dilmairon@hotmail.com

domingo, 8 de junho de 2014

Informações da Concessionária Caminhos do Paraná

Na BR-277, trecho entre Palmeira e Guarapuava (km 229 ao km 316), ainda tem cinco pontos de alagamento ou deslizamento.

Evite pegar BR-277 entre Palmeira e Guarapuava. Pista interditada Palmeira-Irati, entre Irati-Prudentópolis e entre Prudentópolis-Gpuava.

Informação! Atualizada!

A concessionária Caminhos do Paraná informa:
Devido a fissura na pista no km 316, entre Guarapuava Prudentópolis, previsão de liberação é somente para amanhã

BR-277 Irati-Prudentópolis - alagamento da rodovia no Rio Ponte Alta (km 274). Permanece interdição no Rio dos Patos (km 276).

Piquiri passa por cima da ponte



Ponte sobre o rio piquiri.
Divisa entre os municípios de Palmital e Marquinho.
É água...

BR 158 entre Laranjeiras do Sul e Marquinho está interditada





BR 158 entre Laranjeiras do Sul e Marquinho está interditada devido ao asfalto ter cedido, uma grande fenda se abriu conforme as fotos acima postadas por Luana Raissa em seu facebook.

Agora, não existe previsão alguma para liberação da pista, pois para liberar terá que ser feito um desvio até que equipe do Dnit possam vir ao local avaliar a situação.

Via olho aberto

Enquanto isso no Brasil real...





Imagens da Ponte sobre o Rio cavernoso, divisa entre os municípios de Cantagalo e Guarapuava.
Jamais imaginei ver uma cena dessas.
O nível do rio aumentou até agora cerca de 15m.
Paraná e Santa Catarina sofrem com as enchentes.
Enquanto isso o resto do país só fala em Copa...
Copa?
E as famílias?
E os municípios afetados?
Quem vai ajudar?
A seleção?
A Fifa?
Não! Eles não vão ajudar.
Nós dependemos uns dos outros.
Só podemos contar com a força do próprio povo.
Devemos todos nos dar as mãos e tentar da melhor forma ajudar a quem precisa.
Uns pelos outros.
Força meu povo!

Diversos trechos da BR 277 estão interditados neste domingo

Com a constante chuva que caiu sobre diversas cidades do Paraná na madrugada deste domingo (08), trechos de diversas BR’s foram interditados. Na BR 277, pelo menos três pontos estão com acesso impossibilitado.

Em nota na manhã de hoje, a Prefeitura de Irati divulgou que o KM 42, entre Irati e Prudentópolis, está fechado. A Serra da Esperança, entre Irati e Guarapuava também está interditado. Ainda de acordo com a nota, o KM 220 está com dois pontos de alagamento e foi fechado entre Irati e Curitiba.

Via redesul de noticias

sábado, 7 de junho de 2014

Urna eletrônica é falha, alerta MPF

O sistema atual de votação eletrônica é falho e não pode garantir o sigilo do voto e a integridade dos resultados das eleições. A conclusão é do Ministério Público Federal, com base em relatório apresentado por pesquisadores da Universidade de Brasília. O documento aponta ainda outras vulnerabilidades no programa usado nas urnas eletrônicas, com “efetivo potencial para violar a contagem dos votos”, destaca. As informações são do Valor Econômico.

Consta de investigação preliminar do procurador Pedro Antonio Machado que urnas eletrônicas submetidas a teste de segurança apresentaram fragilidade principalmente para garantir o caráter secreto do voto.

Em tese os votos devem ser armazenados na urna eletrônica e misturados aleatoriamente pelo software programado para seguir um padrão matemático. No entanto, durante prova técnica laboratorial conduzida em 2012, os pesquisadores conseguiram colocar em ordem os 950 registros usados no teste, que foi realizado em atendimento a chamada pública do Tribunal Superior Eleitoral.

O responsável pelo relatório, professor Diego Aranha, alertou para o fato de a prova revelar a possibilidade de descobrir em quem o eleitor votou: “Com a reordenação dos votos, é possível, sabendo os horários que os eleitores foram a determinada seção eleitoral, descobrir em quem eles votaram, sendo certo que, para isso, basta que um dos fiscais anote tais horários”, esclareceu o especialista, que hoje atua no Instituto de Computação da Universidade Estadual de Campinas. “No caso de personalidades, como candidatos das eleições majoritárias, basta que se acompanhe o noticiário para saber o horário em que exerceram o voto”, complementou Aranha.

