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sexta-feira, 9 de maio de 2014

Dilma estabiliza e Aécio cresce; se eleição fosse hoje, haveria 2º turno

A presidente Dilma Rousseff (PT) manteve no início de maio o patamar de intenção de voto obtido em pesquisa realizada na primeira semana de abril, mas viu seu adversário mais próximo, Aécio Neves (PSDB), avançar no mesmo período. O ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), não ganhou nem perdeu terreno desde abril e segue como a terceira força da corrida eleitoral.

No cenário eleitoral mais completo pesquisado pelo Datafolha, Dilma Rousseff tem atualmente 37% das intenções de voto, uma oscilação negativa em relação ao obtido em abril (38%). Os adversários da petista, juntos, somam 38% das intenções de voto, o que deixaria em aberto a realização de um segundo turno, se a eleição fosse hoje. Em pesquisa realizada em meados de fevereiro, contra os mesmos pré-candidatos, ela atingia 44%, ante 30% de seus adversários reunidos.

Na pesquisa atual, no mesmo cenário, o senador mineiro Aécio Neves aparece em seguida, com 20% das intenções de voto, alta de 4 pontos na comparação com abril (16%). Está à frente de Campos, que obteve 11%, oscilando 1 ponto em relação a abril, quando tinha 10%; do Pastor Everaldo Dias (PSC), que aparece com 3%; e de José Maria (PSTU), Denise Abreu (PEN), Eduardo Jorge (PV) e Randolfe Rodrigues (PSol), que aparecem com 1% cada.

Os nomes de Mauro Iasi (PCB), Levy Fidelix (PRTB) e Eyamel (PSDC) não receberam indicações de voto. Votariam em branco ou nulo, neste cenário, 16% dos brasileiros, índice que representa queda em relação a abril (20%), e 8% não opinaram (em abril, 9%).

A partir desta rodada, o Instituto Datafolha passa a divulgar separadamente as intenções de voto e os demais resultados de suas pesquisas eleitorais nas regiões Norte e Centro-Oeste. Até então, os resultados dessas regiões, as menos populosas do país, eram divulgadas de forma conjunta. Essa novo panorama mostra que a candidatura de Dilma mostra mais força nas regiões Norte (53% das intenções de voto) e no Nordeste (52%), mas tem índices abaixo da média no Sudeste (30%), Sul (29%) e Centro-Oeste (30%). O pré-candidato tucano tem seu melhor índice no Sudeste (27%), onde empata com a petista (30%) na primeira colocação. Na região Sul, destaca-se a taxa de indecisos (21%), equivalente à preferência por Aécio (19%).

A análise por nível de escolaridade mostra que Aécio ganhou pontos, principalmente, entre os que estudaram até o ensino fundamental (foi de 12% para 18% entre abril e maio), oscilando entre os que estudaram até o ensino médio (de 17% para 21%) ou até o ensino superior (de 25% para 24%). Foi justamente entre os que estudaram até o ensino fundamental que a petista sofreu seu maior recuo (de 47% para 42%), queda em parte compensada pelo avanço entre os mais escolarizados (de 22% para 28%).

Em outro cenário, quando a disputa se dá somente entre Dilma, Aécio e Campos, a petista tem a preferência de 41%, ante 22% do tucano e 14% do socialista. Em abril, esses índices eram de 43%, 18% e 14%, respectivamente. A taxa de votos em branco ou nulo é de 16% (em abril, 19%), e 7% estão indecisos (ante 6% na pesquisa anterior).

Em uma disputa em que a Dilma fosse substituída por Lula como nome do PT para a disputa presidencial, o ex-presidente se sairia melhor: no cenário mais competitivo, com mais candidaturas, ele teria 49% das intenções de voto, à frente de Aécio (17%), Campos (9%), Pastor Everaldo (2%), José Maria (1%), Denise Abreu (1%), Randolfe Rodrigues (1%) e Eduardo Jorge (1%). Votos em branco ou nulo somariam (12%), 7% não opinaram, e os nomes de Mauro Iasi, Levy Fidelix e Eymael não atingiram 1%. Consultado pela primeira vez, este cenário não tem comparação com levantamentos anteriores.

A simulação da disputa envolvendo somente Lula, Aécio e Campos mostra que, entre abril e maio, a preferência pelo petista se manteve estável (em 52%), Aécio passou de 16% para 19%, e o ex-governador de Pernambuco ficou estável (11% em ambos os levantamentos). Indicações de voto em branco ou nulo caíram de 16% para 12%, e a taxa de indecisos oscilou de 5% para 6%.

Na pesquisa espontânea, quando nenhum nome é apresentado aos respondentes, Dilma foi apontada por 20%, mesmo índice obtido em abril, enquanto Aécio passou de 3% para 6% no mesmo período. Também foram mencionados espontaneamente os nomes de Lula (3%), Eduardo Campos (2%) e Marina Silva (1%), além de referências a qualquer candidato que não do PT ou menos na Dilma, que somaram 1%. Outros nomes citados não atingiram 1%, 12% afirmaram votar em branco ou nulo, e 49% não souberam responder (em abril, eram 52%).

