dilmairon@hotmail.com

segunda-feira, 28 de abril de 2014

Marcha deve reunir 15 mil educadores nesta terça. Richa faz nova proposta e pede fim da greve

Os educadores realizarão uma megamanifestação nesta terça-feira, dia 29 de abril, quando 20 mil deverão marchar da Praça Santos Andrade (UFPR), no Centro, até o Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba.

Professores e funcionários das 2,1 mil escolas da rede pública do estado estão em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 23 de abril.

O Blog do Esmael obteve informação há pouco de que o governador Beto Richa (PSDB) “abençoou”, no começo desta noite, uma nova proposta formulada entre APP-Sindicato e os palacianos Dinorah Nogara (Administração), Luiz Eduardo Sebastiani (Fazenda), Paulo Schmidt (Educação), Ademar Traiano (líder na Assembleia), Deonilson Roldo (chefe de gabinete) e Valdir Rossoni (presidente da Assembleia).

Em síntese, para pôr fim ao movimento paredista, o governo do estado propõe pagamento de R$ 100 milhões atrasados, referentes a avanços e progressões, em três vezes (na primeira proposta, o Palácio Iguaçu propunha em dez vezes). O reajuste seria de 6,5% na data-base de maio.

Outras demandas, de menor impacto financeiro, também serão atendidas, a exemplo da suspensão do corte do auxílio-transporte aos educadores em licença médica.

Amanhã à tarde, por volta das 15h30, os grevistas se reunirão na Expo Unimed Curitiba (Teatro Positivo) para analisar a nova proposta do governo do estado.

Portanto, é muito provável que a greve se encerre nesta terça – se assim a assembleia decidir, é claro.

Via Blog do Esmael

Joyce Pascowith dispara: Lula aceitou ser o candidato

BRASIL 247

A colunista social Joyce Pascowitch, que edita o site Glamurama e a revista Poder, publicou uma nota nesta tarde que agita o mercado político e também financeiro. Segundo ela, o ex-presidente Lula aceitou o desafio de concorrer à presidência da República já em 2014. Leia abaixo:

Joyce Pascowitch descobriu o que todo mundo queria saber: Lula será candidato à Presidência

O alto empresariado brasileiro, que tinha dificuldade em dialogar com o Planalto, pode começar a ficar mais tranquilo. O candidato do PT à Presidência da República deverá ser mesmo Lula. Ele já deu como certa nesse fim de semana, para amigos mais próximos, sua intenção de voltar ao posto. No PT, a decisão é vista com bons olhos, já que o partido não concorda com várias posições da presidente Dilma Rousseff.

Só 11,82% das escolas não atenderam os alunos nesta sexta-feira

Apenas 11,89% das escolas estaduais paralisaram totalmente as atividades nesta sexta-feira (25), segundo mostra levantamento feito pelos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná. No primeiro dia a adesão foi de 22%. Nesta sexta-feira, cerca de 18% dos colégios funcionaram normalmente, enquanto 70% das unidades da rede estadual tiveram atendimento parcial. 

Os números mostram que a adesão total está reduzindo, com mais escolas funcionamento parcialmente. Os professores que não aderiram à paralisação, e estão trabalhando com os alunos, não precisam repor os dias letivos. Em alguns casos, os professores poderão estabelecer propostas apenas para os conteúdos curriculares. 

A Secretaria da Educação explica que as escolas estaduais devem ficar abertas para receber os alunos. Os professores que não aderirem à paralisação organizada pelo sindicato da categoria precisam ter condições de trabalhar de forma normal, com presença de qualquer número de alunos, para que possa ser considerada carga horária ofertada ao aluno e cumprida pelo professor. 

A secretaria orienta os pais a procurarem os diretores das escolas para saber como está a organização da unidade em função da greve. Caso não haja aula, os responsáveis pelos alunos devem ser informados quando será realizada a reposição dos horários perdidos, um direito dos alunos. 

REUNIÃO - O Governo do Estado reafirmou o compromisso com a valorização do magistério estadual e, em reunião realizada na quinta-feira (24), propôs uma compensação financeira pelos 3,33% de hora-atividade, principal item da pauta do sindicato da categoria para organizar a greve que afeta parte das escolas estaduais. 

O Estado propôs que a compensação seja creditada na folha de pagamento dos professores de agosto até o fim do ano e assumiu o compromisso da ampliação do tempo de hora-atividade do magistério a partir do início do próximo ano letivo. Hoje, os professores já têm garantidas 6 horas de hora-atividade. 

PISO - O Governo Estado manteve a proposta de aumento salarial de 6,5% para os professores, mesmo índice que será aplicado às demais categorias de servidores do estado na data-base. Isso garante que o Paraná siga pagando mais que o piso nacional do magistério.

Todos os anos o Ministério da Educação (MEC) propõe o índice de reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério. Este ano, o piso nacional foi definido em 8,32% para um total de R$ 1.697,00 (40 horas semanais, e para profissionais sem licenciatura). 

No Paraná, com o reajuste de 6,5% (IPCA)*, na data-base, esse piso deve chegar em R$ 1.734,83 (40 horas semanais, e para profissionais sem licenciatura). 

Ou seja, o piso do magistério no Paraná ficará superior ao piso nacional, mesmo que a porcentagem de reajuste pareça menor. 

No Paraná apenas professores com licenciatura plena são contratados, através de Concurso Público, para trabalhar na rede estadual. Estes profissionais já ganham R$ 2.327,08 por 40 horas semanais, e com o reajuste de 6,5%, devem passar a ganhar R$ 2478,34, além do auxílio-transporte, que também será reajustado. 

* Os valores poderão variar um pouco para mais ou para menos conforme o índice do período.

Informações AEN

E os pais de alunos?

Gostaria muito de saber o que pensam os pais dos alunos, após tantos dias de greve.
Qual é o sentimento desses pais?
A favor ou contra a paralisação?
Esse tipo de atitude, a greve, sempre tem dois lados.
O dos educadores que buscam seus direitos e o dos pais e alunos que nem sempre entendem os motivos da greve.
Seria muito bom se algum pai de aluno se manifestasse, desse a sua opinião sobre o assunto para que todos pudessem saber o que sentem os pais.
E se a greve continuar?
Como ficam os alunos?
Cada dia a mais de paralisação, surgem mais dúvidas e só aumenta o número de "perdedores", pois uma paralisação prolongada terá como resultado final, um prejuízo geral.
No final todos acabam perdendo.
Professores, educadores, pais, alunos e sociedade.
Tá na hora do Governo ceder de um lado e a APP Sindicato ceder de outro, assim nem todos sairão perdendo.