De acordo com o documento a falha foi descoberta com rapidez pela equipe da UnB. No entanto, devido às restrições impostas pelo comitê organizador do TSE, os pesquisadores não puderam submeter tais vulnerabilidades a novos testes, que poderiam demonstrar a existência de mais fragilidades. Segundo Aranha, os pesquisadores tiveram acesso ao código-fonte (programa em linguagem de computação) do software de votação por um período de apenas cinco horas.

Após os testes de 2012, a área de tecnologia da informação do TSE deveria corrigir as falhas apresentadas pela equipe da UnB. O detalhamento e a verificação de outras vulnerabilidades, no entanto, não avançaram. Para as eleições deste ano o tribunal não vai realizar novos testes públicos na urna eletrônica, como vinha fazendo desde a eleição de 2010. Para a próxima eleição foi criado um grupo de trabalho – quase todo integrado por servidores do próprio TSE – pela portaria nº 215 do diretor-geral da secretaria da corte eleitoral. O objetivo é estudar e propor soluções aos problemas referentes à segurança do sistema automatizado de votação adotado no país.

Os autos foram encaminhados ao procurador regional eleitoral André de Carvalho Ramos. Ele deve remetê-los ao Tribunal Regional Eleitoral de SP, que dará conhecimento ao TSE.

Via Cristiano Lima

Uma pista liberada

A concessionária Caminhos do Paraná informou que liberou uma das pistas na Serra da Esperança, Br 277.
O trânsito deve seguir lento por algumas horas e os motoristas devem ter cuidados redobrados.
A chuva forte continua em todo sul do Brasil.

Chuva causa interdição na serra da esperança

A BR-277, no quilômetro 308, na região da Serra da Esperança, foi totalmente interditada pela manhã devido a uma queda de barreira. O desvio mais comum, por Inácio Martins, na PR-364, também está interditado. Então, a recomendação é para os motoristas utilizarem a PR-466, sentido Pitanga - Manoel Ribas - Cândido de Abreu - Reserva e Ponta Grossa. Já para quem precisa seguir em direção a Curitiba, a opção é Ponta Grossa - Reserva - Cândido de Abre - Manoel Ribas – Pitanga, pela PR- 466.

A chuva também provocou transtornos em Guarapuava, onde 150 pessoas foram retiradas de casas e estão sendo encaminhadas pela assistência social do município para um colégio estadual. Há aina registros de alagamento e deslizamento em Ortigueira e Telêmaco Borba. Em Ponta Grossa, moradores sofrem com deslizamentos de terra e alagamentos isolados.

Via G1 Paraná

sexta-feira, 6 de junho de 2014

Dilma continua em queda, diz Datafolha


Pesquisa Datafolha concluída nesta quinta-feira (5) confirma a lenta tendência de queda de intenções de voto pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Em relação a maio, data do levantamento anterior, ela variou de 37% para 34%. Desde fevereiro, já caiu dez pontos percentuais. As informações são da Folha de S. Paulo

Os principais adversários da petista, porém, não estão conseguindo tirar proveito disso. Juntos, eles somavam 38% na pesquisa anterior. Agora, recuaram para 35%. Em relação a maio, os dois principais rivais de Dilma variaram negativamente. O senador Aécio Neves (MG), pré-candidato do PSDB à Presidência, oscilou um ponto para baixo. Agora está com 19%.

Movimento mais brusco ocorreu com o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), que recuou quatro pontos. Com 7%, ele aparece em situação de empate técnico com o Pastor Everaldo Pereira (PSC), 4%.

A nova rodada do Datafolha mostra que o que cresceu de forma notável entre maio e agora foi o total de eleitores que não sabem em quem votar, de 8% para 13%. Além disso, outros 17% afirmam que pretendem votar nulo, em branco ou em nenhum dos candidatos apresentados.

Combinados, esses números podem ser um sinal de forte desalento em relação à disputa. Na comparação com os mesmos períodos de eleições anteriores, a atual taxa de eleitores sem candidato (30%) é recorde desde 1989.

