "O" DA LC 64/90 (demitida a bem do serviço público pela
Prefeitura Municipal de Maringá).

2. BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI - PSBD - DEPUTADO ESTADUAL -
INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "J" DA LC 64/90 (condenado por captação ou gasto ilícito
de recursos de campanha pelo TRE/PR - art. 30-A da Lei das Eleições)

3. HUSSEIN BAKRI - PSC - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "G"
DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares por decisão da Câmara de Vereadores de
União da Vitória - Decreto Legislativo 15/2011)

4. ALTAMIR SANSON - PSC - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I,
"G" DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares por decisão da Câmara de Vereadores de
Palmeira - Decreto Legislativo 576/2013)

5. LUIZ EDUARDO CASAGRANDE - PSC - DEPUTADO ESTADUAL -
INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "L" DA LC 64/90 (condenado em ação civil pública por ato
doloso de improbidade administrativa que importou lesão ao erário)

6. CELSO LUIZ SOARES ROCHA - PRP - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR -
INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "G" DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares pelo TCE/PR
e pelo TCU relativas a convênios firmados quando era Prefeito de Fazenda Rio
Grande/PR)

7. JOSÉ AUGUSTO FELIPPE - PSD - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE
ART. 1, I, "J" DA LC 64/90 (condenado por captação ou gasto ilícito de recursos de
campanha pelo TRE/PR - art. 30-A da Lei das Eleições)

8. JOSÉ BAKA FILHO - PDT - DEPUTADO FEDERAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "G"
DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares pelo TCE/PR relativa a convênios firmado
quando era Prefeito de Paranaguá/PR)

9. SIGILOSO

10. ALMIR BATISTA DOS SANTOS - PTB - DEPUTADO ESTADUAL -
INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "G" DA LC 64/90 (contas julgadas irregulares pelo TCE/PR
relativa a transferência voluntária)

11. ADEMAR COSTA - PDT - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I,
"E" DA LC 64/90 (condenado criminalmente por estelionato, estelionato majorado,
formação de quadrilha, corrupção ativa em três ações penais transitadas em julgado -
uma ou duas se referem ao caso Banestado - ele era o contador)

12. OSCAR MOREIRA - PTN - DEPUTADO ESTADUAL - INELEGIBILIDADE ART. 1, I,
"E" DA LC 64/90 (condenado criminalmente por formação de quadrilha e receptação com
decisão transitada em julgado)

13. ALECSANDRO DE ANDRADE CAVALCANTE - PT - DEPUTADO ESTADUAL -
INELEGIBILIDADE ART. 1, I, "O" DA LC 64/90 (demitido a bem do serviço público do IML
do Paraná).

via central cultura

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Ranking dos Candidatos à Presidência da República.

Como as eleições de outubro se aproximam, tomamos a iniciativa de fornecer o ranking dos três principais candidatos ao Governo Federal. Nosso comparativo foi bastante facilitado pelo fato de que os três candidatos já estiveram ou têm experiência prévia no comando do poder executivo: Dilma Roussef na esfera federal, Aécio Neves e Eduardo Campos na esfera estadual, ambos em Minas Gerais e Pernambuco, respectivamente. Claro que estamos falando de cargos diferentes, em regiões com realidades distintas. Toda comparação precisa dar conta das diferenças entre o que está sendo comparado e, portanto, não deve ser vista como um fato definitivo para tão importante decisão. 

Para esse trabalho, reunimos dados concretos de institutos oficiais, comparando uma série de indicadores de desempenho colocados em base proporcional, para facilitar a comparação. Entraram no ranking dados de 2002 até 2014 sobre crescimento econômico, evolução da dívida pública, criminalidade, mortalidade infantil, desemprego e índices de educação, fazendo com que nenhuma informação abaixo seja subjetiva e sim seja apenas o reflexo dos fatos documentados por entidades oficiais de primeira linha. E, apesar do Ranking ordenar os pontos do maior para o menor, essa lista não implica apoio oficial a nenhum candidato. Cabe ao visitante conhecer os fatos e formar sua própria opinião, em conjunto com outros dados relevantes externos e preferências pessoais. 