Professora deve receber horas-extras acumuladas no recreio

Uma professora de Curitiba ganhou na Justiça o direito de receber horas-extras acrescidas de uma indenização devido ao período trabalhado no intervalo entre aulas. O caso se refere a uma época em que ela era funcionária da Sociedade Educacional Expoente S/C Ltda.

De acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), esse período deve ser considerado como de efetivo serviço, já que, pelo curto período de tempo, o professor não pode se dedicar a outras tarefas fora do ambiente de trabalho.

A professora alegou que ficava à disposição dos alunos ou dos superiores durante o período de intervalo entre as aulas. O Tribunal Regional do Trabalho de Curitiba havia negado o pedido de pagamento das horas extras, diante do entendimento de que a professora poderia usufruir do tempo de recreio como quisesse.

A professora trabalhou oirmais de dois anos em instituições do grupo Expoente e foi dispensada da última escola em dezembro de 2008. Depois da decisão do TRT, a professora recorreu ao TST, no qual obteve ganho de causa.

A sentença não informa o número de horas-extras devidas, o valor a que correspondem nem o montante em que foi fixada a indenização.

Outro lado

Em nota, o grupo Expoente afirma que tem como valores trabalhar com transparência e respeito a todos os seus colaboradores. Em relação à ação judicial, o grupo lembra que o processo ainda não transitou em julgado. A decisão foi tomada pela Sétima Turma do TST, e o Grupo Expoente entrou com um embargo declaratório para que a decisão seja revista.

domingo, 27 de abril de 2014

sábado, 26 de abril de 2014

Comando de Greve avalia proposta do governo insuficiente

As avaliações da nossa mobilização e do andamento das negociações entre a APP-Sindicato e o governo estadual foram feitas, de maneira pormenorizada, pelos representantes de todas as regiões do Estado que participaram do Comando Estadual da Greve Geral da rede pública de ensino do Paraná. A reunião do Comando foi realizada neste sábado (26), no auditório da sede estadual da entidade, e só terminou no final da tarde. Por unanimidade, os representantes de todos os comandos regionais de greve do Estado avaliaram a proposta apresentada pelo governo, em reunião com a APP-Sindicato na última quinta-feira (24), comoinsuficiente. A posição o Comando Estadual de Greve será encaminhada ao governo nas próximas horas. Agora, a categoria aguardará uma nova proposta do governo que contemple os principais itens da pauta de greve.

O Comando também definiu pela realização de um grande ato em Curitiba, no dia 29, e, em seguida, uma Assembleia Estadual de Avaliação da Greve da categoria. De acordo com os componentes do Comando, de dezembro até pouco tempo atrás, o governo, de certa forma, vinha se esquivando de negociar com o sindicato. A primeira reunião de fôlego deste ano ocorreu, de fato, após a forte mobilização do dia 19 de março. Além disso, foi fundamental esta greve para trazer o governador, em pessoa, para a negociação. Assim, a proposta apresentada pelo governo, apesar de claramente insuficiente, foi, também, fruto da nossa união e luta. É uma tradução da vitória que obtivemos até agora. Mas é preciso avançar. É essencial que sejam apresentadas propostas para o segmento dos(as) educadores(as) temporários (PSS), para a Educação Especial, para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), concurso públicos, para os(as) aposentados(as) e para a saúde.

Ademais, o Comando avaliou que é preciso melhorar os itens da proposta apresentada, como, por exemplo, a forma como se efetivará o pagamento das promoções. No próximo dia 29, caso o ocorra uma nova reunião com o governo, a categoria avaliará a mesma. Caso isto não aconteça, os(as) educadores(as) avaliarão os próximos passos da luta. O local e horário da Assembleia Estadual de Avaliação da Greve serão divulgados no início da semana, no portal da APP-Sindicato e no hotsite da greve.

O que é o Comando de Greve? Formado pela direção estadual, direções dos núcleos sindicais da entidade e pelos representantes de base, o Comando tem como função coordenar, organizar e a greve no Estado. Além disso, ele representa a nossa categoria nas negociações com o governo estadual, através da Comissão de Negociação. O grupo também acompanha a greve no Estado e visita os municípios que os Comandos Regionais julgam necessário. Por fim, o Comando concede entrevistas aos meios de comunicação e elabora e distribui os materiais de subsídio da greve para o Comando de Greve Regional.

Informações APPsindicato

Tente outra vez!

Dizem que a música toca a alma das pessoas, essa música além da alma mexe com os sentimentos e a realidade.
Ela nos deixa uma mensagem de não desistir jamais sempre, "tentar outra vez"
Leia a letra e reflita.

Tente Outra Vez


Veja!
Não diga que a canção
Está perdida
Tenha fé em Deus
Tenha fé na vida
Tente outra vez!

Beba! (Beba!)
Pois a água viva
Ainda tá na fonte
(Tente outra vez!)
Você tem dois pés
Para cruzar a ponte
Nada acabou!
Não! Não! Não!

Oh! Oh! Oh! Oh!
Tente!
Levante sua mão sedenta
E recomece a andar
Não pense
Que a cabeça aguenta
Se você parar
Não! Não! Não!
Não! Não! Não!

Há uma voz que canta
Uma voz que dança
Uma voz que gira
(Gira!)
Bailando no ar
Uh! Uh! Uh!

Queira! (Queira!)
Basta ser sincero
E desejar profundo
Você será capaz
De sacudir o mundo
Vai!
Tente outra vez!
Humrum!

Tente! (Tente!)
E não diga
Que a vitória está perdida
Se é de batalhas
Que se vive a vida
Han!
Tente outra vez!