A pesquisa sugere que esse comportamento do eleitor é um reflexo do aumento do pessimismo da população com os rumos da economia do país e da deterioração das expectativas com inflação, emprego e poder de compra, que também fizeram cair a aprovação ao governo Dilma.

O Datafolha entrevistou 4.337 pessoas entre terça (3) e quinta (5) em 207 municípios. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

A disputa eleitoral deste ano também poderá ficar marcada por uma forte tendência de clivagem regional. O maior contraste está entre os nove Estados da região Nordeste e os quatro do Sudeste. No Nordeste, cujo apoio foi decisivo para a eleição da presidente em 2010, Dilma ostenta ampla vantagem sobre seus adversários: 48% para a petista contra 11% de Eduardo Campos e 10% de Aécio.

No Sudeste, a disputa está mais apertada. Na região mais populosa do país, Dilma tem 26% e aparece em situação de empate técnico com Aécio, que foi governador de Minas Gerais e tem 25%. Campos, que governou Pernambuco, tem 4%.

Via boca maldita

Só 83 municípios estão fora da lista de agentes com irregularidades

De 399 municípios existentes no Paraná, 83 - ou 20,8% do total - estão fora da relação de gestores com contas julgadas irregulares (ver tabela abaixo). O dado é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que nesta sexta-feira (6) colocou à disposição da população uma lista interativa, com informações adicionais sobre esses administradores. Por meio dela, é possível fazer a consulta pelo nome do agente público, CPF, cargo ou entidade por ele dirigida, entre outros critérios de pesquisa.

A nova ferramenta permite, ainda, abrir o Acórdão e verificar se foram aplicadas sanções ao gestor, bem como saber a situação da sanção - se ela está vigente, se foi cancelada, recolhida ou suspensa. "Caso haja exclusões em relação à Lista entregue à Justiça Eleitoral, essa informação também aparecerá com destaque na página, junto com a justificativa para tal", explica Claudio Henrique de Castro, diretor de Execuções do TCE.

Este ano, a relação - que conta com 1.783 registros, relativos a 1.275 administradores públicos - tem duas novidades: a primeira é o levantamento georreferenciado, que traz a quantidade de registros de irregularidades por município; a segunda novidade é a síntese das irregularidades, que apresenta as principais causas de desaprovação das contas.
Reflexão
Não integram a Lista os prefeitos que tiveram as contas municipais analisadas pelas unidades técnicas do TCE e avaliadas pelos colegiados do órgão - Primeira e Segunda Câmara. Nestes casos, o Tribunal emite apenas um parecer prévio, apontando a regularidade ou irregularidade das contas, com base em critérios contábeis e jurídicos. O julgamento cabe às Câmaras de Vereadores. Após a apreciação final dos números, elas têm a incumbência de informar o resultado à Justiça Eleitoral.

Excetuam-se da relação do TCE, igualmente, os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares sejam objeto de recurso, além daqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário. O diretor de Execuções do Tribunal destaca que "a Lista na internet propicia ao cidadão o controle social e a reflexão sobre em quem vai votar nas eleições".

MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
MUNICÍPIO DE ANAHY
MUNICÍPIO DE ATALAIA
MUNICÍPIO DE BARRACÃO
MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA
MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU
MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL
MUNICÍPIO DE CAFEARA
MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO
MUNICÍPIO DE CANDÓI
MUNICÍPIO DE CAPANEMA
MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
MUNICÍPIO DE CONTENDA
MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL
MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
MUNICÍPIO DE GOIOXIM
MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA
MUNICÍPIO DE GUAPOREMA
MUNICÍPIO DE GUARACI
MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
MUNICÍPIO DE IGUATU
MUNICÍPIO DE IMBITUVA
MUNICÍPIO DE IRACEMA DO OESTE
MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
MUNICÍPIO DE IVAÍ
MUNICÍPIO DE IVATUBA
MUNICÍPIO DE JABOTI
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
MUNICÍPIO DE LINDOESTE
MUNICÍPIO DE MALLET
MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
MUNICÍPIO DE MANDAGUARI
MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA
MUNICÍPIO DE MARIPÁ
MUNICÍPIO DE MARMELEIRO
MUNICÍPIO DE MATO RICO
MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA
MUNICÍPIO DE MERCEDES
MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SE.
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA BÁRBARA
MUNICÍPIO DE NOVA SANTA ROSA
MUNICÍPIO DE PAULA FREITAS
MUNICÍPIO DE PEABIRU
MUNICÍPIO DE PÉROLA D'OESTE
MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO
MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS
MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA
MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO
MUNICÍPIO DE QUATIGUÁ
MUNICÍPIO DE QUATRO PONTES
MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA
MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D OESTE
MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
MUNICÍPIO DE RENASCENÇA
MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
MUNICÍPIO DE STA. CRUZ DE MONTE CASTELO
MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PARAÍSO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE D OESTE
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO IVAÍ
MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
MUNICÍPIO DE TAMARANA
MUNICÍPIO DE VERÊ
TOTAL          83
Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR

quinta-feira, 5 de junho de 2014

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 397/14, do Senado, que regulamenta a criação de municípios. A proposta estabelece critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito de toda a população.

A matéria foi aprovada por 343 votos a 30 e 1 abstenção. O texto retornará ao Senado devido a mudanças feitas pelos deputados, que optaram pelosubstitutivo do deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

O projeto foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) após um acordo com o governo para tornar mais rígida a criação de municípios e facilitar a fusão daqueles inviáveis financeiramente. A necessidade de acordo surgiu após o veto integral da presidente Dilma Rousseff a outro projeto (PLP 416/08) sobre o mesmo tema. Esse veto ainda precisa ser apreciado pelo Congresso.

De acordo com o texto aprovado pelos deputados, será proibida a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios preexistentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

População mínima
Tanto o município a ser criado quanto aquele que perdeu população deve atender a requisitos mínimos: população igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil na região Nordeste; e 20 mil nas regiões Sul e Sudeste. O projeto vetado totalmente previa, respectivamente, 5 mil, 7 mil e 10 mil.

A principal mudança no substitutivo de Mendes, que foi relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, foi a retirada do dispositivo que exigia área mínima para a criação de um município.

O texto original do Senado exigia área de 200 km² nas regiões Norte e Centro-Oeste; e de 100 km² nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste.

Quanto ao número de imóveis da área que pretende se separar, ele deve ser maior que a média observada em 10% dos municípios com menor população no estado.

O texto aprovado também mudou esse item, pois a redação original previa o cálculo considerando apenas o núcleo urbano consolidado da área que pretende se emancipar.

Pedido de plebiscito
Em relação ao texto vetado, outra mudança no projeto aprovado é quanto à exigência de apoio no pedido de plebiscito para a fusão ou incorporação de municípios, que passa de 10% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos para 3%. A exigência de 20% de apoio para o plebiscito no caso de criação continua a mesma do texto vetado.

Em caso de rejeição, um novo plebiscito com igual objetivo poderá ser pedido à assembleia legislativa somente depois de 12 anos. No texto vetado, a restrição era de dez anos.

Na nova versão do projeto, a proibição de o município a ser criado estar situado em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União fica restrita à área urbana.

Via Agência Câmara

Moradores de Prudentópolis pedem na Justiça manutenção das estradas

Moradores de Matão, distrito rural de Prudentópolis, na região central do Paraná, entraram na Justiça para pedir a manutenção das estradas rurais da região. Eles conseguiram uma liminar que obriga a prefeitura a fazer melhorias até o dia 11 de junho. Entretanto, a administração pública informa que vai recorrer da decisão.

Em dias ensolarados, de acordo com os moradores, os carros trafegam com dificuldade. Os veículos grandes passam como podem. Quando a terra está seca, andar a cavalo tem sido uma opção segura, mas, em dias de chuva, eles afirmam que é ainda mais difícil dirigir.

O agricultor Francisco Czekalski conta que nem o transporte escolar tem conseguido circular. “Temos que levar as crianças de moto e é bem perigoso”, conta. Revoltado com a situação, ele e os vizinhos se uniram para pedir investimentos nas estradas rurais. “Nós pagamos um monte de impostos e ainda temos que bancar um advogado para conseguir melhorias”, reclama o produtor rural Sandro Lúcio Lenart.

A maior parte das famílias do município tira o sustento da agricultura, mas o escoamento da produção, por exemplo, também tem sido prejudicado pelas más condições. Prudentópolis tem cerca de 50 mil habitantes e metade vive em área rural.