Abaixo, no gráfico de pizza, temos que cada cor representa um critério, na qual você pode escolher sobre qualquer item e clicar para que seja aberto um gráfico de barras com os determinados dados detalhados dos candidatos. Mais abaixo, disponibilizamos uma planilha do Excel que pode ser baixada, caso queira ter acesso às fontes, entender as fórmulas utilizadas, verificar outros detalhes e ver os critérios de pontuação. Avaliamos os assuntos criminalidade, mortalidade infantil, desemprego e dívida pública pelo o quanto diminuíram e o crescimento do PIB e índice de educação, pelo o quanto aumentaram.
http://www.politicos.org.br/
    • Eduardo CamposPSB-PE
  • Crescimento Médio do PIB
    93
  • Índice de homicídios
    104
  • Evolução do IDEB
    89
  • Redução na mortalidade infantil
    67
  • Redução do Desemprego
    85
  • Redução da Dívida Pública
    -84
  • Pontuação354

    • Aécio NevesPSDB-MG
  • Crescimento Médio do PIB
    77
  • Índice de homicídios
    44
  • Evolução do IDEB
    82
  • Redução na mortalidade infantil
    81
  • Redução do Desemprego
    99
  • Redução da Dívida Pública
    -84
  • Pontuação299

    • Dilma RousseffPT
  • Crescimento Médio do PIB
    38
  • Índice de homicídios
    -30
  • Evolução do IDEB
    96
  • Redução na mortalidade infantil
    54
  • Redução do Desemprego
    34
  • Redução da Dívida Pública
    -72
  • Pontuação121

O palavrório sobre o naufrágio da Seleção e a goleada por 7 a 1 sofrida pela economia atesta que a presidente padrão Felipão e o técnico padrão Dilma vivem no mundo de Lula

Na mesma semana do naufrágio na Copa do Mundo, a política econômica amargou uma goleada tão vergonhosa quanto à imposta pela Alemanha ao futebol brasileiro: a inflação anual vai chegando a 7% e o crescimento do PIB previsto para 2014 caiu para 1%. Outro desmoralizante sete a um. A reprise do placar do Mineirão — apesar da maquiagem da contabilidade oficial e do congelamento eleitoreiro de tarifas — chancelou a comparação recitada por Dilma Rousseff em 1° de julho de 2013: “Meu governo é padrão Felipão”.

Tal padrão também orientou a forma e o conteúdo das entrevistas em que a presidente da República e o ainda treinador da Seleção tentaram provar que o desastre foi menos feio do que parece. Empenhados em manter o emprego, incapazes de montar um esquema tático eficaz, ambos recorreram a vigorosos pontapés na verdade . “O trabalho não foi de todo ruim, foi só uma derrota ruim”, delirou Felipão na entrevista coletiva em que o vexame inesquecível foi um mero acidente de percurso.

Em vez de pedir desculpas pelo fiasco, o chefe da família Scolari ironizou potências futebolísticas eliminadas antes do Brasil, esgotou o estoque de grosserias e louvou -se por ter ido tão longe na Copa. “Conseguimos chegar à semifinal com toda essa incapacidade, os capazes foram embora”, disse mais de uma vez. No sábado, depois de perder o terceiro lugar para a Holanda, tornou a cumprimentar-se pelo malogro derradeiro: “Nós, no final da competição, não fomos bem, mas conseguimos uma classificação entre os quatro melhores”.

Dilma obedeceu ao padrão Felipão na entrevista a Renata Lo Prete, exibida na sexta-feira pela Globonews. A jornalista perguntou-lhe, por exemplo, se não considera preocupantes a inflação em alta e o PIB em baixa. A presidente driblou o tema com um palavrório tão surreal quanto o do professor de futebol. Começou por garantir que “a taxa de juros nunca esteve tão baixa”. Em seguida, jurou que “em torno de 75% da nossa população está entre as classes C, B e A”.