REQUIÃO GRAVA APELO PARA GOVERNADOR BETO RICHA

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) gravou nesta quinta-feira (24) um apelo ao governador Beto Richa para que negocie com os professores, pague o que deve e encerre a greve que afeta milhares de alunos no Paraná.
Leia a íntegra:
“Quero fazer aqui um apelo com toda a seriedade. Governador Carlos Alberto Richa: senta com os professores e resolve este problema que está levando o magistério do Paraná à greve. Esquece um pouco do seu bronzeado, da camisa de grife, da Ferrari com a qual você corre lá nas pistas de Londrina, esquece a sua motocicleta. Se concentra. Se concentra no governo. Vê o que pode fazer. Os professores estão pedindo um piso que já é garantido por lei. Você vai ter que dar de qualquer maneira. Este piso é direito. Então se você vai ter que dar, resolva este problema evitando a greve que prejudica os nossos alunos, os nossos filhos que estão lá na ponta da escola. Um mínimo de responsabilidade. Você gasta R$ 600 milhões em publicidade. Você está com um desperdício de recursos no governo com milhares em cargos em comissão dos chamados aspones – assessores de porra nenhuma. Um pouco de responsabilidade. Conversa com os professores, senta, chama a sua equipe e resolva este problema porque não tem cabimento as nossas escolas estarem paralisadas enquanto os professores estão apenas reivindicando um direito. Pague os atrasados. Deduza esta quantia da sua fantástica despesa com publicidade. E neste fim de governo faça alguma coisa positiva. Acabe com esta greve. Sente com os professores. Assuma o governo pelo menos uma vez neste período”

André Vargas pede desfiliação do PT

O deputado federal e ex-vice-presidente da Câmara André Vargas, acusado deenvolvimento com o doleiro Alberto Youssef, pediu nesta sexta-feira (25) a desfiliação do PT. Em carta encaminhada ao diretório municipal de Londrina, Vargas comunica que está se desligando dos quadros "de filiados desta agremiação partidária".

Vargas comunicou ao presidente estadual do PT, Ênio Verri, a sua desfiliação. Verri disse que o deputado optou por deixar o partido para "ter mais liberdade para fazer sua defesa". Licenciado do cargo, Vargas informou também na carta que comunicará seu desligamento à Justiça eleitoral de Londrina.

André Vargas enfrenta um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro e sofre pressões dentro do próprio PT para renunciar ao mandato de deputado. Na terça-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, pediu a Vargas que renunciasse ao mandato para não prejudicar as campanhas da presidente Dilma Rousseff e dos candidatos aos governos de São Paulo, Alexandre Padilha, e do Paraná, Gleisi Hoffmann. O parlamentar, no entanto, resiste às pressões.

Falcão disse ao deputado que, se ele não renunciasse, seria expulso pela Comissão de Ética do PT. Aliados de Vargas afirmaram que no PT não existe "rito sumário". Não era isso, porém, que Falcão estava dizendo. No partido, todos sabiam o desfecho de um processo na comissão de ética contra Vargas: a expulsão. Foi então que, pressionado pelo governo Dilma e pela cúpula do PT, ele decidiu se desfiliar. "Não quero prejudicar Padilha, que é meu amigo", afirmou Vargas em conversas reservadas.

Via revista época

sexta-feira, 25 de abril de 2014

Greve da educação continua! Assembleia NÃO foi convocada

A proposta do governo não atende as expectativas da categoria. Reunião do Comando será realizada amanhã, dia 26, em Curitiba

Neste sábado, dia 26, a partir das 8h30, o Comando Estadual de Greve da APP-Sindicato se reúne, no auditório da sede estadual da entidade, para analisar a proposta apresentada pelo governo do Estado no final do dia de ontem (24). Durante a audiência, a direção da APP deixou claro: a proposta levada à mesa de negociação não atende as expectativas dos educadores, que esperavam mais. No entanto, a entidade se comprometeu em apresentá-la à categoria.

Amanhã, o Comando de Greve – formado pela direção estadual, direções dos núcleos sindicais da entidade, pelos representantes de base – fará um debate pormenorizado da proposta, avaliará a mobilização e decidirá os próximos passos da luta (inclusive se a assembleia da categoria será convocada). Em vista disso, a greve continua sem previsão de término. No próximo dia 29, os professores e funcionários farão uma grande marcha em Curitiba.

Informações APP Sindicato

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Policial civil algema e mata namorada a tiros em rua de Curitiba, diz polícia

Um policial civil, de 38 anos, matou a namorada a tiros na tarde desta quinta-feira (24), em Curitiba. O crime aconteceu entre as ruas Sete de Abril com a Avenida Senador Souza Naves, no bairro Alto da XV. Depois de algemar e matar a jovem, que tinha 21 anos, o homem atirou contra si mesmo, de acordo com a Polícia Civil. Ele foi levado para um hospital da cidade. Segundo o hospital, ele está em estado grave e passa por uma cirurgia desde as 13h.

Se o policial sobreviver, será preso em flagrante. Ele é policial civil desde 2010 e trabalha na área administrativa da corporação.

A Delegacia de Mulher investiga o caso. Até a publicação desta matéria, a motivação do crime não havia sido divulgada.

A Polícia Civil ainda informou que a mulher tinha um filho pequeno com outro homem. Na página do Facebook da vítima, é indicado que ela estava em um relacionamento sério desde março de 2013.

Via G1

Cai adesão de escolas à greve do sindicato dos professores

Levantamento feito pelos 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná mostra que apenas 15,92% das 2.149 escolas estaduais paralisaram totalmente as atividades nesta quinta-feira (24). Cerca de 24% dos colégios funcionaram normalmente, enquanto 60,1% das unidades da rede estadual tiveram atendimento parcial. 

Os números mostram que a adesão total está caindo, com mais escolas funcionando parcialmente. Os professores que não aderiram à paralisação, e estão trabalhando com os alunos, não precisam repor os dias letivos. Em alguns casos, os professores poderão estabelecer propostas apenas para os conteúdos curriculares. 

A Secretaria da Educação explica que as escolas estaduais devem ficar abertas para receber os alunos. Os professores que não aderirem à paralisação organizada pelo sindicato da categoria precisam ter condições de trabalhar normalmente, independente do número de alunos presentes, para que possa ser considerada a carga horária ofertada ao aluno e cumprida pelo professor. 

Nesta quinta-feira (24), os Núcleos Regionais de Educação receberam novos relatos sobre professores que queriam trabalhar e foram impedidos de entrar nos colégios por manifestantes. Os casos serão apurados pelas ouvidorias dos núcleos. 