Via G1 Paraná

Guarapuava adere ao movimento´ Fora Dilma´ e faz adesivaço neste sábado

Por Cristina Esteche

Um movimento cresce nas redes sociais em Guarapuava e em várias cidades brasileiras contra a reeleição da presidente Dilma nas eleições de outubro deste ano. Para conquistar mais adeptos o movimento “Fora Dilma e leve junto o PT” promove um adesivaço neste sábado (07), a partir das 9h00, no Calçadão da XV de Novembro.

De acordo com um dos criadores do perfil no Facebook, já existem entre 400 mil e 500 mil colados pelo Brasil afora. “Eu patrocinei 10 mil adesivos e espalhei. Agora o pessoal está comprando adesivos. Só daqui [Guarapuava] já foram mandados mais de 25 mil para outros locais”, diz o empresário que pediu para não ser identificado. “Estamos preservando os nomes porque atuamos no comércio”, disse à Rede Sul de Notícias.

A expectativa é de que somente no sábado sejam adesivados mais de mil veículos em Guarapuava.

Via rede sul de noticias

A Copa começa daqui a uma semana

Daqui a exatamente sete dias vai começar a 20o. Copa do Mundo.

Por esta hora, a cerca de 10 horas de Brasil x Croácia, por menos que você goste de futebol ou por mais que você esteja contra a Copa do Mundo no Brasil, tenha certeza de que indiferente você não estará.

E se você que nos ouve for brasileiro, pode tirar o cavalinho da chuva, mas mesmo que esteja hoje decidido a torcer contra a Seleção Brasileira, na hora agá, principalmente se o time fizer um gol, você vai comemorar.

Nem que seja só por dentro para não dar bandeira de que se submeteu ao sentimento que corre em seu coração.

Torcer contra por motivos políticos ou econômicos é confundir alhos com bugalhos.

Apostar no quanto pior, melhor, não leva a nada a não ser ao pior mesmo, que não é solução para coisa alguma.

Porque cada coisa tem seu lugar e a Seleção Brasileira não é de nenhum político, de nenhum partido, de nenhum cartola.

A Seleção é nossa, como o Brasil, e só falta você achar que o problema do Brasil é ser do Primeiro Mundo do futebol.

O futebol e a música são duas das expressões culturais mais arraigadas da cultura brasileira e se somos bons nisso é motivo para festejar e não para esconjurar.

Quem critica pode festejar e quem festeja pode criticar, uma coisa não exclui a outra.

Critiquemos, pois não, mas, tomara, tenhamos motivo para festejar.

Neymar e companhia não têm nenhuma culpa das mazelas do Brasil.

Como você e eu, são também vítimas delas.

Tratemos delas como devemos e tratemos de apoiar os rapazes do Brasil.

Que a Copa nos estádios superfaturados seja tão vibrante como a nas ruas esburacadas.

Juca Kfouri. Comentário para o Jornal da CBN desta quinta-feira, 5 de junho de 2014

quarta-feira, 4 de junho de 2014

TCE publica Lista de Gestores com Contas Irregulares

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) encaminhou, na manhã desta quarta-feira (4), à Justiça Eleitoral, a Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares. A relação é composta por 1.783 registros, relativos a 1.275 administradores públicos, que tiveram contas desaprovadas pelo órgão de controle externo nos últimos oito anos. Todos os processos têm trânsito em julgado. A Justiça Eleitoral adota a lista como um dos critérios para impugnação de candidaturas.

Este ano, a relação tem duas novidades: a primeira é o levantamento georreferenciado, que traz a quantidade de registros de irregularidades por município. Curitiba vem em primeiro lugar, com 91 anotações. Um dos motivos é o fato de ser a capital do Estado e, por isso, ser a sede de órgãos e entidades estaduais. Na sequência vêm Umuarama, com 57 registros, e Londrina, com 34. A segunda novidade é a síntese das irregularidades, que apresenta as principais causas de desaprovação.

Exceções

Não integram a Lista os prefeitos que tiveram as contas municipais analisadas pelas unidades técnicas do TCE e avaliadas pelos colegiados do órgão - Primeira e Segunda Câmara. Nestes casos, o Tribunal emite apenas um parecer prévio, apontando a regularidade ou irregularidade das contas. A aprovação ou desaprovação é sugerida com base em critérios contábeis e jurídicos. O julgamento cabe às Câmaras de Vereadores que, após a apreciação final dos números, tem a incumbência de informar o resultado à Justiça Eleitoral.