Como Felipão, repetiu que o que não falta é gringo com inveja do colosso tropical. Nos Estados Unidos, descobriu, o crescimento é menor do que no Brasil. “Não precisamos demitir milhões e milhões de pessoas, como ocorreu em outros países”, foi em frente. Como Felipão, ensinou que o importante é manter o otimismo: “O que eu acho mais grave no pessimismo é ele diminuir a capacidade das pessoas de entender a realidade, e superar os desafios, resolver os problemas encaminhando soluções”.

O que parece conversa de quem vive no mundo da Lua é vigarice de quem vive no mundo de Lula. Sempre que se mete em enrascadas de bom tamanho, o chefe-supremo persegue a sobrevivência política percorrendo o caminho da mentira. Acuados por vaias, desprovidos de álibis convincentes, sitiados por fatos, Felipão e Dilma se homiziaram em universos paralelos para livrar-se do merecidíssimo despejo.O professor de futebol não escapou da demissão. A supergerente de araque ainda sonha com um segundo mandato.

Os brasileiros mostraram durante a Copa que sabem receber forasteiros. Precisam agora mostrar que aprenderam a livrar-se de embusteiros. É hora de transformar vaia em voto.

Por Augusto Nunes
Revista Veja

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Após aval do governo, comissão aumenta repasse para municípios em 1%

Após entendimento entre o governo e o Congresso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), o aumento de um ponto percentual no repasse de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As finanças municipais deverão ser reforçadas ao longo de dois anos –0,5 ponto no primeiro e 0,5 ponto no segundo. Com isso, o repasse total aos municípios, atualmente de 23,5%, passará para 24,5%.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para votação no plenário do Senado, em dois turnos, além da Câmara. A versão original da PEC previa aumento de dois pontos percentuais do repasse do IR e IPI na composição do FPM, em apenas uma vez.

Via congresso em foco

TRE-PR recebe pedido para barrar candidatura de Gleisi

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) recebeu pedidos de impugnação de 23 candidaturas até ontem à noite, prazo final para os partidos e coligações apresentarem questionamentos à Justiça Eleitoral. Entre os pedidos de impugnação estão o da candidata ao governo Gleisi Hoffmann (PT) e de seu vice, Haroldo Ferreira (PDT); de três deputados estaduais candidatos à reeleição; de um vereador de Curitiba; e de ex-prefeitos de cidades importantes do estado.

O pedido de impugnação de Gleisi partiu do PRP, partido do também candidato ao governo Ogier Buchi. As informações são da Gazeta do Povo. A alegação é de que a reunião para a escolha do vice da candidata petista ocorreu fora do prazo legal. O PDT indicou Haroldo Ferreira em 2 de julho. Na argumentação, o PRP afirma que essa escolha deveria ter ocorrido até 30 de junho, prazo final para a realização das convenções partidárias.

O coordenador jurídico da campanha de Gleisi, Luiz Fernando Pereira, disse não acreditar que a petista não poderá concorrer. Segundo ele, dia 30 de junho é o prazo final para as convenções. Mas, no caso do PDT e de outros partidos, os convencionais delegaram à executiva do partido a escolha do vice. “Se esse argumento [do PRP] vingasse, nenhuma das principais candidaturas ficaria de pé”, afirmou Pereira. Segundo ele, a prática é comum, foi repetida por outras coligações na atual disputa e já existe jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para não impugnar candidaturas por esse motivo.

O TRE também recebeu pedidos de indeferimento das candidaturas dos deputados estaduais Bernardo Ribas Carli (PSDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e Enio Verri (PT). Eles tentam a reeleição. O vereador de Curitiba Prof. Galdino (PSDB) também teve a candidatura impugnada. Também fazem parte da lista os ex-prefeitos José Baka Filho (de Paranaguá) e Hussein Bakri (União da Vitória).