A secretaria orienta os pais a procurarem os diretores das escolas para saber como está a organização da unidade em função da greve. Caso não haja aula, os responsáveis pelos alunos devem ser informados quando será feita a reposição dos horários perdidos, um direito dos alunos.

Informações AEN

Governo Federal - Aumento para diárias na COPA chega a 100%

Esse é o Brasil que temos.
Mas, é o que queremos?
Veja a íntegra do Decreto publicado no Diário Oficial da União.


DECRETO No – 8.228, DE 22 DE ABRIL DE 2014

Estabelece regras especiais para concessão de diárias e passagens para servidores e militares em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput , incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos art. 58 e art. 59 da Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 3 o , caput , inciso IX, da Medida Provisória n o 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, DECRETA:

Art. 1o Este Decreto estabelece as regras especiais para con- cessão de diárias e passagens nos casos de deslocamentos: I – relacionados à Copa do Mundo FIFA 2014, no período contado a partir da data de entrada em vigor deste Decreto até 15 de agosto de 2014; ou II – relacionados ou não à Copa do Mundo FIFA 2014, para as localidades e os períodos especificados no Anexo.

§ 1o Aplica-se o disposto neste Decreto a:

I – servidores da administração pública federal direta, autárquica e fundacional;
II – servidores, militares e colaboradores eventuais de que tratam o art. 4 o da Lei n o 8.162, de 8 de janeiro de 1991, e o 6 o da Lei n o 11.473, de 10 de maio de 2007; e
III – militares das Forças Armadas. § 2 o Aplicam-se as normas usuais sobre diárias e passagens no que este Decreto não dispuser diversamente.

Art. 2o A concessão de diárias e passagens deverá ser autorizada pelo respectivo Ministro de Estado, permitida a delegação:
I – ao Secretário-Executivo ou autoridade equivalente;
II – aos Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica;
III – ao Chefe do Estado Maior-Conjunto das Forças Armadas; e
IV – ao Secretário-Geral do Ministério da Defesa.

§ 1o Poderá haver subdelegação apenas:
I – aos dirigentes máximos de autarquias e fundações pú- blicas;
II – ao Secretário de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República;
III – ao Secretário Extraordinário para Grandes Eventos do Ministério da Justiça;
IV – ao Secretário Nacional de Segurança Pública do Mi- nistério da Justiça;
V – aos Diretores-Gerais, no âmbito do Departamento de Polícia Federal e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça; e
VI – aos ocupantes de cargo privativo de oficial-general, no âmbito dos Comandos Militares e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

§ 2o A regras de delegação e subdelegação constantes deste artigo aplicam-se inclusive para as hipóteses previstas no art. 7 o , caput , incisos I, II e III, do Decreto n o 7.689, de 2 de março de 2012. § 3 o Na hipótese de deslocamentos de mais de dez pessoas para o mesmo evento, a autorização poderá ser realizada por meio de indicação do quantitativo de servidores e de identificação do evento, programa, projeto ou ação. § 4 o As autorizações para despesas com diárias e passagens poderão ser realizadas de forma reservada, nos termos do § 3 o do art. 24 da Lei n o 12.527, de 18 de novembro de 2011, quando envolverem operações policiais ou atividades de caráter sigiloso.

Art. 3o Para os deslocamentos de que trata o inciso I do caput do art. 1 o , os pagamentos de diárias, independentemente da duração prevista, poderão ser realizados a partir da data de entrada em vigor deste Decreto, hipótese para a qual não se aplica o disposto no inciso II do caput do art. 22 do Decreto n o 825, de 28 de maio de 1993.

Art. 4o Para os deslocamentos realizados para as localidades e nos períodos constantes do Anexo, os valores das diárias: I – ficam majorados, segundo os percentuais constantes do Anexo, para as faixas: a) “E” e “F” do Anexo I ao Decreto n o 5.992, de 19 de dezembro de 2006, e b) “D”, “E”, “F” e “G” do Anexo III ao Decreto n o 4.307, de 18 de julho de 2002; e II – para as faixas “A”, “B”, “C” e “D” do Anexo I ao Decreto n o 5.992, de 2006, e para as faixas “A”, “B” e “C” do Anexo III ao Decreto n o 4.307, de 2002: a) serão pagos os previstos para as faixas “E” do Anexo I ao Decreto n o 5.992, de 2006, e, para os militares das Forças Armadas, os previstos para a faixa “D” do Anexo III ao Decreto nº 4.307, de 2002, majorados pelos percentuais previstos no Anexo a este Decreto; ou b) caso o valor de que trata a alínea “a” do inciso I do caput resulte inferior ao previsto pelas regras usuais, serão pagos os valores fixados pelo Decreto n o 5.992, de 2006, ou, para os militares das Forças Armadas, pelo Decreto n o 4.307, de 18 de julho de 2002, sem a majoração do Anexo a este Decreto.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos deslocamentos para os quais a administração pública disponibilize hospedagem ou não haja pernoite.

Art. 5o As despesas com os deslocamentos referidos neste Decreto correrão à conta das dotações consignadas ao orçamento vi- gente dos órgãos e entidades, observadas as limitações de movimen- tação, empenho e pagamento, na forma da legislação orçamentária e financeira e do Decreto n o 8.197, de 20 de fevereiro de 2014.

Art. 6o O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Ministério da Defesa, no âmbito de suas competências, poderão expedir normas complementares para o cumprimento do disposto neste Decreto.

Art. 7o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 22 de abril de 2014; 193 o da Independência e 126 o da República.