Nos dois cenários de segundo turno consultados pelo Datafolha Dilma continua na liderança, mas viu sua vantagem diminuir. Contra Aécio, ela tinha 50% em abril e agora tem 47%, enquanto o tucano avançou de 31% para 36%. Nesta disputa, 12% votariam em branco ou anulariam, e 5% não souberam responder. Tendo o ex-governador de Pernambuco como adversário, Dilma tem 49% das intenções de voto (em abril, 51%), ante 32% de Campos (em abril, 27%). Votariam em branco ou nulo nessa disputa 13%, e 5% não souberam responder.

O desejo de que as ações do próximo presidente sejam na maior parte diferentes das ações do atual ocupante do cargo é compartilhado por 74% dos brasileiros, índice ligeiramente superior ao registrado em abril (72%). Uma fatia de 22% deseja que as ações sejam iguais, e 4% não souberam responder. Entre os nomes apresentados pelo Datafolha, Lula é visto como o mais preparado para realizar mudanças no Brasil por 38%. Em seguida aparecem Aécio (19%) e Dilma (15%) e Eduardo Campos (10%). Para 9%, nenhum deles é o mais preparado para realizar mudanças no país, e 9% não opinaram sobre o tema.

O movimento ensaiado em alguns setores da sociedade e da classe política em torno do "Volta, Lula" encontra respaldo na opinião da população. Para 58%, o candidato do PT à Presidência da República em 2014 deveria ser Lula, 19% avaliam que deveria ser Dilma, 18% acreditam que nenhum deles deveria ser o candidato do PT, e 5% que não opinaram. O apelo por Lula fica acima da média entre os jovens (67%) e abaixo da média entre os mais velhos (46%). Também é proporcionalmente maior a preferência pelo ex-presidente no Nordeste (67%) e no Norte (61%). Entre os que tem o PT como partido de preferência, 75% gostariam de ver Lula como candidato do partido.

Entre Dilma, Lula, Aécio e Campos, 37% acreditam que a atual presidente irá vencer a eleição em outubro. O segundo mais citado é Lula (23%), e em seguida aparecem o senador mineiro (11%) e o pré-candidato do PSB (4%). Uma fatia de 24% não opinou sobre a expectativa de vitória.

Dilma, Aécio e Campos são rejeitados por cerca de um terço dos potenciais eleitores brasileiros

O grau de conhecimento do pré-candidato Aécio Neves pela população registrou leve avanço entre abril e maio: passou de 75% para 78%, sendo que destes apenas 17% o conhecem muito bem, 25% o conhecem um pouco, e 36%, só de ouvir falar. O conhecimento sobre Eduardo Campos oscilou de 58% para 60% no mesmo período, sendo destes somente 7% o conhecem muito, bem, e os demais o conhecem um pouco (18%) e só de ouvir falar (35%). Os mais conhecidos pela população continuam a ser os petistas Lula (100% de conhecimento, sendo que 65% o conhecem bem) e Dilma (99% de conhecimento, sendo que 52% a conhecem bem).

A presidente Dilma Rousseff é rejeitada por 35% dos brasileiros, que não votariam nela de jeito nenhum no 1º turno da disputa presidencial. Em patamar próximo aparecem Campos (33% de rejeição) e Aécio (31%), e com a menor rejeição entre os nomes consultados está Lula, rejeitado por 17%. Uma fatia de 10% não rejeita nenhum deles, 4% rejeitam todos, e outros 6% não opinaram. Na comparação com abril, a taxa de rejeição de Dilma oscilou 2 pontos para cima (era de 33%), a de Aécio oscilou 2 pontos para baixo (era também de 33%) e a de Campos se manteve igual.

Via Datafolha

LOANDA - MP-PR processa prefeito por uso indevido de maquinário público em propriedade particular

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Loanda (Noroeste do Paraná) ajuizou ação civil pública contra o prefeito de Loanda, por ato de improbidade administrativa. O Ministério Público pede o afastamento do prefeito do cargo.

A Promotoria de Justiça sustenta que o gestor público teria utilizado indevidamente uma roçadeira e um trator de propriedade do município de Loanda em sua propriedade rural. Além disso, teria utilizado de seu poder político para cooptar a mão de obra de servidores municipais em seu dia de descanso para serviços particulares sem qualquer contraprestação. “Frise-se que se trata da violação dos princípios mais elementares regentes da Administração Pública, em especial, o da impessoalidade”, destaca o promotor de Justiça Fabrício Drumond Monteiro, na ação.