Pelo país

Em todo o país, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação do registro de 626 candidaturas até esta terça-feira, sendo 302 em decorrência da Lei da Ficha Limpa. Os dados se referem a 21estados, já que nem todos concluíram o levantamento. O prazo de cinco dias para os pedidos de impugnação conta a partir da publicação dos nomes pela Justiça Eleitoral, que nem sempre coincide em todos os estados. No Paraná, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) propôs 13 pedidos de impugnação. Todos eles são de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. A PRE ainda não analisou outros aspectos de elegibilidade, como a regularidade da documentação apresentada ou as atas de escolha dos candidatos. Por isso, até a homologação das candidaturas pela Justiça Eleitoral, o número ainda pode aumentar.

Os pedidos de impugnação não resultam, necessariamente, em indeferimento das candidaturas. Os candidatos têm agora sete dias para apresentar defesa, que pode ser acatada ou não pela Justiça.

Nas eleições de 2010, onze candidatos tiveram os registros questionados pelo Ministério Público – sete a deputado estadual e quatro a federal. Quatro deles conseguiram reverter a decisão e disputaram as eleições.

Como funciona

Além do Ministério Público Eleitoral, candidatos, partidos políticos ou coligações podem contestar os registros. O prazo para o pedido de impugnação é de cinco dias após a publicação do edital com o nome dos candidatos na Justiça Eleitoral. Quem tem o registro indeferido ainda pode recorrer da decisão. Enquanto aguarda o julgamento do recurso, pode continuar a campanha e participar da eleição. A candidatura, no entanto, pode ser indeferida a qualquer momento. Se a decisão ocorrer após a eleição e a diplomação do candidato, o diploma será declarado nulo.

No PR, 4 concorrentes tiveram suas contas reprovadas pelo TC

Dos 1.174 candidatos que se inscreveram nas eleições deste ano no Paraná, quatro têm pendências com o Tribunal de Contas do Estado (TC). Três deles são candidatos a deputado estadual e um a suplente de senador. Dos quatro, apenas um não teve requisitada a impugnação de sua candidatura pelo Ministério Público Eleitoral (veja acima) – embora a reprovação de contas seja um dos motivos de inelegibilidade.

Esse é o caso do ex-pre­­­­­sidente da Fundação Mu­­nicipal de Esportes e Recreação de Foz do Iguaçu Valdir de Souza, o Maninho, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Pros. Ele teve dois problemas com as contas de 2002. Segundo o TC, a autarquia não repassou ao INSS as contribuições patronal e dos servidores. Souza afirma que a responsabilidade passou a ser da administração direta do município, já que a fundação foi extinta, mas o TC entendeu que o gestor não conseguiu comprovar os repasses. Também pesa contra ele a “emissão de empenhos superiores às dotações” – ou seja gastos da fundação acima do previsto no orçamento.

Candidato a deputado estadual pelo PSC, o ex-prefeito de União da Vitória Hussein Bakri teve as contas de 2002 reprovadas pelo TC. De acordo com o tribunal, o então prefeito deixou de utilizar no prazo legal recursos recebidos do Instituto de Desenvolvimento Edu­­cacional do Paraná, no valor de R$ 43,5 mil.

Outro candidato a deputado estadual que teve as contas reprovadas foi o ex-prefeito de Sabáudia Almir Batista. Nesse caso, o TC considerou irregular uma transferência de R$ 225,2 mil da prefeitura para a Associação de Proteção à Maternidade e Infância (APMI), entidade não governamental responsável pela execução de programas na área da saúde no município em 2011. Entre os questionamentos está a contratação de agentes de saúde, por meio da APMI, sem concurso público.

Já Celso Luiz Soares Ro­­cha, candidato a 1.º suplente de senador pelo PRP (o candidato titular é Mauri Viana), teve as contas reprovadas por não comprovar a destinação de R$ 270 mil oriundos de dois convênios com o estado em 1997, época em que era prefeito de Fazenda Rio Grande. O dinheiro deveria ter sido aplicado na construção de uma delegacia e um destacamento da Polícia Militar no município. As obras foram concluídas na gestão seguinte.