DILMA ROUSSEFF
Celso Luiz Nunes Amorim
Miriam Belchior

ANEXO
LOCALIDADES, PERÍODOS E PERCENTUAIS DE MAJORAÇÃO DAS DIÁRIAS
Localidade Período de Majoração Percentuais de Majoração

ANEXO

LOCALIDADES, PERÍODOS E PERCENTUAIS DE MAJORAÇÃO DAS DIÁRIAS

Belo Horizonte – MG 10 de junho a 12 de julho 75%

Distrito Federal 11 de junho a 16 de julho 100%

Cuiabá – MT 9 de junho a 28 de junho 100%

Curitiba – PR 12 de junho a 30 de junho 50%

Fortaleza – CE 10 de junho a 8 de julho 100%

Manaus – AM 10 de junho a 29 de junho 100%

Natal – RN 9 de junho a 28 de junho 75%

Porto Alegre – RS 11 de junho a 4 de julho 75%

Recife – PE 10 de junho a 3 de julho 100%

Rio de Janeiro – RJ 11 de junho a 17 de julho 100%

Salvador – BA 9 de junho a 9 de julho 50%

São Paulo – SP 8 de junho a 13 de julho 50%

Gleisi não me transformará em um novo Gaievski, desabafa o enfurecido Vargas

O exemplo de Eduardo Gaievski, levado aos mais altos cargos em Brasília por Gleisi Hoffmann, depois abandonado pela senadora e pelo PT em uma penitenciária no Sudoeste do Paraná, assombra o deputado André Vargas. Gaievski é acusado de ter cometido 28 estupros de menores, 14 deles contra vulneráveis (menores de quatorze anos).

Vargas, por sua vez, é suspeito de peculato e uso de função pública (além de deputado era vice-presidente da Câmara dos Deputados) para obter lucros em sua relação com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato e com quem teria se associado para lesar o governo federal com a produção de medicamentos para o Ministério da Saúde. Em comum, os dois têm a relação próxima com Gleisi e seu marido, o ministro Paulo Bernardo da Silva, das Comunicações.

Gaievski aguardou em vão ser socorrido pelos amigos Gleisi e Paulo Bernardo, mandou muitos recados com ameaças, mas por enquanto nada falou do que sabia. Resultado: está na cadeia prestes a receber uma longa sentença. Vargas, que também é próximo ao casal, continua como coordenador da campanha de Gleisi ao governo do Paraná e garante que não repetirá os erros cometidos por Gaievski.

O petista já demonstrou essa disposição ao recusar-se a seguir o roteiro proposto pelo PT da renúncia imediata. “Não renuncio. Agora vou até o fim e vou fazer o meu sucessor na vice-presidência da Câmara”, avisou. André Vargas ficou especialmente furioso com uma entrevista de Glesi ao jornal “Folha de S. Paulo”, dizendo que o relacionamento de Vargas com Alberto Youssef e a viagem de avião que fez no jatinho do doleiro “é um envolvimento que não encontra justificativa para ter acontecido e acaba impactando no PT e na política”.

“Ela quer me transformar em outro Gaievski, mas não vai funcionar”, desabafa Vargas. Emissários do ex-vice-presidente da Câmara distribuem material que demonstra que caronas em aeronaves é o tipo de pecado cometido não apenas cometido por André Vargas, mas por muitos companheiros de legenda. Em especial pela senadora Gleisi Hoffmann e pelo ministro Paulo Bernardo.

Matéria da revista Época, de julho de 2011, mostra que Paulo Bernardo e Gleisi usavam habitualmente o King Air PR-AJT, da Sanches e Tripoloni, empreiteira das obras do PAC e suspeita de superfaturamento. Entre as obras a cargo da empreiteira está o Contorno Norte de Maringá, que além de ter atraso e estourou em várias vezes o orçamento inicial. De acordo com reportagem publicada pela Folha, a empreiteira aumentou em 1.273% seus contratos com o DNIT, entre 2004 e 2010.

O projeto do Contorno Norte de Maringá sempre contou com o apoio entusiasmado de Paulo Bernardo. Na campanha de 2010, a empreiteira doou R$ 7 milhões. No Paraná, os grandes beneficiários foram Gleisi Hoffmann (R$ 510 mil) e o chefe de gabinete de Paulo Bernardo, Enio Verri, hoje deputado estadual e presidente do PT paranaense. Verri, que também recebeu doações de Vargas (R$ 74 mil) para sua campanha de deputado, se recusa a falar em defesa do companheiro de legenda.

O restante da bancada do PT na Assembleia do Paraná, toda patrocinada por Vargas – ele distribuiu quase R$ 900 mil em doações eleitorais na campanha de 2010 –, segue a orientação de Gleisi e foge da imprensa quando o assunto é o parceiro de Youssef. “Ninguém mais me conhece”, desabafa o deputado. “Mas eu não tenho vocação para mártir, como o Gaievski”, avisa.

Via boca maldita

Paraná - Educação em Greve!

O tema vem aos poucos tornando-se polêmico.
Por isso, resolvi dar o meu pitaco no assunto.
Não sou contra a greve, penso que todos tem direito de reivindicar melhorias para sua classe.
A greve é legítima, desde que legítimos também sejam seus objetivos e seus idealizadores.
Seria bom , se outras classes de trabalhadores tivessem a mesma união e determinação dos "professores paranaenses".
Aqueles que ganham R$ 728,00 mensais sem direito a nada, também tem direito a greve.
O trabalhador brasileiro poderia imitar a Argentina e convocar uma greve geral, parar o Brasil.
Pois, injustiças contra os trabalhadores são cometidas em todas as áreas.
Quando eu era jovem (já faz tempo) eu ouvia os políticos dizerem que a juventude seria o futuro deste país, mas que futuro se eles continuam lá até hoje?
A luta dos servidores da educação do Paraná é justa.
Se o Governo prometeu e não cumpriu, agora ele vai ter que pagar a conta.
Se não pode fazer, não prometa.
Se prometeu, cumpra!
Conheço a situação do serviço público em vários municípios paranaenses, sei que no âmbito municipal a situação é muito pior que estadual ou federal.
A diferença é que os servidores municipais não tem apoio para dar o "grito de liberdade", em alguns casos é o temor pela própria segurança que impede que o façam.
A greve contínua, e eu me pergunto:
Como será o "pós greve"?
O que vai mudar na educação paranaense quando a greve acabar?
Será o Governo mesmo quem pagará a conta?
Estamos todos esperando respostas!

Diários Secretos - Juiz acata ação civil contra deputados

A 2.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba acatou a ação civil pública de improbidade administrativa contra os deputados estaduais Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB), e os ex-diretores da Assembleia Legislativa Abib Miguel, José Ary Nassif e Cláudio Marques da Silva. Na decisão, do último dia 8, o juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto afasta as alegações das defesas preliminares, argumentando que há indícios das infrações. O juiz, porém, indeferiu o pedido de bloqueio de bens de alguns dos réus.