A ação contesta, além do valor indevidamente recebido pelo requerido referente à prestação do serviço e do respectivo dano ao erário, a conduta da confusão entre público e privado. “A conduta praticada pelo requerido, não obstante o baixo valor patrimonial envolvido, é tratada com a mais seriedade pelo ordenamento pátrio, uma vez que, conforme já consignado, se trata do ferimento da mais elementar noção de separação do agente público com o privado, uma confusão rudimentar e matriz de todas as demais condutas mais graves que lesionam o erário”, argumenta o promotor de Justiça.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

quinta-feira, 8 de maio de 2014

XVII Marcha - Prefeitos vão à Brasília

O movimento municipalista está cada vez mais unido. Prova disso é que aMarcha a Brasília em Defesa dos Municípios chega, neste ano, em sua 17ª edição. O maior evento municipalista da América Latina tem como tema "A crise nos Municípios e a conjuntura eleitoral".

Para discutir as pautas de interesse do movimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) convida prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretários(as), vereadores(as) e demais agentes municipais para participarem e somarem esforços na XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O encontro está marcado para os dias 12 a 15 de maio. E, este ano, em um novo espaço, mais amplo e confortável, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Os Municípios são vítimas das transferências de responsabilidades e desigualdades financeiras. Não podemos mais aceitar que o desequilíbrio federativo continue a assombrar o Ente mais fraco. E, como 2014 é ano eleitoral, é preciso cobrar dos futuros candidatos um compromisso real com o municipalismo. Não deixe de fazer parte desta luta!

Câmara aprova piso de R$ 1.014 para agentes comunitários de saúde

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que estabelece piso salarial de R$ 1.014 aos agentes comunitários de saúde. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial. O projeto sofreu no ano passado forte oposição do governo federal e municípios, que temiam aumentos de gastos anuais.

Atualmente não há um valor mínimo para a remuneração, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 1.014 por mês aos municípios por agente comunitário. De acordo com o relator da proposta, deputado Domingos Dutra (SDD-MA), cerca de 50% das prefeituras não repassam esse valor integralmente aos profissionais porque utilizam parte dos recursos para pagar encargos trabalhistas.

“Hoje, esse repasse não é piso, é um incentivo. Mais da metade dos municípios pagam um salário mínimo aos agentes e usam o restante para pagar os impostos patronais. Agora, vão ter que pagar bruto os R$ 1.014 de salário”, afirmou Dutra.

Pela proposta, o piso será reajustado anualmente conforme a inflação, calculada pela variação do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses anteriores ao mês da correção. O texto também garante aumento real para os agentes comunitários, com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano.

Dezenas de agentes comunitários lotaram as galerias e cantaram o hino nacional após a aprovação do texto.

“Essa é uma noite histórica. Esta Casa sabe das dificuldades para passar essa matéria, há oito anos tramitando no Congresso Nacional. Mas valeu a pena a paciência e a perseverança. Quantas vezes tivemos que avançar e recuar para construir esse belo painel”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

De acordo com Domingos Dutra, mais de 310 mil agentes de saúde serão beneficiados pela proposta. O impacto financeiro para os municípios será, segundo ele, de R$ 700 milhões no primeiro ano. De acordo com a liderança do governo na Câmara, o impacto do projeto para a União será de R$ 6 bilhões em cinco anos.

Para aliviar as prefeituras, o projeto prevê autorização para que a União conceda um “incentivo extra” para os municípios usarem no “fortalecimento de políticas” relacionadas à atuação dos agentes comunitários. O incentivo dependerá do saldo de recursos nos cofres do governo federal e não poderá ser superior a 40% nem inferior a 5,3% do valor repassado a cada entre federado.

Via G1

Gleisi recebeu R$ 2,4 mi das empresas Lava-Jato

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) é a principal beneficiada nas doações das empresas, fornecedoras da Petrobras, investigadas na Operação Lava-Jato da Polícia Federal. Para sua campanha em 2010, a petista recebeu R$ 2,4 milhões – o maior montante entre 121 parlamentares que receberam doações de 18 empresas sob suspeitas de participarem de esquema de desvio e lavagem de R$ 10 bilhões operados pelo doleiro Alberto Youssef. A revelação é da revista Veja.

Gleisi aparece na lista dos 25 senadores e 96 deputados no levantamento feito pela Veja nos registros do Tribunal Superior Eleitoral. As empresas são investigadas por terem comprovadamente depositado recursos na MO Consultoria – empresa de fachada de Youssef – ou são suspeitas de colaborar para o esquema de coleta de recursos tocado pelo ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa. O grupo de congressistas recebeu, ao todo R$ 29,7 milhões de um conjunto de 18 grupos empresariais sob suspeita.

Gleisi é principal beneficiada nas doações – recebeu R$ 2,42 milhões, equivalente a 8,14% das doações levantadas entre os fornecedores da Petrobras. Na sequência, em segundo lugar, vem o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) com R$ 2,3 milhões. Há outros três paranaenses na lista: Nelson Meurer (PP), recebeu R$ 500 mil; Zeca Dirceu (PT), R$ 150 mil em doações; e Fernando Francischini (SDD), recebeu R$ 10 mil. O novo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT), e o ex-presidente da Casa Marco Maia (PT) também integram a lista. Pela oposição, destacam-se nomes como Rodrigo Maia (DEM), Antonio Imbassahy (PSDB) e Roberto Freire (PPS).