Via boca maldita

terça-feira, 15 de julho de 2014

Deputados trabalham 2 dias na Copa. E entram em férias

Dois dias de votações. Quatro projetos aprovados. Esse foi o saldo dos trabalhos da Câmara dos Deputados durante a Copa do Mundo, segundo levatamento da Secretaria-Geral da Mesa Diretora. A partir desta segunda-feira, com o término do mundial de futebol, era esperado o retorno dos parlamentares a Brasília para a retomada dos trabalhos, mas os líderes dos partidos decidiram fechar um acordo para esticar a folga até agosto – de 18 a 31 de julho, não serão obrigados a registrar presença no plenário da Casa, instituindo o chamado "recesso branco". Em tempo: o salário, de 26.700 reais, além das verbas de gabinete serão pagas normalmente.

Oficialmente, o recesso parlamentar só pode ser autorizado depois que os congressistas aprovam a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposta que detalha as metas e prioridades do governo federal. Neste ano, assim como aconteceu em 2013, os deputados decidiram ignorar a regra e entrar de férias mesmo sem aprovar o texto.

Apenas algumas comissões, como as CPIs, e o Conselho e Ética, que têm prazo para conclusão de processos, deverão ter sessões regulares nos próximos meses.

Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a fazer um apelo para que os parlamentares retornassem a Brasília para um "esforço concentrado". Ao final da sessão plenária desta segunda-feira, foi registrada a presença de apenas 136 dos 513 deputados – a Câmara informa que 197 informaram ter ido à Casa, embora alguns sequer marcaram presença no plenário. Sem muita convicção desde ontem, Alves já considerava improvável a presença de deputados para votações na Câmara. E o cenário é desalentador para o Legislativo já que o segundo semestre será tomado pelas campanhas eleitorais, quando a maioria dos parlamentares tentará renovar seus mandatos – a previsão é que os deputados tenham de trabalhar apenas quatro dias nesses dois meses.

Via Revista Veja

Pagamento do PIS/PASEP começa hoje (15/07/2014).

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir de hoje (15) o Abono Salarial do exercício 2014/2015. No atual exercício, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento, que anteriormente iniciava-se em agosto. Outra mudança no calendário é que os trabalhadores que recebem o benefício em conta corrente vão ter o depósito em suas contas de acordo com o mês de aniversário, a partir do dia 15 de julho. O prazo final para sacar o abono é dia 30/06/2015.

Terão direito de receber o benefício os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS e que atendam aos seguintes critérios: cadastro no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado. O valor do abono é de um salário mínimo.

Como sacar? – Para sacar o abono é simples. Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa, e os inscritos no PASEP, recebem nas agências do Banco do Brasil, de acordo com o calendário de pagamento. Os inscritos no PIS que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada, também podem fazer o saque em Lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou PASEP. O MTE estima que cerca de 23 milhões de trabalhadores tenha direito ao benefício e o montante a ser pago será de cerca de R$ 17 bilhões.
Confira o calendário de pagamento:
  
CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
EXERCÍCIO 2014/2015
PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS
NAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
NASCIDOS
EM
RECEBEM A
PARTIR DE
RECEBEM
ATÉ
JULHO
15 / 07 / 2014
30 / 06 / 2015
AGOSTO
22 / 07 / 2014
30 / 06 / 2015
SETEMBRO
31 / 07 / 2014
30 / 06 / 2015
OUTUBRO
14 / 08 / 2014
30 / 06 / 2015
NOVEMBRO
21 / 08 / 2014
30 / 06 / 2015
DEZEMBRO
28 / 08 / 2014
30 / 06 / 2015
JANEIRO
16 / 09 / 2014
30 / 06 / 2015
FEVEREIRO
23 / 09 / 2014
30 / 06 / 2015
MARÇO
30 / 09 / 2014
30 / 06 / 2015
ABRIL
14 / 10 / 2014
30 / 06 / 2015
MAIO
21 / 10 / 2014
30 / 06 / 2015
JUNHO
31 / 10 / 2014
30 / 06 / 2015
NAS AGÊNCIAS DO BANCO DO BRASIL
FINAL DA INSCRIÇÃO
INÍCIO DE PAGAMENTO
ATÉ
0 e 1
15 / 07 / 2014
30 / 06 / 2015
2 e 3
14 / 08 / 2014
30 / 06 / 2015
4 e 5
16 / 09 / 2014
30 / 06 / 2015
6 e 7
14 / 10 / 2014
30 / 06 / 2015
8 e 9
14 / 10 / 2014
30 / 06 / 2015