Outras oito ações cíveis tramitam na Justiça. Também são réus, entre outras pessoas, os ex-deputados estaduais Geraldo Cartário e Hermas Brandão. Sete ações estão na 1.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba e outra na 3.ª Vara. Outra ação, movida contra a Assembleia, foi arquivada em razão do cumprimento da sentença: a 3.ª Vara de Fazenda Pública determinou que a Casa passasse a publicar na internet todos os seus atos. Além disso, a Assembleia teve de republicar na internet os atos dos últimos cinco anos relacionados aos seus servidores. O MP continua investigando e deve propor novas ações.

Via Gazeta do Povo

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Governo fará o que for possível para atender demandas do magistério

O governador Beto Richa recebeu nesta quarta-feira (23/04), no Palácio Iguaçu, representantes do sindicato de professores da rede estadual e disse que o Governo do Estado fará tudo que estiver ao seu alcance para atender as reivindicações da categoria. “Sabemos da importância da educação para a sociedade, e ela continuará sendo tratada com prioridade, como sempre foi desde o início do nosso governo”, destacou.

No encontro foi acordado que o governo fará análise financeira e legal de seis itens da pauta apresentada pelo sindicato dos professores e uma nova reunião de negociações foi marcada para esta quinta-feira (24). “Avançamos e estamos construindo juntos soluções que atendam as duas partes, governo e professores”, disse o secretário da Educação, Paulo Schmidt.

A pauta de discussões foi resumida às seguintes questões: piso salarial, progressões e promoções, o restante de 30 minutos da hora-atividade além dos 30% já implantados, o auxílio transporte, o aumento salarial para funcionários e o pagamento do profissional contratado pelo Processo de Seleção Simplificado (PSS) pela habilitação. 

O Governo do Paraná tem feito todo o esforço para cumprir com uma agenda junto aos professores e aos servidores da Educação, fazendo com que a valorização aconteça, tanto na questão salarial, quanto na jornada de trabalho. “O dialogo é permanente, pois entendemos que a educação é uma agenda que nunca se esgota, mas temos responsabilidades fiscal e legal, por ser um ano de eleições, que precisamos respeitar”, disse o secretário Paulo Schmidt.

Durante o encontro a APP-Sindicato reconheceu avanços concedidos ao magistério pelo governo Beto Richa. “O piso salarial do professor já foi alcançado no Paraná desde o ano passado”, disse Marlei Fernandes de Carvalho, presidente da APP Sindicato. “Este governo passou a respeitar o piso. Antes, o Estado não respeitava”, completou o deputado estadual Professor Lemos.

A reunião contou ainda com a presença do vice-governador Flávio Arns, dos secretários de Estado da Fazenda, Luiz Eduardo Sebastani; da Administração e Previdência, Dinorah Portugal Nogara; e da Casa Civil, Cezar Silvestri, além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdir Rossoni, e do líder do governo no legislativo, deputado Ademar Traiano.

Richa e educadores não chegam a acordo. Greve continua! No Paraná 80% de professores parados

O sindicato dos professores estaduais estima que 90% dos funcionários das escolas ficaram de braços cruzados na tarde desta quarta-feira (23), primeiro dia de greve da educação pública do Paraná. E devem permanecer assim pois, O governador Beto Richa (PSDB) não convenceu os educadores a voltarem para as salas de aula depois de quase três horas de conversa. A APP-Sindicato informou no começo desta noite que a greve iniciada hoje vai continuar.

Segundo a entidade, a pauta foi apresentada ao governador que se comprometeu em estudar a viabilidade de implementação de cada um dos itens.

O governo Richa deverá receber amanhã (24) a comissão de sindicalistas para uma nova rodada de negociações e apresentar uma contraproposta à pauta de reivindicações.

Os educadores seguem acampados em frente ao Palácio Iguaçu, no Centro Cívico, em Curitiba.
De acordo com a APP-Sindicato, pelo observado nos atos de todo o estado, a adesão deve crescer no avançar da paralisação. Também no início da tarde, a Secretaria Estadual da Educação divulgou uma nota dizendo que 76% das escolas não funcionaram ou funcionaram parcialmente pela manhã.
A decisão da greve, segundo o sindicato, foi motivada pela lentidão do governo em responder demandas urgentes da categoria, pelo não cumprimento da implementação dos 33% de hora-atividade para o magistério no início do ano letivo de 2014, e pela adoção de medidas que punem a categoria, como os descontos no auxílio-transporte.Desde o início da manhã, centenas de professores e funcionários se reúnem em frente ao Palácio Iguaçu para pressionar o Governo do Estado.
Segundo a APP, cerca de mil profissionais participaram do ato, além de vários estudantes que foram até o local para demonstrar apoio a mobilização.
Hoje, o secretário estadual de Educação, Paulo Schmitt, fez críticas a postura do sindicato e garantiu que o Governo do Paraná fará de tudo para que a paralisação termine o quanto antes. 
“Desde o início da atual gestão foram várias reuniões, até então conduzidas pelo vice-governador Flávio Arns, e houve vários avanços. Não reconhecer estes avanços eu diria que é assumir uma proposta de quem não teve nenhuma participação ao longo de todo este tempo do processo mais ativo de negociação”, disse.
Na nota divulgada no início da tarde, a Secretaria da Educação diz que 22,34% das 2.100 escolas estaduais paralisaram totalmente as atividades e 53,5% das unidades da rede estadual tiveram atendimento parcial. Amanha ( 24) nova rodada de negociação com o governador.

Via lobo notícias

Deputados do PT tentam ‘lucrar’ com a greve dos professores


Em ano de eleição tem político que não perde a oportunidade de aparecer como defensor de todas as causas possíveis. Quem acompanhou o início da greve dos professores no Centro Cívico, de Curitiba, viu um desfile de deputados petistas subindo ao caminhão de som.

O deputado estadual Elton Welter (PT) até postou uma foto no twitter “comemorando” o fato de milhares de alunos estarem sem aula. A mesma disposição dos parlamentares petistas nunca foi vista para defender os interesses dos servidores federais, como trabalhadores dos Correios, Polícia Federal e outras categorias.

Sem esquecer que o PT promoveu na APP-Sindicato um encontro, no início do ano, com o mensaleiro condenado João Paulo Cunha, recebido enquanto esperava ser preso.

Via boca maldita

Obs: Vergonha na cara que é bom eles não tem.

Requião fala sobre greve da educação.