Suspeita de ter liberado mais de R$ 7,9 milhões em propinas a Costa e Youssef, a Camargo Corrêa financiou 31 deputados federais e oito senadores. No Senado, foram beneficiados o líder do PT, Humberto Costa, Lindbergh e Gleisi. Cada um recebeu R$ 1 milhão. Gleisi e Lindbergh são os que têm mais vínculos financeiros com investigados na operação Lava-Jato. Cada um recebeu de cinco fornecedores envolvidos na operação. Só da OAS, que depositou R$ 1,6 milhão em contas da empresa de fachada comandada por Youssef, Gleisi recebeu R$ 1 milhão e Lindbergh, R$ 200 mil. A OAS financiou, 24 deputados federais e sete senadores. É o segundo grupo em quantidade de parlamentares financiados.

O levantamento da Veja mostra que os grupos empresariais ambicionavam estabelecer relações com um espectro amplo de partidos e políticos. Na composição atual do Congresso, um em cada cinco deputados e um em cada três senadores eleitos receberam alguma doação oficialmente das empresas ligadas de alguma forma ao doleiro ou ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras.

A Veja aponta ainda que os fornecedores da Petrobras agora investigados doaram, oficialmente, R$ 856 milhões a partidos e candidatos entre 2006 e 2012. Entre os parlamentares em atuação no Congresso, o PT desponta com R$ 12,6 milhões recebidos, seguido por PP (R$ 4,4 milhões) e PMDB (R$ 3 milhões). Parlamentares da oposição, como DEM e PSDB, também foram beneficiados com R$ 2,9 milhões e R$ 2,3 milhões, respectivamente.

Via Boca Maldita

quarta-feira, 7 de maio de 2014

Inácio Martins recebe R$ 1,2 milhão para calçamento

O prefeito de Inácio Martins, Marino Kutianski, assinou nesta terça-feira, 06 de maio, juntamente com o deputado estadual Bernardo Ribas Carli e o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, convênio que repassa R$ 1,2 milhão para o município construir calçamento.
Viabilizado por Carli, o recurso será aplicado na pavimentação com pedras poliédricas, num total de 6 quilômetros, nas vilas rurais Queimadas e Rio Pequeno.
O investimento vai melhorar as condições de vida e de trabalho dos moradores daquela região e, para Bernardo, trata-se de uma conquista importante. “Os martinenses são um povo acolhedor e trabalhador e merecem que trabalhemos por sempre mais qualidade de vida”, afirmou o parlamentar. “O calçamento vai facilitar os trabalhos do campo, o escoamento da produção e o transporte escolar”, completou.
O prefeito destacou a participação decisiva de Carli no processo e ressaltou o seu apoio ao município, nas diversas áreas.

Via Assessoria

Richa autoriza obras e equipamentos para 14 municípios paranaenses

Nesta quarta-feira (07), em evento realizado no Palácio Iguaçu, em Curitiba, o governador Beto Richa assinou licitações para atender as demandas de de 14 municípios do Estado. Pavimentação e calçadas, construção de creche, escola municipal e casa lar estão entre as obras que as prefeituras de Campo Largo, Candói, Cruzeiro do Iguaçu, Imbituva, Ipiranga, Jacarezinho, Medianeira, Paulo Frontin, Umuarama, Santo Antônio do Paraíso, Laranjeiras do Sul, Guairaça, Saudade do Iguaçu e Wenceslau Braz irão realizar com recursos disponibilizados pelo governo estadual. 

Além disso, as prefeituras irão adquirir uma série de máquinas e equipamentos rodoviários. São R$19,5 milhões liberados pelo Programa de Apoio aos Municípios (PAM), Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) e Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap). 

“Semanalmente anunciamos investimentos no interior, o que prova na prática que somos um governo municipalista e acreditamos que esta é a forma de melhorar a vida das pessoas”, disse Richa. “Deixamos eventuais divergências partidárias e ideológicas de lado, para beneficiar a vida dos paranaenses”, completou. 

Richa destacou, ainda, que investimentos em infraestrutura, garantem um estado em crescimento econômico. “O Paraná hoje dá grandes exemplos para o Brasil, graças a investimentos em infraestrutura. Temos o maior ciclo industrial da história, somos o terceiro maior gerador de empregos com carteira assinada do país, e comprovadamente, o melhor estado para implantação de micro e pequenas empresas. No ano passado, o PIB paranaense cresceu 5%, mais que o dobro do Brasil”, disse. 

O secretário de Desenvolvimento Urbano, João Carlos Ortega, afirmou que o trabalho no Governo do Estado é feito em equipe. “É uma equipe unida e tem incansavelmente trabalhado para levar benefícios à população”, disse ele. 