Excetuam-se da relação do TCE, igualmente, os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares sejam objeto de recurso, além daqueles que tiveram os acórdãos tornados insubsistentes por decisão do Poder Judiciário. Após a entrega da Lista à Justiça Eleitoral, é possível que um nome seja retirado, por decisão do próprio Tribunal de Contas ou do Poder Judiciário.

Ferramentas

A Lista dos Agentes Públicos com Contas Julgadas Irregulares é mais um instrumento que se soma a outras ferramentas, criadas na atual gestão do TCE, para reforçar o caráter disciplinador do órgão. "Temos o Cadastro dos Inadimplentes, o rastreamento de devedores do poder público e o protesto de Certidões de Dívida Ativa em cartório, sem falar no reajuste do valor das multas", informa o diretor de Execuções do Tribunal, Cláudio Henrique de Castro.

Autor: Diretoria de Comunicação Social
Fonte: TCE/PR

terça-feira, 3 de junho de 2014

Gasto de 10% na educação vai a sanção presidencial

Deputados não conseguiram retirar o cálculo de investimentos do PIB os gastos com instituições privadas, por meio do Prouni, Pronatec, Apaes e sistema ‘S’

A proposta que eleva os gastos públicos na educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) vai a sanção presidencial. Na noite desta terça-feira (3), a Câmara terminou de votar o Plano Nacional de Educação (PNE). Os valores deverão ser aplicados no ensino nos próximos dez anos. Apesar disso, parte dos deputados não conseguiu superar o artifício contábil de, para se chegar a esse índice, usar os gastos do Estado em instituições privadas, por meio do Prouni, Pronatec, Apaes, sistema ‘S’, e as despesas do programa ‘Ciência sem Fronteiras’.

Hoje, o PIB brasileiro é da ordem de R$ 4,84 trilhões por ano. Ou seja, a educação pública e privada deverá receber aportes dos cofres estatais de R$ 484 bilhões anuais.

De autoria do Executivo, a proposta já tinha sido aprovada pelos deputados em 2012, mas foi modificada no Senado e, por isso, voltou para a Câmara. Atualmente, o país investe menos de 6% do PIB em educação, incluindo recursos da União, dos estados e municípios.

O governo indicava aceitar elevar os gastos para 7% do PIB. Ciente de que perderia a votação, costurou incluir no cálculo os investimentos em instituições privadas, e até mesmo as desonerações de impostos para entidades filantrópicas – como, por exemplo, Mackenzie e Universidade Luterana do Brasil (Ulbra).

Também entram na conta dos 10% o programa Fies, que é um financiamento das mensalidades para estudantes em faculdades particulares. Nele, o governo banca os estudos dos alunos, que, depois de alguns anos de formados, pagam o empréstimo tomado

Gleisi, embromation & election

José Pedriali

Viver é aprender – e o PT nos ensina que a propaganda tem de se impor à ação, sobretudo quando não há ação, apenas enrolação. A política da enrolação – ou embromation, tanto faz – é aplicada em todas as esferas do poder em que o PT está encastelado e em vida partidária.

Vida partidária, como assim? Pois é. Por que os mensaleiros Genoíno, Dirceu, Cunha e Delúbio ainda estão no partido se o regimento impõe a expulsão de quem for condenado em ação tramitada em julgado?

Embromation…

Obras que nunca acabam, e quando acabam custaram mais que o dobro do previsto e exigem reparos urgentes – e mais dinheiro, portanto –, fazem parte do cotidiano da administração petista. Citemos dois casos: a ferrovia norte-sul e a transposição do São Francisco.

Um fiasco retumbante!

As três últimas vindas de Dilma a Curitiba serviram para, a pretexto de alavancar a emperrada candidatura de Gleisi Hoffmann ao Palácio Iguaçu, anunciar a liberação de dinheiro para o metrô de Curitiba.

Três anúncios, nenhum dinheiro, obra nenhuma: o metrô de Curitiba continua enterrado… e por esse túnel não passa trem, mas muita pretensão e muito gogó.