O senador Roberto Requião (PMDB/PR) disse nesta quarta-feira (23) que a greve iniciada hoje pelos professores e funcionários da rede pública estadual de ensino do Paraná é mais uma prova da incompetência da atual gestão. Segundo a APP Sindicato, a greve “foi motivada pela lentidão do governo em responder demandas urgentes, pelo não cumprimento da palavra dada nas negociações e pela adoção de medidas que punem a categoria”.
“R$ 600 milhões gastos em propaganda, governo inoperante, preguiçoso, sem apetite para governar, vinculado aos grandes capitais e aos grandes interesses que financiam campanhas. O nosso governador recebeu quando candidato a prefeito e depois governador R$ 3 milhões do pessoal do pedágio. Os financiadores passaram a comandar o Estado. Está é a visão que chamam de liberalismo econômico”, criticou.
Requião lembrou que Beto Richa dobrou a participação dos sócios privados nos lucros na Sanepar e aumentou de 25% para 35% a participação nos lucros na Copel. “Aumentaram desnecessariamente as tarifas e cortaram investimentos. E agora esta greve dos professores. Eu já vi isso num passado não tão remoto assim”, afirmou.
“Se os professores têm direito firmado por lei a hora-atividade por que retardar isso? Por que não sentar e viabilizar um entendimento que garanta aquele processo de melhoria da qualidade de ensino que o governo do PMDB vinha fazendo? É preguiça. É falta de experiência. É incompetência absoluta que tomou conta do Paraná”, disse.
Para ele, o Governo do Paraná está sem gestão e é preciso haver mudanças. “Só um processo eleitoral em outubro vai por fim a este tempo de “turcolento”, não de truculência, de “turcolento” mesmo ao nosso Paraná”, finalizou. Os profissionais da educação estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu por tempo indeterminado.

terça-feira, 22 de abril de 2014

Senado aprova marco civil da internet

Por unanimidade, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (22), em votação simbólica, o projeto do marco civil da internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores de rede. Considerado uma espécie de Constituição para uso da rede no Brasil, o texto, apresentado pelo Executivo em 2011, já tinha sido aprovado pela Câmara em março último, não foi alterado pelos senadores e vai ser encaminhado para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A pedido do Palácio do Planalto, os senadores governistas barraram as propostas de alteração sugeridas. Caso fosse alterado, o projeto teria que retornar para análise dos deputados. O governo tinha pressa em aprová-lo por conta da conferência internacional “NetMundial”, a ser realizada amanhã e na quinta-feira em São Paulo (SP). Dilma vai participar do evento e quer apresentar o marco civil da internet como uma “marca” da sua gestão no setor.
Entre os principais pontos do projeto está o artigo que protege a neutralidade de rede, garantindo tratamento isonômico para qualquer pacote de dados, sem que o acesso ao conteúdo dependa do valor pago pelo cliente. A nova regra prevê tratamento igual para todos os conteúdos que trafegam na internet. Assim, os provedores ficam proibidos de discriminar usuários conforme os serviços ou conteúdos que eles acessam.

Outro ponto da proposta garante o direito dos usuários à privacidade, especialmente à inviolabilidade e ao sigilo das comunicações pela internet. O texto determina que as empresas desenvolvam mecanismos para garantir, por exemplo, que os e-mails só serão lidos pelos emissores e pelos destinatários da mensagem, nos moldes do que já é previsto para as tradicionais cartas de papel.

Conforme o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros. Pela nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. Também pelo texto aprovado, as empresas não poderão “espiar” o conteúdo das informações trocadas pelos usuários — Facebook e Google, por exemplo, enviam anúncios aos seus usuários de acordo com as mensagens trocadas por eles.

Greve é amanhã!

Confira as reivindicações da categoria que paralisa as atividades neste dia 23/04/2014.

HORA-ATIVIDADE

O que a categoria reivindica? 

Que o governo implante os 33% de hora-atividade conforme estabelece a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério (Lei 11.738/2008), o Parecer 18/2012 do Conselho Nacional de educação, e pela Lei estadual nº 155/2013.

A APP-Sindicato reivindica que o Estado cumpra a Lei Federal nº 11378/2008 e o acórdão do Supremo Tribunal Federal de 2011, que estabelece um mínimo 1/3 da jornada de trabalho em hora-atividade. Portanto, para se alcançar o mínimo, é necessário mais uma hora aula.

Falta a destinação de mais uma aula para os trabalhos extraclasse, conforme tabela aprovada pelo Parecer 18 do Conselho Nacional de educação.

Em uma jornada de 20 horas, 13 horas aula em sala e 7 horas aula com atividades extraclasse.

O cumprimento dos 33% de hora-atividade não causará grande ônus financeiro para o Estado. Com a utilização dos recursos destinados para o orçamento próprio da educação é possível que o governo atenda esta importante pauta da categoria e, dê um passo significativo para a melhoria das condições de trabalho dos professores(as) e, consequentemente, para a melhoria da qualidade da educação pública do Paraná.

O que o governo fez? 

Em março do ano passado, às vésperas de uma assembleia da categoria que deflagraria a greve, o governo apresentou uma proposta de atendimento de alguns itens reivindicados pelos professores (as) e funcionários (as). Entre estes, a implantação de 30% de hora-atividade em julho daquele ano e 33% em janeiro 2014. O compromisso assumido dos 33% de hora-atividade foi desrespeitado pelo governo.

SALÁRIO

O que a categoria reivindica?

A categoria reivindica que o governo cumpra a Lei do Piso Nacional do Magistério. O índice de reajuste do Piso estabelecido pelo MEC para este ano é de 8,32% a partir de janeiro. Os(as) trabalhadores(as) da educação e todo país discordam do critério utilizado pelo MEC para a definição do novo valor do Piso Nacional. O reajuste do Piso, segundo a avaliação da CNTE – Confederação Nacional deveria ter sido de 10,6, índice reivindicado pela APP-Sindicato.

O Governo Paraná nunca cumpriu as datas previstas em Lei que é de janeiro de cada ano .Só aplicando em parcelas durante o ano, sempre a partir do mês de maio.

Funcionários(as) - Queremos, também, que o Governo do Paraná, aplique o mesmo índice do salário mínimo regional, aos(às) funcionários(as) de Escola.

O que o governo fez? 