PREFEITOS- Para o prefeito de Imbituva, Bertoldo Rover, os empréstimos liberados mostram o respeito do Governo do Estado pelo interior. “O governador e sua equipe estão ajudando os municípios a conquistarem parte do equilíbrio financeiro que tanto precisamos”, disse. Imbituva, no centro-sul do Estado, irá comprar três caminhões caçambas e um micro ônibus com os R$956 mil liberados. 

O prefeito Ricardo Endrigo, de Medianeira, na região Oeste do estado, conta que depois de mais de dez anos de espera, enfim os moradores de três conjuntos habitacionais do município poderão contar com asfalto. “Nos conjuntos Pitanga I, II e III, os moradores sonhavam com a pavimentação”, disse. “As cidades pequenas tem pouca capacidade de investimento e dependem do apoio do governo do estado”, completou Endrigo. Em Medianeira, os recursos são do PAM, dinheiro liberado a fundo perdido para os municípios com até 50 mil habitantes. 

RECURSOS - Dos R$ 19,5 milhões, R$ 4,8 milhões são a fundo perdido, pelo Plano de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios. O dinheiro do PAM será aplicado em construção de creche e Casa Lar, além de aquisição de micro-ônibus, caminhões caçambas e basculantes, e um barracão industrial. A prefeita de Laranjeiras do Sul, Sirlene Svartz, que também receberá recursos do PAM, conta que seria difícil para o município ter recurso para asfaltar as dez ruas que serão contempladas. “Essa é uma demanda antiga e não teríamos condições financeiras de realizar esta obra, enquanto a população sofre com lama e poeira”, contou. Para o município, do centro-sul do Paraná, foram liberados R$600 mil. 

Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba, terá R$8,3 milhões, que serão investidos na compra de equipamentos rodoviários. “Agora teremos vias melhores para o transporte de estudantes, ambulâncias e transporte coletivo”, comemorou o prefeito Affonso Portugal Guimarães. A prefeitura vai comprar três motoniveladoras, três retroescavadeiras, uma escavadeira hidráulica, um rolo compactador, entre outros. 

Pelo Programa de Apoio à Aquisição de Máquinas e Equipamentos Rodoviários para as Prefeituras (Promap) são mais R$9,6 milhões, com contrapartida de R$496 mil. O recurso do Promap será aplicado na compra de 27 equipamentos rodoviários, entre máquinas, caminhões, reboques e micro ônibus escolar. 

Para o prefeito Atahyde Ferreira dos Santos, de Wenceslau Braz, no Norte Pioneiro do Paraná, os R$2,5 milhões liberados são do SFM e vão servir para a conclusão de uma escola. “Tivemos problemas com empreiteiras e conversamos com o governador que resolveu o problema. Agora teremos enfim a conclusão das obras desta escola, tão aguardada pela população”, disse. 

Pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM) serão destinados R$4,9 milhões. As prefeituras entram com R$1,9 milhão. O dinheiro irá para construção de escolas municipais e pavimentação asfáltica de ruas.

Mais Médicos: cubanas grávidas precisariam escolher entre fazer aborto ou voltar a Cuba

Notícia chocante divulgada pela revista Isto É revela que cinco cubanas estariam grávidas e seriam obrigadas a abortar, pois em caso contrário voltariam a Cuba - contrariando as leis brasileiras e as mais básicas garantias de liberdade individual.

“A gravidez de cubanas no programa “Mais Médicos” – O programa “Mais Médicos” viu-se diante de duas questões legais na semana passada. Cinco profissionais cubanas teriam engravidado aqui. O governo de Raúl Castro estaria exigindo o regresso dessas mulheres grávidas, determinando que só poderão continuar no Brasil se abortarem.Eis a primeira questão:o aborto é crime em nosso país. Mais: o acordo de trabalho firmado entre os dois países estabelece que é a Missão Médica Cubana no Brasil que autoriza ou não o namoro das profissionais com homens não nascidos em Cuba. Essa é a segunda questão legal: o Brasil, regido pelo Estado Democrático de Direito, proíbe a discriminação de nacionalidades em namoros ou casamentos.”

A notícia é tão estarrecedora que parece coisa de filmes de ficção em que governos ditatoriais são retratados com exagero na maldade. Mas, tragicamente, é um dado dos dias de hoje, acontecendo justamente no Brasil.