Virando a página.


A copa acabou.
Agora não somos mais a Pátria de chuteiras.
A hora é de sermos a Pátria com cérebro.
Um povo que pensa.
Um povo que age.
A situação exige uma ação.
É qual é a ação imediata que devemos tomar?
O voto.
O voto consciente.
Não o voto de protesto.
Não o voto em branco.
Não o voto nulo.
Sim o voto consciente.
Sim o voto pensado.
Sim o voto com critério.
É hora de dizer SIM para o Brasil.
Vamos virar mais uma página da nossa história.
Ficou claro que não somos mais o país do futebol.
Então vamos ser o país do crescimento, do desenvolvimento, da prosperidade, da igualdade, o país de um povo e não de um partido.
A próxima página ainda está em branco, mas podemos escrevê-la de uma nova forma.
Só depende de nós!

A volta do complexo de vira-lata

Por - ARNALDO JABOR

Amigos,

vocês passaram o tempo todo da Copa falando de mim: Nelson Rodrigues pra cá, pra lá...
Antes eu era o pornográfico, o reacionário, agora virei técnico de futebol. E me citavam. Todos diziam que tinha acabado o nosso “complexo de vira-lata”. Mas esse complexo que eu descobri pode existir também ao avesso (Freud nem me olha aqui no céu, com uma inveja danada). Mas ele não é apenas o pavor diante dos estrangeiros, a cabeça baixa, o “sim, senhor”, a alma de contínuo. Não. Esse complexo aparece na submissão à Fifa, lambendo-lhe os pés como cachorrinhos gratos, nas arenas grã-finas. O vira- lata estava ali. Podemos botar uma fitinha cor-de-rosa no vira-lata que ele continua sendo um legítimo vira- lata, cheirando postes e abanando o rabo.

Para nossos jogadores ricos e famosos, o Brasil é a vaga lembrança da infância pobre, humilhada. O país virou um passado para os plásticos negões falando alemão, todos de brinco e com louras vertiginosas. Não são maus meninos, ingratos, não, mas neles está ausente a fome nacional “por um prato de comida,” a ânsia dos vira-latas.

Já disse e repito que, antes, nas Copas do Mundo, éramos a pátria de chuteiras. Hoje, somos chuteiras sem pátria. Fomos infeccionados pelo futebol europeu, mas pela metade; ficamos na dúvida se somos Pelé ou Dunga.

Nesta Copa, só o povo estava de chuteiras, para esquecer os escândalos que lhe mergulharam em cava depressão.

Foi diferente de 1950. Lá, sonhávamos com um futuro para o país. Agora, tentamos limpar nosso presente. Somos uma nação de humilhados e ofendidos, pois o país é dominado por ladrões de galinha e batedores de carteira. E a população queria que o escrete fizesse tudo o que o governo não fez. Mas era peso demais. O brasileiro não estava preparado para ser o “maior do mundo” em coisa nenhuma. Ser o maior do mundo, mesmo em cuspe a distância, implica uma grave e sufocante responsabilidade. Além disso, era um time de várzea.