A afirmação feita pelo governo o Paraná de que paga hoje 70% a mais que o Piso Nacional é, no mínimo de mau gosto. Em seus cálculos o governo contabiliza os valores pagos para auxílio transporte dos (as) professores(as), o que não é permitido pela própria Lei do Piso Nacional. Além do mais, o governo comete outro erro. O valor do piso mínimo do professor é aplicado para os professores (as) com habilitação de magistério (ensino médio). Propositalmente, o governo desconsidera a Lei, e aplica o valor para os professores (as) com titulação de ensino superior. Ou seja, os 70% anunciados pelo governo é uma obra de ficção.

PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES E PROMOÇÕES

O que a categoria reivindica?

A categoria cobra a implantação e o pagamento de cerca de 100 milhões de dívida devida a professores (as) e funcionários (as).

O que o governo fez?

Até agora o governo se comprometeu em pagar apenas um terço da dívida na folha de maio. Em relação aos 2/3 restante não há nenhuma proposta concreta de pagamento.

CONCURSOS PÚBLICOS

O que a categoria reivindica?

A categoria cobra a realização de concursos públicos para funcionários(as) e professores(as). É grande o número de educadores (as) contratados através de contratos de trabalho muito precários (PSSs). A falta de concursos compromete uma política mais efetiva de valorização dos profissionais da educação, e nega a estes educadores (as) a possibilidade de construir uma carreira pública no estado.

O que o governo fez?

Até o momento o atual governo do Paraná só realizou um único concurso para professores (as). Concurso este que sofreu uma série de críticas da categoria, pela sua desorganização e estabelecimentos de critérios que eliminaram vários (as) colegas do certame. A categoria reivindica que os novos concursos sejam efetuados por instituições públicas com experiência na área.

O cálculo que o governo apresenta de acréscimo da folha da educação em 1,5 bilhão a mais por ano com a nomeação de educadores(as) aprovados em concursos do governo anterior, não leva em conta que estes nomeados substituíram os contratos temporários.

A pauta de greve - A pauta da greve da APP é composta por 14 itens. O documento do governo não cita a maioria destes, como por exemplo, o fim do desconto do auxílio transporte para os doentes, o cargo de 40 horas, o novo modelo de atendimento à saúde, entre outros. Confira aqui a pauta de greve dos educadores(as) paranaenses.

Santa Maria do Oeste - Câmara está em débito com suas obrigações...

Agenda de Obrigações

 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE
ItemDescrição do Item não AtendidoPeríodo
AudiênciaFaltou a declaração sobre a realização de Audiência Pública / Metas FiscaisQuadrimestre 3 de 2013
AMFaltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações MunicipaisMês 5 de 2013
AMFaltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações MunicipaisMês 6 de 2013
AMFaltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações MunicipaisMês 7 de 2013
AMFaltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações MunicipaisMês 8 de 2013
AMFaltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações MunicipaisMês 9 de 2013
AMFaltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações MunicipaisMês 10 de 2013
AMFaltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações MunicipaisMês 11 de 2013
AMFaltou a entrega do Módulo de Acompanhamento Mensal do Sistema de Informações MunicipaisMês 12 de 2013
MuralNão há fechamento mensal no Mural de Licitações para o mês de 03/2014Mês 03 de 2014
Pesquisa realizada hoje 22/04/2014.

Informações TCE/Pr

MARINGÁ - MP ajuíza ação contra funcionário público por acúmulo de cargos

A 20.ª Promotoria de Justiça de Maringá, no Norte-Central do Estado, ajuizou ação civil pública contra dois servidores (um da ativa e outra aposentada) por ato de improbidade administrativa. 

Segundo inquérito instalado pelo Ministério Público, o técnico em enfermagem trabalhava desde 1998 no Hospital Universitário da Universidade Estadual de Maringá (UEM), com carga horária de 40h semanais. No entanto, em 2005, sem se desligar do hospital, e mediante a assinatura de um termo atestando não exercer função remunerada em órgão da Administração Pública, ele foi admitido em outro cargo público, na 15.ª Regional de Saúde, também com 40h semanais.

O acúmulo dos cargos públicos era inviável pela incompatibilidade de horários exercidos nas duas funções, que faria com que o técnico de enfermagem chegasse a trabalhar, pelos menos três vezes na semana, durante 34 horas seguidas. Além disso, a partir de 2010, ele passou a ocupar função comissionada de chefia na Regional de Saúde, indicado pela diretora em exercício, que, segundo as investigações, tinha conhecimento do acúmulo de cargos do funcionário. 

A diretora em exercício permitiu que o funcionário atuasse na Coordenação de Leitos, mesmo sem a oficialização do pedido de cessão pela UEM à Secretaria da Saúde, que só aconteceu oito meses depois. O processo de cessão foi realizado com ônus para o órgão de origem, o que permitiu que o servidor trabalhasse somente em um dos cargos, mas recebendo por ambos e ainda tendo a função comissionada. 

Na ação, a Promotoria de Justiça requer que a UEM deixe de efetuar qualquer pagamento ao técnico de enfermagem e que os dois requeridos sejam punidos com base na Lei de Improbidade Administrativa. Se condenados, os réus estarão sujeitos, dentre outras medidas, ao ressarcimento dos danos ao erário público, à suspensão dos direitos políticos e à perda da função pública.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Paraná

Governo federal libera R$ 1,4 mi para Campina da Lagoa, no Centro do PR

O município paranaense de Campina da Lagoa receberá R$ 1,462 milhão do governo federal para a execução de obras de reconstrução de danos causados por enxurradas. A decisão está presente na portaria nº 121 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão do Ministério da Integração Nacional, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).

Em outra portaria publicada hoje, o governo autoriza a transferência adicional de R$ 77,9 mil à prefeitura de Santa Cruz Cabrália (BA) para a execução de ações de socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. No último dia 11 de abril, o governo federal reconheceu estado de calamidade pública em Santa Cruz Cabrália, por causa das chuvas intensas que atingiram a localidade.

Conforme o Ministério da Integração Nacional, calamidade pública representa uma situação anormal, decretada em razão de desastre que, em razão da magnitude dos danos, requer auxílio direto e imediato do Estado ou da União para as ações de socorro e de recuperação.

Via Gazeta do Povo