Gostaria de saber especialmente a opinião da turma que defende (com razão) o lema “meu corpo, minhas regras” e, ao mesmo tempo, também defende o sistema de contratação do Mais Médicos, que restringe as cubanas quanto à disposição sobre o próprio corpo, a própria liberdade e até os próprios desejos – obrigando-as, agora que estão grávidas, a escolher entre aborto e extradição.
E quis o destino que esse absurdo viesse à tona em plena véspera do Dia das Mães. Aguardemos se o governo fará demagogia, escondendo o caso, ou se “permitirá” que as cubanas grávidas não sejam extraditadas caso não queiram fazer aborto.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Deputados da Comissão de Educação aprovam três projetos de lei durante reunião nesta terça-feira (6)

Os deputados que integram a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovaram três projetos de lei em reunião realizada nesta terça-feira (6), após a sessão plenária. A pauta foi integrada pelas proposições de nº 440/2013, de autoria do deputado Gilberto Ribeiro (PSB), sobre a proibição de uso de aparelhos eletrônicos em salas de aula para fins não pedagógicos; de nº 441/2013, também de autoria de Ribeiro, alterando o artigo 3º-A e inciso da Lei nº 17.598, de junho de 2013, que trata do atendimento médico nos locais de realizações de provas para vestibulares, seleções, concursos públicos ou privados, shows e demais eventos similares no estado. Da mesma forma, os parlamentares apreciaram e aprovaram o projeto de lei nº 120/2014, de autoria do Poder Executivo, dispondo sobre a destinação dos recursos de que trata a Lei federal nº 12.858, de 2013, para as áreas de educação e saúde.

Fonte: Assessoria de Imprensa - ALEP

O Brasil está com ódio de si mesmo

Arnaldo Jabor

O Brasil está irreconhecível. Nunca pensei que a incompetência casada com o delírio ideológico promoveria este caos. Há uma mutação histórica em andamento. Não é uma fase transitória; nos últimos 12 anos, os donos do poder estão a criar um sinistro “espírito do tempo” que talvez seja irreversível. A velha “esquerda” sempre foi um sarapatel de populismo, getulismo tardio, leninismo de galinheiro e, agora, um desenvolvimentismo fora de época. A velha “direita”, o atraso feudal de nossos patrimonialistas, sempre loteou o Estado pelos interesses oligárquicos.
A chegada do PT ao governo reuniu em frente única os dois desvios: a aliança das oligarquias com o patrimonialismo do Estado petista. Foi o pior cenário para o retrocesso a que assistimos.

Antes dessa terrível dualidade secular, a mudança de agenda do governo FHC por sorte criou um pensamento mais “presentista”, começando com o fim da inflação, com a ideia de que a administração pública é mais importante que utopias, de que as reformas do Estado eram fundamentais. Medidas simples, óbvias, indutivas, tentaram nos tirar da eterna “anestesia sem cirurgia”. Foi o Plano Real que tirou 28 milhões de pessoas da pobreza e não o refrão mentiroso que os petistas repetem sobre o Bolsa Família ou sobre o PAC imaginário.

Foi um período renegado pelo PT como “neoliberal” ou besteiras assim, mas deixou, para nossa sorte, algumas migalhas progressistas.

Tudo foi ignorado e substituído pelo pensamento voluntarista de que “sujeitos da história” fariam uma remodelagem da realidade, de modo a fazê-la caber em suas premissas ideológicas. Aí começou o desastre que me lembra a metáfora de Oswald de Andrade, de que “as locomotivas estavam prontas para partir, mas alguém torceu uma alavanca e elas partiram na direção oposta”.

Isso causa não apenas o caos administrativo com a infraestrutura morta, como também está provocando uma mutação na psicologia e no comportamento das pessoas. O Brasil está sendo desfigurado dentro de nossas cabeças, o imaginário nacional está se deformando. 

Há uma grande neurose no ar. E isso nos alarma como a profecia de Levi Strauss de que “chegaríamos à barbárie sem conhecer a civilização”. Cenas como os 30 cadáveres ao sol no pátio do necrotério de Natal, onde os corpos são cortados com peixeiras, fazem nossa pele mais dura e o coração mais frio. Defeitos e doçuras do povo, que eram nossa marca, estão dando lugar a sentimentos inesperados, dores nunca antes sentidas. Quais são os sintomas mais visíveis desse trauma histórico?

Por exemplo, o conceito de solidariedade natural, quase “instintiva”, está acabando. Já há uma grande violência do povo contra si mesmo.

Garotos decapitam outros numa prisão, ônibus são queimados por nada, com os passageiros dentro, meninas em fogo, presos massacrados, crianças assassinadas por pais e mães, uma revolta sem rumo, um rancor geral contra tudo. O Brasil está com ódio de si mesmo. Cria-se um desespero de autodestruição, e o país começa a se atacar.

Outro nítido efeito na cabeça das pessoas é o fatalismo: “É assim mesmo, não tem jeito não”. O fatalismo é a aceitação da desgraça. E vêm a desesperança e a tristeza. O Brasil está triste e envergonhado.

Outro sintoma claro é que as instituições democráticas estão sem força, se desmoralizando, já que o próprio governo as desrespeita. Essa fragilização da democracia traz de volta um desejo de autoritarismo na base do “tem de botar para quebrar!”. Já vi muito chofer de táxi com saudades da ditadura.

A influência do petismo também recriou a cultura do maniqueísmo: o mal está sempre no outro. Alguém é culpado disso tudo, ou seja, a “média conservadora” e a oposição.