Gleisi é uma candidata pífia – veja-se seu desempenho no comando da Casa Civil, criticado até por companheiros e jornalistas alinhados ao Planalto. E tem a imagem arranhada devido a ações delituosas praticadas por alguns de seus coordenadores. Mas o PT só tem ela, então tem de ir com ela mesmo. Então, para compensar a mediocridade da candidata, promove festa e mais festa: três encontros estaduais para avisar que ela é pretendente ao Palácio Iguaçu – um deles com a presença de Lula.

A última, neste sábado, faria remoer-se na sepultura o escritor Gabriel Garcia Marques caso seu espírito se preocupasse com essas banalidades, pois foi a transposição para a política do realismo fantástico: um encontro para “homologar” a pré-candidatura de Gleisi!

O que homologa qualquer pretendente a cargo eletivo é a convenção partidária!

Já que não há ações, apela-se para as tapeações…

Não será, portanto, de se espantar se, antes da convenção, o PT realize outro encontro, na presença de representantes da mídia que só aplaudem quando lhe é servil, para homologar a homologação… e que realize uma pré-convenção, uma convenção, uma pós e outra ainda para referendar Gleisi como candidata ao governo do Paraná. E por que não mais uma para homologar todas as demais e outra para referendar a homologação final?

Se a propaganda é a alma do negócio, a embromation, para quem tem pouco a oferecer numa election, é a solution!

Via boca madita

IFDM - Indice Firjan de Desenvolvimento Municipal

Acompanhe qual a situação do seu município nas areas de educação, emprego e renda, saúde e desenvolvimento.

Nova metodologia para os desafios do século

Nesta edição, a metodologia do IFDM foi aprimorada. Além de situar o Brasil no mundo, foi feita a atualização de metas e parâmetros brasileiros, tornando 2010 o ano de referência para o estudo.

Entre as áreas de desenvolvimento, a Saúde ganhou o componente “Internação sensível à atenção básica”. O indicador acompanha as internações hospitalares que poderiam ter sido evitadas caso os serviços de atenção básica de saúde tivessem sido efetivos, como, por exemplo, as internações por anemia, hipertensão ou diabetes. Foram também incorporados parâmetros internacionais para as taxas de óbitos infantis e aumentadas as exigências com relação ao atendimento às gestantes e à identificação de óbitos.

Em Emprego e Renda foram introduzidos os conceitos “Desigualdade” e “Absorção da mão de obra local”. O primeiro indicador incorpora ao cálculo do IFDM o índice de Gini - medido a partir da remuneração dos trabalhadores com carteira assinada - e assim é possível avaliar a concentração da renda gerada no mercado de trabalho local. Já o conceito “Absorção da mão de obra local” mede a capacidade do município de absorver a população local, através da relação entre o estoque de trabalhadores com carteira assinada e a população em idade ativa. Nesta vertente, também foi substituída a variável salário pela massa salarial, de forma a captar a relevância econômica do município e o seu potencial de servir como vetor de desenvolvimento para outras cidades.

No IFDM Educação não houve inclusão de variáveis, mas sim a atualização dos parâmetros de desenvolvimento, que passaram a se basear no ano 2010, em metas de governo e em padrões internacionais. Dessa forma, foram reforçadas as exigências quanto à formação de professores e ao atendimento em creches e pré-escolas, bem como às taxas de abandono e de distorção.

segunda-feira, 2 de junho de 2014

Dilma não libera emenda ao Paraná e médico entra em greve de fome

Brasil Confidencial, IstoÉ

Retrato falado – O contingenciamento de emendas parlamentares atingiu a possibilidade de um estudo com células-tronco destinado a descobrir a cura da esclerose lateral amiotrófica (ELA). Uma emenda assinada por seis deputados federais de diferentes Estados no valor de R$ 6 milhões entrou nos cortes de gastos do Ministério da Saúde. O dinheiro iria para a Associação Paranaense de Cultura, mantenedora da PUC de Curitiba, a quem caberia uma parceria com pesquisadores de Israel.

Em protesto, o médico Hemerson Casado Gama, que se reuniu dezenas de vezes com a cúpula do governo federal e com parlamentares, iniciou uma greve de fome. “Havia a promessa desses recursos para iniciarmos o estudo rapidamente, mas a nova cúpula do Ministério da Saúde abandonou o projeto de pesquisa por questões políticas.”

Via boca maldita