Isso era o óbvio; mas foi ignorado. E quando o óbvio é desprezado, ficamos expostos ao mistério do destino. E um dos fatos óbvios foi o endeusamento do técnico. Felipão era mais importante que o time. E ninguém é mais obstinado do que o sujeito que é portador de um erro colossal. O ser humano acredita mais em seus equívocos do que em suas verdades. O técnico é sempre contra a opinião geral. Em vez de orientar as vocações dos rapazes, Felipão achou que todos tinham de caber em sua estratégia. O técnico devia ser um reles treinador, quase um roupeiro, humilde diante dos craques. Mas o Felipão os tratava como garotinhos inseguros ou então parecia um “Mussolini” de capacete e penacho. A própria figura do Felipão era deplorável – nervoso e malvestido, quase de pijama, era o retrato físico de nosso despreparo. O único jogador do “passado glorioso” foi Neymar – Didi, Zizinho, Ademir guiavam seus dribles.

Quando o alemão fez o primeiro gol, sentimo-nos diante da verdade de que os próprios jogadores suspeitavam: éramos 11 solitários, nosso time era uma ilusão que parecia realidade por causa de Neymar. Nossa meta não era o gol, era Neymar. Esse jovem gênio nos cegou, e com ele acreditávamos que o Brasil voltaria a seus melhores dias. Mas o Brasil nunca está em seus melhores dias. Não esperávamos uma vitória, mas uma salvação. Só a taça aplacaria nossa impotência diante da zona brasileira – era nossa única chance de felicidade.

E aí começaram as interpretações dos idiotas da objetividade: por que perdemos? Tentam explicar a derrota como uma bula de remédio. Como se a derrota tivesse explicação; toda derrota é anterior a si mesma, ela começa 40 anos antes do nada e vem desabrochar em nossos dias. Mas só podemos entender o que “não” houve. Atrás da derrota, estavam todos nossos vícios seculares: salvacionismo, milagres brasileiros, fé no improviso, vitórias abstratas e derrotas políticas.

Além disso, há entre nós e a loucura um limite que é quase nada. Enlouquecemos diante da

Alemanha.

Nessa hora do jogo, a loucura explodiu feito uma libertação. Isso, nossa loucura não foi de Napoleões ou Neros, nossa loucura apareceu como um fundo desejo de parar, de ter sossego. Nos jogadores surgiu a ânsia do fracasso, como uma exaustão diante de tanta incapacidade. 
Ao contrário do que disse o Parreira em 2006, de que “não estávamos preparados para perder”, dessa vez estávamos todos preparados para a calamidade e secretamente sabíamos disso. Depois daqueles seis minutos em que houve quatro gols, o absurdo adquiriu uma doce, persuasiva, admirável naturalidade. Depois de 5 a 0, queríamos perder mais, queríamos espojarmo-nos na derrota absoluta, sentíamos a doce nostalgia do aniquilamento. E aí quem surgiu no estádio? O imponderável Sobrenatural de Almeida passou a dirigir o time como um técnico espectral, um fantasma trapaceiro. Dava até para ver que os alemães tiveram pena de nós, os anfitriões desmoralizados. 
Até Felipão fez autocrítica. Mas a autocrítica tem a imodéstia de um necrológio redigido pelo próprio defunto.

É isso. Sempre que vai estourar uma catástrofe, o ser humano cai num otimismo obtuso, pétreo, córneo. E perde.

Agora, estamos com uma angústia épica, como uma víbora crispada dentro de nós.

E depois de perdermos para a Holanda por 3 a 0, vimos que não houve derrota – como haver derrota se não tínhamos time? O povo viu no fracasso a confirmação de sua sina de vira-lata e desceu as rampas arrastando os chinelos, como em 1950.

Agora, eis o nosso dilema: ou o Brasil ou o caos. O diabo é que temos a vocação do caos. O Brasil precisa ser feito, e nós não o fazemos. O mal da cultura brasileira é que nenhum intelectual sabe bater um escanteio.

Mas ninguém cresce sem sentir o gosto amargo da vergonha. Sempre fomos condenados à esperança, ansiando por uma redenção pelo futebol, mas pode ser que agora a gente vá assumir a própria miséria, a própria lepra, e isso será nossa salvação.

É isso aí, amigos, é só.