A ausência de uma política contra a violência e a ligação de muitos políticos com o tráfico estimulam a organização do crime, que comanda as cadeias e já demonstra uma busca explícita do horror. A crueldade é uma nova arte incorporada em nossas cabeças, por tudo que vemos no dia a dia dos jornais e TV. Ninguém mata mais sem tortura. O horror está ficando aceitável, potável.

O desgoverno, os crimes sem solução, a corrupção escancarada deixam de ser desvios da norma e vão criando uma nova cultura: a cultura da marginalidade, a “normalização” do crime.

Uma grande surpresa foi a condenação da Copa. Logo por nós, brasileiros boleiros. Recusaram o “pão e circo” que Dilma/Lula bolaram, gastando mais de R$ 30 bilhões em estádios para “impressionar os imperialistas” e bajular as massas. Pelo menos isso foi um aumento da consciência política.
Artistas e intelectuais não sabem o que pensar – como refletir sem uma ponta de esperança? Temos aí a “contemporaneidade” pessimista.

Cria-se uma indiferença progressiva e vontade de fuga. Nunca vi tanta gente falando em deixar o país e ir morar fora. As mutações mentais são visíveis: nos rostos tristes nos ônibus abarrotados, na rápida cachaça às 6h da manhã dos operários antes de enfrentar mais um dia de inferno, nos feios, nos obesos, no desânimo das pessoas nas ruas, no pessimismo como único assunto em mesas de bar.

Vimos em junho passado manifestações bacanas, mas sem rumo; contra o quê? Um mal-estar generalizado e sem clareza, logo escrachado pelos black blocks, a prova estúpida de nosso infantilismo político.

É difícil botar a pasta de dente para dentro do tubo. Há uma retroalimentação da esculhambação generalizada que vai destruindo as formas de combatê-la. Tecnicamente não estamos equipados para resolver as deformações que se acumulam como enchentes, como um rio sem foz.
E o pior é que, por trás da cultura do crime e da corrupção, consolida-se a cultura da mentira, do bolivarianismo, da preguiça incompetente e da irresponsabilidade pública. 

O Brasil está sofrendo uma mutação gravíssima, e nossas cabeças também. É preciso tirar do poder esses caras que se julgam os “sujeitos da história”. Até que são mesmo, só que de uma história suja e calamitosa.

Agora vai? Pela terceira vez, Dilma lança metrô em Curitiba

Pela terceira vez, a presidente Dilma Rousseff (PT) vem a Curitiba para lançar o metrô. A presidente estará na capital paranaense na sexta-feira, 9, agora para o lançamento do edital de construção do metrô. Orçado em R$ 4,5 bilhões, o governo federal se comprometeu com aporte de R$ 2,1 bilhões à fundo perdido. O lançamento do edital será no auditório do Cietep, na Avenida das Torres, às 11 horas. Antes, às 10h, Dilma deve visitar a Arena do Atlético Paranaense.
A Presidente terá ao seu lado a Senadora Gleisi Hoffmann para a inauguração (simbólica) da Arena, visto que a obra ainda não está conclcuída.

Obra de duplicação interdita BR-277 em Guarapuava, nesta quarta-feira

A rodovia BR 277, em Guarapuava, será interditada nesta quarta-feira (07), a partir das 12h, para uma detonação de rocha. A operação acontecerá no quilômetro 336 da rodovia, no rio das Mortes. Os usuários ficarão retidos a um quilômetro do local da explosão. Em caso de forte chuva, a detonação será adiada. O serviço faz parte das obras de duplicação da rodovia, entre Guarapuava e o distrito de Relógio. 

Para a segurança dos usuários que trafegam pelo trecho, será necessário bloqueio completo da rodovia por cerca de 90 minutos. A Polícia Rodoviária Federal dará apoio no local. A operação contará também com o auxílio das equipes do Serviço de Assistência do Usuário e da concessionária Caminhos do Paraná. 

OBRAS – A detonação da rocha faz parte da duplicação de 6,7 quilômetros da rodovia, entre Guarapuava e Relógio (quilômetro 335 ao 342), nos Campos Gerais. Além de novas pistas na rodovia, estão em construção um viaduto (quilômetro 341) e uma ponte sobre o rio das Mortes (quilômetro 336). O investimento chega a R$ 30 milhões e faz parte das negociações do Governo do Paraná com a concessionária Caminhos do Paraná.

Por causa do grande movimento de veículos, o Governo do Paraná pretende que, com as novas obras, o número de acidentes no local diminua. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o número de acidentes no trecho quase dobrou de 2012 para 2013.

DESVIO – Um desvio está implantado entre os kms 342,6 e 341,3 da BR 277, devido às obras de duplicação da rodovia. Os usuários que trafegam no sentido Guarapuava – Curitiba devem ficar atentos à sinalização do local, por questão de segurança. Além da sinalização, foram instaladas duas lombadas no local, para reduzir a velocidade dos veículos. Atualmente, o tráfego está sendo feito pela via marginal. 

MAIS OBRAS – A duplicação da BR 277, entre Guarapuava e Relógio, faz parte de uma série de obras que estão sendo feitas em trechos estratégicos do Anel de Integração. As obras são frutos da negociação entre o Governo do Paraná e as concessionárias. Atualmente, estão em andamento obras de duplicação em nove trechos espalhados pelo Estado, somando 118,2 quilômetros de implantação de pistas duplas. O investimento total chega a R$ 1,5 bilhão.

domingo, 4 de maio de 2014

Fornecedores da Petrobras sob suspeita doaram R$ 856 milhões a campanhas de 2006 a 2012

Ao mapear o caminho percorrido pelos mais de 10 bilhões de reais lavados pelo grupo comandado pelo doleiro Alberto Youssef, a operação Lava-Jato, da Polícia Federal, encontrou um duto que abastecia diretamente políticos, partidos e campanhas eleitorais. Policiais e procuradores de Justiça já sabem que, para manter a influência e garantir contratos para “amigos”, o doleiro e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, destinavam grandes somas de dinheiro a autoridades. Um levantamento feito pelo site de VEJA, a partir dos registros oficiais de doações de campanha, revela que, de 2006 a 2012, as empresas e seus diretores agora investigados por participação no esquema destinaram pelo menos 856 milhões de reais para financiar candidaturas.

O PT lidera com ampla vantagem o ranking de doações do grupo, com 266,4 milhões de reais recebidos. Em seguida, estão PSDB (158,1 milhões), PMDB (149,8 milhões), PSB (70,7 milhões), DEM (43,9 milhões) e PP (34,2 milhões). 

Nos palanques de candidaturas a governos estaduais, os estragos da Lava-Jato trazem mais riscos ao PT. Também no Paraná os nervos dos petistas estão à flor da pele. Vargas era cotado para chefiar a campanha da senadora Gleisi Hoffman ao governo paranaense. Ela também faz parte da bancada que recebeu recursos de fornecedores suspeitos de contribuir em doações intermediadas por Costa e Youssef. Oficialmente, Gleisi foi a candidata ao Senado que mais recebeu recursos da Camargo Corrêa, com 1 milhão de reais embolsados na última eleição. Conseguiu ainda doações de outras empreiteiras na lista de Costa. A UTC Engenharia deu 250.000 reais para a campanha da senadora e a OAS repassou 780.000 reais. Angariou ainda 100.000 reais da Contax, uma coligada da Andrade Gutierrez, para sua candidatura.

Paraná tem o quinto tribunal mais caro do Brasil

Com orçamento para 2014 de R$ 339 milhões, o Tribunal de Contas paranaense é o quinto mais caro do país. Fica atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Segundo a assessoria de comunicação do TC do Paraná, essa é uma situação previsível, já que o estado “é o quinto maior PIB do país, fiscalizando R$ 56 bilhões/ano em recursos públicos”. Segundo o levantamento da Transparência Brasil, o tribunal paranaense tem apenas um conselheiro com parente político (Artagão de Mattos Leão), um que responde por irregularidades em sua nomeação (Fabio Camargo) e quatro ex-políticos (Nestor Baptista, Artagão de Mattos Leão, Durval Amaral e Fabio Camargo). A ONG foi questionada pela reportagem sobre os casos de Caio Soares (ex-as­sessor especial de Jaime Lerner) e Ivan Bonilha (procurador-geral do Estado na gestão Beto Richa). A pesquisadora Natália Viana informou que não sabia que os dois tinham ocupado postos com status de secretário, mas que isso eleva para seis o número de ex-políticos que atuam como conselheiros no Paraná. Com isso, o estado teria 85% de conselheiros ex-políticos, a maior média do país.

Os tribunais de contas brasileiros (TCs) consomem anualmente R$ 7,2 bilhões para fazer a função de fiscalizar o bom uso do dinheiro público. No entanto, um estudo publicado pela ONG Transparência Brasil mostra que 62% dos conselheiros e ministros responsáveis pelo julgamento das contas públicas são ex-políticos, 17% respondem judicialmente por irregularidades e 15% têm parentesco com políticos nos estados em que atuam. O levantamento analisou a vida pregressa dos 238 conselheiros espalhados por tribunais estaduais, pelo tribunal do Distrito Federal e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A conclusão das autoras é de que os tribunais são “desenhados para não funcionar”. “Se você nomeia parentes, ex-subalternos e aliados políticos, é evidente que você tem menos chances de ter suas contas desaprovadas. Isso é um aparelhamento feito com o objetivo de neutralizar o poder fiscalizatório desses órgãos”, afirma Natália Paiva, coordenadora-geral da Transparência Brasil e uma das autoras do estudo. Prova da ineficiência, segundo Natália, está no baixo índice de cobrança das multas aplicadas: no TCU, a taxa entre 2008 e 2010 ficou em 8,3%